A Prefeitura de Ouro Preto vai promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Antônio Pereira. O evento de lançamento aconteceu na quinta-feira (17), na Escola Estadual Professora Daura De Carvalho Neto. Com execução técnica do Grupo Projeta e parceria da Samarco, o "Programa Ouro Preto Legal" prevê a documentação de propriedade para cerca de 2 mil imóveis, além do registro de ruas, praças e equipamentos públicos.
A Reurb assegura aos moradores a posse definitiva de imóveis, promove a valorização imobiliária e garante acesso aos direitos urbanos e sociais. De acordo com o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, essa é uma das maiores realizações que já aconteceram no distrito. “Vamos efetivamente garantir que a casa própria seja do seu proprietário. Quem não registra não é dono, e agora a família poderá ficar tranquila porque o imóvel terá documento”, destacou.
A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, afirma que a ação é um grande sonho para a gestão municipal. “A questão da regularização fundiária é extremamente complexa, mas é de uma magnitude que garante a valorização do distrito, traz segurança jurídica para as pessoas e melhora a qualidade de vida da comunidade”, ressaltou.
Nesse mesmo sentido, o coordenador de Planos Urbanos do Grupo Projeta, Waley Nogueira, disse que a regularização fundiária entrega mais do que um documento. “Ela significa dignidade e pertencimento para as famílias que construíram suas vidas em Antônio Pereira. Além disso, dá acesso mais efetivo das famílias às políticas públicas urbanas do município”, frisou.
Durante o evento, os moradores puderam se informar sobre a etapa de cadastramento e sobre os documentos necessários para a regularização. Também estiveram presentes a vice-prefeita Regina Braga, o chefe de Gabinete Zaqueu Astoni, o especialista em Relações Institucionais da Samarco Guilherme Louzada, o vereador Wemerson Titão e o presidente da Associação de Moradores de Antônio Pereira, Rafael Rodrigues.
Desenvolvimento de Antônio Pereira
A Reurb faz parte de um pacote de tratativas da Prefeitura de Ouro Preto, junto à Samarco, em benefício de Antônio Pereira. Já foram realizadas as obras de pavimentação da Estrada da Purificação e do muro de gabião na encosta do Córrego da Água Suja. Além disso, estão em andamento a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil, o paisagismo às margens da MG-129 e a restauração da Igreja Queimada.
O chefe de Gabinete Zaqueu Astoni explica que entender a mineração como desenvolvimento para o município passa por colocar em prática projetos que mudam a vida da população para melhor. “As tratativas com a Samarco mostram que, em parcerias público-privada, quem ganha é a comunidade”, concluiu.
O especialista em Relações Institucionais da Samarco, Guilherme Louzada, compactua com a afirmação. “A Samarco faz mais do que apoiar financeiramente. Temos um compromisso de longo prazo com o desenvolvimento social do distrito e seguimos abertos a somar esforços com o poder público em iniciativas que gerem impacto real na vida da população local”, afirmou.
Texto: Marília Mesquita
Revisão: Victor Stutz
