Conforme decreto N° 6.519, de 07 de junho de 2022, o uso de máscara continua obrigatório em estabelecimentos e serviços de saúde. Já o decreto Nº 6.652, de 20 de setembro 2022, torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial ou cobertura facial sobre o nariz e a boca no transporte coletivo e nos respectivos terminais de embarque e desembarque no âmbito do Município de Ouro Preto.

Texto atualizado dia 31/01/2023 às 18h