Convocação – Estágio

Processo de Seleção – Edital nº 019/2023 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia

A Gerência de Recursos Humanos convoca referente ao processo de seleção de estagiários o(s) seguinte(s) estagiário(s):

Turismo

Danilo Brant Soares

Conforme edital 019/2023, o(s) estagiário(s) deverá(ão) demonstrar interesse na vaga, no período de 06/03/2024 e 07/03/2024 enviando para o e-mail supervisao.gestao@ouropreto.mg.gov.br os seguintes documentos digitalizados, em formado de PDF:

Carteira de identidade

CPF

Foto 3x4

Título de Eleitor

Comprovante de endereço atualizado (últimos três meses)

Certidão de quitação eleitoral

Comprovante de matrícula

Histórico Escolar

Esta convocação entra em vigor a partir de sua publicação.

Ouro Preto, 04 de março de 2024.

Geralda Onofre Pedrosa

Diretora de Gestão Recursos Humanos

EDITAL Nº. 01/2024 - SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)

ELEIÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE OURO PRETO

A Secretária Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, Deborah Etrusco Tavares, em cumprimento à Lei Municipal Nº 119 de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto (CME/OP), torna público as regras para a ELEIÇÃO DE ESCOLA PARTICULAR para compor o CME/OP.

DA SELEÇÃO E DOS REQUISITOS

Art. 1º O presente Edital destina-se à eleição de 01 (uma) escola particular e cadastro reserva, regularmente instituída no Município de Ouro Preto, para compor o Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto (CME/OP), para um mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º Os requisitos para participar do processo eleitoral são:

1. Estar estabelecida no Município de Ouro Preto (sede ou filial), em pleno e regular funcionamento;

2. Estar credenciada e autorizada a funcionar no Município de Ouro Preto;

3. Atestar o seu funcionamento.

DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Art. 3º Cabe ao Conselho Municipal de Educação, de forma geral, oferecer subsídios sobre a Política Municipal de Educação, além de outras atribuições definidas no art. 2º da Lei Municipal Nº 119 de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto (CME/OP), disponível em:

https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/NJ_img(2840).pdf

DA INSCRIÇÃO E DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Art. 4º Para participar do processo eleitoral o responsável pela escola particular deverá realizar a inscrição até o dia 01 de abril de 2024, EXCLUSIVAMENTE por e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, enviando uma mensagem com o nome: “INSCRIÇÃO ELEIÇÃO CME” e anexando as cópias digitalizadas, em PDF legível, dos seguintes documentos:

1. Contrato Social ou Estatuto, conforme o caso;

2. Ato de credenciamento da entidade mantenedora;

3. Ato de autorização de funcionamento;

4. Comprovante de endereço;

5. Atestado de funcionamento, datado e assinado pelo responsável legal, conforme modelo no Anexo II;

6. Ofício com a indicação dos seus representantes (1 titular e 1 suplente), com os respectivos dados para contato (telefone e e-mail), que poderá compor o CME caso a escola particular seja eleita, com atenção ao § 1º abaixo.

§ 1º Os representantes que deverão ser indicados, conforme inciso VI do art. 4º deste Edital, não poderão ter sido membros do CME em dois mandatos subsequentes (os dois últimos), em qualquer representação, pois a Lei permite apenas uma recondução do conselheiro por igual período (inciso II do art. 4º da Lei Municipal Nº 119/2005).

§ 2º A falta de apresentação, a apresentação incompleta ou em desconformidade com o que foi solicitado, com relação aos documentos descritos nos incisos I ao VI do art. 4º deste Edital, poderá implicar no indeferimento da inscrição.

Art. 5º Havendo inscrições, os seguintes desdobramentos poderão ocorrer:

1. Se houver a inscrição de 1 (uma) escola particular e esta for deferida, ela será automaticamente eleita para ocupar a vaga;

2. Se houver a inscrição de 2 (duas) escolas particulares e estas forem deferidas, aquela que tiver o maior tempo de funcionamento no município será eleita e ocupará a vaga e a outra ocupará o cadastro reserva;

3. Se houver a inscrição de 3 (três) escolas particulares e estas forem deferidas, aquela que tiver o maior tempo de funcionamento no município será eleita e ocupará a vaga e as outras ocuparão o cadastro reserva, respeitando a ordem do maior para o menor tempo de funcionamento.

Parágrafo único As escolas particulares que ocuparem o cadastro reserva poderão ser acionadas a assumirem a vaga em caso de renúncia da escola eleita ou os seus representantes deixarem de participar das reuniões, conforme o Regimento Interno do CME.

Art. 6º A Comissão Eleitoral, composta pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Educação (CME) e uma servidora da Casa dos Conselhos, fará a análise técnica dos documentos e o resultado preliminar da inscrição será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e enviado para o e-mail da escola particular até o dia 03 de abril de 2024.

Parágrafo único Se houver a eleição automática da escola particular, o resultado da inscrição será juntamente com o de eleição.

Art. 7º Se não houver inscrição de escola particular, os prazos deste Edital serão prorrogados.

Art. 8º Do resultado preliminar da inscrição caberá recurso, escrito, fundamentado, datado e assinado, enviado para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, em até 1(um) dia útil após a publicação do resultado da inscrição no DOM.

Parágrafo único A Comissão Eleitoral responderá ao recurso, por e-mail, em até 1 (um) dia útil após o recebimento do mesmo.

Art. 9º O Resultado Final será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e enviado para o e-mail da escola particular até o dia 08 de abril de 2024.

Parágrafo único Deste Resultado Final não caberá mais recurso.

DA REUNIÃO E DA ELEIÇÃO

Art. 10 Havendo mais de 3 (duas) inscrições, a reunião para a eleição da escola particular será realizada no dia 09 de abril de 2024, às 14h, por meio virtual, cujo link será enviado junto com o resultado da inscrição para a escola particular que teve a sua inscrição deferida.

Art. 11 Poderá participar da reunião apenas 1(um) representante de cada escola particular, que teve a sua inscrição deferida.

Art. 12 A escola particular será eleita entre os pares, em votação aberta, e seguirá as seguintes regras:

1. Cada representante de escola particular terá o direito de votar em duas escolas particulares presentes à reunião;

2. A escola particular mais votada será eleita;

3. Se apenas uma escola particular participar, esta será automaticamente eleita;

4. Se 2 (duas) escolas particulares participar, aquela que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto será eleita e ocupará a vaga e a outra ocupará o cadastro reserva;

5. Se 3 (três) escolas particulares participar, aquela que tiver o maior tempo de funcionamento no município será eleita e ocupará a vaga e as outras ocuparão o cadastro reserva, respeitando a ordem do maior para o menor tempo de funcionamento;

6. Qualquer outra situação sobre a eleição será resolvida em comum acordo com os participantes da reunião.

§1º Se houver empate, em qualquer situação, será considerada eleita a escola particular que tiver maior tempo de funcionamento no Município de Ouro Preto, conforme atestado de funcionamento encaminhado pela escola particular no ato da inscrição.

§2º A escola particular que participou da reunião, mas não foi eleita, ocupará o cadastro reserva, conforme a ordem de votação ou critério de desempate, para ser acionada em caso de renúncia da escola particular eleita ou os seus representantes deixarem de participar das reuniões, conforme o Regimento Interno do CME.

DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES E DO RECURSO

Art. 13 Caso tenha ocorrido a reunião de eleição, o resultado preliminar será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Ouro Preto no dia 10 de abril de 2024, no endereço: https://ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario.

Art. 14 Do resultado preliminar da eleição caberá recurso, escrito, fundamentado, datado e assinado, enviado para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, em até 1 dia útil após a publicação do resultado da eleição no DOM de Ouro Preto.

Parágrafo único Caberá à Comissão Eleitoral responder ao recurso, por e-mail, em até 1 (um) dia útil, após o recebimento do mesmo.

Art. 15 O Resultado Final será publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e enviado para o e-mail da escola particular até o dia 15 de abril de 2024.

Parágrafo único Deste Resultado Final não caberá mais recurso.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 16 O serviço de conselheiro é relevante, considerado de interesse público e não remunerado.

Art. 17 Dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br

Art. 18 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.

Ouro Preto, 04 março de 2024.

Deborah Etrusco Tavares

Secretário Municipal de Educação

ANEXO I

Cronograma do processo de eleição de escola particular para compor o Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto

Evento	Data e horário	Local
Inscrição e entrega de documentos	Até 01/04/2024	Por e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br, enviando uma mensagem com o nome: “INSCRIÇÃO ELEIÇÃO CME” e anexando as cópias dos documentos digitalizados
Resultado Preliminar da inscrição	03/04/2024	Publicação no Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario e envio para o e-mail da escola particular.
Recurso contra o resultado preliminar da inscrição	04/04/2024	Envio para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br
Resposta do recurso	05/04/2024	Envio para o e-mail do recorrente
Resultado Final da inscrição	08/04/2024	Publicação no Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario e envio para o e-mail da escola particular.
Reunião para a eleição de escola particular	09/04/2024 às 14h	Google Meet: o link será enviado juntamente com o resultado da inscrição.
Publicação do resultado preliminar da eleição no Diário Oficial do Município (DOM)	10/04/2024	Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario
Recurso contra o resultado preliminar da eleição	11/04/2024	Envio para o e-mail: casadosconselhos@ouropreto.mg.gov.br
Resposta do recurso	12/04/2024	Envio para o e-mail do recorrente
Resultado Final da Eleição	15/04/2024	Publicação no Diário Oficial do Município http://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/diario e envio para o e-mail da escola particular.

ANEXO II – MODELO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA A ESCOLA PARTICULAR

Cabeçalho (papel timbrado) da Escola Particular

ATESTADO DE FUNCIONAMENTO

Atesto, para os fins do EDITAL Nº 01/2024, de 04 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Educação (SME) - Eleição de Escola Particular para compor o Conselho Municipal de Educação de Ouro Preto (CME) - que a (inserir o nome da escola particular) funciona no Município de Ouro Preto há pelo menos (inserir o tempo de funcionamento em nº de anos), contado da data da publicação do referido edital.

Por ser verdade, assino o presente atestado.

Dia/mês/ano

Assinatura do(a) responsável pela Escola Particular

Nome do(a) responsável pela Escola Particular

Ouro Preto, 04/03/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3365

DECRETO Nº 8.217 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de membras para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto – COMDIM/OP e revoga o Decreto nº 6.244 de 06 de outubro de 2021.

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei n° 1.029 de 08 de março de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto – COMDIM/OP as seguintes membras:

I – Cleusa Lúcia da Silva Santos, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

II – Maria Eduarda Timóteo Lanna Silveira, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania;

III – Flávia Aparecida Mendes, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

IV – Nicoly Louise Fogaça, membra suplente, representante da Secretaria Municipal de Saúde;

V – Marcília Evangelista Bernardo Borges, membra titular, representante da Secretaria Municipal de Educação;

VI – Anna Cláudia Fortes da Silva Reis, membra suplente, representante Secretaria Municipal de Educação;

VII – Sílvia Grasiella Moreira Almeida, membra titular, representante do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto (IFMG);

VIII – Natália de Souza Lisbôa, membra titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

IX – Camélia Vaz Penna, membra suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);

X – Laene Cristina Barbosa, membra titular, representante da Polícia Militar;

XI – Marcella Martins Ignácio Siqueira Neves, membra suplente, representante da Polícia Militar;

XII – Lorena Cristina Soares Neves, membra titular, representante do Conselho Tutelar;

XIII – Tayana Aparecida Lopes Gomes, membra suplente, representante do Conselho Tutelar;

XIV – Venúncia Emília Coelho, membra titular, representante da Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto (FAMOP);

XV – Lucimara Mendonça Gonçalves, membra titular, representante da Rede Mulheres de Vena;

XVI – Alessandra Maria Gonçalves e Silva, membra suplente, representante da Rede Mulheres de Vena;

XVII – Maria da Glória dos Santos Laia, membra titular, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher (SIAME);

XVIII – Valéria de Araújo, membra suplente, representante do Serviço Interprofissional de Atendimento à Mulher (SIAME);

XIX – Marina Barros Ubaldo Pereira, membra titular, representante da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

XX – Emanuelle Maria Câmara Nogueira, membra suplente, representante da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Art. 2º As membras nomeadas cumprirão o mandato de 02 (dois) anos que iniciará na data da posse.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 6.244 de 06 de outubro de 2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 27 de fevereiro de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO Nº 8.231 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde).

O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 01/22 (Administração e Saúde), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:

I – ADMINISTRADOR – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: GILBERTO HENRIQUE GONÇALVES MENDES.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ADMINISTRADOR
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA- Ampla Concorrência	GILBERTO HENRIQUE GONÇALVES MENDES	1ª

II – AGENTE ADMINISTRATIVO – candidatos nomeados:

1. Ampla Concorrência: LUANA CAMILLE EVANGELISTA SILVA; LUANA

GABRIELA CHRISTÓFORI; FLÁVIO DE ALVARENGA; ANA LUISA DINIZ FERREIRA; DEBORAH DOOHAN DIAS.

2) Reserva Negros/Pardos: GERSON DOS SANTOS.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

AGENTE ADMINISTRATIVO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1ª	1ª VAGA - Ampla Concorrência	LUCAS ANSELMO SILVA	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
2ª	2ª VAGA - Ampla Concorrência	NATALIA LUCIANE HORTA DA SILVA NETO	2ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
3ª	1ª VAGA - Negro/Pardo	CLAUDIANA APARECIDA SANTOS PORTUGAL	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
4ª	3ª VAGA - Ampla Concorrência	DIANA VERSIANI	3ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
5ª	1ª VAGA - PcD	ARTHUR MARTIR GUSTAVO MENDES	1ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Inspeção médica oficial realizada. Candidato habilitado a ingressar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência. Vaga provida.
6ª	4ª VAGA - Ampla Concorrência	CLÁUDIA CRISTINA MÓL	5ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	ISAIAS JOSE DE LIMA	8ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida
7ª	5ª VAGA - Ampla Concorrência	FRANCISCO SAVOI DE ARAUJO	6ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	ANA LUISA RODRIGUES NEPOMUCENO	9ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida
8ª	2ª VAGA - Negro/Pardo	FELIPE SOARES PEREIRA	2ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida
9ª	6ª VAGA - Ampla Concorrência	GUSTAVO LUIZ DE CÉSAR ALMEIDA GONÇALVES	7ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida
10ª	7ª VAGA – Ampla Concorrência	JÉSSICA AURELIANO SILVA	11ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida
11ª	2ª VAGA – PcD	FLÁVIA APARECIDA GONÇALVES	2ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Inspeção médica oficial realizada. Candidata não habilitada a ingressar nas vagas reservadas às pessoas com deficiência. Vaga não provida.	SIMOME SCHMIDEL DA SILVA	3ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Candidata não completou os requisitos exigidos para posse.	LUANA CAMILLE EVANGELISTA SILVA	15ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata LUANA CAMILLE EVANGELISTA SILVA ficou classificada em 15º lugar na vaga de ampla concorrência.
12ª	8ª VAGA – Ampla Concorrência	EDNEY GILSON DE OLIVEIRA	12ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.	LUANA GABRIELA CHRISTÓFORI	16ª
13ª	3ª VAGA – Negro/Pardo	ROSANA HELENA GUIMARÃES	3ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida
14ª	9ª VAGA – Ampla Concorrência	THAÍS BRAGA FERNANDES	13ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.
15ª	4ª VAGA – Negro/Pardo	PAULA REGINA ELIAS	4ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.
16ª	10ª VAGA – Ampla Concorrência	BRENNO FERNANDES DOS SANTOS VARGAS	14ª	Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.
17ª	3ª VAGA – PcD	FLÁVIO DE ALVARENGA	17ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O candidato FLÁVIO DE ALVARENGA ficou classificado em 17º lugar na vaga de ampla concorrência.	Candidato convocado em razão do seu direito subjetivo de ser nomeado dentro das vagas previstas inicialmente no Edital nº 01/22.
18ª	5ª VAGA - Negro/Pardo	GERSON DOS SANTOS	5ª
19ª	4ª VAGA – PcD	ANA LUISA DINIZ FERREIRA	18ª	Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata ANA LUISA DINIZ FERREIRA ficou classificada em 18º lugar na vaga de ampla concorrência.	Candidato convocado em razão do seu direito subjetivo de ser nomeado dentro das vagas previstas inicialmente no Edital nº 01/22.
20ª	11ª VAGA - Ampla Concorrência	DEBORAH DOOHAN DIAS	19ª

III – ALMOXARIFE – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: PAULA REGINA ELIAS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ALMOXARIFE
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	PAULA REGINA ELIAS	1ª

IV – ANALISTA DE REDES – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: FILIPE SANTOS PRADO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ANALISTA DE REDES
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	FILIPE SANTOS PRADO	1ª

V – ANALISTA FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL – candidatos nomeados:

1. Ampla Concorrência: HENRIQUE MAGNO CAMPOS DE SOUZA

POÇAS; CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ANALISTA DE FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	HENRIQUE MAGNO CAMPOS DE SOUZA POÇAS	1ª
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	CAMILLA AMORIM DE SENA MEDEIROS	2º

VI – ARQUITETO – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: ALICE SOUZA FONTES DE OLIVEIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ARQUITETO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	ALICE SOUZA FONTES DE OLIVEIRA	1ª

VII – ASSISTENTE SOCIAL – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: TALITA SIMURRO SILVA; HUGO FERNANDES DA SILVA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ASSISTENTE SOCIAL
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	TALITA SIMURRO SILVA	1ª
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	HUGO FERNANDES DA SILVA	2ª

VIII – BIÓLOGO – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: ALICE GONTIJO DE GODOY.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

BIÓLOGO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	ALICE GONTIJO DE GODOY	1ª

IX – DESENVOLVEDOR WEB E APLICATIVOS – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: EDUARDO DE CARVALHO CHAGAS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

DESENVOLVEDOR WEB E APLICATIVOS
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	EDUARDO DE CARVALHO CHAGAS	1ª

X – ENGENHEIRO CIVIL – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: CHARLES WILLIAN PARREIRA DE SOUZA; ANA PAULA

BRAGION

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

ENGENHEIRO CIVIL
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	CHARLES WILLIAN PARREIRA DE SOUZA	1ª
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	ANA PAULA BRAGION	2ª

XI – INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA – candidatos nomeados:

1. Ampla Concorrência: MILTON DAVID CESCA JUNIOR; NACHA SAMADI

ANDRADE ROSÁRIO

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	MILTON DAVID CESCA JUNIOR	1ª
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	NACHA SAMADI ANDRADE ROSÁRIO	2º

XII – MÉDICO 20 HORAS – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: JULIANA OLIVEIRA PEDROSA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

MÉDICO 20 HORAS

Vagas

Ordem de Nomeação/Convocação

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

1º

1ª VAGA - Ampla Concorrência

NAYRA DA SILVA FREITAS

1ª

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

MAÍRA LOPES XAVIER

5º

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

MARYANE DE OLIVEIRA SILVA

7º

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

FERNANDA ROBERTI GIL DE PAULA

9º

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.

2º

2ª VAGA - Ampla Concorrência

MARIA TERESA DE ANDRADE SOL

2ª

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.

3º

1ª VAGA - Negro/Pardo

LILIAN DE FÁTIMA CARDOSO PIRES

2º

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não completou os requisitos exigidos para posse.

LETÍCIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

6º

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

ELISA BASTOS MARTINS DE OLIVEIRA

8º

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

SABRINA GESTEIRA SOUZA

10º

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

JULIANA OLIVEIRA PEDROSA

11ª

Ausência de candidato Negro/Pardo para ocupar a vaga em questão. A candidata JULIANA OLIVEIRA PEDROSA ficou classificada em 11º lugar na vaga de ampla concorrência.

4º

3ª VAGA - Ampla Concorrência

LUÍZA DE ALCÂNTARA DUTRA

3º

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.

5º

1ª VAGA - Reservada: PcD

MARIANA CARDOSO GOMES SEGATO

4º

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.

XIII – MÉDICO 40 HORAS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES; LETÍCIA GONÇALVES CALDEIRA; JULIANA OLIVEIRA PEDROSA.

2) Reserva Negros/Pardos: HEIDI XAVIER CASTOR; MONICA AGDA DOMINGOS

3) Reserva PcD: --

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

MÉDICO 40 HORAS

Vagas

Ordem de Nomeação/ Convocação

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

1º

1ª VAGA - Ampla Concorrência

ELISA BASTOS MARTINS DE OLIVEIRA

1ª

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

MARIANA CARDOSO GOMES SEGATO

3ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

JOSE APARECIDO MONCAO DOS SANTOS

15ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

JULIANA PESSOA MOREIRA

19º

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.

2º

2ª VAGA - Ampla Concorrência

MANAINY AVEZANI MIRANDA CARRILHO

2ª

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.

3º

1ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

GUILHERME AUGUSTO PIMENTA CRUZ

1ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

4º

3ª VAGA- Ampla Concorrência

LAURA CARVALHO PARREIRAS

4ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

JOÃO VITOR BORGES BARBOSA

11ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

MARIA TERESA DE ANDRADE SOL

16ª

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES

20º

5º

1ª VAGA - Reservada: PcD

JÚLIA SANTIAGO FRANÇA

5ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

6º

4ª VAGA - Ampla Concorrência

NATÁLIA FRANCO PIMENTA

6ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

7º

5ª VAGA - Ampla Concorrência

MONALIZA MESQUITA PINTO

7ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

8º

2ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

NAYRA DA SILVA FREITAS

2ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

9º

6ª VAGA - Ampla Concorrência

LUÍZA DE ALCÂNTARA DUTRA

8ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

GUILHERME MARTINOLLI FAIG CANESIN

12ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

10º

7ª VAGA - Ampla Concorrência

FERNANDA PEDROSA DE PAULA

9ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

FLAVIA DOS SANTOS GAMELEIRA

13ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

11º

2ª VAGA - Reservada: PcD

RAFAEL JUNIO RIBEIRO

10ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

ANA MAURA FREITAS MARQUES FIGUEIREDO

14ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

LUÍSA MARTINO AVELAR

18ª

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.

12°

3ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

HEIDI XAVIER CASTOR

3º

Candidato convocado em razão do seu direito subjetivo de ser nomeado dentro das vagas previstas inicialmente no Edital nº 01/22.

13º

4ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

MONICA AGDA DOMINGOS

4º

14º

8ª VAGA - Ampla Concorrência

LETÍCIA GONÇALVES CALDEIRA

21º

15°

9ª VAGA - Ampla Concorrência

JULIANA OLIVEIRA PEDROSA

22º

XIV – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – candidatos nomeados:

1)Ampla Concorrência: LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO; MICHELLE

XAVIER.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	LEONARDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO	1ª
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	MICHELLE XAVIER	2º

XV – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: KAIO VINICIUS AZEVEDO LIMA; TONY CESAR FERREIRA DE AQUINO; MIRIAM GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA; ROSILENE DE FÁTIMA PIRES; MARIA CLARA FÉLIX FORTES; ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE CARVALHO; CÁSSIO RODRIGUES LUNA DE SOUZA; SINARA APARECIDA CRUZ.

2) Reserva Negros/Pardos: --- MANUELA MEIRE FELICIO; JUVANIR ANTONIO

DE OLIVEIRA; MICHELLE DA ROCHA; DANIELA APARECIDA RODRIGUES

FERREIRA.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Vagas

Ordem de Nomeação/Convocação

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

Candidato

Classificação do Candidato

Observações

1º

1ª VAGA - Ampla Concorrência

THAIZE CONSTANCIA FERREIRA LARES

1ª

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

JULIANA DE SOUSA CAMPOS PAULA

20ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.

WALLYSSON GUILHERME RIBEIRO

30ª

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Vaga provida.

2º

2ª VAGA - Ampla Concorrência

MELINA NASCIMENTO PACHECO

2ª

Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.

3º

1ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

THAIZE CONSTANCIA FERREIRA LARES

1ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

4º

3ª VAGA - Ampla Concorrência

ALINE DE FÁTIMA LIBERATO

3ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

TANIA MARA SARMENTO

21ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

5º

1ª VAGA - Reservada: PcD

ROBERTA DA SILVA INÁCIO

1ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.

FRANCIELE DE PAULA GREGORIO

22ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

6º

4ª VAGA - Ampla Concorrência

MARLI LIMA XAVIER

4ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

ANA CAROLINA DUTRA FAIOLE ANICETO

23ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.

IRINEA DE FÁTIMA FRANCISCO DAS CHAGAS

31ª

Convocação em 29/12/23 – Decreto Municipal nº 8.144/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

KAIO VINICIUS AZEVEDO LIMA

32ª

7º

5ª VAGA - Ampla Concorrência

RENILDES AURELIANA DOMINGOS COELHO DA SILVA

5ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

VITÓRIA CRISTINA LOURENÇO XAVIER

24ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

8º

2ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

MICHELLE RODRIGUES FERREIRA

2ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

MONIC ESTER DOS SANTOS SILVA

6ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

9º

6ª VAGA - Ampla Concorrência

IVA THUANY RAMALHO DE OLIVEIRA

6ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

10º

7ª VAGA - Ampla Concorrência

CLAUDILENE DE FATIMA DOMINGOS SANTOS

7ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

11º

2ª VAGA - Reservada: PcD

BRENDHA ATANIELLY DE SOUZA

8ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

12º

8ª VAGA - Ampla Concorrência

RAIANY APARECIDA DA SILVA

9ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

13º

3ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA

3ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

14º

9ª VAGA - Ampla Concorrência

EDNA DURAES CARDOSO

10ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

15º

10ª VAGA - Ampla Concorrência

ADRIANA CLER SOUZA ARAÚJO

11ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.

MATHEUS HENRIQUE NUNES

25ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

16º

11ª VAGA - Ampla Concorrência

SHIRLEI APARECIDA SANTOS PEREIRA

12ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

17º

12ª VAGA - Ampla Concorrência

MATHEUS SAMPAIO PEREIRA DOS SANTOS

13ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.

ADEMÍRCIA DOS SANTOS

26ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

18º

4ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

MARILDA DA CONCEIÇÃO APARECIDA JOSÉ SANTOS

4ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida

19º

13ª VAGA - Ampla Concorrência

GABRIELA GAMARANO NOVAIS

14ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida

20º

14ª VAGA - Ampla Concorrência

MILENE APARECIDA BERNARDO MESQUITA

15ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida

21º

3ª VAGA - Reservada: PcD

ÉRIKA APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES RIBEIRO

16ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

22º

15ª VAGA - Ampla Concorrência

MICHELLE RODRIGUES FERREIRA

17ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

23º

5ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

VICENTE ROSA DOS SANTOS

5ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

24º

16ª VAGA - Ampla Concorrência

PAULA FERNANDA SOARES LIMA

18ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.

25º

17ª VAGA - Ampla Concorrência

LEILA DOMICIANO ATANASIO

19ª

Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.

ANNA PAULA FERNANDES FERREIRA

27ª

Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.

26º

18ª VAGA - Ampla Concorrência

TONY CESAR FERREIRA DE AQUINO

33ª

27º

19ª VAGA - Ampla Concorrência

MIRIAM GONÇALVES PEREIRA TEIXEIRA

34ª

28º

6ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

MANUELA MEIRE FELICIO

7º

29º

20ª VAGA - Ampla Concorrência

ROSILENE DE FÁTIMA PIRES

35ª

30º

21ª VAGA - Ampla Concorrência

MARIA CLARA FÉLIX FORTES

36ª

31º

4ª VAGA - Reservada: PcD

ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE CARVALHO

37ª

Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata ELISÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARQUES DE CARVALHO ficou classificada em 37º lugar na vaga de ampla concorrência.

32º

7ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

JUVANIR ANTONIO DE OLIVEIRA

8º

33º

5ª VAGA - Reservada: PcD

CÁSSIO RODRIGUES LUNA DE SOUZA

38º

Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. O candidato CÁSSIO RODRIGUES LUNA DE SOUZA ficou classificado em 38º lugar na vaga de ampla concorrência

34º

8ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

MICHELLE DA ROCHA

9º

35º

6ª VAGA - Reservada: PcD

SINARA APARECIDA CRUZ

39º

Ausência de candidato PcD para ocupar a vaga em questão. A candidata SINARA APARECIDA CRUZ ficou classificada em 39º lugar na vaga de ampla concorrência

36º

9ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo

DANIELA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA

10º

XVI – TÉCNICO FISCAL E DE CADASTRO DA RECEITA MUNICIPAL – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: GABRIELA MENDES MORAIS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TÉCNICO FISCAL E DE CADASTRO DA RECEITA MUNICIPAL
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	GABRIELA MENDES MORAIS	1ª

XVII – TÉCNICO EM INFORMÁTICA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: FRANCISCO EMMANUEL OLIVEIRA E SOUZA; VITOR MATHEUS DO NASCIMENTO MOREIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	FRANCISCO EMMANUEL OLIVEIRA E SOUZA	1ª
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	VITOR MATHEUS DO NASCIMENTO MOREIRA	2ª

XVIII – TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: LUCIMARA DE FÁTIMA RUFINO DIAS

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	GREICE MERI FELIX FERRAZ CUSTODIO	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
2º	2ª VAGA- Ampla Concorrência	LUCIMARA DE FÁTIMA RUFINO DIAS	2ª

XIX – TURISMÓLOGO – candidato nomeado:

1) Ampla Concorrência: SUZANA FERNANDES DE PAULA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

TURISMÓLOGO
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA- Ampla Concorrência	SUZANA FERNANDES DE PAULA	1ª

Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 05/03/24 até às 23h59min do dia 11/03/24, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos:

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 01/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos;

g) Conta corrente individual no Banco Itaú;

h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).

Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de 02 (dois) dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”.

Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente.

Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os e-mails citados nos artigos anteriores no prazo de 02 (dois) dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decreto Municipal nº 8.074/23, haja vista a não ocorrência da posse dos nomeados nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art. 17 do Estatuto Municipal:

1) AGENTE ADMINISTRATIVO – Ampla Concorrência: EDNEY GILSON DE OLIVEIRA.

2) AGENTE ADMINISTRATIVO – Reservada – PcD: SIMOME SCHMIDEL DA SILVA.

3) MÉDICO 20 HORAS – Ampla Concorrência: SABRINA GESTEIRA SOUZA.

4) MÉDICO 40 HORAS – Ampla Concorrência: MARIA TERESA DE ANDRADE SOL.

5) TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Ampla Concorrência: IRINEA DE FÁTIMA FRANCISCO DAS CHAGAS.

Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 04 de março de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto