Ata da décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), ocorrida no dia 12 de abril de 2023.

 

Aos doze dias do mês de abril de dois mil e vinte e três as 9horas e trinta minutos de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet foi realizada a décima reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Arthur Ramos Carneiro,Presidente, membro titular representante representante da secretaria de Cultura, Rodrigo Sales, primeiro secretário, representante da secretaria de Cultura;Ricardo Campolim Moraes, membro titular, representante da OCA - Organização Cultural; Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho, membro titular, representante 20 Cia 2x2 – Cultura e Cidadania, Renato Alves de Carvalho, membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto,  Douglas Aparecido da Silva, membro titular  representante da OCA - Organização Cultural Ambiental; André Castanheira Maia, suplente, representante da Secretaria de Cultura,  Luciene da Silva Nogueira, membro suplente representante da OCA - Organização Cultural Ambiental; Maria do Carmo Ferreira de Souza, membro suplente, representante da secretaria de Cultura, Richard Silva Gomes, representante da comunidade de Ouro Preto e Hudson Augusto Silva, Secretário Executivo do CMPC. A reunião teve início as 10h00 em segunda chamada com o presidente Arthur verificando o quorum e com o secretário executivo Hudson confirmando a aprovação da ata da reunião anterior. O Secretário Hudson falou sobre a reunião da comissão. O conselheiro Rodrigo explanou sobre o plano de trabalho e sugeriu organizar editais de premiação para a sede e distritos, e ainda informou que não saiu o cronograma oficial. A conselheira Luciene pediu para aguardar a regulamentação que tem prazo de 60 dias  e informou que participou de uma reunião ontem na SECULT na comissão estadual e informou que vão lançar cartilhas e informar os municípios. Arthur sugeriu a formação de uma comissão para revisão do plano. Feita a revisão, aprovar o mais breve. Informou que será feita uma atualização. Todos entraram em acordo para ainda esse mês  a realização de uma reunião extraordinária. O conselheiro Marco Aurélio acha que a exigencia de CND para a participação será uma exigência. A conselheira Maria do Carmo informou que não dá mais para segurar o plano, porque fica parecendo que o conselho está segurando. O conselheiro Renato informou que tem que ser seguido um trâmite, onde a secretaria de governo encaminha para a câmara e informou que precisamos agir para o plano ser encaminhado o quanto antes Arthur marcou a reunião extraordinária para o dia 19 de abril para a aprovação do plano e todos estão de acordo. O conselheiro Douglas perguntou quais são as pendências e o que falta para ficar pronto e Arthur informou que o plano está praticamente pronto e que falta revisão final. Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. Arthur informou que parece que o município não poderia participar das duas leis, mas que parace que o o município vai executar a s duas leis, a não ser que o governo federal impedir. Rodriogo informou que foi criado um grupo dizendo que não poderia participar das duas e que vamos dar conta de realizar os editais, pois temos uma equipe articulada e competente. A conselheira Maria do Carmo informo que a Lei aldir Blanc deu muito trabalho, pois ninguém sabis trabalhar dessa maneira. Com certeza vamos dar conta, poi não temos outra opção. Marcou aurélho expolanou dizendo que não tem dúvida sobre a competência da equipe e que saindo a regulamentação a Film Comition  vai fazer uma panorâmica dos grupos e lançar um formulário para quem trabalha no áudio visual. Ainda informou que a lei vai exigir registrode CNPJ para captar recursos do fundo editorial, sub setorial estadual para profissionalização do setor e aplicar o recurso para esse fim e também de políticas públicas e que a partir da próxima semana teremos uma leitura melhor do cenário.Estraitar relaçãoes com o conselho aguardando a regulamentação. A tendência e pulverizar o recurso e isso não ajuda a profissionalizar o setor. O secretário Hudson informou que são essenciais essas informações e levantamentos a serem feitos pela Film Comition. O secretário Rodrigo reforçoua fala do Marco Aurélio sobre o setor audio visual/ sociedade civil. A conselheira Maria do Carmo informou que isso é muito apropriado vindo do próprio setor. Marcou aurélio explicou que casa muito bem e que facilita o trabalho de todos uma proposta do setor e que tem muito receio na regulamentação ter exigência do fundo setorial e CNPJ não podendo ser MEI. Se for mantido será um desafio. Poucas empresas informais não registradas na ANCINE. Mandamos propostas para o MINC. Muita confusão na aplicação. Dificuldade para produtores, propostas após regulamentação. Rodrigo informo que mesmo que o município não tenha, pode trazer de fora, contratar e terceirizar serviços. Marcou aurélio deu exemplos de grupos de teatro, documentários. Chamar produtora , proponetes de projeto, seguindo a regulamentação da ANCINE, com possibilidade de captar o recurso. As produtoras tem sua carteira de projetos. Conferencia de Cultura. O presidente Arthur pediu que o secretário Hudson Fale sobre a Conferencia de Cultura. Hudson informou que os detalhar para a realização já estão sendo preparados e que será formado um grupo gestor dentro do CMPC para organizar a conferencia. Marco Aurélio se mostro preocupado com tantas demandas. Rodrigo relatou as possíveis datas, e que a conferencia estadual não tem data definida, e que temos que eleger delegados para participarem da conferência estadual. Marco Aurélio sugeriu manter a data de 27 de maio e informou que teremos elementos para compor o plano e que temos que tentar ampliar a participação nas conferencias com pessoas dos distritos e reunir o máximo de pessoas. Arthur informou que os dados da conferencia contribuirão com uma futura atualização do plano e após consultar os conselheiros, todos foram de acordo com a realização da conferencia em 27 de maio. Rodrigo informou que todos querem saber como está o município, o estado e o Brasil na Cultura e propôs que a conferencia municipal seja híbrida para mais pessoas participarem. Marco Aurélio sugeriu usar a estrutura da câmara para a transmissão. Arthur fez um resumo da conferência para o Conselheiro Ricardo. E pediu para que seja verificado e espaço para a realização da conferencia, logística, transporte,  para os distritos, fazer um cronograma e seguir a risca, além de reforçar a realização na câmara com transmissão, arte e divulgação. FUNCULT - Arthur sugeriu fazer um edital de pareceristas no edital do FUNCULT,  e que vai conversar com Alberto sobre a prestação de contas, vedar quem não prestou contas, e encaminhar ao setor jurídico. Marcou Aurélio informou que quem não prestar contas, entra na dívida ativa do município, e assim o empedimento é geral. Também sugeriu que a partir do recebimento do recurso, o projeto tem que ser executado e que temos que garantir recursos para esse ano. Arthur informou que independente do valor previsto para o FUNCULT, será feita uma suplementação e que está prevista a contratação de parecerista. Ricardo questionou sobre a existência de uma conta do FUNCULT. O secretário Hudson informou que a conta existe e está ativa. Marcou Aurélio acha que o valor do rewcurso tem que ser atualizado anualmente, com recursos para pareceristas e que análise de projetos não é atribuição de conselheiro. Informes: Ricado informou que a reunião na extraordinária será presencial na Casa do Folclore. Richard informou que dia 14 a FAOP realizará a sexta aberta na praça Antônio Dias.  Não havendo mais nada a ser tratado,  o presidente Arthur Ramos Carneiro deu por encerrada a reunião às 11h30 minutos e eu Hudson Augusto Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo assinando-a juntamente com os conselheiros presentes. Ouro Preto, 12 de abril de 2023.

Arthur Ramos Carneiro

Rodrigo Sales

Ricardo Campolim Moraes

Renato Alves de Carvalho

Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho

André Castanheira Maia

Douglas Aparecido da Silva

Maria do Carmo Ferreira de Souza

Luciene da Silva Nogueira

Richard Silva Gomes

Hudson Augusto Silva

 

Ata da décima quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), ocorrida no dia 11 de outubro de 2023.

 

Aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três as 9horas e trinta minutos, na Casa do Folclore, Praça Antônio dias 29,  foi realizada a décima quinta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Arthur Ramos Carneiro,Presidente, membro titular representante representante da secretaria de Cultura, Juliano Mendes de Oliveira, vice presidente, membro Titular, representante da Cia 2x2 Cultura e Cidadania, Rodrigo Sales, primeiro secretário, representante da secretaria de Cultura; Renato Alves de Carvalho, membro titular representante da Câmara Municipal de Ouro Preto, Ricardo Campolim Moraes, membro titular, representante da OCA - Organização Cultural, Maria do Carmo Ferreira de Souza, membro suplente, representante da secretaria de Cultura, Anderson Antônio de Araújo, membro titular representante da FAOP, Samuel Ribeiro representante do Jornal Diário de Ouro Preto, Marcelino dos Santos Castro representante do Jornal Diário de Ouro Preto, e Hudson Augusto Silva, Secretário Executivo do CMPC. A reunião teve início as 10h00 em segunda chamada com o presidente Arthur verificando o quórum que não foi atingido. Conferência Municipal de Cultura: O Presidente Arthur deu início a reunião agradecendo a ida do comitê gestor aos distritos para divulgar a Conferencia Municipal de Cultura e a dedicação na elaboração dos editais. O local da conferência já está definido e tudo preparado. Informou que a secretária Adjunta Margareth ficou responsável pelo transporte e alimentação e Rodrigo, Maria do  Carmo e Hudson ficaram responsáveis pela logística  e divulgação. O conselheiro Rodrigo informou que faltou fazer a divulgação nos distritos de Cachoeira, Amarantina, São Bartolomeu e Glaura e que essa divulgação será feita por Francilene. Rodrigo ainda explanou sobre os eixos de discussão com nossa realidade e relacionados com a Conferência Nacional de Cultura. Concluiu lendo toda a programação da conferência. O conselheiro Ricardo sugeriu deixar o fundo de cultura em evidência e fazer com que seja aplicado e dinamizado. Também falou sobre a dinâmica e programação da conferencia e concluiu sugerindo colocar resoluções necessárias. A Conselheira Maria do Carmo explanou dizendo que o conselho tem que operacionalizar o fundo de cultura. O conselheiro Juliano informou que existe o fundo mas não existe recurso e que falta interesse do poder público, além de pouca mobilização para a conferencia e concluiu falando que talvez não tenhamos o recurso. Ricardo explana, afirmando que vamos ficando cansados e que não saímos do lugar. Também falou que temos que via conselho, fazer uma solicitação de QDD. O conselheiro Renato Zoroastro quer um detalhamento do QDD, e informou que a lei orçamentária já chegou à câmara, e que o orçamento da cultura está em 20 milhões e concluiu dizendo que as leis orçamentárias tem que ser debatidas na elaboração do executivo e na votação na Câmara. Esse é o momento de saber se tem recurso no fundo. Ricardo explanou dizendo que o prefeito municipal assinou um documento em branco aprovando o plano e que o plano tem que ser implementado com a criação de uma secretaria exclusiva de Cultura e que esse assunto tem que ser debatido na conferência. O conselheiro Zoroastro informou que foi feita uma convocação para audiência pública sobre a votação da lei orçamentária e que não houve quórum por falta de divulgação. Foi falada em se fazer um substitutivo corrigindo os valores, sendo questionado em seguida pelo conselheiro Ricardo sobre quando teremos essa informação e sendo respondido em seguida que esse valor agora é de 8 milhões. O conselheiro Juliano pediu uma explicação de como o orçamento de 20 milhões cai para 8 milhões. Ainda comentou que precisamos pleitear. O plano está aprovado, mas precisamos estudar melhor o plano para implementar e concluiu sua fala da falta de estruturação. O conselheiro Zoroastro cobrou os 12,5% que está previsto na lei para o fundo de cultura. Ricardo sugeriu criar uma comissão para acompanhar o plano e questionou se a lei tem que ser alterada. Juliano lembrou de informar na conferencia o que tem no plano. Aplicar. Transformar todos em agentes do plano para fortalecer o plano. O conselheiro Ricardo informou que estamos a 1 ano e seis meses esperando recursos para o edital do Funcult. O conselheiro Juliano acha que o conselho tem que mobilizar a sociedade civil, pois os assuntos Plano e Fundo de cultura estão em todas as mesas de discussão e assim temos um instrumento. O conselheiro Zoroastro informou que tem que ter uma rubrica para o plano e pro pôs uma audiência pública para tirar dúvidas sobre o valor do QDD. A conselheira Maria do Carmo comentou que as coisa da área da cultura não são discutidas na área da cultura e opinou onde a cultura precisa de recursos, se veio o recurso e não sabemos onde. Juliano acha que tem que ser feito um estudo de impacto econômicos do plano, prevendo os custos para manutenção dos centros culturais mantidos pela prefeitura e montar estratégias para isso. Zoroastro citou recursos para a difusão cultural, lembrando quando foi usado e liquidado. A conselheira Maria do Carmo lembrou promoção e difusão eram juntos  e que eles entendem que difusão é evento. O conselheiro Zoroastro informou que vai providenciar um documento questionando gastos com difusão e promoção cultural. Juliano informou que esses recursos podiam ajudar vários grupos que precisam se deslocar. Os conselheiros Arthur e Rodrigo explicaram para o secretário Juliano as atribuições de cada um na Conferencia  e informaram que estão também fazendo divulgação pelo aplicativo whtsaap e redes sociais e que também serão feitas chamadas na rádio Itatiaia. O conselheiro Ricardo convidou Samuel do diário de Ouro Preto para divulgar e cobrir a conferência. O conselheiro Juliano  perguntou quem será o mediador das mesas e sugeriu fazer um roteiro e fazer a gravação para difundir via redes sociais e organizar para divulgar e provocar pessoas ligadas ao teatro, patrimônio histórico, música, e pessoas que acham que não pertencem a cultura mas pertencem, e em seguida o mesmo se prontificou a preparar um roteiro. O conselheiro Ricardo lembrou do tempo que cada um terá para falar  na conferência e pediu ao conselheiro Zoroastro  para contextualizar a reunião do executivo com o legislativo e lembrou que temos que nos engajar e trazer todos para o conselho e concluiu falando sobre sobre a contratação de pareceristas para análise de projetos  e sobre a importância de fortalecer  a todos participarem e terem acesso aos recursos. O conselheiro Rodrigo explicou que como é o tempo de fala de cada um, da sociedade civil, poder público e câmara. O conselheiro Juliano  disse que não mudou nada  de 2018 até os dias atuais  e que as pessoas tem que acreditar. FUNCULT -  O presidente Arthur informou que a secretária Adjunta Margareth garantiu 300 mil para o fundo municipal de cultura e que vai suplementar na próxima semana. A conselheira Maria do Carmo explicou que o edital da LPG já está terminando e que o edital do Funcult só precisa ser readequado para ser lançado que os editais da LPG serão lançados juntos, começando com o de pareceristas  e os outros em 15 dias, sendo que a habilitação será feita primeiro e finalizou informando que o comitê gestor terá que discutir o assunto. O conselheiro Juliano informou que temos que verificar se o Funcult é exequível ainda esse ano de 2023 e que temos que definir o número de pareceristas e perguntou como serão os formulários de inscrição, se será pelo site da prefeitura e se tem uma perspectiva de data. A conselheira Maria do Carmo informou que não há data definida e que depende do jurídico. O conselheiro Juliano reclamou que foi anunciado um valor para o fundo de cultura mas esse valor não existe e que o setor da cultura na prefeitura não tem estrutura e pessoal para lidar com a LPG e o fundo de cultura ao mesmo tempo e concluiu que talvez o fundo de cultura não seja mais possível esse ano. O conselheiro Ricardo disse que é possivel mas o edital teria que ser lançãdo no máximo em 15 de dezembro para dar tempo. O conselheiro juliano informou que não podemos perder o recurso e que temos qe evoluir nas datas da LPG. A conselheira Maria do Carmo informou que temos que discutir com o setor jurídico o que a lei municipal permite. O secretário executivo Hudson sugeriu usar o mesmo edital de pareceristas da LPG para o FUNCULT e se possível lançar os dois editais juntos. Ficou definido o encaminhamento: O conselho vai solicitar oficialmente o QDD da secretaria de cultura e Turismo e que o mesmo seja encaminhado mensalmente para acompanhamento. Não havendo mais nada a ser tratado, o presidente Arthur Ramos Carneiro deu por encerrada a reunião às 11h00 minutos e eu Hudson Augusto Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo assinando-a juntamente com os conselheiros presentes. Ouro Preto, 11 de outubro de 2023.

Arthur Ramos Carneiro

Rodrigo Sales

Renato Alves de Carvalho

Juliano Mendes de Oliveira

Ricardo Campolim Moraes

Maria do Carmo Souza

Anderson Antônio de Araújo

Samuel Ribeiro

Marcelino dos Santos Castro

Hudson Augusto Silva

 

Ata da sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), ocorrida no dia 13 de dezembro de 2022.

 

Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois às nove horas e trinta minutos de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet foi realizada a sexta reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros:Sandra Fosque Sanches,Presidente, membro titular representante da Federação das Associações dos Moradores de Ouro preto – FAMOP, Arthur Ramos Carneiro, vice presidente, representante da secretaria de Cultura, Rodrigo Sales, segundo secretário, representante da secretaria de Cultura, André Castanheira Maia, suplente, representante da Secretaria de Cultura, Gabriela Gomes, membro Titular, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); RicardoCampolim Moraes, membro titular, representante da OCA - Organização Cultural; Juliano Mendes de Oliveira, Primeiro secretário membro titular, representante da Cia 2x2 – Cultura e Cidadania, Maria Margareth Monteiro e Silva, Secretária Municipal de Cultura e Turismoe Hudson Augusto Silva, Secretário Executivo do CMPC. A reunião teve início as 10h00 em segunda chamada.Substituição de Conselheiros: A presidente do CMPC Sandra Fosque Sanches informou aos conselheiros a sua saída da presidência do Conselho e pediu a FAMOP sua substituição. A presidente alegou motivos pessoais relacionados a trabalhos de restauro na cidade de Mariana, que estão impedindo que a mesma se dedique mais às atividades do Conselho. A mesma pediu para entrar em contato com a Casa dos Conselhos para buscar orientação para substituição. Foi informado pelo secretário Hudson a ausência por mais de 3 reuniões consecutivas sem justificativa pelos conselheiros representantes da Câmara e da FAOP. O secretário Juliano relatou que essa atual gestão do CMPC está desmobilizada, enfrentando problemas de representatividade, e que as pessoas tem que saber mais sobre a importância do Conselho e da necessidade de mudança na estrutura administrativa do conselho. Conversa com a Secretária de Cultura e Turismo Margareth Monteiro: A secretária saudou todos os conselheiros e deu início a sua fala relatando que as reuniões on-line impedem o progresso das ações propostas pelo conselho. O secretário Juliano questionou a secretária sobre o fundo e o plano municipal de cultura e como a prefeitura está se organizando em relação esses assuntos para o ano de 2023. A secretária Margareth informou que queria ter conversado anteriormente com os conselheiros, o que acabou não acontecendo devido ao não comparecimento dos conselheiros da sociedade civil em duas reuniões marcadas. Margareth informou que a pasta da cultura teve um corte de 7 milhões, o que impediu a execução de vária ações. Alguns pontos precisam ser revistos, como o plano municipal de cultura e as casas de cultura na sede e nos distritos. Esses espaços tem que ser dinamizados com ações via fundo de cultura. Tem que ser viabilizado transporte. Mais atenção ao orçamento. Nosso dever é levar ações culturais aos distritos via agentes culturais. Foi apresentado um plano de trabalho á secretaria da fazenda. Temos que corrigir o orçamento ou pedir suplementação. Os valores são muito baixos. Precisa ser feira a liberação do orçamento do QDD. Não tivemos explicação para tal corte na verba. Voamos ver com a secretaria da fazenda para informar melhor ao Conselho. A presidente Sandra relatou que os agentes culturais nas casas de cultura tem que funcionar via editais do Fundo, com pagamento de pareceristas. Tem que haver uma gestão pública de fomento. Uma sintonia maior entre secretaria e conselho. Ainda segunda a presidente, o orçamento antes tinha 200 mi e foi prometido dobrar esse valor. O secretário Juliano relatou a necessidade de circulação de oficinas nas casas de cultura. Questionou também quais são os pontos e as casas de cultura e cobrou a necessidade de pessoas gerenciando essas casas e que temos que alimentar o fundo de cultura para que as ações aconteçam. A secretária Margareth informou que o corte de verbas foi geral e que está lutando para que esses valores sejam revistos até fevereiro. Ainda informou respondendo os questionamentos, que temos sim que trabalhar mais em todas as casas de cultura e que todas tem infraestrutura e funcionários. Temos que buscar mais recursos, também na iniciativa privada  para diversificar e dinamizar o fundo,  mudando a política com uma maior participação da população.Precisamos do conselho para resolver as demandas. Andamento das ações propostas: O secretário Juliano questionou a secretária de cultura sobre os cortes feitos nas verbas das secretarias., sendo respondido pela secretária de cultura que os cortes foram nas secretaria de cultura, turismo e patrimônio, fazendo um relato dos valores dos cortes, dos valores pedidos, e dos valores aprovados, que foram valores muito inferiores aos pedidos. Também falou sobre a falta de critério para os cortes e a importância de se fazer uma revisão dos valores que foram enviados e aprovados pela câmara O secretário Juliano relatou que temos que recuperar urgente os fóruns culturais nos distritos, tendo sua palavra endossada pelo conselheiro André Castanheira, que relatou se r uma pena os fóruns terem sido paralisados, o que acabou desmobilizando as ações entre conselho e distritos. Também comentou a falta de uso e vazão nos dados obtidos nos fóruns. A presidente Sandra relatou a importância de dinamizar as coisas com as comunidades locais,  começando pelo conselho, que vai propor ações culturais como artesanato e turismo. A mesma informou também que os municípios tem que estar organizados para poder captar recursos do ministério da cultura e temos que entrar em sintonia e que o conselho tem que se adiantar e preparar editais para a lei Aldir Blanc. A secretária Margareth informou que o conselho tem que ser muito ativo q e que tem que realizar fóruns de cultura até o mês de fevereiro e reforçou a necessidade de realização de uma reunião presencial para falar sobre a realização do fórum de cultura. O secretário Juliano lembrou que os fóruns territoriais em distritos tinham o objetivo de coletar informações para a realização do fórum municipal de cultura. Ainda segundo Juliano, a gestão da cultura local tem que passar mais pelo conselho, e que o conselho tem que ter participação de membros das bandas e questionou como está a gestão da secretaria em relação as bandas. Questionou também se existe orçamento para a s casas de cultura e e porque conselho de patrimônio tem um fundo e o conselho de cultura não tem uma conta abastecida, concluindo que algum percentual do ICMS cultural deveria vir para a cultura. A secretária Margareth informou que foi zerado o QDD esse ano de 2022 e o que ficou foi recolhido para a folha de pagamento e que uma situação prejudicou a prefeitura esse ano que foi a queda do ICMS da gasolina. Sobre o questionamento feito sobre as bandas, a secretária informou que foram pagas 10 tocatas para as corporações musicais, 20 mil para cada banda, sendo 2 mil por tocata. As que mais tocaram tiveram um aditivo. Concluiu relatando que em 2023 será feito um empenho para pagar as bandas de acordo com mo que for tocado. Sobre a feira de artesanato, a secretária informou que a 5 anos o fundo de turismo não era movimentado e tinha 60 mil parado. Foi um erro não ter comunicado a cultura. Parte da verba pagou a festa da jabuticaba em Cachoeira do Campo e programas gravados pela Viação Cipó. Sobre as escolas de Samba, é a primeira vez que o repasse é feito com tanta antecipação. Foram repassados 30 000 para as escolas de samba se organizarem. Esse recurso foi pago via Comissão Ouropretana de Folclore. As escolas vão realizar oficinas de fantasias. Sobre o Carnaval, o decreto 05/08, a AMBEV manifestou interesse. Também outros patrocinadores para o carnaval nos distritos. Para o fundo municipal de cultura, foi pedido 40 mil para a execução de atividades. Foi repassado 120 mil o que é impraticável, necessitando de ser revisto esse valor. Em 2023, será comemorado 290 anos de Triunfo Eucarístico e 200 anos de cidade imperial de Ouro Preto. Temos que pensar juntos outras ações. Reproduzir o Triunfo Eucarístico do nível do que aconteceu em 1993. Vamos fazer um projeto para buscar recursos, e a participação do CMPC será muito importante. Temos que conversar com o Padre Adilson da paróquia do Pilar e com Helenice do arquivo para levantar documentos, registros fotográficos sobre teatro, dança, sagrado e profano. Margareth concluiu relatando a importância de marcar uma reunião com a paróquia do Pilar para fazer um projeto para a comemoração do Triunfo.O secretário Juliano relatou que alguns figurinos da edição anterior do Triunfo Eucarístico estão com ele. A presidente Sandra relatou a importância de de todos os grupos culturais da cidade participem. Que seja criado um formato onde todos participem, aproveitar o máximo as pessoas da cidade. Corais, bandas, irmandades. A união de todos e uma oportunidade ímpar e a produção tem que ser nossa. A secretária Margareth ressaltou a importância e urgência em captar recursos e a conselheira Gabriela, informou que o recursos federais só poderão ser captados a partir de 2024. O secretário Juliano ressaltou a importância de se marcar uma reunião para reorganizar o conselho. Falou sobre a participação da câmara municipal, que é um grupo político tão importante e não participa. Juliano concluiu que o histórico que o prefeito de ouro Preto tem no setor cultural dá respaldo para cobranças para o setor cultural. A secretária Margareth encerrou sua fala relatando a prática do Turismo cultural, da educação Patrimonial que fortalecem a cultura da cidade, que tem uma cultura e uma história que nenhuma outra cidade tem.O secretário executivo Hudson Informou sobre um pedido encaminhado ao CMPC para registro para reconhecimento com utilidade pública da Associação Grupo terra Preta Capoeira. “GTPC”

Não havendo mais nada a ser tratado,  a reunião foi encerrada  as 11h30 minutos e eu Hudson Augusto Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo assinando-a juntamente com os conselheiros presentes. Ouro Preto, 13 de dezembro de 2022. 

Sandra Fosque Sanches

Arthur Ramos Carneiro

Rodrigo Sales

André Castanheira Maia

Gabriela Gomes

RicardoCampolim Moraes

Juliano Mendes de Oliveira

Maria Margareth Monteiro e Silva

Hudson Augusto Silva

 

Ata da oitava reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2023.

 

Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três às nove horas e trinta minutos de forma virtual, por meio da Plataforma Google/Meet foi realizada a oitava reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. Estiveram presentes na reunião os seguintes conselheiros: Arthur Ramos Carneiro,Presidente, membro titular representante representante da secretaria de Cultura, Juliano Mendes de Oliveira, Vice presidente, membro titular, representante da Cia 2x2 – Cultura e Cidadania, Rodrigo Sales, primeiro secretário, representante da secretaria de Cultura;RicardoCampolim Moraes, membro titular, representante da OCA - Organização Cultural; Raquel Leite Braz, membro suplente, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP);Carlos Renato dos Santos, membro suplente representante da Cia 2x2 cultura e cidadaniae Hudson Augusto Silva, Secretário Executivo do CMPC. A conselheira Titular Gabriela de Lima Gomes  representantes da Universidade Federal de Ouro Preto justificou sua ausência. A reunião teve início as 09h45 em primeira chamada com o presidente Arthur verificando o quorum e com o secretário executivo Hudson confirmando a aprovação da ata da reunião anterior.Em Seguida o presidente inicia a discussão sobre os ítens da pauta: O Presidente Artur Ramos solicitou ao secretário executivo Hudson que explicasse sobre a conversa que teve com o Agente Cultural Wilerson sobre o Plano de Cultura. Segundo  o secretário executivo Hudson, a principal ação deve ser a revisão do Plano de Cultura pelo CMPC. As principais sugestões de alterações seriam nos eixos que devem ser ampliados, metas e diretrizes sendo que o eixo infra-estrutura tem que funcionar.  A parte pragmática e conceitual deve ser aproveitada.  Foi sugerida a formação de um grupo gestor dentro do Conselho para fazer a revisão e montar o novo texto. Outra saída a se pensar, seria a contratação de um  instituição renomada, como a fundação João Pinheiro. Mas o mais indicado devido a urgência, é o próprio CMPC resolver essa demanda. Devemos fazer uma conferência de Cultura, nem que seja on-line, para desenhar as ações. Com a realização dos fóruns nos distritos de 2017 até 2022, sabemos bem a realidade cultural dos distritos, e a participação de representantes dos distritos na conferência é essencial. Sistema Municipal de Cultura - Sobre o sistema municipal de Cultura, o mesmo tem que ser implantado com a criação de uma lei específica. Mas para isso, o plano tem que ser concluído. Existem alguns modelos de cartilhas e minutas de sistemas municipais para serem apresentados para o conselho. Funcult 2023 - Sobre o FUNCULT, a controladoria tem que ser acionada para decidir qual o modelo de edital a ser praticado em 2023. O CMPC tem que eleger um comitê gestor, que terá entre as várias atribuições, vai fazer as análises de projetos, análise de prestações de contas, a readequaçoes, aditivos de prazos dos projetos, apostilamento, e revisão das certidões diversas, para posteriormente enviar um relatório à procuradoria que fará a análise financeira, e a observação das notas emitidas.  Lei Aldir Blanc II e Lei Paulo Gustavo. Par captar os recursos dessas duas novas leis, o município tem que estar cadastrado no Sistema Nacional de Cultura - Ouro preto foi inscrito no SNC desde o ano de 2012. Outros requisitos necessários para captção desses recursos são: Ter um plano de Cultura, Um fundo de Cultura, e um sistema Municipal de Cultura. Para fazer a inscrição, é utilizada a plataforma Mais Brasil e tem que ser criado um plano de ação com os grupos culturais de Ouro Preto que atendem os pré requisitos dos editais - Ficou decidido que os Conselheiros Ricardo, Juliano, Arthur,  Rodrigo e o secretário Hudson vão compor o comitê gestor do CMPC.  Fóruns culturais nos distritos - Foi decidido que os fóruns nos distritos foram suspensos temporariamente. O vice presidente Juliano ressaltou que o Plano de Cultura tem que ser prático e deve ser revisado e aprovado o mais breve. Ainda segundo Juliano, por enquanto os fóruns culturais não são necessários. Ainda informou que o Fundo é um edital e não uma lei e que essa lei tem que ser criada para que o fundo seja implementado. Concluiu dizendo que 50% do ICMS deve ser para alimentar o fundo e pediu objetividade para que tudo seja apresentado à câmara. O secretário Hudson informou que a lei exige ter um sistema de cultura implementado, sugerindo estudo das leis. O Conselheiro Ricardo acha que o comitê gestor não deve analisar a parte financeira. A conselheira Raquel informou que o CMPC são desempenhadas várias atividades e existem várias comissões dentro do conselho, e que temos que estabelecer prioridades e encaminhar o plano, fazendo uma força tarefa voltada para leis e implementação do sistema. O presidente Arthur é a favor de atualizar e simplificar. O conselheiro Ricardo acha que os indicadores são fracos, sugerindo revisões e valorização do digital. Concluiu dizendo a importância de concluir o plano e os fóruns, pois a versão de 2018 ficou engavetada e a revisão não foi feita. Concluiu dizendo que temos que focar no plano. O vice presidente Juliano informou que o município de Ouro Preto desde 2012 está no SNC, mas falta uma conta específica. A conselheira Raquel ressaltou a importância sobre a lei do sistema, sugerindo encaminhamento de um ofício questionando e pressionando o executivo. O vice presidente Juliano explanou sobre o plano e o fundo, sugerindo trabalhar em paralelo os fóruns. O conselheiro Ricardo pediu mais comprometimento dos membros do CMPC para a realização das revisões e dos fóruns.  Concluiu pedindo o agendamento para 14/02 na casa do Folclore uma reunião presencial do comitê gestor para trabalhar na revisão do plano. O conselheiro vice presidente Juliano sugeriu também conversar sobre outras comissões e e sobre a prestação de contas. Informes: O vice presidente Juliano sugeriu que seja feita via CMPC uma visita técnica às obras do teatro municipal que é um equipamento muito importante. O presidente Arthur se comprometeu a fazer o agendamento. O presidente também informo que esse ano o carnaval de Ouro Preto não terá o patrocínio da AMBEV e que a prefeitura tem tentado outros patrocinadores. Todas as bandas que tocarão no carnaval são de Ouro Preto em uma seleção feita uma seleção pelo departamento de eventos e que será feito um pré carnaval nos dias 11,12 e 13 na Praça Tiradentes.  Não havendo mais nada a ser tratado,  o presidente Arthur Ramos Carneiro deu por encerrada a reunião às 11h10 minutos e eu Hudson Augusto Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo assinando-a juntamente com os conselheiros presentes. Ouro Preto, 08 de fevereiro de 2023.

Arthur Ramos Carneiro

Juliano Mendes de Oliveira

Rodrigo Sales

RicardoCampolim Moraes

Raquel Leite Braz

Carlos Renato dos Santos

Hudson Augusto Silva

 

Ata da Sexta Conferencia Municipal de Cultura ocorrida no dia 21 de Outubro de 2023.

 

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e três às 13horas e trinta minutos de forma presencial no Passo da Misericórdia foi realizada VI Conferência Municipal de Cultura. Estiveram presentes na reunião os seguintes delegados e convidados: Arthur Ramos Carneiro, Presidente do CMPC, membro titular representante da secretaria de Cultura; Juliano Mendes de Oliveira, Vice presidente do CMPC, membro titular, representante da Cia 2x2 – Cultura e Cidadania; Rodrigo Sales, primeiro secretário do CMPC, representante da secretaria de Cultura; Ricardo Campolim Moraes, membro titular do CMPC, representante da OCA - Organização Cultural; Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho, membro titular do CMPC, representante da Cia 2x2 – Cultura e Cidadania; Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro), membro titular do CMPC, representante da Câmara Municipal de Ouro Preto;  Douglas Aparecido da Silva, membro titular do CMPC representante da OCA; André Castanheira Maia, suplente do CMPC, representante da Secretaria de Cultura; Maria do Carmo Ferreira de Souza (Carminha), membro suplente do CMPC, representante da secretaria de Cultura; Gabriela de Lima Gomes, membro titular do CMPC, representante da UFOP; Raquel Leite Braz, membro suplente do CMPC, representante da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP); Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal; Maria Regina Braga, vice prefeita municipal, Flávio Lemes da Silva Malta, Secretário de Cultura e Turismo; Maria Margareth Monteiro, Secretária Adjunta de Cultura, Hudson Augusto Silva, Secretário Executivo do CMPC; Sandra Fosque Sanches, representante da sociedade civil; Maria Aparecida Rita de Cássia Vitorino Coelho dos Santos (Cassinha) representante da sociedade civil; Dalila Gabriela Coelho dos Santos representante da sociedade civil; Tainara Teixeira da Silva, representante da sociedade civil; Wilton José da Costa (Tuca Costa), representante da sociedade civil; Romilda Aparecida Ferreira Mesquita, representante do Museu Casa dos Inconfidentes; Jacilene Barbosa de Arruda, representante da sociedade civil; Bruno Emiliano C. de Araújo, representante da sociedade civil; Luiz Fernando F. Leite, representante da sociedade civil; Sebastião Lindoberg S. Campos, representante da sociedade civil; Armênio Júnio S. Da Silva, representante da sociedade civil; Girlene Nápoles Saborido Lara, representante da sociedade civil; Gustavo Henrique dos Santos Silva, representante da sociedade civil; Paulo César Santos Gouvêa, representante da sociedade civil; Gustavo Henrique Oliveira Leite, representante da sociedade civil; Emília Borum Krein, representante da sociedade civil; Carlos Melo, representante da sociedade civil; Edimar Fernandes, representante da sociedade civil; Samuel Rodrigues Alves, representante da sociedade civil; Sandra M. A. Nogueira, representante da sociedade civil; Raymundo P. Sá Benetto Neto, representante da sociedade civil; Breno K. da Silva Soares, representante da sociedade civil; Bruno Luiz dos Reis, representante da sociedade civil; Francilene Marques, representante da secretaria de Cultura e Turismo; Vilma do Nascimento, representante da secretaria de Cultura e Turismo; Ricardo Reis, representante da sociedade civil; Marcelino dos Santos Castro, representante da sociedade civil; Luciano de Souza, representante da sociedade civil; João Aidar Filho, representante da sociedade civil; Fernanda T. Costa, representante da sociedade civil; Vitor Mourão Ohnesorge, representante da sociedade civil; Neuza Maria Galdino, representante da sociedade civil; Peterson Bruschi, representante da Comunicação da Prefeitura Municipal de Ouro Preto; Rogério Sales, representante da sociedade civil. A Conferencia teve início as 14h00 com a secretária adjunta Margareth dando as boas vindas aos presentes, lendo a programação da Conferência e fazendo uma apresentação sobre o panorama cultural de Ouro Preto e suas potencialidades.  Com a chegada das autoridades políticas convidadas, as mesmas fizeram suas falas institucionais dando boas vindas aos presentes e dando suas boas vindas a todos os presentes. A vice prefeita Regina Braga foi a primeira a fazer sua fala saudando a todos e desejando sucesso a conferencia. Em seguida o Sr prefeito municipal Ângelo Osvaldo deu as boas vindas e, fez suas considerações sobre a execução do plano e fez uma panorâmica sobre a cultura, suas relações com o Turismo e sua importância em Ouro Preto. Foi seguido do Secretário de Cultura e  Turismo Flávio da Silva Mota, que deu as boas vindas e explanou sobre cultura e turismo como uma fonte de renda e oportunidade de negócios. Logo em seguida ,explanou o representante da Câmara no CMPC o Sr. Vereador Renato Zoroastro, que discorreu sobre a atuação do CMPC em conjunto com o Departamento de Promoção Cultural, sobre as expectativas futuras do plano  municipal de cultura, sobre a aprovação da nova lei orçamentária, sobre a votação da reforma administrativa e sobre as verbas destinadas ao setor cultural. Concluiu sua fala citando o descumprimento da lei, por parte do executivo municipal, da aplicação dos 12.5% do ICMS Cultural no fundo municipal de cultura. Em seguida explanou o vice presidente do CMPC Sr. Juliano Mendes, que discorreu de forma breve sobre o plano de Cultura e cobrou incisivamente efetividade ao Sr. prefeito municipal da execução na íntegra do Plano de Cultura, principalmente sobre a criação da secretaria exclusiva de Cultura e maior aporte financeiro para o setor cultural. Após as falas das autoridades, a secretária adjunta de Cultura Margareth Monteiro deu sequencia a sua explanação sobre apresentação sobre o panorama cultural de Ouro Preto e suas potencialidades. Após a apresentação, foram dados 15 minutos de intervalo para café. Após o retorno do café, o representante da sociedade civil Marcelino, explanou sobre uma experiência bem sucedida na gestão de recursos do fundo de cultura e do conselho como gestor dos recursos no setor cultural na cidade de Itabira e da possibilidade de intercâmbios culturais, inclusive em outros países. Logo após  o Vice presidente do CMPC Juliano Mendes e o Conselheiro Ricardo Campolim explanaram sobre o texto base e regimento da Conferencia. Ricardo explicou que o conteúdo do regimento havia sido publicado no diário Oficial do Município, que haviam cópias disponíveis para consulta a todos presentes na conferencia, e sobre o pouco tempo para ler o regimento na íntegra durante a conferencia, sugerindo a aprovação do regimento para  posteriormente serem feitas as considerações finais o que todos presentes concordaram. O Vice presidente do CMPC Juliano fez uma apresentação mais detalhada do plano Municipal, dando ênfase as metas e objetivos e o conselheiro Ricardo fez algumas observações. Durante as explicações, o publico presente fez vários questionamentos, intervenções e observações, principalmente sobre o uso dos recursos destinados ao setor cultural, sobre o setor ter mais autonomia. A representante da sociedade civil Cassinha, relatou que para o CMPC ter mais autonomia financeira, teria que ter uma conta bancária com CNPJ. A conselheira Maria do Carmo (Carminha) informou que existe essa conta mas não conseguimos gerir, e que os recursos para o setor cultural teriam que vir para essa conta, e que ao fazer os editais para o Fundo municipal de Cultura, não conseguimos operacionalizar essa conta. A Representante da sociedade civil Sandra Fosque informou que para esse caso, a contabilidade da prefeitura tem que fazer e que nem sempre o conselho gerência o fundo, que na cultura existe uma dificuldade entre a procuradoria e a contabilidade. O representante da sociedade civil João disse que o conselho de cultura não delibera. A conselheira Maria do Carmo informou que é deliberativo sim e que temos que conseguir deliberar. O membro da sociedade civil Tuca Costa informo que os artistas não tem acesso ao sistema jurídico que é arcaico e não tem diálogo e que tem que ser feitos encontros como setor jurídico para esclarecer e resolver essas questões. A representante da sociedade civil Sandra explanou que temos que ter autonomia para lidar com problemas reais, que existe desde 2006 um decreto municipal de valorização do setor cultural e das manifestações culturais, que permitia fazer doações e para aquisição de materiais e um outro decreto que fala que os artesãos não pagam taxas para participar de feiras e eventos e concluiu falando sobre comunidades reconhecidas a pouco tempo após a identificação de grupos locais de tradição indígena. A secretária adjunta Margareth explanou sobre o setor que lida com as questões indígenas. A participante da sociedade civil Maria Emília do coletivo Borum Krein falou sobre as questões que envolvem difusão e cultura dos povos originários, que tem sido feitas ações nas escolas, e que vai ser feito um registro para ser enviado a FUNAI e que isso demanda recursos. A representante da sociedade civil Sandra relatou sobre a existência de uma câmara setorial e explicou como funciona, e que temos o fórum da igualdade racial. O Conselheiro Ricardo Campolim explicou que sobre o plano municipal de Cultura, a atual gestão municipal assinou um cheque em branco, pois o que está no plano for colocado em prática, vai impactar os cofres públicos, e que ainda desconhecemos essa potência, e que precisamos preencher o cheque em branco e trazer o público para participar, abrindo assim as mesas de discussão dos eixos propostos. EIXO 1 – Democratização do acesso à Cultura e Participação Social Resoluções necessárias, com previsão de data, para a implementação do Plano Municipal de Cultura e operacionalização do Fundo Municipal de Cultura; Os conselheiros Ricardo e Juliano explicaram que o eixo 1 abarca os outros 2 eixos. A representante da sociedade civil Sandra Fosque explanou sobre o plano, metas e ações. Que temos um documento abrangente e geral, que esse documento não é específico, que depois a s ações são detalhadas. Sugeriu uma capacitação com informações  para cumprimento do plano e também sugeriu formação de novos agentes culturais conscientes. O representante da sociedade civil João relatou que a cultura não se realiza, que o estado não leva os interesses da população, que a idéia  de gestão faz parecer o que não é, que a verba não foi para quem deveria e que não há plano de ação específica e ação popular. O conselheiro Ricardo relatou que temos que ser pragmáticos e objetivos e focar. Explanou também sobre democratização da cultura, resoluções necessárias,  e operacionalização do plano de cultura. Ainda lembrou da reforma administrativa, da secretaria exclusiva de Cultura, sobre a lei orçamentária anual, e que as açoes que contemplem o setor cultural tem que ser resolvidas esse ano. Lembrou também que o vereador Naércio pediu vista na votação sobre a reforma administrativa e que isso é uma brecha para conseguir as mudanças necessárias para a cultura. Lembrou ainda que os 3 eixos como texto base para a conferência nacional, e que o documento de hoje resolução a ser encaminhada e ao mesmo tempo levar para as conferências estadual e nacional. Concluiu que vamos defender esse documento e articular com outros grupos com interesses em comum, pedindo que a participante da sociedade civil Sandra Fosque esclarecesse melhor essa questão. Sandra explicou que o texto da conferência é supremo,  e que o presidente tem que fazer um ofício e encaminhar ao prefeito e a Câmara, informando que na reforma proposta, não tem nenhum cargo para a cultura e que a reforma administrativa tem como objetivo renovar. O vice presidente do CMPC Juliano explicou que essa é uma das demandas e que todos tem que entender que o CMPC é o principal órgão gestor da cultura no município e que precisamos elencar a documentação proposta para a conferencia estadual, e que as diretrizes: Reforma administrativa, secretaria exclusiva, fundo de cultura, ICMS, fortalecimento do CMPC, fórum permanente para acompanhar e cobrar. Sandra Fosque sugeriu uma plataforma com controle social, manter a secretaria adjunta de cultura com equipe, ter autonomia, ter acesso ao QDD, criar CNPJ para o fundo. O conselheiro Marco Aurério sugeriu a realização de uma conferencia de cultura a cada 6 meses. EIXO 2 – Identidade, Patrimônio e Memória Formatação de calendário anual de eventos culturais e outras atividades fomentadas pelo Fundo Municipal de Cultura, visando a valorização das manifestações culturais relacionadas às tradições das comunidades, afrodescendentes e povos originários; O Representante da Secrtetaria de Cultura e Turismo Rodrigo Paiva Sales, apresentou o tema e informou que o objetivo desse eixo é debater e reconhecer o direito à memória, ao patrimônio cultural e aos museus; valorizando as múltiplas identidades que compõem a sociedade brasileira, os bens culturais expressivos da diversidade étnica, regional e socio econômica e as narrativas silenciadas e sensíveis da história nacional, de modo a contribuir para a preservação de seus valores democráticos. Em seguida propôs uma questão: De que forma a sociedade brasileira pretende garantir o direito à memória e aos bens culturais das populações que tiveram suas vozes apagadas, omitidas, desprezadas e preteridas na história oficial do país? Rodrigo em seguida propõe os temas a serem discutidos e apresentados como diretrizes e parte do documento a ser criado para a conferencia estadual: Calendário anual de eventos, valorização dos grupos culturais folclóricos, tradicionais, de afrodescendentes, povos indígenas, Patrimônio histórico e artístico, turismo, Preservação do Patrimônio; Educação Patrimonial; Museus, Bibliotecas e Memória; Gestão de Acervos; Formação e da Difusão Cultural, Iniciação Artística e Cultural; Formação Técnica e Profissionalizante; Mediação Cultural, Formação de Público e de Hábitos Culturais e Programação Cultural. A representante da sociedade da sociedade civil Emília, explanou que para falar de memória temos que aceitar nossa ignorância ouvir a história dos antigos, dos ancestrais. Temos que conhecer nossa História. Solicitou que seja feito o acréscimo do termo Povos Originários no Plano de Cultura onde falar dos povos de matriz africana. A mesma ainda explanou que temos que ter acesso a nossa memória, desconstruir, fazer direito e elaborar um dossiê. A representante da sociedade civil Cassinha reavivou uma memória dos mestres antigos contando histórias, o que aproxima o idoso da criança, resgatando a memória e valorizando os saberes. Sugeriu também levar os mestres às escolas. A representante  da sociedade civil nesse momento lembrou de uma lei de mestres. Também informou que o CMPC pode apoiar e fomentar dossiês e sugeriu consolidar um documento que os povos originários tem que fazer juntos a uma assessoria técnica para depois enviar a FUNAI. A secretária Margareth sugeriu inventariar as áreas onde há registros de povos originários e depois fazer o dossiê e constar no plano de cultura referência aos povos originários. EIXO 3 – Acessibilidade e inclusão, Atendimento logístico de suportes legais para a promoção dos acessos aos meios de fomento da cultura e diversidade artística, bem como a dinamização e difusão de  possibilidades por meio do Fundo Municipal de Cultura.  Para Promover o Acesso e Inclusão cultural as diretrizes propostas para o município, de acordo com realidade local, a partir do Plano Municipal de Cultura: O município deverá optar para contratação de seleções públicas ou editais de fomento cultural o Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura em âmbito nacional, abstendo-se de utilizar as leis nº 14.133/2021 e nº 8.66/1993 por não se aplicarem aos editais de fomento à cultura, fazendo o uso das mesmas apenas no caso de contratações de serviços e aquisições de bens. Essa diretriz é a indicada deste eixo para a Conferência Estadual de Cultura de 2023. A conselheira Maria do Carmo (Carminha) citou também como diretrizes, ações nas áreas periféricas  para portadores de deficiência, adaptação de espaços, e lembrou que algumas dessas ações já são realidade nas obras de algumas casas de cultura. Grupos que não estão inseridos, grupos e atividades com legislação própria, leis de utilidade pública, leis de reparação social para grupos minoritários, políticas para consolidar ações por meio de instrumentos da lei orçamentária, metas e ações integrais de acessibilidade, tudo isso em consonância com a nova lei federal de fomento a cultural, lei 11453/23. O perfil do público a que a ação cultural deve ser direcionado, os recortes de vulnerabilidade social e as especificidades territoriais; devem ser respeitados e objeto da ação cultural deve abordar linguagens, expressões, manifestações e temáticas de grupos historicamente vulnerabilizados socialmente; Maria do Carmo ainda lembrou das leis emergenciais para o setor cultural como a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc, e que com elas ficou mais tranquilo trabalhar esses assuntos e também optar por seleções públicas de fomento apoiadas por decreto e financiamento a cultura. Ainda segundo Carminha, o perfil dos grupos desse eixo tem que ser composto por pessoas em vulnerabilidade  social, ser composto por mulheres, povos originários, idosos, portadores de deficiência, e povos e comunidades tradicionais, camponeses, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e outros grupos minoritários socialmente. Explicou ainda que existem garantia de cotas de reserva de vagas específicas nos editais ou seleção de fomento de, no mínimo, 30%, conforme definições no próprio edital, de acordo com sua aplicabilidade  de 20% para negros e 10% para os indígenas e que também existem quesitos que dão bonificações de pontuação para esses grupos. A conselheira Sandra sugeriu pensar nos editais o uso de linguagens como braile, libras que precisam ser incluídas, lembro da importância de ter CNPJ para acontecer apesar dos impostos, e sugeriu como diretriz assessoria jurídica para ajudar as pessoas com mais dificuldades e o conselheiro Marco Aurélio sugeriu como diretriz, votar para que os produtores culturais voltem a ser MEI. Após o termino das discussões sobre os eixos das duas mesas. O presidente do CMPC Arthur anunciou o início das eleições para os delegados para a Conferencial estadual. O secretário do CMPC Hudson explicou que segundo o regimento da conferencia, a observação do número de pessoas presentes, o número de delegados a serem eleitos (2 titulares e 2 suplentes) e considerando que  2 terços dos delegados eleitos do numero total tem que ser da sociedade civil, e 1 terço do poder público, serão eleitos apenas candidatos da sociedade civil. Após o anúncio dos candidatos, os delegados presentes levantaram seus crachás votando durante o anuncio dos candidatos. Foram Eleitos como Delegados Titulares para a Conferencia Estadual de Cultura Ricardo Campolim Moraes e Sandra Fosque Sanches e como conselheiros suplentes, Emilia Borum Krein e Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho. Não havendo mais nada a ser tratado,  o presidente do CMPC e diretor do departamento de Promoção Cultural Arthur Ramos Carneiro deu por encerrada a conferência às 19h30? e eu Hudson Augusto Silva, lavrei essa ata e dou fé ao conteúdo assinando-a juntamente com os delegados e convidados presentes. Ouro Preto, 21 de outubro de 2023.

Arthur Ramos Carneiro

Juliano Mendes de Oliveira

Rodrigo Paiva Sales

Ricardo Campolim Moraes

Renato Alves de Carvalho (Renato Zoroastro)

Marco Aurélio Ribeiro de Carvalho

André Castanheira Maia

Douglas Aparecido da Silva

Maria do Carmo Ferreira de Souza (Carminha)

Gabriela de Lima Gomes

Raquel Leite Braz

Maria Margareth Monteiro

Hudson Augusto Silva

Sandra Fosque Sanches

Angelo Oswaldo de Araújo Santos,

Maria Regina Braga

Flávio Lemes da Silva Malta

Maria Aparecida Rita de Cássia Vitorino Coelho dos Santos (Cassinha)

Dalila Gabriela Coelho dos Santos

Tainara Teixeira da Silva

Wilton José da Costa (Tuca Costa)

Romilda Aparecida Ferreira Mesquita

Jacilene Barbosa de Arruda

Bruno Emiliano C. de Araújo

Luiz Fernando F. Leite

Sebastião Lindoberg S. Campos

Armênio Júnio S. Da Silva

Nápoles Saborido Lara

Gustavo Henrique dos Santos Silva

Paulo César Santos Gouvêa

Gustavo Henrique Oliveira Leite

Emília Borum Krein

Carlos Melo

Edimar Fernandes

Samuel Rodrigues Alves

Sandra M. A. Nogueira

Raymundo P. Sá Benetto Neto

Breno K. da Silva Soares

Bruno Luiz dos Reis

Francilene Marques

Vilma do Nascimento

Ricardo Reis

Marcelino dos Santos Castro

Luciano de Souza

João Aidar Filho

Fernanda T. Costa

Vitor Mourão Ohnesorge

Neuza Maria Galdino

Peterson Bruschi

Rogério Sales

 

DECRETO Nº 8.144 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 01/22 (Administração e Saúde). 

 

            O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

 

            Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 01/22 (Administração e Saúde), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário,

 

            DECRETA:

 

            Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:

 

I – AGENTE ADMINISTRATIVO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: EDNEY GILSON DE OLIVEIRA; THAÍS BRAGA FERNANDES; BRENNO FERNANDES DOS SANTOS VARGAS.

2) Reserva Negros/Pardos: PAULA REGINA ELIAS.

3) Reserva PcD: SIMOME SCHMIDEL DA SILVA.

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

II – ENGENHEIRO AGRIMENSOR – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: MARIA LÚCIA DA SILVA PENA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

III – FONOAUDIÓLOGO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: KÊNIA TOLEDO FAGUNDES.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

IV – HISTORIADOR – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: POLLYANNA PRECIOSO NEVES.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

V – MÉDICO 20 HORAS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: FERNANDA ROBERTI GIL DE PAULA; SABRINA GESTEIRA SOUZA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

VI – MÉDICO 40 HORAS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: MARIA TERESA DE ANDRADE SOL; LUÍSA MARTINO AVELAR; JULIANA PESSOA MOREIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: --

3) Reserva PcD: --

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

VII – ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ENDODONTIA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: ANA LUIZA PACHECO DA SILVA SOARES.

2) Reserva Negros/Pardos:---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

VIII – TÉCNICO EM CONTABILIDADE – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: LUZIA NERI ROSA CÂMARA; ANDREA APARECIDA DE FREITAS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

IX – TÉCNICO EM ENFERMAGEM – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: WALLYSSON GUILHERME RIBEIRO; IRINEA DE FÁTIMA FRANCISCO DAS CHAGAS.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Vagas	Ordem de Nomeação/Convocação	Candidato	Classificação do Candidato	Observações
1º	1ª VAGA - Ampla Concorrência	THAIZE CONSTANCIA FERREIRA LARES	1ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.
2º	2ª VAGA - Ampla Concorrência	MELINA NASCIMENTO PACHECO	2ª	Convocação em 04/09/23 – Decreto Municipal nº 7.099/23. Vaga provida.
3º	1ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo	THAIZE CONSTANCIA FERREIRA LARES	1ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
4º	3ª VAGA - Ampla Concorrência	ALINE DE FÁTIMA LIBERATO	3ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.
5º	1ª VAGA - Reservada: PcD	ROBERTA DA SILVA INÁCIO	1ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.
6º	4ª VAGA - Ampla Concorrência	MARLI LIMA XAVIER	4ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.
7º	5ª VAGA - Ampla Concorrência	RENILDES AURELIANA DOMINGOS COELHO DA SILVA	5ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.
8º	2ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo	MICHELLE RODRIGUES FERREIRA	2ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.
9º	6ª VAGA - Ampla Concorrência	IVA THUANY RAMALHO DE OLIVEIRA	6ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
10º	7ª VAGA - Ampla Concorrência	CLAUDILENE DE FATIMA DOMINGOS SANTOS	7ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
11º	2ª VAGA - Reservada: PcD	BRENDHA ATANIELLY DE SOUZA	8ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
12º	8ª VAGA - Ampla Concorrência	RAIANY APARECIDA DA SILVA	9ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
13º	3ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo	MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA	3ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
14º	9ª VAGA - Ampla Concorrência	EDNA DURAES CARDOSO	10ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
15º	10ª VAGA - Ampla Concorrência	ADRIANA CLER SOUZA ARAÚJO	11ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato(a) não manifestou interesse na vaga.
16º	11ª VAGA - Ampla Concorrência	SHIRLEI APARECIDA SANTOS PEREIRA	12ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
17º	12ª VAGA - Ampla Concorrência	MATHEUS SAMPAIO PEREIRA DOS SANTOS	13ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.
18º	4ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo	MARILDA DA CONCEIÇÃO APARECIDA JOSÉ SANTOS	4ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida
19º	13ª VAGA - Ampla Concorrência	GABRIELA GAMARANO NOVAIS	14ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida
20º	14ª VAGA - Ampla Concorrência	MILENE APARECIDA BERNARDO MESQUITA	15ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida
21º	3ª VAGA - Reservada: PcD	ÉRIKA APARECIDA OLIVEIRA DE MENEZES RIBEIRO	16ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
22º	15ª VAGA - Ampla Concorrência	MICHELLE RODRIGUES FERREIRA	17ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
23º	5ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo	VICENTE ROSA DOS SANTOS	5ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
24º	16ª VAGA - Ampla Concorrência	PAULA FERNANDA SOARES LIMA	18ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Vaga provida.
25º	17ª VAGA - Ampla Concorrência	LEILA DOMICIANO ATANASIO	19ª	Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.
27º	3ª VAGA - Ampla Concorrência	JULIANA DE SOUSA CAMPOS PAULA	20ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.
28º	1ª VAGA - Reservada: PcD	TANIA MARA SARMENTO	21ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
29º	4ª VAGA - Ampla Concorrência	FRANCIELE DE PAULA GREGORIO	22ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
30º	5ª VAGA - Ampla Concorrência	ANA CAROLINA DUTRA FAIOLE ANICETO	23ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Candidato (a) não completou os requisitos exigidos para posse.
31º	2ª VAGA - Reservada: Negro/Pardo	MONIC ESTER DOS SANTOS SILVA	6ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
32º	10ª VAGA - Ampla Concorrência	VITÓRIA CRISTINA LOURENÇO XAVIER	24ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
33º	12ª VAGA - Ampla Concorrência	MATHEUS HENRIQUE NUNES	25ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
34º	17ª VAGA - Ampla Concorrência	ADEMÍRCIA DOS SANTOS	26ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
35º	18ª VAGA - Ampla Concorrência	ANNA PAULA FERNANDES FERREIRA	27ª	Convocação em 21/11/23 – Decreto Municipal nº 8.074/23. Vaga provida.
36º	3ª VAGA - Ampla Concorrência	WALLYSSON GUILHERME RIBEIRO	30ª	A candidata MANOELA APARECIDA DE OLIVEIRA, classificado em 28º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 3ª VAGA - Negro/Pardo – Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23.  A candidata MARILDA DA CONCEIÇÃO APARECIDA JOSÉ SANTOS, classificado em 29º lugar – Ampla Concorrência, proveu a 4ª VAGA - Negro/Pardo – Convocação em 11/10/23 – Decreto Municipal nº 8.039/23. O candidato WALLYSSON GUILHERME RIBEIRO ficou classificado em 30º lugar na vaga de ampla concorrência.
37º	5ª VAGA - Ampla Concorrência	IRINEA DE FÁTIMA FRANCISCO DAS CHAGAS	31ª

            Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 02/01/24 até às 23:59h do dia 08/01/24, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO,, – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos: 

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 01/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

g) Conta corrente individual no Banco Itaú;

h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação  Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).

 

          Parágrafo único O Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

 

            Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 01/22 – ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE – CARGO – NOME COMPLETO”.

 

            Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

 

          Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente.

 

            Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

 

          Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 01/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

 

           Art. 7º Em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto), art. 16, § 6º, tornam-se sem efeito os atos de provimento a seguir descritos, constantes do Decreto Municipal nº 8.074/23, haja vista a não ocorrência da posse dos nomeados nos prazos fixados no § 3º do art. 16 e nos parágrafos do art.17 do Estatuto Municipal:

 

1)    AGENTE ADMINISTRATIVO – Reservada – PcD: FLÁVIA APARECIDA GONÇALVES.

 

2)    MÉDICO 20 HORAS – Ampla Concorrência: MARYANE DE OLIVEIRA SILVA; ELISA BASTOS MARTINS DE OLIVEIRA.

 

3)    MÉDICO 40 HORAS – Ampla Concorrência: JOÃO VITOR BORGES BARBOSA; ANA MAURA FREITAS MARQUES FIGUEIREDO; JOSÉ APARECIDO MONCAO DOS SANTOS.

 

4)    FONOAUDIÓLOGO – Ampla Concorrência: ALINE PEREIRA SANTOS.

 

5)    ODONTÓLOGO ESPECIALISTA EM ENDODONTIA – Ampla Concorrência: LAIS FERNANDA DA SILVA  ASSIS.

 

6)    TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Ampla Concorrência: RAISSA VIZA DURAES; CARLOS EDUARDO DE LIMA PEREIRA.

 

7)    TÉCNICO EM ENFERMAGEM – Ampla Concorrência: JULIANA DE SOUSA CAMPOS PAULA; ANA CAROLINA DUTRA FAIOLE ANICETO.

 

            Art. 8º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 29 de dezembro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

DECRETO nº 8.145 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 

Nomeia candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº 02/22 (Educação). 

 

            O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 93 da Lei Orgânica Municipal,

 

            Considerando o resultado do Concurso Público Edital nº 02/22 (Educação), realizado para a seleção de candidatos para provimento dos cargos efetivos sob o Regime Jurídico Estatutário,

 

            DECRETA:

 

            Art. 1º Ficam nomeados os seguintes candidatos aprovados no concurso público, nos respectivos cargos:

 

I – PEDAGOGO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: IAGO MATEUS DOS SANTOS BRAGA; GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA.

2) Reserva Negros/Pardos: BEATRIZ LOPES FALCÃO.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

II – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-AI – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: WEDERSON DE SOUZA GOMES; AMANDA ABRAHÃO DE SOUZA; CAROLINA PRUDENTE MARQUES; ANGELICA DA SILVA ROCHA; RITA EMANUELLE DE CÁSSIA FAGUNDES NEPOMUCENO; MATHEUS LUCIANO DA COSTA FERREIRA; MARIA TEREZA DA SILVA PENA.

2) Reserva Negros/Pardos: MAYARA CRISTINA MARTINS RIBEIRO; ALINE DE SOUZA.

3) Reserva PcD: JOICE DA SILVA SANTOS.

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

OBS.: em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº 5005193-43.2023.8.13.0461, uma vaga do cargo de Professor PEB-AI encontra-se reservada para a candidata Leda Aleleia de Araújo Maia.

 

III – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE-ARTES – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE AGUIAR; FERNANDO ANTONIO SIQUEIRA FERREIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

 

IV – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- CIÊNCIAS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: YURI MACFADEM BELLAGAMBA.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

V – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- EDUCAÇÃO FÍSICA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: GLAUBER CÉSAR CRUZ CUSTÓDIO; SABRINA LELLIS NOGUEIRA; MATEUS TORRES FONSECA.

2) Reserva Negros/Pardos: MANUELE ALEXANDRINA LIMA.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

VI – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- ENSINO RELIGIOSO – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: VINICIUS TOBIAS DE SOUZA; HUEZER VIGANÔ SPERANDIO.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

VII – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- GEOGRAFIA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: ERICK GABRIEL JONES KLUCK.

2) Reserva Negros/Pardos: ---

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

VIII – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- HISTÓRIA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: POLLYANNA PRECIOSO NEVES; DANILO ARAUJO MOREIRA.

2) Reserva Negros/Pardos: CLAUDIANA APARECIDA SANTOS PORTUGAL.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

IX – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- MATEMÁTICA – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: RAFAEL GUSTAVO ALVES; DEBERTON MOURA DE OLIVEIRA; OSMAR PINTO FRAGA JUNIOR.

2) Reserva Negros/Pardos: PAULO MAGELA DE OLIVEIRA.

3) Reserva PcD: MOARA RODRIGUES FURTADO.

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

X – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – PEB-HE- PORTUGUÊS – candidatos nomeados:

1) Ampla Concorrência: RAFAELA MAIA PARETO; LUCAS RESENDE EGG DIVINO; TÚLIO ROMUALDO MAGALHÃES.

2) Reserva Negros/Pardos: RÚBIA ARAÚJO BORGES.

3) Reserva PcD: ---

Em conformidade com o quadro descritivo a seguir:

 

 

            Art. 2º Os candidatos nomeados deverão expressar o interesse na vaga de forma online, através do e-mail: nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, em até 05 (cinco) dias úteis a partir de 00h do dia 02/01/24 até às 23:59h do dia 08/01/24, enviando no e-mail o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/22 – EDUCAÇÃO – CARGO – NOME COMPLETO”, e anexando, em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação de cada documento digitalizado, as cópias dos seguintes documentos: 

a) todos os documentos exigidos no item 15.5 do Edital nº 02/22;

b) Certidão de Antecedentes Criminais (obtida no site www.pc.mg.gov.br);

c) Certidão Criminal Eleitoral (obtida no site www.tse.jus.br);

d) Comprovante de matrícula em instituição de ensino superior de filho maior de 18 anos declarado como dependente para fins de imposto de renda;

e) Caderneta de vacinação dos filhos menores de 05 anos (necessário para requerimento de salário-família);

f) Comprovante de matrícula e frequência de filhos maiores de 05 anos e menores de 14 anos.

g) Conta corrente individual no Banco Itaú;

h) Comprovante de regularidade no E-Social – Governo Federal – Consulta Qualificação  Cadastral (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.xhtml).

 

            Parágrafo único o Registro Profissional no órgão fiscalizador de exercício profissional ou órgão de classe competente ou conselho de classe, quando houver, deverá ser o do Estado de Minas Gerais.

 

            Art. 3º Após o nomeado enviar os documentos citados no art. 2º, a Gerência de Recursos Humanos lhe enviará um e-mail com a ficha de admissão e as declarações funcionais obrigatórias, as quais deverão ser assinadas e preenchidas pelo nomeado de forma legível, sem rasuras e enviadas para o e-mail nomeacao.concurso@ouropreto.mg.gov.br, no prazo de dois dias úteis após o seu recebimento, com o título “NOMEAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO EDITAL 02/22 – EDUCAÇÃO – CARGO – NOME COMPLETO”.

 

            Parágrafo único A ficha de inscrição e as declarações funcionais obrigatórias devem ser anexadas em formato digitalizado (PDF) com a devida identificação no nome de cada arquivo.

 

            Art. 4º Após o cumprimento de todos os requisitos anteriores, a Gerência de Recursos Humanos enviará um e-mail ao nomeado informando-lhe a data e o horário que deva comparecer pessoalmente para apresentar os documentos originais e as respectivas cópias, para conferência e verificação do preenchimento de todas as exigências previstas no Edital nº 02/22 e na legislação pertinente.

 

             Art. 5º Caso o nomeado não receba da Gerência de Recursos Humanos os emails citados nos artigos anteriores no prazo de dois dias úteis, deve entrar em contato com o citado órgão por meio dos telefones (31) 3559-3231, (31) 3559-3219, ou pessoalmente, para esclarecer o ocorrido, sendo de sua inteira responsabilidade esse contato, sob pena de se considerar que não tem mais interesse na vaga.

 

             Art. 6º O nomeado que não manifestar interesse na vaga nos termos do art. 2º, não cumprir as determinações do presente Decreto, não enviar os documentos exigidos ou não preencher todas as exigências previstas no Edital nº 02/22 e na legislação pertinente, estará impedido de tomar posse.

 

             Art. 7º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 29 de dezembro de 2023, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento. 

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto