Produtos


Termo de Referência da DL 86/22 para a contratação da Revisão do Plano Diretor:

https://drive.google.com/file/d/1hMdrz75vjnx9ciQ53WjzuLX3lEfY28e6/view?usp=share_link

Produtos previstos na DL 86/22 para o Processo de Revisão do Plano Diretor elaborados pela Fundação Gorceix, os links estarão disponíveis assim que os produtos foram entregues:

  • Plano de Trabalho;
  • Relatório da Leitura Comunitária;
  • Relatório da Leitura Técnica;
  • Caderno de Diagnóstico;
  • Relatório de Proposição;
  • Caderno de Proposição;
  • Material de divulgação e instrucional para as oficinas participativas, as reuniões de validação-proposição e as reuniões temáticas;
  • Inventário, Banco de dados espaciais e Atlas Municipal;
  • SIGWEB do Plano Diretor na página da PMOP;
  • Material do Treinamento de equipe de servidores (BD e SIGWEB);
  • Gravação da Capacitação de Multiplicadores;
  • Minuta do Projeto de lei da Revisão do Plano Diretor de Ouro Preto;
  • Minuta do Projeto de lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo;
  • Minuta da Lei de Regularização Edilícia;
  • Minuta do Código de Obras e Edificações;
  • Minuta do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Ouro Preto;
  • Minuta do Código Posturas de Ouro Preto;
  • Minuta da Lei de Regularização Fundiária de Ouro Preto.