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Atos
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 391/2025 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Lívia Nunes Pereira para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora de Dados da Folha de Pagamento, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem ao dia 03 de janeiro de 2025.
Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 394/2025 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Valéria Ferreira Matias para o exercício da Função de Confiança de Coordenadora dos Serviços de Avaliação de Desempenho, FC–02, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem ao dia 03 de janeiro de 2025.
Prefeitura de Ouro Preto, 17 de janeiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 418/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Clara de Almeida Costa para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 419/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Elaine Maria Ferreira da Silva para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 420/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Laura Porcina Carvalho Magalhães para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 421/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Sarah Casazza Basílio para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessora, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir de 06 de fevereiro de 2025.
Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 469/2025 - RETIFICADO
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Luís Ricardo Rodrigues Pires para o exercício da Função de Confiança de Coordenador dos Conselhos Municipais, FC-02, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
ATO Nº 550/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. Liniker Almeida Barbosa do exercício do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado pelo Ato nº 350/2025, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
Prefeitura de Ouro Preto, 03 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 557/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Patrick Rodrigues Ribeiro para o exercício da Função de Confiança de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 558/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Geison Alves Loredo para o exercício da Função de Confiança de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 559/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Marcelo Luiz dos Santos para o exercício da Função de Confiança de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 560/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Ronilson Luiz de Paula Freitas para o exercício da Função de Confiança de Subinspetor da Guarda Civil Municipal, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, com os vencimentos e vantagens do cargo, a partir desta data.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 561/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR a Sra. Tais Gomes para o exercício da Função de Confiança de Gestora de Unidades de Conservação de Áreas Protegidas, FC-01, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com os vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Ouro Preto, 05/02/2025 - Diário Oficial - Edição nº 3604
ATO Nº 562/2025
Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Prefeito Municipal de Ouro Preto, no exercício do seu cargo e no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Legislação Municipal, que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto,
Resolve:
Art. 1º NOMEAR o Sr. Luiz Carlos Faria Umbelino para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de Assessor, CC-06, junto à Secretaria Municipal de Agropecuária, com os vencimentos e vantagens do cargo, em substituição à titular Cleicimar Canuto Costa, afastada por motivo de doença desde 06 de dezembro de 2024.
Art. 2º Os efeitos deste ato retroagem ao dia 03 de fevereiro de 2025.
Prefeitura de Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Chamada para Extensão de Carga Horária
CHAMADA Nº 004/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-HE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-HE da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 07/02/2025
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo
Unidade |
Nº de Aulas |
Disciplina |
Turno |
Horário |
ESCOLA MUNICIPAL PADRE CARMELIO + ESCOLA MUNICIPAL DR. ALVES DE BRITO.
|
16 AULAS |
INGLÊS |
MANHÃ |
12h10min |
Ouro Preto, 30 de janeiro de 2025.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas de Recursos Humanos – S.M.E.
Deborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
CHAMADA Nº 008/2025 – PARA PROFESSORES(AS) EFETIVOS(AS) - EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA – PEB-AI – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Departamento de Recursos Humanos e Avaliação da Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto-MG, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Complementar nº 76/2010 e o Decreto Municipal nº 3.857/2014, faz saber aos interessados que:
Os(as) Professores(as) PEB-AI da Rede Municipal de Ensino de Ouro Preto, bem como os empossados no Concurso Público Edital 02/2022 ficam convidados(as) a comparecer na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Hugo Soderi, nº 21, Bloco B, Saramenha, Ouro Preto–MG, para assumir as vagas de extensão de carga horária, conforme relação e cronograma a seguir:
DATA DE REALIZAÇÃO DA CHAMADA: 07/02/2025
HORÁRIO DA CHAMADA – Conforme cronograma abaixo:
Unidade |
Turma |
Turno |
Horário |
Escola M. Major Raimundo Felicíssimo |
Eventual |
Manhã |
12h |
Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Florêncio Juliano Cotta
Gerente Gestão de Pessoas – S.M.E.
Déborah Etrusco Tavares
Secretária Municipal de Educação – S.M.E.
Comunicado
CONVOCAÇÃO Nº 02/2025
Assunto: Reunião Ordinária
Em: 03/02/2025
Prezados(as) Senhores(as),
Convocamos V. S.as. para a 658ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ouro Preto, no dia 12/02/2025,
quarta-feira, às 16h00min na Sala de Reuniões da Secretaria de Saúde (anexo a farmácia municipal)
PAUTA
Votação da ata 657;
Apresentação do serviço de auditoria médica;
Criação da comissão para elaboração do Plano Plurianual (2026,2027,2028,2029);
Apresentação dos últimos três de gestão da saúde;
Atualizações sobre a Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora;
Informes;
Compareça às reuniões para estar ciente dos assuntos em pauta;
Justifique sua falta;
Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Atenciosamente,
Leandro Leonardo de Assis Moreira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO
A Presidente, Flávia Aparecida Mendes, convoca as conselheiras para 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos direitos da mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP), do Mandato 19/03/2023 a 19/03/2026.
Data: 10 de fevereiro de 2025–segunda-feira
Horário: 15:00
Local: de forma remota, através da plataforma google Meet, o link para participação será enviado às conselheiras com até 30 minutos de antecedência da reunião.
Pauta:
Conferência de Políticas para as Mulheres
Ações para o mês de março
3. Informes (se houver) e encerramento
OBSERVAÇÕES:
A reunião é aberta ao público, caso alguém queira participar é necessário confirmar a presença, por meio do endereço eletrônico ( comdim.pmop@ouropreto.mg.gov.br ), com até 2 horas de antecedência, quando será enviado o link da reunião.
Solicito à conselheira titular que, diante da impossibilidade de comparecer à reunião, justifique a sua ausência e solicite sua suplente para participar da reunião, a fim de não comprometer o quórum.
Flávia Aparecida Mendes
Presidente do COMDIM.
Decretos
DECRETO Nº 8.702 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera o servidor Ruben de Barros Fernandes.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Guarda Civil Municipal, a partir do dia 15 de janeiro de 2025, o servidor Ruben de Barros Fernandes, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 03 de fevereiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.703 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera o servidor Júlio César Alves.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado do cargo de Agente Administrativo, a partir do dia 24 de janeiro de 2025, o servidor Júlio César Alves, a pedido do mesmo, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de janeiro de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 03 de fevereiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 8.704 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera a servidora Maria Tereza da Silva Pena.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício do seu cargo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os termos do inciso III do art. 60 da Lei Complementar Municipal nº 02/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada do cargo de Professor da Educação Básica dos Anos Iniciais – PEB AI, a partir do dia 31 de janeiro de 2025, a servidora Maria Tereza da Silva Pena, a pedido da mesma, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2025.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 03 de fevereiro de 2025, trezentos e treze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e quatro anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Homologações
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Edital de Seleção 001/2025/SECULT
Onde se lê: "RESOLVE: Homologar e Adjudicar o presente Edital com o objeto de Seleção de OSCIP destinada a Gestão, Organização e realização do Carnaval de Ouro Preto 2025, Adjudicar a proposta apresentada pela OSCIP Eixo Social de inovação e Parcerias "
Leia-se: "RESOLVE: Homologar e Adjudicar a presente Edital com o objeto de Seleção de OSCIP destinada a Gestão, Organização e realização do Carnaval de Ouro Preto 2025, Adjudicar a proposta apresentada pela OSCIP Universo Ação e Desenvolvimento."
Ouro Preto, 05 de fevereiro de 2025.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
Contratos
EXTRATO DE CONTRATOS - 1ª SEMANA DE FEVEREIRO - DEPARTAMENTO DE ATOS E CONTRATOS - DACAD
CONSTRUTORA FREIRE & FREIRE LTDA. CE 2/2024. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 02/07/2025.
UNIÃO RECICLÁVEIS RIO NOVO LTDA. PP 60/2023. Objeto: 2º aditivo de valor. Valor: R$ 1.007.408,40. DO.: 02.34.01.15.452.0105.2201.3.3.90.39.00 Ficha 1335 Fonte 1.708 Código de Aplicação 0000
TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. CE 4/2024. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 01/06/2025.
TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. TP 8/2023. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 31/05/2025.
MASTERIX ASSESSORIA, COMUNICAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Adesão 3/2023. Objeto: 6º aditivo de prazo e valor. Vigência: 12 meses. Vencimento: 17/12/2025. Valor: R$ 863.734,40. DO.: 02.20.01.04.122.0009.2013.3.3.90.40.00 Ficha 93 FR 1.500 Código de aplicação 0000
MARILDA MÔNICA TORRES DE FARIA. Inex 182/2024. Objeto: locação do imóvel para funcionamento do almoxarifado complementar, para cumprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Vencimento: 20/12/2025. Valor: R$ 72.840,00. DO.: 02.35.01.10.122.0108.2204.3.3.90.36.00 Ficha 1366 Fonte 1.500.000 Código de Aplicação 1002
Licitações
Extrato de licitações:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de Registro de Preços referente ao PE SRP nº027/2024 – Registro de preços para definir as condições para a aquisição de material de escritório e de expediente, com vigência pelo período de 06/01/2025 a 06/01/2026. Licitante vencedor com os valores globais: Ata 02 Papelaria Ouro Ltda EPP (07.266.248/0001-48): lote 01: de R$ 13.896,50, lote 03: de R$ 115.699, lote 04: de R$ 94.799, lote 05: de R$ 119.994,54, lote 09: de R$ 68.898, lote 17: de R$ 20.349,00, lote 18: de R$ 24.895,80, lote 38: de R$ 38.559,00, lote 40: de R$ 39.972,95. Gerência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Registro de Preços para aquisição de gás e água mineral para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bll.org.br: de 05/02/2025 às 18h00min até 18/02/2025 às 10h00m. Início da sessão de disputa prevista para o dia 18/02/2025 às 14h00min. Edital no link: https://shre.ink/processoslicitatorios. Informações: (31) 3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.
Portarias
PORTARIA Nº 04/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Designa servidor para exercer as funções de Secretário executivo do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Ouro Preto.
A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, em especial o que lhe confere o art. 97 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Gilberto Douglas da Silva, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de
Turismo (COMTUR), em substituição à Patrícia de Souza Ozga.
Art. 2º Compete à Secretaria Executiva do Conselho:
Responder pelos assuntos administrativos e operacionais do Conselho;
Reunir com o presidente para definir a pauta e a convocação de reuniões;
Encaminhar a convocação aos conselheiros para as reuniões e outras atividades, sempre que solicitado pelo Presidente;
Encaminhar a convocação de reuniões, com a pauta, À Câmara Municipal, em até 72 (setenta e duas horas) antes das reuniões;
Solicitar a publicação, no Diário Oficial do Município, da convocação da reunião, com a respectiva pauta, em até 72 (setenta e duas horas) antes das reuniões;
Divulgar as reuniões do Conselho para o público em geral;
Elaborar, lavrar e publicar as atas das reuniões do Conselho;
Assinar as atas, juntamente com o presidente, em reuniões remotas;
Assinar as atas, juntamente com todos os conselheiros, em reuniões presenciais;
Encaminhar as resoluções do Conselho para publicação no Diário Oficial do Município;
Coletar as assinaturas dos conselheiros, presentes às reuniões, em livro próprio, em reuniões presenciais;
Preparar e encaminhar para os Conselheiros as correspondências e os assuntos a serem discutidos, conforme deliberação da plenária e da Diretoria;
Agendar as atividades do Conselho, internas e externas;
Organizar os arquivos e os documentos do Conselho (atas, ofícios, resoluções e outros procedimentos);
Solicitar a substituição de conselheiros, quando necessário, no curso do mandato;
Manter atualizada a planilha de contatos dos conselheiros;
Solicitar a criação do e-mail institucional do Conselho e fazer a gestão do mesmo;
Elaborar e solicitar a publicação da agenda anual de reuniões do Conselho;
Exercer outras atribuições inerentes ao cargo e compatíveis com as finalidades do Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, 04 de fevereiro de 2025.
Flávio Lemes da Silva Malta
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
PORTARIA Nº 06/2025 – CGM
Altera a composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº. 017/2022, instaurado, pela Portaria nº. 130/2022- SEPLAG
A Controladora Geral do Município, Dra. Lygia de Melo Leite, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 208 da Lei Complementar Municipal nº 02/00, c/c, art. 69. Da Lei Complementar Municipal nº218/2023, Decreto Municipal nº 6.917/23, Portaria Municipal 002/23 – CGM, e demais disposições normativas aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR os membros da Comissão Processante, conforme motivos expostos na última ata de deliberação do processo administrativo em comento, passando a Comissão a ser composta pelos seguintes membros:
Processo Administrativo 017/2022 – instaurado pela Portaria nº130/2022- SEPLAG
*Eduardo Franco de Almeida – Presidente
*Cristiane Francisco Ferreira – 1ª vogal
* Maria da Conceição André de Melo – 2ª vogal
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Ouro Preto, 05 de fevereiro de 2025.
Lygia de Melo Leite
Controladora Geral do Município