Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente

Vinculação administrativa

O CMDCA está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou área correlata, que fornecerá recursos humanos e estrutura técnica, administrativa e institucional necessários ao adequado e ininterrupto funcionamento do CMDCA. Por ser um órgão deliberativo e fiscalizador, é autônomo e independente em suas decisões, não se subordinando à Secretaria de vinculação. A Casa dos Conselhos presta a orientação técnica sobre a funcionamento do Conselho e trabalha em articulação com a Secretaria Executiva do CMDCA e a Mesa Diretora durante todo o mandato, além de auxiliar na recomposição nos fins dos mandatos.

Lei e Regimento Interno

Lei nº. 1.340/2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente e dá outras providências e revoga a Lei nº 86 de 10 de dezembro de 2001.
https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/5892c645993c3a1153239a3a330355e6.html

Lei nº. 1.498/2024 -Altera a Lei nº 1.340, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei nº 86 de 10 de dezembro de 2001.
https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=3&q=1.498&ano=&page=pesquisa-diario

Contatos do Conselho e Secretaria Executiva

Contato do Conselho: cmdca@ouropreto.mg.gov.br

Secretária Executiva: Heloísa dos Santos da Silva

Calendário de reuniões

Reuniões: Em toda 3ª quinta-feira de cada mês, às 15h

Composição e mandato

Composição:

O CMDCA tem 12 (doze) membros, respeitada a composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, conforme segue:

I - 06 (seis) representantes do Poder Público:

a) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
b) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde;
c) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
d) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura;
f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda.

II - 06 (seis) representantes de instituições da sociedade civil, que se destinem à defesa ou ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previamente cadastrada junto ao CMDCA.

Mandato:

No atual mandato, de 09/12/2021 a 09/12/2024, os representantes dos órgãos acima descritos foram nomeados por meio do Decreto nº 6.310, de 06 de dezembro de 2021, conforme link abaixo:

https://sgm.ouropreto.mg.gov.br/arquivos/norma_juridica/be95f09ead1ff2b265e2756cd33625c5.html

Mesa Diretora

Presidente: Thomasin Tonks Ferigati
Vice-presidente: Rogéria Pereira Barbosa
Tesoureira: Aline Pena Testasicca Silva
Secretária: Maria Imaculada Ângelo Gonçalves

Atas

Atas

Resoluções

Resolução n.º 10/2024 – CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para realizar a eleição de entidades, para compor o novo mandato de 3 (três) anos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), conforme o Edital n.º 03/2024 – CMDCA/OP.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+10%2F2024+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 09/2024/CMDCA - Dispõe sobre a criação de Comissões permanentes e especiais para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+09%2F2024%2FCMDCA&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 08/2024/CMDCA - Dispõe sobre a aprovação do orçamento para o exercício financeiro para o ano de 2025 do Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+08%2F2024%2FCMDCA+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 07/2024 – CMDCA/OP - Dispõe sobre o resultado final da seleção de projetos apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital nº. 01/2024 – CMDCA/Ouro Preto para Captação de Recursos.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=+Inform%C3%A1tica+na+pr%C3%A1tica&ano=2024&page=pesquisa-diario

Resolução nº.06/2024 - CMDCA - OP - Dispõe sobre o resultado final da seleção de projetos apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital nº. 02/2024 – CMDCA/Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=%E2%80%9CSorriso+Conectado%E2%80%9D&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº.05/2024 – CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise de Projetos, responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital nº. 02/2024 – CMDCA/OP.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Edital+n%C2%BA.+02%2F2024+%E2%80%93+CMDCA%2FOP&ano=2024&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 04/2024 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise de Projetos, responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital nº. 01/2024 – CMDCA/OP.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+04%2F2024+-+CMDCA%2FOP&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 03/2024 – CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação de Edital de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=Resolu%C3%A7%C3%A3o+N%C2%BA+03%2F2024+-+CMDCA&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 02/2024 – CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação de Edital de seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a Concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Concess%C3%A3o+de+Certificado&ano=2024&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 001/2024 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação do Edital nº 01/2024 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de chamamento público para celebração de parceria para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.
Link:https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+CONJUNTA+N%C2%BA+01+CMAS+E+CMDCA%2F2023+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 17/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a homologação do processo de escolha dos membros para os dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto, para o quadriênio 2024 a 2027, tornando público o Resultado Final da Etapa III.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+17%2F2023+-+CMDCA%2FOP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução Conjunta nº. 01 CMAS E CMDCA/2023 - Dispõe sobre a aprovação do orçamento para o exercício financeiro do ano de 2024, referente ao Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Link:

Resolução nº.16/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução do Projeto “Clic@ cidade circo _ Art(E)ducação Audiovisual”, da Organização Cultural Ambiental – OCA.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+16%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº.15/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de execução do Projeto “Circo da Gente – Ginga Circense”, da Organização Cultural Ambiental – OCA.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+15%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 14/2023 - CMDCA/OP - Aprova a definição dos locais de votação para o processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=defini%C3%A7%C3%A3o+dos+locais+de+vota%C3%A7%C3%A3o&ano=2023&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 13/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise de Projetos, responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital n°. 03/2023 – CMDCA/Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+13%2F2023+-+CMDCA%2FOP&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 12/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação de Edital de seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a Concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros de Projetos.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+12%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=2023&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 11/2023 – CMDCA /OP - Retifica a Resolução Nº 06/2023 – CMDCA – OP que cria a Comissão Especial Eleitoral (CEE) do processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+11%2F2023+%E2%80%93+CMDCA+%E2%80%93+OP&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 10/2023 - CMDCA/OP - Aprova a Retificação Nº 02 do Edital nº. 02/2023/CMDCA, processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+10%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº 09/2023 - CMDCA/OP - Aprova a Retificação Nº 01 do Edital Nº 02/2023/CMDCA, processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+09%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 08/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre o resultado final da seleção de projetos apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital nº. 01/2023 – CMDCA/Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+08%2F2023+-+CMDCA+-+OP&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 07/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Aprovar+o+Edital+N%C2%BA+02%2F2023%2FCMDCA&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 06/2023 – CMDCA/OP - Cria a Comissão Especial Eleitoral (CEE) do processo de escolha dos membros dos dois Conselhos Tutelares do Município de Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Instituir+a+Comiss%C3%A3o+Especial+Eleitoral+%28CEE%29&ano=2023&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 05/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária do CMDCA para apuração de fatos apresentados em comunicado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+05%2F2023+-+CMDCA%2FOP&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 03/2023 – CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise de Projetos, responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital nº. 01/2023 – CMDCA/Ouro Preto.
Link:https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+03%2F2023+%E2%80%93+CMDCA%2FOP&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 02/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação de Edital de seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), para serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Link:https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+02%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 01/2023 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação de Edital de seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para a Concessão de Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros de Projetos.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=RESOLU%C3%87%C3%83O+N%C2%BA+01%2F2023+-+CMDCA+-+OP+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 04/2022 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a aprovação XI Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto e a constituição da Comissão Organizadora.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=Resolu%C3%A7%C3%A3o+n%C2%BA.+04%2F2022%2FCMDCA+&ano=&page=pesquisa-diario

Resolução nº. 03/2022 - CMDCA/OP - Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o exercício de 2023.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Plano+de+A%C3%A7%C3%A3o+para+o+exerc%C3%ADcio+de+2023&ano=2022&page=pesquisa-diario

Resolução nº 02/2022 – CMDCA /OP - Dispõe sobre o resultado final da seleção de projetos apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital nº. 01/2022 – CMDCA/Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=resultado+final+&ano=2022&page=pesquisa-diario

Resolução nº 01/2022 - CMDCA/OP - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise de Projetos, responsável pela avaliação das propostas inscritas no Edital nº. 01/2022 – CMDCA/Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Comiss%C3%A3o+de+An%C3%A1lise+de+Projetos&ano=2022&page=pesquisa-diario

Resolução nº 06/2021-CMDCA/OP - Dispõe sobre a divulgação da seleção de projetos apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital nº. 02/2021 – CMDCA/Ouro Preto.
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=21&q=Certificado+de+Autoriza%C3%A7%C3%A3o+par&ano=2022&page=pesquisa-diario

Editais

- Edital Nº. 04/2024 - CMDCA - Eleição de entidades para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Link https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=23&q=ELEI%C3%87%C3%83O+DE+INSTITUI%C3%87%C3%95ES+DA+SOCIEDADE+CIVIL&ano=2024&page=pesquisa-diario

- Edital Nº. 03/2024 - CMDCA - Eleição de entidades para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)
Link: https://www.ouropreto.mg.gov.br/transparencia/index.php?tipo=&q=03%2F2024+-+CONSELHO+MUNICIPAL+DOS+DIREITOS+DA+CRIAN%C3%87A+E+DO+ADOLESCENTE+%28CMDCA%29&ano=&page=pesquisa-diario