PORTARIA N^° 47, de 03 de outubro de 2017

Exonera servidor, a pedido do mesmo.

O Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, SEMAE-OP, Sr. Júlio César Corrêa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 60, III, da Lei Complementar n°. 02/2000, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto – MG.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido do mesmo, o servidor Fernando das Mercês Lopes, Matrícula n°. 13688-3, do cargo de motorista, a partir desta data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Ouro Preto, 03 de outubro de 2017

Júlio César Corrêa

Superintendente Executivo do SEMAE-OP

PORTARIA N^° 46, de 03 de outubro de 2017

Suspensão de licença sem vencimentos.

O Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, SEMAE-OP, Sr. Júlio César Corrêa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 60, III, da Lei Complementar n° 02/2000, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto – MG.

RESOLVE: 

Art. 1º. SUSPENDER, a licença sem vencimentos do servidor Fernando das Mercês Lopes, Matrícula n° 13688-3, do cargo de motorista, a partir desta data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Ouro Preto, 03 de outubro de 2017

 Júlio César Corrêa

Superintendente Executivo do SEMAE-OP

Ouro Preto, 06 de Outubro de 2017 – Publicação Nº 1827

PORTARIA N^°. 045, de 02 de outubro de 2017

Nomeia servidor na Função Gratificada de Encarregado de Turma.

O Superintendente Executivo do Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto, SEMAE-OP, Sr. Júlio César Corrêa, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3° da Lei Complementar n°. 32, de 29 de junho de 2007,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. Fernando Hilário Josafá, matrícula n° 90075-3, na Função Gratificada de Encarregado de Turma, durante as férias do servidor José Abdon da Silva, matrícula n° 1832-5, no período de 02/10/2017 a 31/10/2017.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se e Cumpra-se.

Ouro Preto, 02 de outubro de 2017

Júlio César Corrêa

Superintendente Executivo do SEMAE-OP

ATA DA 5ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 006/2017

Aos 5 dias do mês de outubro de 2017, às 09 horas, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Juscelino Kubistchek, nº 31, CEP 35400-000, Bairro Bauxita, Ouro Preto-MG, a comissão organizadora e julgadora do Processo Seletivo Simplificado, edital 006/2017, reuniu-se para avaliar e deliberar sobre o seguinte ponto de pauta: CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS(AS) APROVADOS(AS) NO PSS EDITAL 006/2017 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURO PRETO – MG, Cago PEB-AI, divulgado em 29 de setembro de 2017, Publicação Nº 1822. Iniciada a reunião o Presidente Fábio José Rodrigues Ferreira discorreu sobre a necessidade de informar aos interessados no PSS Edital 006/2017 sobre a divulgação da lista de classificação para o cargo de Pedagogo intitulada como se fosse para o cargo de PEB-AI, Publicação Nº 1822, e da publicação do dia 02 de outubro de 2017, sob o N° 1823, retificando a referida relação de classificação. Em seguida passou a palavra aos presentes Mônica Tavares, Vicente Nolasco, Elis Regina, que, após analisarem o fato convencionaram e deliberaram o seguinte: 1) informar aos interessados no referido processo seletivo simplificado sobre a ocorrência do fato por meio desta; 03) encaminhar esta ata para ser publicada. Nada mais havendo, o presidente encerrou a reunião, da qual eu, Vicente Barbosa Nolasco, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada segue assinada por mim, pelo presidente e demais participantes.

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA – CMTT

O presidente do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito, Dr Antonio Ramos, convoca  todos os conselheiros para  reunião ordinária mensal no dia 11 de outubro de 2017, quarta-feira, às 09h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.

Pauta:

Leitura, análise e aprovação da Ata da sessão anterior

Continuidade de análises das demandas protocolizadas  na Secretaria Municipal de Defesa Social em ordem cronológica.

Interrupção da linha Santa Rita x Ouro Preto

OBS: Justifique sempre sua falta;

Incentive seu suplente a comparecer às reuniões para estar sempre ciente dos assuntos do Conselho;

Cabe ao titular comunicar seu suplente para substituí-lo, caso não possa comparecer a reunião, a fim de não comprometer o quórum.

Dr. Antonio Ramos

Presidente do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito

Ouro Preto, 06 de Outubro de 2017 – Publicação Nº 1827

EXTRATO DE LICITAÇÕES – PREFEITURA DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 099/2017, Artigo 24, Inciso I, Lei 8.666/93, referente à contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de pintura da Policlínica São Cristovão, tendo como favorecida a empresa José Efigênio da Conceição Carvalho & Cia Ltda, com o valor global de R$ 14.317,57.  Superintendência de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública, para conhecimento dos interessados, o FRACASSO da licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 034/2017 – aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, aberto no dia 13/09/2017. E, a REABERTURA do mesmo com recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 06/10//2017 a partir de 14:00 até 23/10/2017 até às 11:00. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 23/10/2017 às 13:00. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública ALTERAÇÃO na data de abertura do Pregão Presencial SRP nº. 047/2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar do Município de Ouro Preto - MG, em virtude de readequação do edital, para o dia 23/10/2017 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius– Pregoeiro.