EXTRATO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Dispensa de Licitação Nº 16/2023, com fulcro no Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 , cujo objeto é  compra de cadernos escolares para contemplar os alunos vulneráveis matriculados na rede municipal de ensino de ouro preto, em caráter de excepcionalidade , tendo como favorecida a empresa Bazar Faria Ltda, CNPJ 21.519.012/0001-05, perfazendo o valor total de R$ 17.440,00. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade Nº 006/2023, com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, cujo objeto é contratação dos serviços de publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas nas diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de jornais impressos com circulação semanal, em decorrência do Credenciamento 06/2022. Tendo como favorecida a empresa Jornal Diário de Ouro Preto, CNPJ 06.882.238/0001-74 com o valor global de R$ 61.205,76. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de  Inexigibilidade Nº 007/2023, com fulcro no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, cujo objeto é contratação dos serviços de divulgação de campanhas educativas e informativas, visando à orientação e informação social das comunidades, em decorrência do Credenciamento 06/2022. Tendo como favorecida a empresa Jornal O Espeto Ltda, CNPJ 03.634.671/0001-00 com o valor global de R$ 54.172,80. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº 08/2023, Artigo 25, Inciso II , da Lei 8.666/93. Objeto: contratação de sociedade de advogados para execução de serviços de apoio especializado e assessoramento em demandas juridicas relativas ao contrato de concessão de saneamento celebrado pelo Municipio de Ouro Preto, como concedente, e a empresa Saneouro como concessionaria . com o valor global de R$ 220.000,00, tendo como favorecida a empresa Spencer e Vasconcelos Advogados Associados- CNPJ 08.396.956/0001-66. Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública a Ata de Registro de Preços referente ao PE SRP nº 077/2022 – registro de preços para aquisição de válvula reguladora c/ fluxômetro para cilindro de oxigênio e copo umidificador com frasco plástico de 250 ml, rede de saúde da Secretaria Municipal de saúde de Ouro Preto, com vigência pelo período de 14/03/2023 a 14/03/2024. Fornecedores: White Martins Gases Industriais, CNPJ 35.820.448/0030-70 para o Item 01 (Ampla Concorrência) R$ 72.876,00; F V P coelho Epp , CNPJ 26.294.192/0001-80 para o Item 02 (Cota Reservada) R$ 4.944,00; Omega Soluçoes Medicas Ltda Epp cnpj 48.909.638/0001-76 para o Item 03 (Cota Reservada) R$ 27.000,00. Gerência de Compras e Licitações.