Objeto do Contrato
Serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário na área de concessão, incluído os SERVIÇOS COMPLEMENTARES, em caráter de exclusividade.10.1. O valor estimado do presente CONTRATO, para todos os fins e efeitos de direito, correspondente ao valor dos investimentos previstos na PROPOSTA COMERCIAL da LICITANTE VENCEDORA, que ao longo do prazo de concessão corresponde a R$ 149.381.354,31 (cento e quarenta e nove milhões e trezentos e oitenta e um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).
Prestador de Serviço
OURO PRETO SERVIÇOS DE SANEAMENTO S.A- SANEOURO
Modalidade
Chamada pública
Situação do Contrato
Ativo
Prazo Original
420 Meses
Data de Assinatura
16/10/2019
Vencimento Original
14/10/2054
Número do Contrato
110896/2019
Valor Original
R$ 0,00
| Funcionário | Setor | Início | Fim |
|---|---|---|---|
| Narcísio Gonçalves Maciel | SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO | 26/04/2023 | - |
| Data | Descrição | Downloads |
|---|---|---|
| 08/10/2021 | 1º apostilamento para alteração de 1ª a 2ª cláusulas | 278 |
| 29/07/2022 | Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público | 959 |
| 03/10/2022 | 2º Apostilamento para inclusão do fiscal | 160 |
| 12/12/2022 | 3º apostilamento para nomeação da Gestão | 186 |
| 27/04/2023 | 4º apostilamento para alteração de gestor do contrato | 462 |
| 02/06/2023 | 1º aditivo para reestruturação tarifária da categoria residencial | 244 |
| 02/01/2024 | 2º aditivo para alteração de cláusulas | 481 |