Secretaria De Cultura

Secretário(A): Maria Margareth Monteiro

Endereço: Rua Cláudio Manoel, 61, Centro, 50

Telefone: (31)3559-3341

Horário: 08:00 às 18:00

À Secretaria Municipal de Cultura compete: 

I. Executar a política municipal de Cultura;

II. Coordenar, promover e desenvolver projetos de caráter cultural, artístico no Município;

III. Desenvolver as atividades relacionadas com a Cultura;

IV. Efetuar o levantamento, a divulgação e o fomento das atrações culturais do Município;

V. Desenvolver e/ou incentivar a capacitação de pessoal especializado para serviços ligados a Cultura;

VI. Coordenar as ações referentes à promoção e à valorização dos bens culturais do Município no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e junto às demais instituições e à população;

VII. Promover a cultura local a partir de ações de cunho material ou imaterial produzidas por sua população;

VIII. Promover e incentivar a realização de feiras, congressos, seminários, festivais e festas culturais típicas;

IX. Cumprir e fazer cumprir as disposições legais pertinentes aos atos e orientações dos órgãos superiores da Cultura;

X. Realizar outras atividades relacionadas com sua área de atuação;

XI. Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;

XII. Exercer outras atividades correlatas.

Para facilitar o acesso da comunidade, disponilizamos abaixo Roteiros e Orientações sobre ações relativas ao Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique para fazer o download.

Arquivos

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (1253 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO (1291 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - PERÍMETRO TOMBADO (2116 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (1685 acessos)

ROTEIRO PARA PARCELAMENTO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA (1109 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA - PERÍMETRO TOMBADO (2983 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA (2832 acessos)

ROTEIRO PARA LOTEAMENTOS (2886 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO – PERÍMETRO TOMBADO (1796 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO (1368 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (1991 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO (1610 acessos)

REQUERIMENTO - IMÓVEIS CONSOLIDADOS (2828 acessos)

Arquivos

CARIMBO - FOLHAS 1 E 2 (1586 acessos)

CARIMBO - FOLHA REMEMBRAMENTO (1295 acessos)

CARIMBO - FOLHA LOTEAMENTO (1088 acessos)

CARIMBO - FOLHA DESEMBRAMENTO (1119 acessos)

A Secretaria Municipal de Patrimônio e desenvolvimento Urbano disponibiliza abaixo os mapas referentes ao zoneamento do município de Ouro Preto, inclusive distritos, sede e áreas de expansão. Cique para fazer o download.

Arquivos

Soares - Zoneamento 2010 (1599 acessos)

Serra do Siqueira - Zoneamento 2010 (1473 acessos)

São Bartolomeu - Zoneamento 2010 (1449 acessos)

Santo Antônio do Salto - Zoneamento 2010 (1090 acessos)

Santo Antônio do Leite - Zoneamento 2010 (1170 acessos)

Santa Rita de Ouro Preto - Zoneamento 2010 (1220 acessos)

Rodrigo Silva - Zoneamento 2010 (1582 acessos)

Ouro Preto (Sede) - Zoneamento 2010 (4425 acessos)

Mota - Zoneamento 2010 (1777 acessos)

Miguel Burnier - Zoneamento 2010 (1167 acessos)

Lavras Novas - Zoneamento 2010 (1306 acessos)

Glaura - Zoneamento 2010 (1553 acessos)

Engenheiro Corrêa - Zoneamento 2010 (1758 acessos)

Chapada - Zoneamento 2010 (1302 acessos)

Cachoeira do Campo - Zoneamento 2010 (2132 acessos)

Areas de Expansão - Município de Ouro Preto (2010) (1220 acessos)

Antônio Pereira - Zoneamento 2010 (1286 acessos)

Amarantina - Zoneamento 2010 (1964 acessos)

Disponibilizamos abaixo os arquivos com a Legislação sobre Patrimônio e Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique em um dos arquivos para fazer o download.

Arquivos

LEI COMPLEMENTAR 93/2011 - Uso e Ocupação do Solo (3483 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 91/2010 - Alteração na Lei que Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (4010 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 29/2006 - Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (5482 acessos)

LEI 534/2009 - Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar 29/2006 (1978 acessos)

Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto.

Arquivos

Atas de Reuniões do FUNPATRI - 2011 (1122 acessos)

Ata das Reunião Ordinária do Funpatri - 28.09.2011 (961 acessos)

12ª Reunião Funpatri - 17/11/2012 (1012 acessos)

11ª Reunião Funpatri - 27/06/2012 (1137 acessos)

10ª Reunião Funpatri - 16/05/2012 (1384 acessos)

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto.

Arquivos

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Campatri - 04.12.2012 (1123 acessos)

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Campatri - 13.11.2012 (1212 acessos)

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Campatri - 02.10.2012 (997 acessos)

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.09.2012 (1293 acessos)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.08.2012 (1088 acessos)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.07.2012 (961 acessos)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Compatri - 05.06.2012 (944 acessos)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Compatri - 08.05.2012 (930 acessos)

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.05.2012 (5988 acessos)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.04.2012 (954 acessos)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Compatri - 06.03.2012 (1125 acessos)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.02.2012 (946 acessos)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Compatri - 26.01.2012 (1815 acessos)

Termo de Posse - COMPATRI (1349 acessos)

Regimento Interno COMPATRI (2359 acessos)

Lei 708/2011 - Dispõe sobre o COMPATRI (1488 acessos)

Certidão é o documento emitido pela Prefeitura que certifica a veracidade das informações ali atestadas, por isto tem fé pública. Poderão ser expedidos diferentes tipos de certidões, além das citadas abaixo, sempre que houver a necessidade de comprovação de situações ou fatos que a prefeitura puder atestar através de documentos em arquivo. A Gerência da Receita Municipal de Ouro Preto emite, por exemplo, as seguintes certidões:

 

1.Certidão Negativa de Débitos

Tem como finalidade a comprovação de adimplência em relação aos tributos municipais. A Certidão Negativa de Débitos pode ser emitida pela internet, no “Portal Tributário”, disponível na página inicial do site da prefeitura de Ouro Preto. A solicitação também pode ser feita diretamente no atendimento da Receita Municipal, via requerimento da parte interessada ou representante legal devidamente habilitado, que deverá conter, conforme Decreto 2.831/2011:

  • Nome ou Razão Social do interessado, endereço, telefone, e-mail e inscrição municipal ou imobiliária (se houver);
  • Finalidade a que se destina a certidão;
  • Assinatura do interessado ou do seu representante legal (igual documento de identificação anexado ao requerimento);

Documentos a serem protocolizados juntamente com o requerimento (cópias):

  • Quando o interessado for pessoa física: CPF e Carteira de Identidade do interessado e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; comprovante de residência do interessado.
  • Quando o interessado for pessoa jurídica: Cartão do CNPJ; CPF e Carteira de Identidade do sócio administrador e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; Contrato Social (ou última alteração) ou documento equivalente. Ao requerimento assinado por representante legal deverá ser anexada a cópia da procuração ou documento equivalente. Lembrando que para a pessoa jurídica só terá validade a assinatura do responsável pela empresa ou seu procurador.
  • Em ambos os casos: comprovante de pagamento da taxa relativa ao protocolo (a taxa deve ser retirada no próprio atendimento da Receita Municipal).

A certidão terá validade de 180 (cento e oitenta) dias.

No caso de certidões negativas de inventário, devem ser anexados, além dos documentos citados acima, certidão de óbito e termo de inventariante.

 

2. Certidão Positiva com efeito de Negativa

Tem como finalidade a comprovação de que existem débitos, mas estão parcelados ou com exigibilidade suspensa. Tem os mesmos efeitos da certidão negativa e sua validade é de 30 dias.
A certidão pode ser emitida pela internet, através do link “Portal Tributário”, disponível na página inicial do site da prefeitura de Ouro Preto ou diretamente no atendimento da Receita Municipal, via protocolo. O requerimento deverá conter, conforme Decreto 2.831/2011:

  • Nome ou Razão Social do interessado, endereço, telefone, e-mail e inscrição municipal ou imobiliária (se houver);
  • Finalidade a que se destina a certidão;
  • Assinatura do interessado ou de seu representante legal;

Documentos a serem apresentados juntamente com o requerimento (cópias):

  • Quando o interessado for pessoa física: CPF e Carteira de Identidade do interessado e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; comprovante de residência do interessado
  • Quando o interessado for pessoa jurídica: Cartão do CNPJ; CPF e Carteira de Identidade do sócio administrador e do representante legal (caso houver) ou documento equivalente; Contrato Social (ou última alteração) ou documento equivalente. Ao requerimento assinado por representante legal deverá ser anexada a cópia da procuração ou documento equivalente. Lembrando que para a pessoa jurídica só terá validade a assinatura do responsável pela empresa ou seu procurador.
  • Em ambos os casos: comprovante de pagamento da taxa relativa ao protocolo (a taxa deve ser retirada no próprio atendimento da Receita Municipal de Ouro Preto).

 

3. Certidão de Lançamento

Tem como finalidade a comprovação do histórico do lançamento do imóvel no cadastro imobiliário do Município, e trará a descrição dos dados que constam no citado cadastro deste a data do cadastramento do mesmo, são requisitos para o requerimento:

  • Cópia do C.P.F. e Carteira de Identidade do proprietário, se pessoa física e Cartão do C.N.P.J. se pessoa jurídica;
  • Comprovante de recolhimento da taxa de expediente relativa ao protocolo;
  • Cópia do último carnê de IPTU;
  • Cópia da procuração se assinada por procurador;

 

4. Anexos

Ver em Arquivos.

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Pareceres de Tombamento

Arquivos

Parecer Técnico de Tombamento - São Bartolomeu (1265 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Ponte Ana de Sá (1332 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Obras da Estrada Real (1612 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (1277 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (1600 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (1231 acessos)

Parecer Técnico - Cadeira de Dom Pedro (1898 acessos)

Parecer de Tombamento- Conjunto Ferroviário de Rodrigo Silva (1387 acessos)

Parecer de Tombamento - Ponte Ana de Sá (1238 acessos)

Parecer de Tombamento - Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra (970 acessos)

Parecer de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (1916 acessos)

Parecer de Tombamento - Igreja de Nossa Senhora das Dores (1142 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Urbano de São Bartolomeu (1121 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (1103 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (1209 acessos)

Parecer de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (1772 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (2063 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (1924 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Sant'Ana (1515 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (998 acessos)

Parecer de Tombamento - Cadeira de Dom Pedro (1116 acessos)

Parecer de Registro de Tombamento - Cavalhadas de Amarantina (1234 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães II (1147 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães I (941 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis III (979 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis II (989 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis I (1136 acessos)

Paracer Técnico de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (993 acessos)

Relação de Bens Inventariados

Arquivos

Relação de bens tombados e registrados em Ouro Preto (4794 acessos)

Relação de Bens Inventariados (1880 acessos)

O que é Família Acolhedora?

Por meio do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, famílias cadastradas acolhem, em suas residências, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção.

Nesse período são realizados esforços visando o retorno das crianças e adolescentes ao convívio com a família de origem, extensa ou com pessoas significativas e, na impossibilidade, o encaminhamento para adoção.

Quem são as Famílias Acolhedoras?

Famílias que atendam aos requisitos iniciais podem se inscrever para participar do Serviço. Serão avaliadas e devidamente capacitadas para acolher a criança ou adolescente. Caso sejam selecionadas, receberão acompanhamento da equipe técnica do Serviço de Acolhimento. O fundamental é ter disposição afetiva e emocional para participar de uma ação que pode mudar a vida de uma criança e de sua família.

Quais são os requisitos legais?

Qualquer casal ou pessoa solteira pode solicitar sua participação desde que atenda os seguintes critérios:

  • Ter de 21 a 65 anos;
  • Ser residente em Ouro Preto há pelo menos 2 anos;
  • Ter boa saúde física e mental;
  • Não possuir antecedentes criminais;
  • Não ter dependentes químicos na família;
  • Ter concordância de todos membros da família;
  • Não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção e não ter intenção de adotar.
Quem são as crianças ou adolescentes acolhidos?

São acolhidos nesta modalidade de atendimento crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos, especialmente aqueles que, na avaliação da equipe técnica do Serviço, tenham possibilidades de retorno à família de origem. Caso isso não seja possível, mesmo após todas as intervenções necessárias, a criança ou adolescente pode ainda ser encaminhado à família ampliada ou, excepcionalmente, para adoção.

Quais são os benefícios do Acolhimento Familiar?
  • Oferecer espaço familiar;
  • Manter a criança e o adolescente na comunidade;
  • Proporcionar o desenvolvimento de relações estreitas com uma família;
  • Permitir a criança e o adolescente continuarem vinculados e identificados com a família natural;
  • Incluir a família extensa na proteção da criança;
  • Ofertar apoio na transição para a vida adulta;
  • Elevar autoestima;
  • Melhorar o desenvolvimento motor e intelectual.
Qual a diferença entre acolhimento e adoção?

Adoção e acolhimento são propostas inteiramente diferentes. O acolhimento é temporário, feito por meio de um termo de guarda provisória, solicitado pelo serviço de acolhimento e emitido pela autoridade judiciária para a família acolhedora previamente cadastrada. Adoção é uma medida excepcional, que segue trâmites legais próprios e tem caráter definitivo. Já a proposta do Serviço Família Acolhedora é reintegrar a criança à sua família.

Quer fazer parte? Entre em contato conosco: (31) 3559-3369 familiacolhedora@ouropreto.mg.gov.br

Arquivos

Lei de criação do serviço

Decreto nº 5.472

A “Casa Lar “ de Ouro Preto é uma modalidade de acolhimento institucional fundada no município em outubro de 2001 e regulamentada pela Lei Municipal nº 62 de 27 de abril de 2009. Integra os serviços de alta complexidade do Sistema única de Assistência Social (SUAS) em consonância com a Política Nacional de Assistência Social.


Caracteriza-se por acolhimento institucional integral inserido na comunidade, com aspecto semelhante a uma residência e capacidade para acolher até 20 crianças e adolescentes do sexo feminino e crianças do sexo masculino até 12 anos. Os encaminhamentos de crianças e adolescentes são realizados pela autoridade judiciária e em casos de urgência pelo Conselho Tutelar. Tem como objetivo oferecer acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida de proteção de abrigo, cujas família ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção ou até que seja viabilizado o retorno ao convívio com a família de origem ou na impossibilidade, encaminhamento para família substituta.


A Casa Lar conta com uma equipe formada por coordenador, psicólogo, assistente social, educador/cuidador, auxiliares de educador/cuidador e auxiliares de serviços gerais.


A Casa Lar de Ouro Preto está localizada em sede própria à Rua Tomaz Brandão, nº 110, Bairro São Cristóvão.


Contato: 3559-3329/3552-6800
casalar.ouropreto@gmail.com

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