Termo de Referência da DL 86/22 para a contratação da Revisão do Plano Diretor: p>
Produtos previstos na DL 86/22 para o Processo de Revisão do Plano Diretor elaborados pela Fundação Gorceix, os links estarão disponíveis assim que os produtos foram entregues:
- Plano de Trabalho;
- Relatório da Leitura Comunitária;
- Relatório da Leitura Técnica;
- Caderno de Diagnóstico;
- Relatório de Proposição;
- Caderno de Proposição;
- Material de divulgação e instrucional para as oficinas participativas, as reuniões de validação-proposição e as reuniões temáticas;
- Inventário, Banco de dados espaciais e Atlas Municipal;
- SIGWEB do Plano Diretor na página da PMOP;
- Material do Treinamento de equipe de servidores (BD e SIGWEB);
- Gravação da Capacitação de Multiplicadores;
- Minuta do Projeto de lei da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto;
- Minuta do Projeto de lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo;
- Minuta da Lei de Regularização Edilícia;
- Minuta do Código de Obras e Edificações;
- Minuta do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto;
- Minuta do Código Posturas de Ouro Preto;
- Minuta da Lei de Regularização Fundiária de Ouro Preto.