A Prefeitura de Ouro Preto e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram, na última quarta-feira, 30 de setembro, a 17ª edição do Café com FIA. O encontro é dedicado à prestação de contas do Fundo da Infância e da Adolescência, por meio da destinação do Imposto de Renda, e representa um importante momento para instituições que atuam em prol das crianças e adolescentes no município.
Neste ano, foram arrecadados quase 1 milhão de reais pelo FIA. Além disso, mais de R$ 800 mil foram aportados para as entidades a partir de um edital no último ano, como explicou a gestão do FIA.
O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, destacou a importância do fundo para a comunidade e como a diversidade de iniciativas contempladas está presente em todas as regiões do município, como na localidade de Mota. “A presença do subdistrito de Mota é muito importante, que tem hoje um programa pioneiro na área social, da educação, do lazer, da cultura e do esporte, é muito significativo isso para o nosso município.”
Este ano houve aumento no número de entidades inscritas e regularizadas. O gestor do Fundo da Infância e Adolescência e secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Edvaldo Rocha, destacou esse avanço e ressaltou o papel do Estado e da população na proteção das crianças e adolescentes. “No dever do Estado, compromisso da família, de toda essa sociedade organizada para que a gente possa realmente fazer uma rede de proteção para a criança e adolescente.”
A programação começou com café e uma apresentação cultural dos alunos da Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões. Na mesa de abertura, estiveram presentes representantes do governo municipal, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da área judicial, da Receita Federal e especialista de Relações Comunitárias do Complexo Mariana/Corredor Sudeste. Ao final, foram entregues certificados às empresas parceiras que contribuíram para o FIA.
Confira as instituições beneficiadas:
- Associação Comunitária Vida Nova
- Associação Comunitária dos Moradores do bairro São Cristóvão
- Associação Comunitária de Vila Nova
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
- Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões
- Associação dos Cavaleiros "Mestre Nico" de São Gonçalo do Amarante
- Projeto Educacional “Fala”
- Organização Cultural e Ambiental (OCA)
- Núcleo de Apoio aos Toxicômanos e Alcoólatras (NATA)
Sobre o FIA
O Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) é um fundo especial que arrecada e aplica recursos financeiros para atender às necessidades de crianças e adolescentes; foi criado pela Lei Federal 8.069/1990 e é gerido pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os recursos do FIA são utilizados para financiar projetos que visem à promoção, à proteção e à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Texto: Mariana Amaral
Revisão: Victor Stutz
