Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 167/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. João Humberto Cabral Danese, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, C-4, junto a Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 08 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 211/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria do Pilar Alves, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora, C-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 04 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 11 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 212/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Narcísio Gonçalves Maciel, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, C-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 04 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 11 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 328/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Paula Gris para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora II – C6, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 20 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 385/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. César José Leôncio, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor I – C7, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 20 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 408/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Edivânia Ferreira da Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III – C5, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 22 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

ATO Nº 412/2021 -RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Gustavo Henrique Oliveira Leite, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 22 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 423/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Katrine Luiza da Silva Alves, para o exercício da Função Gratificada Administrativa - FGAD VI, junto a Secretaria Municipal de Educação,  com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 22 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608​

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 467/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Nadja Murta Apolinário, para o exercício da Função Gratificada - FGAD VI, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 22 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 468/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Margarete de Souza Custódio, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 22 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 475/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos Alberto Sousa Simões, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III - C5, junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 22 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 25 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 477/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Eliane da Paz Gomes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III - C5, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 22 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 25 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 478/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Simone Aparecida da Silva Costa, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora - C4, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 22 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 25 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 479/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Aline Rejane Lopes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III - C5, junto a Secretaria Municipal da Casa Civil, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 22 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 25 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 480/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Carmem Muniz, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III - C5, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 22 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 25 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 481/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Regiane de Fátima Teodoro, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 487/2021 - RETIFICADO

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Danilo Antônio Campos da Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor - C-8, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

 

Prefeitura de Ouro Preto, 26 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 492/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Taciana de Fátima Campos para o exercício da Função Gratificada – FG II – Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 493/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos Alberto dos Reis, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor III - C5, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 494/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Valdilene Tavares Silva, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III - C5, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 495/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Mário Rodrigues da Costa, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor - C8, junto a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 496/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Aparecida Peixoto, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Governo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 497/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rosângela Marina Espedito, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretora – C4, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 498/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Luciano Nascimento de Jesus do exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor, C-4, para os quais foi nomeado junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do Ato 037/2021, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 499/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Victor Diniz Pinto do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor III - C-5, para os quais foi nomeado junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do Ato 099/2021, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 501/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rosana Aparecida Diniz, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 502/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Letícia Maria Furtado da Silva, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 503/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Carlos José de Freitas, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 504/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Victor Diniz Pinto, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor, C-4, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 505/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Luana Clarice das Neves, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 506/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Edna da Conceição Martins, para o exercício da Função Gratificada Administrativa - FGAD - IV, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 507/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Kátia Maria Nunes Campos, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 508/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Sione Maria Gonçalves, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 509/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Jussara Moreira, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 510/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Maria Beatriz Milagres Alfenas, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 511/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Alessandra Gomes Machado, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

Nº 512/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Henrique Ferreira Cândido, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 513/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Jane de Nazareth Pereira, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 514/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Karoline Paula Alves, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 515/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Artur Leonardo de Carvalho, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 516/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Germano, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 517/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Girley de Oliveira Almeida, para o exercício da Função Gratificada - FG I - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 518/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Sheila da Conceição Mendes, para o exercício da Função Gratificada Administrativa - FGAD - VII, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 519/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Mackcelino Santos Marinho, para o exercício da Função Gratificada Especial - FGE 3, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 520/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Elaine Cristina Amâncio Moreira do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora II - C6, para os quais foi nomeada junto a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através do Ato Nº 406/2021, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 521/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 438/202, publicado no Diário Oficial do Município, em 22 de janeiro de 2021, publicação nº 2604.

    

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 522/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Fernanda Letícia Peixoto dos Santos, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 523/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Conceição Gonçalves de Oliveira, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 524/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Edneia Ventura da Costa, para o exercício da Função Gratificada - FG II - Chefe de Setor, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 525/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Marcilaine Cássia Barbosa Lana, para o exercício da Função Gratificada Especial - FGE 3, junto a Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 526/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º EXONERAR a Sra. Leonice Vieira do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, para os quais foi nomeada junto a Secretaria Municipal de Saúde, através do Ato Nº 097/2021, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

​Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 528/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º EXONERAR o Sr. José Sérgio Barbosa de Queiroz das funções do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, C-2, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para as quais foi nomeado através do Ato Nº 094/2021.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 27 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

ATO Nº 530/2021

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR o Sr. Jacques Gabriel Álvares Horta, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico da UPA Dom Orione, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo.

Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem a 20 de janeiro de 2021.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

 

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

Art. 1º NOMEAR a Sra. Rosana Maria Moraes, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora III, C-5, junto a Secretaria Municipal de Saúde, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.

 

Prefeitura de Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

DECRETO N° 5.895 DE 28 DE JANEIRO DE 2021

 

Adere às medidas emergenciais de contenção ao Corona vírus nos termos do Plano Minas Consciente instituído pela deliberação nº39 do Comitê Extraordinário COVID-19 e revoga o Decreto Municipal Nº 5.877 de 08 de Janeiro de 2021.

 

 

            O PREFEITO DE OURO PRETO, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado de Minas Gerais, em razão de epidemia de doença infecciosa viral respiratória – COVID-19, causada pelo agente novo Coronavírus – SARS-CoV-2;

Considerando o Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, do Governo do Estado que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19);

Considerando o Decreto Estadual nº 48.102, de 30 de dezembro de 2020, que prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública em todo o território do Estado, até 30 de junho de 2021;

Considerando o Decreto Municipal nº 5.892, de 25 de janeiro de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus COVID-19 e dá outras providências;

Considerando as deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19, instituído pelo Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020;

Considerando a deliberação do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 28/01/2021, versando sobre a terceira versão do Plano Minas Consciente.

 

 

DECRETA:

 

Art. 1º Revoga o Decreto Municipal Nº 5.877 de 08 de Janeiro de 2021

                                                  

Art. 2º Estabelece no município de Ouro Preto as medidas emergenciais de contenção da transmissão do Coronavírus COVID-19 segundo o Plano Minas Consciente, criado pela Deliberação nº39 de 29 de abril de 2020, do Comitê Extraordinário COVID-19, nos termos de sua atual versão, instituída pela deliberação nº120 do Comitê Extraordinário COVID-19.

 

Art. 3º - São deveres do Município de Ouro Preto:

 

I - O respeito e o cumprimento das diretrizes do Plano Minas Consciente;

 

II -  A fiscalização dos estabelecimentos no âmbito municipal;

 

III – A observação e divulgação de eventuais alterações, atualizações e suspensões no Plano Minas Consciente;

 

Art. 4º - São deveres do empresário individual, da sociedade empresária ou Simples respeitar as seguintes condições para retomar a atividade comercial:

 

I - Estar ciente das condições e diretrizes do Plano Minas Consciente;

 

II -  Implementar e manter todos os procedimentos e protocolos gerais e específicos aplicáveis ao estabelecimento;

 

Art. 5º Qualquer alteração de protocolo será amplamente divulgada pelos meios Oficiais de comunicação do Município, além da publicidade dada pelo site oficial do Plano Minas Consciente.

 

Art. 6º A fiscalização Municipal atuará com o rigor da Lei, visando o adequado cumprimento das posturas de uso de máscara e álcool em gel e de distanciamento interpessoal.

 

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 28 de Janeiro de 2021, trezentos e nove anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta anos do Tombamento.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto, 28 de janeiro de 2021 – Publicação nº 2608

PORTARIA Nº 003/2021 SEPLAG

 

Instaura a Sindicância Administrativa nº 001/2021, para averiguar a responsabilidade funcional do(a) servidor(a) A.R.P, matrícula 13525, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

 

 

O Procurador Geral do Município  no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto nos artigos 207 e 208, da Lei Complementar nº 02/00, c/c Decreto nº 5886 de 15 de janeiro de 2021, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,

 

RESOLVE:

Art. 1º. INSTAURAR a Sindicância Administrativa nº 001/2021, que tem como fito apurar a responsabilidade funcional do(a) servidor(a) A.R.P, matrícula 13525, lotado na Secretária Municipal de Saúde, que, supostamente, descumpriu suas obrigações funcionais junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, em situação eventualmente passível de configurar infringência de deveres funcionais, bem como violação de proibições, nos termos do art. 179, I,III  VII,XV, da Lei Complementar nº 02/00 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto).

                        Parágrafo Único. Deverão constar da Ata de Instalação a ser lavrada pela Comissão Processante, designada no art.2º, os termos da presente deliberação, bem como a data de início dos trabalhos, de modo a possibilitar ao(a) servidor(a) o exercício das prerrogativas da ampla defesa e do contraditório.

Art. 2º. DESIGNAR, para instauração da Sindicância Administrativa nº 001/2021, os servidores relacionados abaixo, como integrantes da Comissão Sindicante, sob a presidência da primeira:

– Walter Fernandes da Silva Júnior – Matricula: 13154 - Presidente;

– Maria da Conceição André de Melo – Matricula: 14292 – 1ª Vogal.

– Hélio Augusto Teixeira Silva – Matricula: 13946 – 2ª Vogal;

           Art. 3º. FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados do início dos trabalhos, para a conclusão da presente Sindicância, sendo admitida a prorrogação quando as circunstâncias o exigirem e mediante fundamentação, conforme art. 213 da LC nº 02/00, alterada pela LC nº 117/12.

                        Art. 4º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ouro Preto, 27 de janeiro de 2021.

 

 

Diogo Ribeiro dos Santos

Procurador Geral do Município