Objeto
Aquisição de produtos alimentícios perecíveis, visando atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEF, PNAEP, PNAEC e PNAEJA) do Município de Ouro Preto, durante doze meses, conforme Lei nº 11.326/2006, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE/CD de 17/06/2013 alterada pela Resolução nº 4 do FNDE/CD de 02/04/2015, Portaria MDA nº 21/2014 alterada pela Portaria N° 33, de 15 de maio de 2014 e da Lei Federal nº 8.666/93.
Modalidade
Chamada pública 2/2020
Tipo
Menor preço por item
Data de publicação
27/04/2020
Secretaria(s) Requisitante(s)
Recebimento de envelopes até
21/05/2020
Horário Limite
08:30:00
Data da abertura dos envelopes
21/05/2020
Horário da abertura
09:00:00
Data | Descrição | Downloads |
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21/05/2020 | Ata do certame | 446 |
15/05/2020 | Errata do número da Chamada Pública nº.0022020 | 431 |
29/04/2020 | EDITAL | 449 |