22/12/2022 |
Lei |
1259 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2022 e dá outras providências |
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29/06/2022 |
Decreto Executivo |
6533 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Rafael Antônio Marques Gomes |
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29/06/2022 |
Decreto Executivo |
6532 |
Redistribui a servidora Katrine Luiza da Silva Alves |
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29/06/2022 |
Decreto Executivo |
1287 |
Dispõe sobre normas de implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações |
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28/06/2022 |
Portaria - CMOP |
95 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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28/06/2022 |
Decreto Executivo |
6531 |
Institui o Núcleo de Atração de Investimentos e Incentivos a Novos Negócios de Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) para o município de Ouro Preto - NAI.TIC e dá outras providências |
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28/06/2022 |
Lei |
1286 |
Dá denominação logradouro público no Município de Ouro Preto- Travessa Geraldo Coelho Viana, situado entre as ruas Arthur Versiani Machado e Hélcio Fortes, no bairro Lagoa, neste município |
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28/06/2022 |
Lei |
1285 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências |
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27/06/2022 |
Resolução |
402 |
Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Eva Maria Pereyra Zaldivar |
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23/06/2022 |
Decreto Executivo |
6530 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto- FUNPATRI e altera o Decreto nº 6245 de 06 de outubro de 2021 |
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23/06/2022 |
Decreto Executivo |
6529 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e altera o Decreto nº 6053 de 07 de maio de 2021 |
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23/06/2022 |
Decreto Executivo |
6528 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/ FUNDEB) e altera o Decreto nº 6053 de 07 de maio de 2021 |
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22/06/2022 |
Decreto Executivo |
6526 |
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel descrito no mapa anexo, o qual será destinado para a construção do reassentamento das famílias desabrigas conforme Política Municipal de Habitação Social |
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22/06/2022 |
Lei |
1284 |
Concede contribuição ao serviço de táxi lotação exercido no âmbito do Município de Ouro Preto |
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21/06/2022 |
Decreto Executivo |
6525 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e altera o Decreto nº 6288 de 17 de novembro de 2021 |
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21/06/2022 |
Decreto Executivo |
6524 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e altera o Decreto nº 6.288 de 17 de novembro de 2021 |
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21/06/2022 |
Decreto Executivo |
6523 |
Regulamenta a concessão do auxílio moradia instituído pela Lei Municipal nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o apoio emergencial à moradia e dá outras providências |
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15/06/2022 |
Portaria - CMOP |
94 |
Nomeia membros para compor a comissão de enquadramento, prevista na Resolução nº 406/2022, da CMOP. |
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15/06/2022 |
Resolução |
407 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo à Sra Letícia Perucci de Lima |
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14/06/2022 |
Portaria - CMOP |
93 |
Tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção facial ou cobertura facial sobre o nariz e boca nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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14/06/2022 |
Decreto Executivo |
6522 |
Regulamenta a Política de Dados Abertos do Município de Ouro Preto- MG |
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13/06/2022 |
Decreto Executivo |
6521 |
Redistribui a servidora Manuela Auxiliadora de Deus |
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13/06/2022 |
Decreto Executivo |
6520 |
Redistribui a servidora Paula Rodrigues Lotti Novaes |
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08/06/2022 |
Lei |
1283 |
Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências |
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07/06/2022 |
Decreto Executivo |
6519 |
Recomenda o uso de máscaras de proteção facial ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em locais fechados, no âmbito do município de Ouro Preto, e dá ouras providências |
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07/06/2022 |
Lei |
1282 |
Dispõe sobre a afetação do imóvel localizado a rua Cláudio Manoel , nº 31 e 35, Bairro Centro, Ouro Preto/ MG, desapropriado pelo decreto nº 6036, de 22 de abril de 2021, para o funcionamento da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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06/06/2022 |
Lei |
1281 |
Altera os §§1º e 3º do art. 4º, acrescenta os §§5º e 6º ao art.4º, altera o caput do art. 5º, o inciso I do art. 6º, o art. 10, o art. 14, os incisos I, III, IV, V e alínea "b" do art. 16, altera o art. 17, o art. 19, o parágrafo único do art. 20 e o art. 22, e revoga o art.21, todos da Lei nº905, de 06 de junho de2014, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais no âmbito do Município de Ouro Preto , conforme a Política Nacional de Assistência Social. |
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03/06/2022 |
Portaria - CMOP |
92 |
Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Ouro Preto, referentes ao mês de junho de 2022. |
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03/06/2022 |
Resolução |
405 |
Dispõe sobre a revisão geral de 12,13% (doze inteiros e treze centésimos percentuais), sobre a remuneração de servidores efetivos, proventos de aposentadoria dos servidores inativos, gratificações dos servidores comissionados de recrutamento amplo da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências |
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03/06/2022 |
Lei |
1280 |
Revoga o parágrafo único do art.1º, altera caput do art. 2º, o caput, §§1º e §2º do art. 3º, acrescenta p §5º ao art. 3º , altera o caput, os incisos I,II,III e parágrafo único do art. 4º, os incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 5º , revoga os §§ 1º e 2º do art.5º, revoga os §§ 1º e 2º do art. 5º, altera o § 3º do art. 5º, os incisos I e IV do art. 7º e o caput do art. 8º, todos da Lei nº 593, de 20 de outubro de 2010, que institui o Programa Bolsa - Atleta. |
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02/06/2022 |
Decreto Executivo |
6517 |
Designa comissão para proceder à avaliação de imóveis no Município de Ouro Preto e revoga o Decreto nº 6345 de 03 de janeiro de 2022 |
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02/06/2022 |
Decreto Executivo |
6516 |
Declara de utilidade pública os imóveis situados na rua Poços de Caldas , S/N, residencial Soledade, distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto- Mg, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo II |
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31/05/2022 |
Decreto Executivo |
6507 |
Cancela restos a pagar não processados |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6506 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Agenor Moreira da Silva |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6505 |
Concede remissão de crédito tributário à Sra. Ana Lúcia de Carvalho |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6504 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de acompanhamento e Controle social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e altera o Decreto nº 6053 de 07 de maio de 2021 |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6503 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação(CACS/FUNDEB)e altera o Decreto nº6053 de 07 de maio de 2021 |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6502 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e altera o Decreto nº 6200 de 25 de agosto de 2021 |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6501 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e altera o Decreto nº 6200 de 25 de agosto de 2021 |
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27/05/2022 |
Decreto Executivo |
6501 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e altera o decreto nº 6200 de 25 de agosto de 2021 |
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27/05/2022 |
Lei |
1279 |
Institui o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ouro Preto, em parceria com a Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto- UFOP |
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25/05/2022 |
Decreto Executivo |
6500 |
Afasta cautelarmente 0 (a) " M.A.S.N." , no bojo da Sindicância Administrativa nº006/2022 |
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25/05/2022 |
Decreto Executivo |
6499 |
Acrescenta o artigo 16-A ao Decreto nº 2599 de 12 de abril de 2011, que regulamenta o regime dos estagiários no Município de Ouro Preto, nos termos da Lei Municipal nº 11.788, de 25 de setembro de 2007 e da Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 |
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25/05/2022 |
Decreto Executivo |
6498 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Lívia Carolina Zerbielli |
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25/05/2022 |
Decreto Executivo |
6468 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e altera o Decreto nº 6310, de 6 de dezembro de 2021 |
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25/05/2022 |
Lei Complementar |
211 |
Altera a Emenda , o art.1º, o § 3º do art., 5º, o caput do art. 8º, o caput e os §§ 2º, 3º , 5º e 6º do art. 10, acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 10, revoga o § 4º do art.10 e acrescenta o art. 10, revoga o §4º do art.10 e acrescenta o art. 10-a, todos da Lei Complementar nº 45 , de 25 de março de 2008, que cria o Centro de Referência da assistência social, CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências . |
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18/05/2022 |
Resolução |
401 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta João Pedro dos Santos Martins, lutador de boxe estadunidense. |
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18/05/2022 |
Resolução |
400 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à REDE DE SOLIDARIEDADE DE OURO PRETO |
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18/05/2022 |
Resolução |
399 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Francisco José Ferreira da Silveira |
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18/05/2022 |
Resolução |
398 |
Concede Título de Cidadania Honorária a Senhora Jomara Maria Madazio |
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18/05/2022 |
Resolução |
397 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ronilson Alvino de Magalhães, 1º Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais |
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18/05/2022 |
Resolução |
396 |
Concede diploma de Honra ao mérito à equipe da Delegacia da Mulher de Ouro Preto . nas pessoas das senhoras Danielle de Assis Silva e Ana Carolina Freitas Teixeira Gomes Pereira |
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18/05/2022 |
Resolução |
395 |
Concede título de cidadania Honorária ao Senhor José Carneiro Osório |
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18/05/2022 |
Resolução |
394 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Carvalho da Silva |
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18/05/2022 |
Resolução |
393 |
Concede título de cidadania Honorária ao Senhor Jayme Silveste Correa Camargo |
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18/05/2022 |
Resolução |
392 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Aleijadinho |
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18/05/2022 |
Resolução |
391 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Saraiva Felipe |
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18/05/2022 |
Resolução |
390 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Técnico Inconfidentes Álvares Maciel |
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18/05/2022 |
Resolução |
389 |
Concede Diploma de Honra ao mérito à Associação Viva o Leite |
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18/05/2022 |
Resolução |
388 |
Concede título de cidadania honorária ao Senhor Charles dos Santos |
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18/05/2022 |
Resolução |
387 |
concede título de cidadania honorária ao Doutor José Marcos Rodrigues Vieira, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
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18/05/2022 |
Resolução |
386 |
Concede título de cidadania honorária aoSegundo Sargento Corpo de bombeiros de Minas , Senhor Wallysson de Carvalho Costa |
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18/05/2022 |
Resolução |
385 |
concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Major Alexandre Guimarães Lasnor |
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17/05/2022 |
Portaria - CMOP |
91 |
Nomear Comissão Especial de Urbanismo e Habitação |
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16/05/2022 |
Decreto Executivo |
6495 |
Institui o Adicional de Risco de Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Obras, Patrimônio e Posturas |
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16/05/2022 |
Lei |
1278 |
Dispõe sobre a proibição de homenagens e escravocratas e ao Golpe Militar que sofreu o Brasil em 1964 e ao período de Ditadura subsequente ao golpe no âmbito da Administração Direta e Indireta no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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16/05/2022 |
Lei |
1277 |
Institui o Mês de Conscientização, Orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial de Ouro Preto |
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13/05/2022 |
Resolução |
384 |
Concede título de cidadania honorária ao senhor César Mendonça Ferreira |
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13/05/2022 |
Resolução |
383 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sociedade Musica Senhor Bom Jesus de Matosinhos |
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12/05/2022 |
Decreto Executivo |
6494 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares |
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12/05/2022 |
Decreto Executivo |
6493 |
dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e revoga o Decreto nº 5145 de 31 de julho de 2018 |
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12/05/2022 |
Decreto Executivo |
6456 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Francis Veloso Mapa |
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11/05/2022 |
Portaria - CMOP |
89 |
Regulamenta a forma de pagamento da renumeração dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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11/05/2022 |
Decreto Executivo |
6492 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 124, de 19 de setembro de 2012, para estabelecer critérios para análise das necessidades educacionais especiais dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino Municipais e dá outras providências |
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11/05/2022 |
Decreto Executivo |
6491 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Transporte de Ouro Preto (CMTT/OP) e acrescenta o inciso XXVI ao art. 1º do decreto nº6175, de 11 de agosto de 2021 |
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06/05/2022 |
Decreto Executivo |
6490 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscallzação do Concurso Público 2021 e altera o Decreto nº 6066 de 21 de maio de 2021. |
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06/05/2022 |
Decreto Executivo |
6489 |
dispõe sobre regulamentação da Festa no Distrito de Santa Rita e os critérios de concessão de Licença Especial |
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05/05/2022 |
Resolução |
382 |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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05/05/2022 |
Resolução |
381 |
Concede diploma de honra ao mérito ao SENHOR Erbenito Souza dos Santos, 1º Sargento da Polícia Militar de Ouro Preto |
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05/05/2022 |
Resolução |
380 |
concede diploma de honra ao mérito ao José Carlos Rodrigues Martins |
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03/05/2022 |
Portaria - CMOP |
88 |
Dispõe sobre o ingresso às dependências da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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03/05/2022 |
Decreto Executivo |
6488 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Esporte (CMEsp) e altera o Decreto nº 6281 de 09 de novembro de 2021 |
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02/05/2022 |
Portaria - CMOP |
87 |
Revoga a Portaria n 82/2022, que estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. |
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02/05/2022 |
Decreto Executivo |
6481 |
Exonera o servidor João Paulo Martins |
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02/05/2022 |
Decreto Executivo |
6480 |
Exonera o servidor Dimitri Siuves Jorge |
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02/05/2022 |
Decreto Executivo |
6479 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e revoga o Decreto nº5306 de 19 de fevereiro de 2019 |
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02/05/2022 |
Lei |
1274 |
Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos |
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29/04/2022 |
Decreto Executivo |
6478 |
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial sobre o nariz e a boca em ambientes fechados, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências . |
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29/04/2022 |
Decreto Executivo |
6477 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Lucas Samuel Barbosa Sacramento |
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28/04/2022 |
Decreto Executivo |
6476 |
Prorroga o prazo para requerimento do Benefício Eventual para Calamidade Pública , estabelecido no art. 4º do Decreto nº 6378, de 28 de janeiro de 2022, que define e regulamenta o Benefício Eventual para Calamidade Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em virtude da situação de Calamidade Pública , decretada no Município de Ouro Preto. |
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27/04/2022 |
Decreto Executivo |
6475 |
Concede remissão de crédito tributário à Senhora Deniz Milagres |
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27/04/2022 |
Decreto Executivo |
6474 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Junta Administrativa de Recurosos e Infração de Trânsito - JARI e dá outras providências |
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27/04/2022 |
Decreto Executivo |
6472 |
Prorroga prazo de Dados Abertos do Município de Ouro Preto |
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27/04/2022 |
Decreto Executivo |
6471 |
Redistribui a servidora Thaís Regina Castro Alves |
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27/04/2022 |
Decreto Executivo |
6470 |
Redistribui a servidora Larissa Gattas de Lima |
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26/04/2022 |
Decreto Executivo |
6469 |
Redistribui a servidora Sônia Alves de Carvalho |
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25/04/2022 |
Decreto Executivo |
6467 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ouro Preto (COMDPD/OP) e altera o Decreto nº 6218 de 09 de setembro de 2021 |
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25/04/2022 |
Decreto Executivo |
6466 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e altera Decreto nº 6315, de 09 de dezembro de 2021. |
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25/04/2022 |
Decreto Executivo |
6465 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e alter o Decreto nº 6316, de 10 de dezembro de 2021 |
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20/04/2022 |
Decreto Executivo |
6463 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo de trabalho para estudar possíveis alternativas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto |
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20/04/2022 |
Resolução |
379 |
Concede título de cidadão honorário ao senhor João Paulo Cavalcanti |
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20/04/2022 |
Lei Complementar |
210 |
Dispõe sobre os direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e para a atuação do Poder Público no Município de Ouro Preto/MG e cria o Programa "Ouro Preto Livre para crescer". |
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20/04/2022 |
Lei |
1273 |
Dispõe sobre normas para a formulação e a implementação de programa e ações municipais relacionadas com a alimentação escolar |
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20/04/2022 |
Lei |
1272 |
Dispõe sobre o Programa Jovens de Ouro 2.0 |
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20/04/2022 |
Lei |
1271 |
Altera a redação do caput do art. 7º e do art. 8º, revoga o art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art.13, todos da Lei nº 1230, de 17 de junho de 2021, que institui no Município de Ouro Preto o pagamento da Gratificação por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências |
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20/04/2022 |
Lei |
1270 |
Altera a Lei Municipal nº 1258, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, para incluir o Programa "Gestão e Controle da apreensão e Guarda da População de Animais Errantes do Município", e cria crédito especial no orçamento de 2022. |
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18/04/2022 |
Portaria - CMOP |
86 |
Estabelece o dia para pagamento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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18/04/2022 |
Decreto Executivo |
6461 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) e altera o Decreto nº 6.424, de 09 de março de 2022.
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18/04/2022 |
Decreto Executivo |
6460 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) e altera o Decreto nº 6424, de 09 de março de 2022 |
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18/04/2022 |
Decreto Executivo |
6459 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo(COMTUR) e altera o Decreto nº 6295, de 24 de novembro de 2021 |
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18/04/2022 |
Decreto Executivo |
6458 |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores designados para responder às solicitações de informações encaminhadas pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ouro Preto |
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18/04/2022 |
Decreto Executivo |
6457 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 208, de 25 de março de 2022, e o artigo art. 5º, inciso V da Lei Complementar nº. 70, de 04 de fevereiro de 2010, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº. 207, de 21 de março de 2022, estabelecendo critérios e procedimentos para a concessão de isenção e/ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e/ou da Taxa de Fiscalização (TFF) de Funcionamento e da Taxa de Licença de Localização (TLL) para imóveis e estabelecimentos econômicos diretamente atingidos por desastre natural. |
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12/04/2022 |
Decreto Executivo |
6455 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Iolanda Martins dos Santos |
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12/04/2022 |
Decreto Executivo |
6454 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Wallace Messias Rodrigues Lana. |
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11/04/2022 |
Portaria - CMOP |
85 |
Determinar a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Pretopara o exercício de 2022, considerando o retorno dos vereadores que estiveram licenciados. |
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11/04/2022 |
Decreto Executivo |
6453 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Organização do Processo Eleitoral para Composição do Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2022-2026 |
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11/04/2022 |
Lei |
1269 |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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08/04/2022 |
Resolução |
403 |
Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o Cargo de Diretor de Recursos Humanos , alterando a estrutura administrativa da Câmara Municipal |
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08/04/2022 |
Resolução |
378 |
Extingue o cargo comissionado de Controlador Interno e cria o cargo de Diretor de Recursos Humanos, alterando a estrutura administrativa da Câmara Municipal. |
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07/04/2022 |
Decreto Executivo |
6452 |
Redistribui o servidor Wallace Messias Rodrigues Lana |
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06/04/2022 |
Portaria - CMOP |
84 |
Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Ouro Pret |
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06/04/2022 |
Decreto Executivo |
6451 |
Redistribui a servidora Selma das Graças Martins |
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04/04/2022 |
Resolução |
377 |
Altera o caput do art. 3º da Resolução nº 03/2003. que cria a Medalha " João Velloso" |
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04/04/2022 |
Resolução |
376 |
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Resolução nº 342/2021, que institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa |
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04/04/2022 |
Resolução |
375 |
Altera o caput do art. 3º, da Resolução nº 08/2005, que cria a Comenda Beatriz Francisca de Assis Brandão, e dá outras providências |
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01/04/2022 |
Decreto Executivo |
6444 |
Institui no Município de Ouro Preto a Medalha de Mérito, comendas, prêmios e certificados de Defesa Civil |
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31/03/2022 |
Decreto Executivo |
6443 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto (CODEMA/OP) e altera o Decreto n° 6.287, de 17 de novembro de 2021. |
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31/03/2022 |
Lei Complementar |
209 |
Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP |
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29/03/2022 |
Decreto Executivo |
6442 |
Nomeia membro para compor a Turma Julgadora da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes, da Secretaria Municipal da Fazenda, prevista no Decreto n°. 5.771 de 19 de agosto de 2020. |
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28/03/2022 |
Decreto Executivo |
6441 |
Redistribui o servidor Wilson Silvério Gomes |
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28/03/2022 |
Decreto Executivo |
6440 |
Altera o inciso VI do art.2° do Decreto IV 6.332, de 27 de dezembro de 2021, que cria Grupo de Trabalho
para estudar possíveis alternativas para a prestação dos serviços de abastecimento de Agua e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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28/03/2022 |
Decreto Executivo |
6439 |
Decreta luto oficial no Município de Ouro Preto pelo falecimento do Sr. Octávio Elisio Alves de Brito. |
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25/03/2022 |
Resolução |
369 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto senhora Paloma do Carmo Magalhães |
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25/03/2022 |
Lei Complementar |
208 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Predial e territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis (edificados ou não) atingidos por deslizamentos de terra, enchentes e alagamentos causados pelas chuvas e ocorridos no Município de Ouro Preto a partir de 1º de janeiro de 2021 |
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22/03/2022 |
Decreto Executivo |
6438 |
Reajusta as tarifas do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros. |
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21/03/2022 |
Decreto Executivo |
6437 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada e altera o Decreto n" 6.054, de 07 de maio de 2021 |
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21/03/2022 |
Decreto Executivo |
6436 |
Retifica o Anexo do Decreto n° 6.328, de 22 de dezembro de 2021, que declara de utilidade e domínio público a antiga estrada/passagem para São Bartolomeu, distrito deste Município |
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21/03/2022 |
Decreto Executivo |
6435 |
Dispõe sobre o retorno das servidoras gestantes da Prefeitura de Ouro Preto às atividades do trabalho presencial e revoga o Decreto Municipal n" 6.073, de 24 de maio de 2021. |
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21/03/2022 |
Lei Complementar |
207 |
Insere o inciso VI ao art. 5º da Lei Complementar nº 70, de 04 de fevereiro de 2010 |
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21/03/2022 |
Lei Complementar |
206 |
Altera os anexos I, II, III e XIV da Lei Complementar nº 21, de 1º de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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21/03/2022 |
Lei |
1268 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção à Fundação Sorria e dá outras providências . |
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21/03/2022 |
Lei |
1267 |
Estabelece critérios básicos para promoção de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em eventos realizados no Município de Ouro Preto. |
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18/03/2022 |
Portaria - CMOP |
83 |
Altera a Portaria nº 76/2022, que estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. |
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18/03/2022 |
Decreto Executivo |
6434 |
Dá nova redação ao caput e aos §§2. e 3° do Art.8° do Decreto n°. 6.405, de 02 de março de 2022, que dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Publicidade. |
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18/03/2022 |
Decreto Executivo |
6433 |
Altera as alíneas "a" e "h" do inciso III doart.4° do Decreto n° 6.032, de 15 de abril de 2021, que reestrutura o Núcleo Gestor e cria a Comissão de Acompanhamento do processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto, bem como suas atribuições. |
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18/03/2022 |
Decreto Executivo |
6432 |
Redistribui o servidor Paulo César de Lima |
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17/03/2022 |
Resolução |
374 |
Cria funções gratificadas especiais, com atribuições específicas de chefia de gabinete parlamentar, e dá outras providências |
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17/03/2022 |
Resolução |
373 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Municipal de Saúde |
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15/03/2022 |
Decreto Executivo |
6430 |
Torna Facultativo o uso de máscaras de proteção facial ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos, no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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11/03/2022 |
Portaria - CMOP |
82 |
Comissão Especial de Urbanismo e Habitação |
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11/03/2022 |
Decreto Executivo |
6429 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e altera o Decreto n" 6.143 de 14 de julho de 2021. |
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11/03/2022 |
Decreto Executivo |
6428 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e altera o Decreto n" 6.143 de 14 de julho de 2021. |
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11/03/2022 |
Decreto Executivo |
6427 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto (CODEMA/OP) e altera o Decreto n° 6.287, de 17 de novembro de 2021. |
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11/03/2022 |
Decreto Executivo |
6426 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental de Ouro
Preto (CODEMA/OP) e altera o
Decreto n° 6.287, de 17 de novembro
de 2021. |
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11/03/2022 |
Resolução |
372 |
Altera o art. 3º da Resolução nº 11/2013, que cria a Medalha Destaque de Ouro Preto. |
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09/03/2022 |
Decreto Executivo |
6425 |
(RETIFICADO) Interrompe licença para estudos
concedida ao servidor Hélio Augusto
Teixeira Silva. |
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09/03/2022 |
Decreto Executivo |
6424 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal de
Educação (CME) e revoga o Decreto
le5.143 de 31 de iulho de 2018. |
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09/03/2022 |
Decreto Executivo |
6423 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Ambiental de Ouro
Preto (CODEMA/OP) e altera o
Decreto n° 6.287, de 17 de novembro
de 2021. |
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09/03/2022 |
Decreto Executivo |
6245 |
Interrompe licença para estudos
concedida ao servidor Hélio Augusto
Teixeira Silva. |
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08/03/2022 |
Decreto Executivo |
6422 |
Autoriza o uso das dependências do
prédio da antiga Santa Casa de
Misericórdia de Ouro Preto, sito à Rua
Padre Rolim, para a instalação
provisória da Escola Municipal "Padre
Carmélio". |
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07/03/2022 |
Decreto Executivo |
6421 |
Cria e nomeia membros para compor
a Comissão de Avaliação dos
Requisitos Obrigatórios e Pontuáveis
da Concorrência Pública 02/2022. |
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07/03/2022 |
Decreto Executivo |
6420 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável de
Ouro Preto (CMDRS/OP) e altera o
Decreto n" 6.315, de 09 de dezembro
de 2021. |
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07/03/2022 |
Decreto Executivo |
6419 |
Redistribui a servidora Larissa Gattass de Lima. |
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07/03/2022 |
Decreto Executivo |
6418 |
Dispõe sobre a escala de trabalho dos
Enfermeiros Plantonistas e Técnicos em
Enfermagem lotados na Secretaria
Municipal de Saúde. |
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07/03/2022 |
Resolução |
371 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Profissionais da Odontologia do SUS |
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07/03/2022 |
Resolução |
370 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Neri Moutinho Rômulo |
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04/03/2022 |
Lei |
1266 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. |
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03/03/2022 |
Decreto Executivo |
6417 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Consultivo
do Monumento Natural Municipal
Arqueológico do Morro da Queimada
e altera o Decreto n° 6.054, de 07 de
maio de 2021 |
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03/03/2022 |
Decreto Executivo |
6416 |
Altera o artigo 10do Decreto IV 6.375,
de 25 de janeiro de 2022, que convoca
a II Conferência Municipal de Saúde
Mental de Ouro Preto. |
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02/03/2022 |
Decreto Executivo |
6415 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher de Ouro Preto
(COMDIM/OP) e altera o Decreto
6.244, de 06 de outubro de 2021. |
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02/03/2022 |
Decreto Executivo |
6414 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal
dos Direitos da Mulher de Ouro Preto
(COMDIM/OP) e altera o Decreto n°
6.244, de 06 de outubro de 2021. |
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02/03/2022 |
Decreto Executivo |
6413 |
Dispõe sobre a nomeação de membros
para compor o Conselho Municipal de
Transportes e Trânsito de Ouro Preto
(CMTT/OP) e altera o Decreto n"
6.175, de 11 de agosto de 2021. |
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02/03/2022 |
Decreto Executivo |
6412 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH), com revogação expressa do Decreto n" 5.425 de 04 de julho de 2019. |
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02/03/2022 |
Decreto Executivo |
6405 |
Dispõe sobre a data de vencimento da
Taxa de Fiscalização de Publicidade —
TFP, nos termos do Decreto n°.
3.152/2012. |
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02/03/2022 |
Decreto Executivo |
6404 |
Concede remissão de crédito tributário à Senhora Cristina Faustina da Silva Vitor |
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28/02/2022 |
Decreto Executivo |
6403 |
Decreta luto oficial no Município de Ouro Preto pelo falecimento do compositor, escritor e pintor Wanderley
Alexandre da Silva, conhecido popularmente como Vandico. |
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25/02/2022 |
Lei Complementar |
205 |
Altera a Lei Complementar n° 21, de 01 de novembro de 2006, dá novas disposições para o cargo de
Cadastrador da Receita Municipal, e altera a Lei Complementar n° 105, de 25 de outubro de 2011, Código
Tributário Municipal. |
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23/02/2022 |
Decreto Executivo |
6402 |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 10, altera o caput, renumera o parágrafo único para § 10 e acrescenta o § 2° aoart.2°, altera o parágrafo único doart.3° e altera oart.6°, todos do Decreto n" 6.319, de 13 de Dezembro de 2021,que dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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22/02/2022 |
Portaria - CMOP |
81 |
Nomeia Comissão de representantes dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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22/02/2022 |
Portaria - CMOP |
80 |
Concede Ponto Facultativo repartições da Câmara Municipal de Ouro Preto referente m~es de fevereiro e março de 2022. |
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21/02/2022 |
Decreto Executivo |
6401 |
Exonera a Servidora Jussele Gonçalves Ferreira |
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21/02/2022 |
Resolução |
368 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Maria do Carmo Coelho Viana |
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21/02/2022 |
Resolução |
367 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Elizeth de Ávila Lopes Ferreira. |
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21/02/2022 |
Resolução |
366 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Regina das Graças de Queiroz (in memoriam) |
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21/02/2022 |
Lei |
1265 |
Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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18/02/2022 |
Decreto Executivo |
6400 |
Exonera o Servidor Geovanni Hugor Pedrosa Mapa. |
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18/02/2022 |
Resolução |
365 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Stela Coimbra de Oliveira. |
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17/02/2022 |
Decreto Executivo |
6399 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Mauro Alberto do Espirito Santo |
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17/02/2022 |
Resolução |
364 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia Gomes Correia. |
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17/02/2022 |
Resolução |
362 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Sônia Pedrosa. |
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17/02/2022 |
Lei |
1264 |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso não remunerado e com encargos de imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto, com posterior doação à concessionária ao final do prazo da concessão, em razão da Concorrência Pública Nº 001/2021, e dá outras providências. |
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16/02/2022 |
Decreto Executivo |
6398 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n°. 113, de 27 de dezembro de 2011, estabelecendo procedimentos para a isenção parcial de IPTU e TCR, nos termos do Programa "Quem preserva paga menos". |
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16/02/2022 |
Decreto Executivo |
6397 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Paulo César de Lima. |
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16/02/2022 |
Decreto Executivo |
6396 |
Concede licença sem vencimentos servidora Maria Auxiliadora Silva Guimarães. |
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16/02/2022 |
Decreto Executivo |
6395 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Sieglinde Karolina Astegger. |
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16/02/2022 |
Decreto Executivo |
6394 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de fevereiro, marco, abril, maio e junho de 2022 no Município de Ouro Preto. |
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16/02/2022 |
Resolução |
363 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Aparecida de Paula Rocha de Souza. |
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16/02/2022 |
Resolução |
361 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Roberto de Brito Xavier (in memoriam) |
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14/02/2022 |
Decreto Executivo |
6392 |
Dispõe sobre a progressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Amarela para a Onda Verde, com revogação expressa do Decreto n" 6.388, de 04 de fevereiro de 2022. |
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10/02/2022 |
Decreto Executivo |
6391 |
Nomeia membros para compor a Comissão do Programa Bolsa Atleta. |
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10/02/2022 |
Resolução |
360 |
Institui a Comenda José Rosa Ferreira “Zé Rosa” na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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09/02/2022 |
Resolução |
359 |
Altera o valor do vale – alimentação, instituída pela Resolução nº 13/2005. |
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08/02/2022 |
Portaria - CMOP |
77 |
Nomeia Comissão que acompanhará a questão das pessoas que ficaram desabrigadas/desalojadas período das chuvas. |
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07/02/2022 |
Portaria - CMOP |
76 |
Altera a Portaria nº 71/2022, que estabelece o protocolo de segurança para gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. (Revogada pela Portaria - 83/ 2022) |
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07/02/2022 |
Portaria - CMOP |
75 |
Dispõe sobre a nomeação de vereadores para compor a Comissão Especial da Tribuna Livre e revoga as Portarias nº 05/2020 e nº 64/2021. |
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07/02/2022 |
Portaria - CMOP |
74 |
Comissão Especial, com finalidade de fazer visita ao distrito de Santo Antônio do Salto. |
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07/02/2022 |
Decreto Executivo |
6390 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Maristela Gonçalves Pedrosa. |
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07/02/2022 |
Decreto Executivo |
6389 |
Dispõe sobre a continuidade de atividades exclusivamente remotas, em caráter transitório e excepcional, em unidades especificas da rede pública municipal de ensino. |
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04/02/2022 |
Decreto Executivo |
6388 |
Dispõe sobre a progressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Vermelha para a Onda Amarela, com revogação expressa do Decreto n° 6.360, de 14 de janeiro de 2022. |
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02/02/2022 |
Portaria - CMOP |
71 |
Altera a Portaria nº 63/2021, que estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. (Revogada pela Portaria - CMOP 76/2022) |
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02/02/2022 |
Decreto Executivo |
6387 |
Altera o inciso II do artigo 3° do Decreto 5.718, de 09 de junho de 2020, que institui dentro da estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal o Centro de Controle Operacional, o trabalho de operação com cães, o Video de Inteligência e Contrainteligência e o Grupamento de Suporte Operacional. |
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01/02/2022 |
Portaria - CMOP |
73 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Ouro Preto para exercício de 2022. |
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01/02/2022 |
Portaria - CMOP |
72 |
Designa Autoridade competente pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2022. |
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01/02/2022 |
Decreto Executivo |
6380 |
Dispõe sobre a nomeação membros para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. |
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29/01/2022 |
Decreto Executivo |
6331 |
Redistribui o servidor Wander Carlos da Silva. |
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28/01/2022 |
Portaria - CMOP |
70 |
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a comissão de avaliação de pertinência temática para concessão de ajuda de custo para estudo e revoga as Portarias nº 53/2021. |
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28/01/2022 |
Decreto Executivo |
6379 |
Altera o Decreto n° 6.360, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a regressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente para Onda Vermelha,e inclui restrições em relação ao transporte de
passageiros. |
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28/01/2022 |
Decreto Executivo |
6378 |
Define e regulamenta o Beneficio Eventual para Calamidade Pública, vinculado A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em virtude da situação de Calamidade Pública decretada no
Município de Ouro Preto. |
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27/01/2022 |
Decreto Executivo |
6332 |
Cria Grupo de Trabalho para estudar possíveis alternativas para a prestação dos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto e dá outras providências. (Alterado pelo Decreto nº 6.440/2022) |
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26/01/2022 |
Portaria - CMOP |
69 |
Regulamenta a forma de pagamento dos subsídios e do reembolso das despesas realizadas em função do exercício da atividade parlamentar. |
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25/01/2022 |
Decreto Executivo |
6375 |
Convoca a ll Conferência Municipal de Saúde Mental de Ouro Preto. |
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25/01/2022 |
Decreto Executivo |
6374 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto n° 5.586, de 20 de janeiro de 2020. |
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25/01/2022 |
Decreto Executivo |
6373 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto n° 5.586, de 20 de janeiro de 2020. |
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25/01/2022 |
Decreto Executivo |
6372 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e
acrescenta inciso aoart.1° do Decreto n° 6.295, de 24 de novembro de 2021. |
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25/01/2022 |
Decreto Executivo |
6371 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e
acrescenta inciso ao art.10 do Decreto n° 6.295, de 24 de novembro de 2021. |
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25/01/2022 |
Decreto Executivo |
6370 |
Retifica o Decreto n° 6.353/2022 que exonerou a servidora Daniele Correa Dantas Avelar de Camargo. |
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21/01/2022 |
Decreto Executivo |
6369 |
Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso da despesa do município de OURO PRETO, em cumprimento ao que preceitua a LC. 101/00 no Artigo 8° e no Artigo 13. |
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20/01/2022 |
Decreto Executivo |
6367 |
Institui a Comissão de Salvaguarda do Patrimônio. |
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19/01/2022 |
Decreto Executivo |
6366 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comia Gestor da Praça do Artesão de Cachoeira do Campo e revoga o Decreto n° 6.362, de 17 de janeiro de 2022. |
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18/01/2022 |
Decreto Executivo |
6365 |
Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto e dá outras providências. |
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18/01/2022 |
Decreto Executivo |
6364 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Mauro Alberto do Espirito Santo |
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18/01/2022 |
Decreto Executivo |
6363 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Emanuel Amaro Ferreira |
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17/01/2022 |
Decreto Executivo |
6362 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê Gestor da Praça do Artesão de Cachoeira do Campo e revoga o Decreto n°4.824, de 08 de junho de 2017. |
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17/01/2022 |
Decreto Executivo |
6361 |
Altera oart.1° do Decreto n° 6.355, de 10 de janeiro de 2022, que declara em situação anormal, caracterizada como ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, as Áreas do Município de Ouro Preto afetadas por chuvas intensas, e dá outras providencias. |
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14/01/2022 |
Decreto Executivo |
6360 |
Dispõe sobre a regressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Verde para Onda Vermelha, e da outras providencias |
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13/01/2022 |
Decreto Executivo |
6359 |
Determina a requisição administrativa de combustível no Posto Horto dos Contos, localizado no município de Ouro Preto, em decorrência do desabastecimento dos postos da região. |
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10/01/2022 |
Decreto Executivo |
6356 |
Exonera a Servidora Daniele Correa Dantas Avelar de Camargo |
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10/01/2022 |
Decreto Executivo |
6355 |
Declara em situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, as áreas do Município de Ouro Preto afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências. |
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10/01/2022 |
Decreto Executivo |
6316 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e revoga o Decreto nº 5.155, de 06 de agosto de 2018. |
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09/01/2022 |
Decreto Executivo |
6354 |
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência , as áreas do município afetadas por chuvas intensas, e dá outras providências. |
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07/01/2022 |
Decreto Executivo |
6353 |
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 5892, de 25 de janeiro de 2021, em razão dos efeitos decorrentes da pandemia de covid - 19. |
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06/01/2022 |
Decreto Executivo |
6352 |
Redistribui o servidor Diego Fernandes Pereira da Costa. |
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04/01/2022 |
Decreto Executivo |
6351 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Pregoeiros e respectivas equipes de apoio, e a Comissão de Cadastro de Empresas. |
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03/01/2022 |
Decreto Executivo |
6350 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e altera o Decreto nº 6315, de 09 de dezembro de 2021. |
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03/01/2022 |
Decreto Executivo |
6349 |
Dispõe sobre nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e altera Decreto nº 6315, de 09 de dezembro de 2021. |
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03/01/2022 |
Decreto Executivo |
6348 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto (CMTT) e altera o Decreto nº 6175 de 11 e agosto de 2021. |
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03/01/2022 |
Decreto Executivo |
6347 |
Dispõe sobre a nomeação para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto nº 6295, de 24 de novembro de 2021. |
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03/01/2022 |
Decreto Executivo |
6346 |
Dispõe sobre nomeação para compor Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e acrescenta inciso ao artigo 1º do Decreto nº 6295, de 24 de novembro de 2021. |
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03/01/2022 |
Decreto Executivo |
6345 |
Designa Comissão para proceder à avaliação de imóveis no Município de Ouro Preto e revoga o Decreto nº 5908 de 08 de fevereiro de 2021. |
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29/12/2021 |
Decreto Executivo |
6337 |
Retifica o Decreto n° 6.331, de 28 de dezembro de 2021 |
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28/12/2021 |
Decreto Executivo |
6330 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares. |
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28/12/2021 |
Decreto Executivo |
6329 |
Redistribui o servidor José Roberto Magalhães Grão Mogol. |
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28/12/2021 |
Lei Complementar |
204 |
Altera a Lei Complementar nº 126 de 2013 que institui a Estrutura Básica e a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências |
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28/12/2021 |
Lei |
1263 |
Por determinação do parágrafo 1º do artigo 10 da Lei Municipal nº 535, de 21 de dezembro de 2009, atualiza a Planta Genérica dos Valores Imobiliários (PGV), conforme os valores do mercado imobiliário, e dá outras providências |
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28/12/2021 |
Lei |
1262 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção social à Fundação Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e dá outras providências |
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27/12/2021 |
Lei |
1261 |
Autoriza o Executivo Municipal a doar, com encargos, bem imóvel de propriedade do município, à Casa Escola Jair Afonso Inácio e dá outras providências |
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27/12/2021 |
Lei |
1260 |
Acrescenta parágrafo único ao inciso I do art.2º da Lei nº 264, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre o projeto de apoio emergencial a moradia e dá outras providências |
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22/12/2021 |
Decreto Executivo |
6327 |
Nomeia membros para compor a Turma Julgadora da Comissão de Segunda Instância do Conselho de Contribuintes da Secretaria Municipal da Fazenda, prevista no Decreto nº 5.771 de 19 de agosto de 2020. |
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22/12/2021 |
Lei |
1258 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 2025 |
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21/12/2021 |
Lei Complementar |
203 |
Altera o caput do artigo 1º, revoga o parágrafo único do artigo 1º e altera o artigo 6º, todos da Lei Complementar nº19, de 09 de outubro de 2006., que dispõe sobre a estrutura administrativa e cria cargos no COMPDEC |
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21/12/2021 |
Lei |
1257 |
Dispõe sobre a instalação de carteira escolar em salas de aula nos estabelecimentos de ensino de Ouro Preto, destinadas ao uso de estudantes com deficiência física, matriculados em escolas públicas e particulares |
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21/12/2021 |
Lei |
1256 |
Dá denominação às Ruas "Anêmona", "Bromélia", "Crisântemo", " Dália", "Erva-doce", "Frésia", "Gérbera", "Helicônia", "Hibisco", "Iris", "Jambo", "Kalochoe", "Lírio", "Magnólia", "Macadâmia", e Avenida "Narciso", aos logradouros públicos situados no bairro Parque da Lagoa- Distrito de Cachoeira do Campo, em Ouro Preto/MG
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21/12/2021 |
Lei |
1255 |
Dispõe sobre a regularização e criação de normas para afixação de placas e dizeres em bens públicos municipais que estejam sob domínio de concessões públicas municipais |
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21/12/2021 |
Lei |
1254 |
Dá denominação a logradouro público - Praça Cezário Bartolomeu de Paula, situado no bairro Caminho Fábrica, em Ouro Preto |
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20/12/2021 |
Decreto Executivo |
6326 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Francis Veloso Mapa |
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17/12/2021 |
Decreto Executivo |
6325 |
Retifica o Decreto 6.324, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a progressão do Distrito de Antônio Pereira no Plano Minas Consciente, da Onda Vermelha para Onda Amarela. |
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17/12/2021 |
Decreto Executivo |
6323 |
Concede remissão de crédito tributário ao senhor Floriano Guimarães. |
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17/12/2021 |
Resolução |
358 |
Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto.
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16/12/2021 |
Decreto Executivo |
6324 |
Dispõe sobre a progressão do Distrito de Antônio Pereira no Plano Minas Consciente, da Onda Vermelha para Onda Amarela, com revogação expressa do Decreto nº 6.309 de 02 de dezembro de 2021. |
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15/12/2021 |
Portaria - CMOP |
68 |
Instaura Processo Administrativo para averiguação de preenchimento de requisitos de investidura em cargo público. |
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15/12/2021 |
Resolução |
356 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Capitão da Polícia Militar ao Marcus Welby de Campos. |
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13/12/2021 |
Decreto Executivo |
6319 |
Dispõe sobre o cancelamento do Carnaval de 2022, no âmbito do município de Ouro Preto |
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10/12/2021 |
Decreto Executivo |
6318 |
Altera o Decreto n° 3.557, de 26 de julho de 2013,que regulamenta a Lei Municipal n° 768, de 04 de abril de 2012,e nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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10/12/2021 |
Decreto Executivo |
6317 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Grupo Técnico (GT), no intuito de dar apoio ao Poder Público Municipal e quanto a integração deste com os órgãos municipais, estaduais e federais atuantes sobre os aspectos da ordenação e da regulação do solo. |
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10/12/2021 |
Decreto Executivo |
6316 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e revoga o Decreto nº5.155, de 06 de agosto de 2018. |
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09/12/2021 |
Decreto Executivo |
6315 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural Sustentável (CMDRS) e revoga o Decreto n° 4.353, de 25 de novembro de 2015. |
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09/12/2021 |
Decreto Executivo |
6313 |
Dispõe sobre a criação do Observatório da Educação Municipal e dá outras providências. |
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09/12/2021 |
Resolução |
357 |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Ouro Preto relativas ao exercício financeiro de 2006. |
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09/12/2021 |
Resolução |
355 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Juiz de Direito da Vara Criminal, da Infância e Juventude e execução penal da Comarca de Ouro Preto Áderson Antônio de Paulo |
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09/12/2021 |
Resolução |
354 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Renato Alves de Carvalho. |
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09/12/2021 |
Resolução |
353 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Leandro Leonardo de Assis Moreira. |
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09/12/2021 |
Resolução |
352 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a senhora Lourdes Doroteia da Silva Gomes |
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09/12/2021 |
Resolução |
351 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Kierley Sebastião da Silva |
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09/12/2021 |
Resolução |
350 |
Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Mírian Vieira Guimarães Dutra |
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09/12/2021 |
Resolução |
349 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Flávio Jordão Hamacher. |
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09/12/2021 |
Resolução |
348 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito às MULHERES SAMBAPRETO. |
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09/12/2021 |
Resolução |
347 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Márcio Gustavo Guerra de Toledo, Cap BM Comandante da 2a Cia/1°BBM - Ouro Preto. |
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07/12/2021 |
Portaria - CMOP |
67 |
Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Ouro Preto, referentes ao mês de dezembro de 2021. |
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07/12/2021 |
Decreto Executivo |
6311 |
Altera o Decreto no. 3.857 de 23 de junho de 2014 que regulamenta a Lei 76/2010 no que se refere à extensão de jornada dos Professores de Educação Básica Anos Iniciais e Habilitação Específica.
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06/12/2021 |
Decreto Executivo |
6310 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA) e revoga o Decreto n° 5.238 de 12 de novembro de 2018. |
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03/12/2021 |
Resolução |
346 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jaime Raimundo |
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03/12/2021 |
Resolução |
345 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Antônio Simões Neto. |
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03/12/2021 |
Resolução |
344 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edson Adriano Nogueira de Paiva |
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02/12/2021 |
Decreto Executivo |
6309 |
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas de declaração de "ONDA VERMELHA" de acordo com Plano Minas Consciente no âmbito do Distrito de Antônio Pereira, neste Município. |
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01/12/2021 |
Decreto Executivo |
6302 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto (COMPURB) e altera o Decreto n° 6.100 de 10 de junho de 2021. |
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01/12/2021 |
Decreto Executivo |
6301 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana
de Ouro Preto (COMPURB) e altera o Decreto nº6.100 de 10 de junho de 2021. |
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01/12/2021 |
Decreto Executivo |
6300 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto (CMTT/OP) e altera o Decreto n°6.175 de 11 de agosto de 2021. |
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30/11/2021 |
Portaria - CMOP |
66 |
Nomeia Comissão de servidores para realizarem levantamento de bens para fins de baixa patrimonial. |
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30/11/2021 |
Decreto Executivo |
6299 |
Regulamenta o lançamento e determina o custo anual previsto do serviço de coleta de resíduos sólidos para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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30/11/2021 |
Decreto Executivo |
6298 |
Altera o Decreto n° 6.283,de 11 de novembro de 2021, que altera a Estrutura Básica e a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal. |
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30/11/2021 |
Decreto Executivo |
6297 |
Redistribui o servidor Wilson Silvério Gomes |
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30/11/2021 |
Decreto Executivo |
6296 |
Dispõe sobre a escala de trabalho dos Motoristas
lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
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29/11/2021 |
Portaria - CMOP |
65 |
Nomear os vereadores abaixo mencionados para compor Comissão Especial para acompanhar só TAC relacionado ao desenvolvimento e desempenho ambiental da empresa Hindalco do Brasil . |
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28/11/2021 |
Decreto Executivo |
6263 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021, sobre a formalização e a apresentação da prestação de contas anual e dá outras providências.
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26/11/2021 |
Resolução |
343 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Manoel Messias Mello. |
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24/11/2021 |
Lei |
1253 |
Proíbe a nomeação de bens e logradouros públicos com nome de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher |
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24/11/2021 |
Lei |
1252 |
Altera a Lei Municipal nº 899, de 28 de abril de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte fretado de passageiros, para disciplinar a prestação dos serviços e uniformizar a legislação local com as normas estaduais e federais . |
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24/11/2021 |
Lei |
1251 |
Declara de utilidade pública o Centro de Referência em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (CREADS) |
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23/11/2021 |
Decreto Executivo |
6294 |
Exonera o Servidor Marcos Laube Leite |
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19/11/2021 |
Decreto Executivo |
6292 |
Dispõe sobre o valor das taxas para concessão da Licença para funcionamento durante o Carnaval 2022 caso seja possível o mesmo ser realizado. |
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19/11/2021 |
Resolução |
342 |
Institui a Comenda Antônio Francisco Lisboa na Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências(Alterada pela Resolução - 376 de 2022) |
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19/11/2021 |
Resolução |
341 |
Institui o Programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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19/11/2021 |
Lei |
1250 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenção Social ao Coral São Pio X e dá outras providências. |
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19/11/2021 |
Decreto Executivo |
6293 |
Declara de necessidade pública o imóvel situado na Rua Águas Férreas, n° 94, bairro Taquaral, Ouro Preto - MG, destinado à evacuação de morador de área de alto risco. |
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18/11/2021 |
Decreto Executivo |
6291 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e altera o Decreto n°6.276 de 04 de novembro de 2021. |
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18/11/2021 |
Decreto Executivo |
6290 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e altera o Decreto n°6.276 de 04 de novembro de 2021. |
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17/11/2021 |
Decreto Executivo |
6288 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA) e revoga o Decreto n° 5.494 de 09 de outubro de 2019. |
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17/11/2021 |
Decreto Executivo |
6287 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA/OP) e revoga o Decreto n° 5.501 de 15 de outubro
de 2019. |
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17/11/2021 |
Decreto Executivo |
6289 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e altera o Decreto n°6.276 de 04 de novembro de 2021. |
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12/11/2021 |
Decreto Executivo |
6286 |
Redistribui o servidor Nazaro Pereira da Silva Filho. |
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12/11/2021 |
Lei |
1249 |
Dá denominação a logradouro público "Travessa Rio Negro " no Morro São Sebastião |
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11/11/2021 |
Decreto Executivo |
6285 |
Altera o Artigo 8° do Capítulo IV e Artigo 19, do Capítulo VI do Decreto N° 6.167 DE 02 de Agosto
de 2021 que institui a Política de Dados Abertos do Município de Ouro Preto, conforme previsto
noart.5°, inciso XXXIII, no art.37, § 3°, II, e no art. 216, § 2°, da Constituição Federal e nos termos
doart. 45, da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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11/11/2021 |
Decreto Executivo |
6284 |
Institui o Comitê de Dados Abertos do Município de Ouro Preto-MG. |
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11/11/2021 |
Decreto Executivo |
6283 |
Altera a Estrutura Básica e a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal previsto na Lei
Complementar n° 126/2013 e dá outras providências. |
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11/11/2021 |
Decreto Executivo |
6283 |
Altera a Estrutura Básica e a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal previsto na Lei Complementar n" 126/2013 e dá outras providências. |
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10/11/2021 |
Decreto Executivo |
6 282 |
Altera o Decreto n°2.599, de 12 de abril de 2011, que regulamenta o regime dos estagiários no
Município de Ouro Preto, nos termos da Lei Municipal n° 364, de 28 de setembro de 2007, e da Lei Federal n°11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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09/11/2021 |
Portaria - CMOP |
63 |
Altera a Portaria nº 51/2021, que estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. (Revogada pela Portaria - CMOP 71/2022) |
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09/11/2021 |
Decreto Executivo |
6281 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Esporte (CMEsp) e revoga o Decreto nº 5.405 de 24 de junho de 2019.
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09/11/2021 |
Decreto Executivo |
6280 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP)e altera o Decreto n° 6.196 de 23 de agosto de 2021. |
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09/11/2021 |
Decreto Executivo |
6279 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Willian Magno Rodrigues Lana e revoga odecreto n° 6.277 de 05 de novembro de 2021. |
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6278 |
Revoga o Decreto n° 6.178 de 12 de agosto de 2021. |
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6277 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Willian Magno Rodrigues Lana. |
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6266 |
Concede pensão por morte à viúva do ex-servidor inativo Sr. Odilon Villas Bõas.
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6262 |
Redistribui o servidor Vanderson Luziario Santana
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6259 |
Exonera o servidor Anderson Sebastião Tomé
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6258 |
Exonera a servidora Gelma Moreira Fonseca
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6257 |
Exonera a Servidora Jussele Gonçalves Peneira
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6254 |
Redistribui o servidor Silas de Souza Santos |
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6253 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Roberta Aline Pereira Santos. |
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05/11/2021 |
Decreto Executivo |
6252 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Paulo César de Lima. |
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04/11/2021 |
Decreto Executivo |
6276 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e revoga o Decreto n" 5.171 de 27 de agosto de 2018. |
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04/11/2021 |
Decreto Executivo |
6268 |
Regulamenta especificamente a organização das atividades presenciais nas unidades integrantes das redes de ensino de Ouro Preto.
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04/11/2021 |
Decreto Executivo |
6265 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6.217 de 09 de setembro de 2021. |
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04/11/2021 |
Decreto Executivo |
6264 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e acrescenta inciso aoart.1° do Decreto n° 6.217 de 09 de setembro de 2021. |
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03/11/2021 |
Decreto Executivo |
6275 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Suellen Santos Paiva. |
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03/11/2021 |
Decreto Executivo |
6261 |
Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Fundo de Meio Ambiente (FAMB). |
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03/11/2021 |
Portaria - CMOP |
62 |
Nomeia membros para compor o Conselho da "Comenda da Liberdade Chico Rei" |
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27/10/2021 |
Resolução |
340 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Nisio Saturnino Pettinati. |
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25/10/2021 |
Portaria - CMOP |
61 |
Nomeia Comissões de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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25/10/2021 |
Portaria - CMOP |
59 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho referente ao ano de 2020 dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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22/10/2021 |
Decreto Executivo |
6256 |
Altera o art. 4º do Decreto nº 6.215, de 03 de setembro de 2021, e revoga o art. 2º do Decreto nº 6.170, de 04 de agosto de 2021. |
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22/10/2021 |
Resolução |
339 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Wilson José Guerra. |
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22/10/2021 |
Resolução |
338 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito (in memoriam) ao senhor Benedito Gonçalves Xavier, ex-prefeito de Ouro Preto. |
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22/10/2021 |
Resolução |
337 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Jacques Gabriel Alvares Horta |
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21/10/2021 |
Resolução |
335 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à senhora Maria de Lourdes Nolasco Cardoso |
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20/10/2021 |
Portaria - CMOP |
60 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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20/10/2021 |
Decreto Executivo |
6.255 |
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE:1.3.2..1.4, e dá outras providências. |
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20/10/2021 |
Resolução |
336 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à Turma de 1971 da Escola de Farmácia da UFOP |
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20/10/2021 |
Resolução |
334 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à senhora Rosana Aparecida Patrono Rodrigues |
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20/10/2021 |
Resolução |
333 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à senhora Ana Cristina Ferreira |
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20/10/2021 |
Resolução |
332 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional ao senhor Geraldo Magela do Rosário Fernandes |
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20/10/2021 |
Resolução |
331 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, senhora Cláudia Aparecida Marliérie de Lima |
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20/10/2021 |
Resolução |
330 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à senhora Alice Gomes da Silva |
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20/10/2021 |
Resolução |
329 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Municipal São Sebastião |
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20/10/2021 |
Resolução |
328 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional ao senhor Francisco César Rodrigues de Araújo |
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20/10/2021 |
Resolução |
327 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional a senhora Maria Agripina Neves |
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20/10/2021 |
Resolução |
326 |
Concede a Comenda do Mérito Educacional a senhora Silvana dos Anjos Pinto |
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14/10/2021 |
Decreto Executivo |
6250 |
Altera o art. 5º 6.193, de 20 de agosto de 2021, que institui protocolo para realização de eventos no Município de Ouro Preto em consonância com a 'ONDA VERDE' do Programa Minas Consciente. |
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14/10/2021 |
Decreto Executivo |
6 251 |
Declara de utilidade pública o imóvel situado na Rua Santa Efigênia, nº 141, Antônio Dias, Ouro Preto-MG, destinado à implantação de Escola Infantil e um Centro de ações comunitárias, culturais e educacionais. |
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14/10/2021 |
Lei |
1246 |
Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências. |
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08/10/2021 |
Resolução |
325 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Professor Doutor Cristóvam Paes de Oliveira |
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08/10/2021 |
Resolução |
324 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Ângelo Ferreira dos Santos |
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07/10/2021 |
Decreto Executivo |
6247 |
Revoga o parágrafo único do artigo 3º e o § 3º do artigo 5º, ambos do Decreto nº 6.170, de 04 de agosto de 2021 |
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07/10/2021 |
Decreto Executivo |
6 249 |
Redistribui o servidor Paulo Cesar Morais |
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07/10/2021 |
Decreto Executivo |
6 248 |
Redistribui a servidora Cynara Gramigna Perdigão |
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07/10/2021 |
Resolução |
323 |
Dispõe sobre o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, nomeada pela Portaria 36/2021 – para apuração/investigação do Procedimento Licitatório, modalidade Concorrência Pública n° 006/2018, realizado pelo Município de Ouro Preto, cujo objeto foi a concessão de prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do perímetro urbano do Município de Ouro Preto, tendo como concessionária a Empresa Saneouro, tendo por fundamento as denúncias de irregularidades contidas no Procedimento de Investigação Preliminar – PIP n° 010/2021, do Executivo Municipal |
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07/10/2021 |
Lei |
1248 |
Declara de Utilidade Pública o Lar Espírita São Francisco de Assis, de Cachoeira do Campo |
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06/10/2021 |
Decreto Executivo |
6246 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares. |
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06/10/2021 |
Decreto Executivo |
6245 |
Nomeia membros para compor o Conselho Curador do Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural-FUNPATRI |
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06/10/2021 |
Decreto Executivo |
6244 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto-COMDIM/OP e revoga o Decreto nº 5.408 de 26 de junho de 2019 |
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06/10/2021 |
Decreto Executivo |
6237 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Heloíza Gama Netto. |
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06/10/2021 |
Portaria - CMOP |
58 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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06/10/2021 |
Portaria - CMOP |
57 |
Concede ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Ouro Preto, referentes ao mês de outubro e novembro de 2021. |
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06/10/2021 |
Portaria - CMOP |
56 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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06/10/2021 |
Portaria - CMOP |
55 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho referente ao ano de 2020 dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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04/10/2021 |
Decreto Executivo |
6235 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS e altera o Decreto nº 4.359 de 30 de novembro de 2015. |
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04/10/2021 |
Decreto Executivo |
6234 |
Constitui o Comitê Interno de Implantação do Modelo de Excelência em Gestão e dá outras providências. |
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04/10/2021 |
Lei |
1247 |
Altera o caput do art. 2º, os incisos V e VIII do art. 3º, o art. 4º e o caput do art. 5º, todos da Lei nº 381, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). |
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28/09/2021 |
Lei |
1245 |
Institui o Plano Municipal de Políticas sobre drogas e dá outras providencias. |
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27/09/2021 |
Decreto Executivo |
6229 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 no Município de Ouro Preto. |
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27/09/2021 |
Portaria - CMOP |
51 |
Altera a Portaria nº 48/2021, que estabelece o protocolo de segurança para gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. |
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23/09/2021 |
Decreto Executivo |
6230 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
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22/09/2021 |
Portaria - CMOP |
54 |
Designa integrantes para fazer parte da equipe de cerimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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20/09/2021 |
Decreto Executivo |
6228 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6.217 de 09 de setembro de 2021. |
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20/09/2021 |
Decreto Executivo |
6227 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6.217 de 09 de setembro de 2021. |
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20/09/2021 |
Decreto Executivo |
6226 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Gissele Marília da Silva |
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20/09/2021 |
Lei |
1244 |
Altera o caput do art. 1º, os incisos II e III do art. 4º, o caput do art. 5º e revoga o §2º do art. 5º, todos da Lei nº 236, de 09 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Ouro Preto – CONSEAS/Ouro Preto e dá outras providências. |
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20/09/2021 |
Lei |
1243 |
Institui a Semana da Mulher no Calendário oficial do Município. |
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20/09/2021 |
Lei |
1242 |
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra “Efigênia Carabina” no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Ouro Preto, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. |
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19/09/2021 |
Decreto Executivo |
6 167 |
Institui a Política de Dados Abertos do Município de Ouro Preto, conforme previsto no art.5º,XXXIII, no art.37§ 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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16/09/2021 |
Decreto Executivo |
6224 |
Redistribui a servidora Suellen Santos Paiva |
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16/09/2021 |
Decreto Executivo |
6222 |
Exonera o Servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa |
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16/09/2021 |
Decreto Executivo |
6167 |
Institui a Política de Dados Abertos do Município de Ouro Preto, conforme previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. |
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16/09/2021 |
Lei |
1241 |
Inclui no Plano Plurianual, na Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, no Programa “Preservação e Valorização do Patrimônio Histórico Cultural” a ação “Conservação e Restauração de Bens Incorporados ao Patrimônio Edificado”, por meio de crédito especial ao orçamento de 2021. |
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15/09/2021 |
Decreto Executivo |
6223 |
Decreta luto oficial no Município de Ouro Preto pelo falecimento do Sr. Firmo Sérgio Eduardo. |
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10/09/2021 |
Decreto Executivo |
6620 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares. |
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10/09/2021 |
Decreto Executivo |
6221 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Adriana Maria Custódio. |
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10/09/2021 |
Decreto Executivo |
6219 |
Redistribui a servidora Romélia Aparecida de Abreu |
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09/09/2021 |
Decreto Executivo |
6218 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ouro Preto (COMDPD/OP). |
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09/09/2021 |
Decreto Executivo |
6217 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso(CMI) e revoga o Decreto nº 5.144 de 31 de julho de 2018. |
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09/09/2021 |
Resolução |
322 |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Thiago da Costa Barros. |
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09/09/2021 |
Resolução |
321 |
Concede Diploma do Mérito Desportivo ao senhor Uebert Júnio da Silva. |
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09/09/2021 |
Lei |
1240 |
Altera o caput do art. 1º, o caput do art. 4º, o caput, os incisos I, II, III, IV e o §1º do art. 6º, todos da Lei nº 374, de 06 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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08/09/2021 |
Portaria - CMOP |
53 |
Retifica a Portaria nº 34/2021, alterando a composição da Comissão de avaliação de pertinência temática para concessão de ajuda de custo para estudo. |
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08/09/2021 |
Resolução |
320 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto ao senhor Noeles Costa. |
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08/09/2021 |
Resolução |
319 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo ao São Bartolomeu Esporte Clube. |
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08/09/2021 |
Resolução |
318 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo ao Time de Futebol Veteranos da Água Limpa. |
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08/09/2021 |
Resolução |
317 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo a senhora Nicole Lorena Quites Sena. |
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08/09/2021 |
Resolução |
316 |
Concede Comenda Mérito Desportivo a senhora Flávia Adriana Aparecida da Silva. |
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08/09/2021 |
Resolução |
315 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo ao senhor Marcílio José Braga da Silva. |
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08/09/2021 |
Resolução |
314 |
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Carlos Alberto Sousa Simões. |
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03/09/2021 |
Portaria - CMOP |
52 |
Concede ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Ouro Preto, referente ao mês de setembro de 2021 |
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03/09/2021 |
Resolução |
313 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo ao senhor Flaviano de Carvalho |
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03/09/2021 |
Resolução |
312 |
Concede revisão geral anual aos servidores efetivos, ativos e inativos e aos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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03/09/2021 |
Resolução |
311 |
Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Vila Nova Futebol Clube do distrito de Lavras Novas. |
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01/09/2021 |
Decreto Executivo |
6206 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e altera o Decreto nº. 6.053 de 07 de maio de 2021. |
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01/09/2021 |
Decreto Executivo |
6205 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e altera o Decreto nº. 6.053 de 07 de maio de 2021. |
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31/08/2021 |
Decreto Executivo |
6204 |
Substitui membros para instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos indicados em relatório final do Procedimento de Investigação Preliminar 01/2019. |
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31/08/2021 |
Decreto Executivo |
6202 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e altera o Decreto nº 5.306 de 19 de fevereiro de 2019. |
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31/08/2021 |
Decreto Executivo |
6201 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e altera o Decreto nº 5.306 de 19 de fevereiro de 2019. |
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25/08/2021 |
Decreto Executivo |
6200 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho Municipal de alimentação Escolar (CAE) e revoga o Decreto nº 4.902 de 24 de agosto de 2017 |
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25/08/2021 |
Decreto Executivo |
6198 |
Nomeia membros para comporem a comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Pregoeiros e respectivas equipes de apoio, e a Comissão de Cadastro de Empresas e revoga o Decreto nº 6.138 de 05 de julho de 2021. |
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25/08/2021 |
Decreto Executivo |
6196 |
Nomeia membros para compor o conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto (CONDES-OP) e revoga o Decreto nº 5130, de 10 de julho de 2018. |
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25/08/2021 |
Decreto Executivo |
6195 |
Revoga o decreto nº 2.465, de 16 de novembro de 2010, e o Decreto nº 2.589, de 05 de abril de 2011. |
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25/08/2021 |
Lei Complementar |
202 |
Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP |
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23/08/2021 |
Decreto Executivo |
6197 |
Concede remissão de crédito tributário à Senhora Madalena Silvestre dos Reis. |
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20/08/2021 |
Decreto Executivo |
6194 |
Dispõe sobre a progressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Amarela para Onda Verde, com revogação expressa do Decreto n.º 6.158, de 30 de julho de 2021. |
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20/08/2021 |
Decreto Executivo |
6193 |
Institui protocolo para realização de eventos no Município de Ouro Preto em consonância com a “ONDA VERDE” do Programa Minas Consciente, enquanto o Município permanecer nessa classificação. (Alterado pelos Decretos: nºs 6250) |
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19/08/2021 |
Decreto Executivo |
6192 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriado do mês de setembro de 2021 no Município de Ouro Preto. |
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19/08/2021 |
Decreto Executivo |
6191 |
Altera o caput do art. 1º do Decreto 6.131, de 02 de julho de 2021, que cria a Comissão Municipal “Volta às Aulas”. |
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19/08/2021 |
Decreto Executivo |
6189 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e altera o Decreto nº 5.238 de 12 de novembro de 2018. |
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19/08/2021 |
Decreto Executivo |
6188 |
Institui o Comitê de Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Ouro Preto/MG. |
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19/08/2021 |
Decreto Executivo |
6187 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa |
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19/08/2021 |
Decreto Executivo |
6153 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas (COMAD) e altera o Decreto nº 5.145, de 31 de julho de 2018. |
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17/08/2021 |
Decreto Executivo |
6185 |
Institui protocolo para realização de eventos no Município de Ouro Preto em consonância com a “Onda Amarela” do Programa Minas Consciente, enquanto o Município permanecer nessa classificação. |
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17/08/2021 |
Decreto Executivo |
6182 |
Redistribui a servidora Kátia Karina de Moura Assis |
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16/08/2021 |
Decreto Executivo |
6184 |
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa |
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16/08/2021 |
Decreto Executivo |
6183 |
Dispõe sobre a regulamentação e composição do Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa. |
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16/08/2021 |
Decreto Executivo |
6177 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.137, de 21 de dezembro de 2018, estabelecendo procedimentos para concessão da isenção do IPTU aos contribuintes ou familiares que sejam portadores de doença graves incapacitantes ou doenças em estágio terminal irreversível. |
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13/08/2021 |
Decreto Executivo |
6181 |
Altera o Decreto nº 6.055, de 15 de abril de 2021, que Cria a Comissão Interna para Implantação da Moeda Digital de Ouro Preto – CMD |
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13/08/2021 |
Decreto Executivo |
6180 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e altera o Decreto nº 6.143 de 14 de julho de 2021. |
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13/08/2021 |
Decreto Executivo |
6179 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020. |
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13/08/2021 |
Decreto Executivo |
6174 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Rodrigo de Araújo Magalhães. |
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13/08/2021 |
Decreto Executivo |
6173 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Noberto José dos Reis. |
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12/08/2021 |
Decreto Executivo |
6178 |
Declara de utilidade pública o imóvel situado na Rua Santa Terezinha, nº 10, distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto- MG, para implantação de uma Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental |
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12/08/2021 |
Decreto Executivo |
6176 |
Institui a Comissão Municipal de Reestruturação do Programa “Jovens de Ouro”, para deliberar, coordenar, articular e propor um Programa Municipal de Estímulos à Formação Cidadã e ao Primeiro Emprego para Jovens. |
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12/08/2021 |
Decreto Executivo |
6175 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de transportes e Trânsito de Ouro Preto (CMTT/OP) e revoga o decreto nº4870, de 02 de agosto de 2017 |
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12/08/2021 |
Portaria - CMOP |
50 |
Nomeia Comissão Especial composta pelos vereadores Vantuir, Vander Leitoa e Wanderley Kuruzu para acompanharem o senhor Wilson Nunes até a Secretaria de Meio Ambiente para tratarem do reconhecimento da atividade do Garimpo Artesanal(manual) de Antônio Pereira. |
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12/08/2021 |
Portaria - CMOP |
49 |
Nomeia Comissão para fiscalizarem o poder constituído das ações que a Lei exige com relação à causa animal. |
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11/08/2021 |
Portaria - CMOP |
48 |
Estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho. Revogada pela Portaria - CMOP 51/2021 |
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11/08/2021 |
Resolução |
310 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Marco Aurélio de Oliveira Junqueira Mota |
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11/08/2021 |
Resolução |
309 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Felipe Guerra |
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11/08/2021 |
Resolução |
308 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Fábio Boaventura Dias. |
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11/08/2021 |
Resolução |
307 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Carlos Alves de Carvalho |
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11/08/2021 |
Resolução |
306 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Francisco de Assis Gonzaga da Silva ( Chiquinho de Assis) |
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11/08/2021 |
Resolução |
305 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Rodrigo César Câmara Baia. |
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11/08/2021 |
Resolução |
304 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Senhor Eduardo Evangelista Ferreira, idealizador da Mina Du Veloso |
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11/08/2021 |
Resolução |
303 |
Concede a Medalha Genival Alves Ramalho a senhora Ângela Carvalho de Freitas |
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11/08/2021 |
Resolução |
302 |
Concede Comenda Genival Alves Ramalho ao Sr. Evaldo Ferreira Brandão |
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11/08/2021 |
Resolução |
301 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho a Família Piuzana |
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04/08/2021 |
Decreto Executivo |
6170 |
Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Município. (Revogado pelo Decreto Executivo - 6256 de 2021) |
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04/08/2021 |
Decreto Executivo |
6168 |
Redistribui a servidora Eliane Lopes dos Santos |
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03/08/2021 |
Decreto Executivo |
6160 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Vanderson Luziário Santana |
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03/08/2021 |
Decreto Executivo |
6159 |
Revoga o inciso III do Art. 6º do Decreto 6.148, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre os requisitos para a prestação de serviços de transporte turístico na modalidade passeio local |
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03/08/2021 |
Decreto Executivo |
6157 |
Altera o Art. 1º do Decreto 6.116, de 24 de junho de 2021, que Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto. |
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03/08/2021 |
Decreto Executivo |
6156 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS e altera o Decreto nº 4.359 de 30 de novembro de 2015. |
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03/08/2021 |
Decreto Executivo |
6155 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e altera o Decreto nº 5.238 de 12 de novembro de 2018. |
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03/08/2021 |
Lei |
1239 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira - Rua Pantop |
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03/08/2021 |
Lei |
1238 |
Dá denominação a logradouro público, situado na rua Dr. Orlando Ramos, no bairro Vila São José- “Praça Zé Mapa”. |
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02/08/2021 |
Lei Complementar |
199 |
Cria o Fundo Municipal do Esporte e Lazer- FUMEL, previsto no art. 71 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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30/07/2021 |
Decreto Executivo |
6158 |
Dispõe sobre a progressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Vermelha para Onda Amarela, com revogação expressa do Decreto n.º 6.140, de 07 de julho de 2021. |
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29/07/2021 |
Decreto Executivo |
6154 |
Redistribui a servidora Kátia Karina de Moura Assis |
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27/07/2021 |
Decreto Executivo |
6148 |
Dispõe sobre os requisitos para a prestação de serviços de transporte turístico na modalidade passeio local |
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27/07/2021 |
Lei Complementar |
201 |
Altera a Lei Complementar nº. 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal (CTM) e institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte e Responsável Tributário (DEC) |
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27/07/2021 |
Lei Complementar |
200 |
Dá nova redação ao artigo 21 da Lei Complementar nº. 105, de 25 de outubro de 2011, Código Tributário Municipal e estabelece o valor mínimo de parcela para a Dívida Ativa proveniente do SEMAE-OP |
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22/07/2021 |
Decreto Executivo |
6151 |
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para discussão, elaboração e encaminhamentos do Programa Renda Mínima no Município de Ouro Preto |
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22/07/2021 |
Decreto Executivo |
6150 |
Redistribui o servidor Reinaldo Martiniano Gonçalves |
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21/07/2021 |
Decreto Executivo |
6152 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política sobre Drogas/COMAD e altera o Decreto nº 5145, de 31 de julho de 2018 |
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20/07/2021 |
Decreto Executivo |
6064 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP e altera o Decreto nº 5501, de 15 de novembro de 2019 |
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20/07/2021 |
Lei Complementar |
198 |
Altera o artigo nº 9º da Lei Complementar Municipal nº18 de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração, a padronização e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona, no s termos do § 2º do artigo 75 da Lei Orgânica. |
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20/07/2021 |
Lei |
1237 |
Altera o art 1º e o art. 8º da Lei nº 1081, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto/ CONDES-OP e dá outras providências. |
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20/07/2021 |
Lei |
1236 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
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19/07/2021 |
Decreto Executivo |
6147 |
Decreta luto oficial no Município de Ouro Preto pelo falecimento do artista plástico Milton Passos |
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16/07/2021 |
Decreto Executivo |
6146 |
Delega poderes aos Secretários Municipais, ao Procurador Geral e ao Controlador Geral como ordenadores de despesas |
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16/07/2021 |
Decreto Executivo |
6145 |
Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 6054, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da queimada. |
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16/07/2021 |
Portaria - CMOP |
41 |
Nomear Comissão Especial para tratarem de assuntos relacionados à Educação Inclusiva. |
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15/07/2021 |
Decreto Executivo |
6.106 |
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional para discussão, elaboração e encaminhamentos do Programa Renda Mínima no Município de Ouro Preto. |
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15/07/2021 |
Resolução |
299 |
Aprova as Contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro de 2015, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
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14/07/2021 |
Decreto Executivo |
6143 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho Municipal de Defesa do Consumidor |
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14/07/2021 |
Decreto Executivo |
6142 |
Revoga o §4º do art. 2º do Decreto nº 6056, de 14 de maio de 2021, que regulamenta a Lei nº 1219, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Pró-cultura Ouro Preto" para o setor artístico- cultural de Ouro Preto. |
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13/07/2021 |
Decreto Executivo |
6141 |
Acrescenta o inciso XII ao art. 2º do Decreto 6.131, de 02 de julho de 2021, que cria a Comissão Municipal “Volta às Aulas” |
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13/07/2021 |
Lei Complementar |
197 |
Altera o perímetro urbano e zoneamentos constantes no Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011. |
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11/07/2021 |
Resolução |
278 |
Aprova as contas do Município de Ouro Preto referentes ao exercício financeiro do ano de 2017, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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09/07/2021 |
Portaria - CMOP |
47 |
Prorrogar em 60 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, instaurada pela Portaria 22/2021, alterada pela Portaria 35/2021. |
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07/07/2021 |
Decreto Executivo |
6140 |
Dispõe sobre a progressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Vermelha mais restritiva para Onda Vermelha, com revogação expressa do Decreto n.º 6.042, de 30 de abril de 2021. |
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07/07/2021 |
Decreto Executivo |
6049 |
Acrescenta as alíneas "f" e "g" ao art. 3º do Decreto 6032, de 15 de abril de 2021, que Reestrutura o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Municipal |
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06/07/2021 |
Decreto Executivo |
6139 |
Acrescenta inciso VI ao art. 2º e revoga inciso III do art.5º do Decreto 6.032, de 15 de abril de 2021. |
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06/07/2021 |
Decreto Executivo |
6138 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação,a Comissão de Pregoeiros e respectivas equipes de apoio, e a Comissão de Cadastro de Empresas e revoga o Decreto nº 5.884, de 14 de janeiro de 2021. |
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06/07/2021 |
Decreto Executivo |
6137 |
Dispõe sobre membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto-COMUSA/OP. |
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06/07/2021 |
Decreto Executivo |
6136 |
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto. |
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06/07/2021 |
Decreto Executivo |
6135 |
Redistribui o servidor Fábio José Rodrigues Ferreira, matrícula 13997. |
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06/07/2021 |
Decreto Executivo |
6134 |
Redistribui o servidor Luciano Gomes Pereira, matrícula 014475. |
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06/07/2021 |
Portaria - CMOP |
46 |
Nomeia Comissão Especial para acompanhar Sessão Pública a ser realizada no dia 13 de julho de 2021 |
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06/07/2021 |
Portaria - CMOP |
45 |
Concede ponto facultativo no dia 09 de julho de 2021 |
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02/07/2021 |
Decreto Executivo |
6133 |
Redistribui a servidora Bruna Deysie de Souza Guilherme |
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02/07/2021 |
Decreto Executivo |
6132 |
Altera o art. 7º e art. 8º do Decreto nº 6.120, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à “ONDA VERMELHA” do Plano Minas Consciente. |
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02/07/2021 |
Decreto Executivo |
6131 |
Institui a Comissão Municipal “Volta às Aulas”, para deliberar, coordenar, articular e propor estratégias referentes ao retorno das aulas presenciais, no âmbito do município de Ouro Preto. ( Alterado pelo Decreto Executivo - 6 141 de 2021 |
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02/07/2021 |
Decreto Executivo |
6130 |
Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto – ARSEOP a partir do dia 15 de julho de 2021. |
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02/07/2021 |
Decreto Executivo |
6129 |
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada no Município de Ouro Preto. |
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02/07/2021 |
Decreto Executivo |
6121 |
Reabre o prazo de inscrição para o ‘Programa Pró-Cultura Ouro Preto’ e altera o Decreto nº 6.056, de 14 de maio de 2021 |
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02/07/2021 |
Lei |
1235 |
Institui, no município de Ouro Preto, o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde. |
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02/07/2021 |
Lei |
1234 |
Institui, no município de Ouro Preto, o dia 09 de julho como o Dia Municipal do Agente de Combate às Endemias (ACE) |
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02/07/2021 |
Lei |
1232 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a conceder subvenção à Liga Esportiva Ouropretana e dá outras providências.
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01/07/2021 |
Resolução |
298 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Leonardo Moreira Guimarães |
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30/06/2021 |
Lei |
1233 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas veterinárias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebem e/ou façam tratamento médico veterinário, a denunciar aos órgãos competentes o recebimento de casos de animais domésticos ou domesticados em situação de maus-tratos. |
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30/06/2021 |
Lei |
1229 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia a Câmara Municipal de Ouro Preto e a comunidade escolar para fins de descentralização da Educação Básica das Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais e dá providências. |
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29/06/2021 |
Decreto Executivo |
6120 |
Prorroga o Decreto nº 6.042, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à “ONDA VERMELHA” do Plano Minas Consciente e adota medidas mais restritivas.
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29/06/2021 |
Decreto Executivo |
6119 |
Nomeia membros para instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos indicados em relatório final do Procedimento de Investigação Preliminar 01/2019 e revoga o Decreto nº 5.547, de 10 de dezembro de 2019. |
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29/06/2021 |
Decreto Executivo |
6118 |
Concede licença sem vencimento ao servidor Sérgio Ribeiro Nunes |
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28/06/2021 |
Portaria - CMOP |
44 |
Substitui autoridade para realização de Pregões Presenciais na CMOP |
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28/06/2021 |
Portaria - CMOP |
43 |
Substituir membro da Comissão Parlamentar de Inquérito,procedimento licitatório |
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28/06/2021 |
Portaria - CMOP |
42 |
Prorrogar em 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, instaurada pela Portaria 22/2021. |
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25/06/2021 |
Lei |
1231 |
Dispõe sobre a disponibilização e identificação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida em espaços públicos municipais de Ouro Preto.
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24/06/2021 |
Decreto Executivo |
6117 |
Nomeia comissão permanente de negociação com o SINDSFOP |
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24/06/2021 |
Decreto Executivo |
6116 |
Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Ouro Preto |
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24/06/2021 |
Resolução |
297 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Espírita a Caminho da Luz |
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24/06/2021 |
Resolução |
296 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sebastião Raimundo Gonçalves |
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24/06/2021 |
Resolução |
295 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Antônio Tomé da Silva |
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24/06/2021 |
Resolução |
294 |
Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Cássia Regina Neves |
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24/06/2021 |
Resolução |
293 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Zenóbio dos Santos Júnior. |
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24/06/2021 |
Resolução |
292 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a senhora Maria do Carmo Sousa. |
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24/06/2021 |
Resolução |
291 |
Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Lenes Gomes Machado |
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24/06/2021 |
Resolução |
290 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Gilson Antônio Gomes |
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24/06/2021 |
Resolução |
289 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à senhora Wanir Aparecida Nascimento Rocha |
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24/06/2021 |
Resolução |
288 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Weliton Luiz dos Reis, Leleco |
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23/06/2021 |
Resolução |
287 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luiz Flaviano Furtado. |
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23/06/2021 |
Resolução |
286 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Doutor Luiz Antônio Braga |
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23/06/2021 |
Resolução |
285 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Antenor Rodrigues Barbosa Júnior. |
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23/06/2021 |
Resolução |
284 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Paulo Ferreira |
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23/06/2021 |
Resolução |
283 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Instituto Butantã |
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23/06/2021 |
Resolução |
282 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Padre Magno José Raimundo Murta. |
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23/06/2021 |
Resolução |
281 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Cristina Maria Soares |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6115 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e Feriado do mês de julho de 2021 no Município de Ouro Preto. |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6114 |
Altera o art. 1º do Decreto 6.033, de 15 de abril de 2021, que nomeia membros para compor o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6113 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 6.043, de 30 de abril de 2021, que nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6112 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020. |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6111 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto (COMPURB) e altera o Decreto nº 6.100 de 10 de junho de 2021 |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6109 |
Retifica o Decreto nº 6.095 de 08 de junho de 2021 |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6108 |
Retifica o Decreto nº 6.094 de 08 de junho de 2021 |
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22/06/2021 |
Decreto Executivo |
6107 |
Substitui membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2021.
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22/06/2021 |
Lei |
1230 |
Institui no Município de Ouro Preto o Pagamento da Gratificação por Desempenho do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, dá outras providências. (Alterada pela lei nº 1271/2022) |
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17/06/2021 |
Resolução |
280 |
Dispõe sobre a criação do Banco de Ideias no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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17/06/2021 |
Lei |
1228 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às corporações musicais - bandas de músicais civis- que menciona e dá outras providências. |
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15/06/2021 |
Decreto Executivo |
6105 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e altera o Decreto nº 5.306 de 19 de fevereiro de 2019. |
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15/06/2021 |
Decreto Executivo |
6104 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e altera o Decreto nº 5.306 de 19 de fevereiro de 2019. |
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15/06/2021 |
Decreto Executivo |
6102 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS e altera o Decreto nº 4.359 de 30 de novembro de 2015. |
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15/06/2021 |
Decreto Executivo |
6101 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS e altera o decreto nº 4.359 de 30 de novembro de 2015. |
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15/06/2021 |
Decreto Executivo |
6092 |
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para discussão, elaboração e encaminhamentos do Programa Renda Mínima no Município de Ouro Preto, em razão da superveniência da pandemia da COVID-19 e seus impactos na segurança alimentar, vulnerabilidade social e emprego. |
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15/06/2021 |
Resolução |
300 |
Propõe a Instituição da Comenda do Mérito Educacional no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências |
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15/06/2021 |
Decreto Executivo |
6106 |
Nomeia membros para compor o Grupo de trabalho Interinstitucional para discussão, elaboração e encaminhamentos dos Programa renda Mínima no Município de Ouro Preto |
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14/06/2021 |
Decreto Executivo |
6103 |
Prorroga o Decreto nº 6.042, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à “ONDA VERMELHA” do Plano Minas Consciente e adota medidas mais restritivas. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6099 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Luciano Gomes Pereira |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6098 |
Redistribui o servidor José Anchieta Barbosa Neto, matrícula 014007. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6097 |
Redistribui a servidora Juliana Aparecida Albergaria, matrícula 14.459. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6096 |
Redistribui a servidora Cláudia Aparecida Ângelo Antônio, matrícula 13.284. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6095 |
Redistribui o servidor Rodrigo Stefani de Souza, matrícula 014372. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6094 |
Redistribui o servidor Sérgio Raimundo dos Anjos Nolasco, matrícula 013387. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6093 |
Prorroga o Decreto n] 6.042, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à" ONDA VERMELHA' do Plano Minas Consciente. |
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11/06/2021 |
Decreto Executivo |
6082 |
Substitui membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2021. |
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10/06/2021 |
Decreto Executivo |
6100 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto (COMPURB) e revoga o Decreto nº 5.383 de 29 de maio de 2019. |
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10/06/2021 |
Decreto Executivo |
6.100 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto(COMPURB) e revoga o Decreto nº 5.383 de 29 de maio de 2019. |
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09/06/2021 |
Lei |
1227 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos das Leis nº 1.046, de 15 de setembro de 2017, Lei 1.192, de 1º de dezembro de 2020 e do inciso IV do §1º do Art.43 da Lei nº 4.320,de 17 de março de 1964 |
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02/06/2021 |
Lei |
1226 |
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Ouro Preto os dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. |
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02/06/2021 |
Lei |
1225 |
Institui o programa ‘Adote um espaço público’ no município de Ouro Preto
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01/06/2021 |
Decreto Executivo |
6085 |
Nomeia membros para compor a Comissão Avaliadora do Programa Pró-Cultura Ouro Preto |
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01/06/2021 |
Decreto Executivo |
6084 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas |
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01/06/2021 |
Decreto Executivo |
6083 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas |
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01/06/2021 |
Decreto Executivo |
6081 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto |
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01/06/2021 |
Decreto Executivo |
6080 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto |
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01/06/2021 |
Decreto Executivo |
6078 |
Redistribui a servidora Táís Gomes, matrícula 14.468 |
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01/06/2021 |
Portaria - CMOP |
40 |
Concede ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 |
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31/05/2021 |
Decreto Executivo |
6070 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto – CODEMA/OP e altera o Decreto nº 5.501, de 15 de outubro de 2019. |
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28/05/2021 |
Decreto Executivo |
6079 |
Prorroga o Decreto nº 6.042, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente |
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27/05/2021 |
Decreto Executivo |
6069 |
Altera o art. 1º do Decreto nº 6.043, de 30 de abril de 2021, que nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor
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27/05/2021 |
Lei Complementar |
196 |
Altera a Lei Complementar nº. 172, de 29 de setembro de 2017 e a Lei nº. 511, de 30 de setembro 2009, e insere o inciso XI ao Art. 4º da Lei Complementar nº. 70, de 04 de fevereiro de 2010. |
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27/05/2021 |
Lei |
1224 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público e equipamentos para a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Ouro Preto e Região – COOPAFOR e revoga a Lei 1.105, de 29 de Junho de 2018. |
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27/05/2021 |
Lei |
1223 |
Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 1º e parágrafo único ao art.3º, ambos da Lei Municipal nº 33, de 2005, que dispõe sobre a Campanha Educativa no combate ao uso de Drogas em diversões públicas promovidas no Município de Ouro Preto e revoga o parágrafo único do art. 1º |
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27/05/2021 |
Lei |
1222 |
Ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6077 |
Concede licença para estudos ao servidor Hélio Augusto Teixeira Silova |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6075 |
Altera a redação do art.1º do Decreto 6.059, de 18 de maio de 2021, que dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto-CODEMA-OP. |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6074 |
Dispõe sobre o calendário de feriado e ponto facultativo no mês de junho de 2021 no Município de Ouro Preto. |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6073 |
Afasta a servidora gestante das atividades do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional nacional decorrente do Novo Coronavírus (Revogado pelo Decreto Executivo - 6435 de 2022) |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6071 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- Comusa/OP e altera o Decreto nº 5.494, de 9 outubro de 2019. |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6067 |
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Curso de Formação e Capacitação da Guarda Civil Municipal decorrente do Concurso Público 2021. |
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26/05/2021 |
Decreto Executivo |
6066 |
Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 2021 para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. |
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25/05/2021 |
Resolução |
277 |
Introduz alterações na resolução nº 19/2004 (regimento interno da Câmara Municipal de Ouro Preto), criando a Comissão Permanente de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer. |
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24/05/2021 |
Portaria - CMOP |
38 |
Designa Servidores no assessoramento da Comissão Parlamentar de Inquérito pela Portaria nº 36/2021 |
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24/05/2021 |
Portaria - CMOP |
37 |
Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados à Educação Inclusiva |
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24/05/2021 |
Resolução |
279 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Geraldo dos Santos. |
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21/05/2021 |
Decreto Executivo |
6068 |
Prorroga o Decreto nº n6.042, de 30 de abril de 2021,que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente. |
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21/05/2021 |
Decreto Executivo |
6056 |
Regulamenta a Lei nº 1.219, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Pró-Cultura Ouro Preto.( Alterações: Decreto Executivo - 6121 de 2021Decreto Executivo - 6142 de 2021) |
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20/05/2021 |
Decreto Executivo |
6063 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- Comusa/OP e altera o decreto 5.494 de 9 de outubro de 2019. |
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20/05/2021 |
Decreto Executivo |
6062 |
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- COMUSA/OP e altera o Decreto nº 5.494, de 09 de outubro de 2019 |
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20/05/2021 |
Decreto Executivo |
6061 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e altera o Decreto nº 5.238 de 12 de novembro de 2018. |
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20/05/2021 |
Decreto Executivo |
6060 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP) e altera o Decreto nº 5.478, de 24 de setembro de 2019. |
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20/05/2021 |
Lei |
1218 |
Institui a Carteira de Identificação do Autista |
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20/05/2021 |
Lei |
1217 |
Institui o Agosto Dourado englobando a Semana Municipal de incentivo ao aleitamento materno.
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18/05/2021 |
Decreto Executivo |
6059 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP e altera o Decreto nº 5.501, de 15 de outubro de 2019 |
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18/05/2021 |
Decreto Executivo |
6058 |
Cria e nomeia membros para a Comissão Técnica para avaliação e Julgamento da Propostas submetidas ao Processo de Concorrência Pública 001/2021 |
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18/05/2021 |
Lei |
1221 |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo via internet, de todas as licitações realizadas nos poderes executivo e legislativo do município de Ouro Preto. |
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18/05/2021 |
Lei |
1220 |
Modifica a Lei Municipal nº 425, de 19 de maio de 2008, que altera as disposições que regem o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. |
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14/05/2021 |
Decreto Executivo |
6057 |
Prorroga o Decreto nº 6042, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à "ONDA VERMELHA" do Plano Minas Consciente. |
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13/05/2021 |
Portaria - CMOP |
36 |
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito (SANEOURO) |
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13/05/2021 |
Lei |
1219 |
Dispõe sobre a criação do ‘Programa Pró-Cultura Ouro Preto’ para o setor artístico-cultural de Ouro Preto, em virtude das consequências causadas pela Pandemia do coronavírus (COVID-19) -(Regulamentada pelo Decreto Executivo - 6056 de 2021) |
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13/05/2021 |
Lei |
1216 |
Dispõe garantia de transporte intermunicipal e fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Ouro Preto- MG |
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10/05/2021 |
Decreto Executivo |
6055 |
Cria a comissão Interna para Implantação da Moeda digital de Ouro Preto-CMD, e nomeia membros para compor a Comissão |
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10/05/2021 |
Decreto Executivo |
6053 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) e revoga o Decreto nº 5.706, de 18 de maio de 2020.
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07/05/2021 |
Decreto Executivo |
6054 |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada (Alteração :Decreto Executivo - 6145 de 2021 e Decreto Executivo - 6437 de 2022) |
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07/05/2021 |
Decreto Executivo |
6052 |
Prorroga o Decreto n° 6.042, de 30 de abril de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à “ONDA VERMELHA” do Plano Minas Consciente.
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07/05/2021 |
Decreto Executivo |
6051 |
Altera a Estrutura Básica e a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal previsto na Lei Complementar nº 126/2013 e dá outras providências. |
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07/05/2021 |
Decreto Executivo |
6050 |
Altera o artigo 1º do Decreto 6033, de 15 de abril de 2021, que nomeia membros para compor o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. |
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01/05/2021 |
Portaria - CMOP |
39 |
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial instaurada pela Portaria 12/2021,alterada pela Portaria 18/2021. |
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30/04/2021 |
Decreto Executivo |
6043 |
Nomeia membros para compor a comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor (Alteração: Decreto Executivo - 6069 de 2021) |
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30/04/2021 |
Decreto Executivo |
6042 |
Dispõe sobre a progressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Roxa pelo Decreto nº 6.140). |
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29/04/2021 |
Resolução |
276 |
Institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento à Pandemia do COVID 19 em Ouro Preto e dá outras providências. |
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28/04/2021 |
Decreto Executivo |
6041 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho municipal de Habitação - CMH e altera o Decreto nº 5425 de 04 de julho de 2019 |
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28/04/2021 |
Decreto Executivo |
6040 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Habitação -CMH e altera o Decreto nº 5425 de 04 de julho de 2019 |
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28/04/2021 |
Decreto Executivo |
6039 |
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição sonora e revoga os Decretos nºs 4.716, de 16 de fevereiro de 2017; 5.259, de 11 de dezembro de 2018 e 5.574, de 02 de janeiro de 2020 |
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28/04/2021 |
Decreto Executivo |
6038 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e altera o Decreto nº 5.408 de 26 de junho de 2019 |
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23/04/2021 |
Decreto Executivo |
6037 |
Prorroga o Decreto nº 5.995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto `"onda roxa" do programa "Minas Consciente" |
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22/04/2021 |
Decreto Executivo |
6036 |
Declara de utilidade pública o imóvel situado na Rua Cláudio Manoel, nº 31, Centro , Ouro Preto- MG, destinado à ampliação do espaço físico da Câmara Municipal Ouro Preto. |
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20/04/2021 |
Decreto Executivo |
6035 |
Redistribui a servidora Romélia Aparecida de Abreu |
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16/04/2021 |
Decreto Executivo |
6034 |
Prorroga o Decreto nº 5995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à "onda roxa" do Programa "Minas Consciente". |
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16/04/2021 |
Decreto Executivo |
6033 |
Nomeia membros para compor o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. (Alterações: Decreto Executivo - 6050 de 2021 e Decreto Executivo - 6114 de 2021 ) |
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16/04/2021 |
Decreto Executivo |
6032 |
Reestrutura o Núcleo Gestor e Cria a Comissão de Acompanhamento do processo de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto, bem como suas atribuições. (Alterações: Decreto Executivo - 6049 de 2021 e Decreto Executivo - 6 139 de 2021) |
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16/04/2021 |
Decreto Executivo |
6031 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto - COMUSA/OP e altera o Decreto nº 5494, de 09 de outubro de 2019. |
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16/04/2021 |
Decreto Executivo |
6030 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Esporte/CMEsp e altera o Decreto nº 5405 de 24 de junho de 2019. |
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15/04/2021 |
Portaria - CMOP |
31 |
Dispõe sobre a prorrogação da portaria nº 29, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19) durante a onda roxa no município de Ouro Preto. |
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12/04/2021 |
Decreto Executivo |
6029 |
Determina às Secretarias Municipais o encaminhmento imediato à Secretaria da Casa civil de qualquer negociação de contrapartida com empresas privadas de médio e grande porte atuantes no território municipal e estabelece critérios para solicitações de pleitos a essas organizações |
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08/04/2021 |
Decreto Executivo |
6028 |
Prorroga o decreto nº 5995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à "onda roxa" do programa "Minas Consciente, altera o caput do Art. 14 e revoga seu art. 3º . |
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08/04/2021 |
Decreto Executivo |
6027 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Antônio Vidal da Silva |
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08/04/2021 |
Portaria - CMOP |
30 |
Estabelece procedimento para movimentação financeiro - bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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07/04/2021 |
Decreto Executivo |
6026 |
Concede licença para estudos à servidora Rosiane Camilo Gonçalves Soares |
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07/04/2021 |
Decreto Executivo |
6020 |
Dispõe sobre a concessão de afastamento do servidor para estudo, com ônus para o Município, nos termos dos artigos 131 e 132 da Lei Complementar 02/2000 |
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07/04/2021 |
Lei |
1215 |
Dispõe sobre a divulgação das listas de creches públicas ou conveniadas do Município de Ouro Preto/MG e dá outras providências |
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05/04/2021 |
Portaria - CMOP |
29 |
Dispõe sobre a prorrogação da portaria nº 25, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19) durante a onda roxa no município de ouro Preto. |
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31/03/2021 |
Decreto Executivo |
6019 |
Prorroga o decreto nº 5995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobra a adesão do município de Ouro Preto à "onda roxa" do programa "Minas consciente |
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31/03/2021 |
Decreto Executivo |
6018 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de alimentação Escolar- CAE/OP e altera o decreto nº4902 de 24 de agosto de 2017 |
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31/03/2021 |
Decreto Executivo |
6017 |
dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de alimentação escolar - CAE/OP e altera o decreto nº 4902 de 24 de agosto de 2017 |
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31/03/2021 |
Decreto Executivo |
6016 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de alimentação escolar- CAE/OP e altera o decreto nº 4902 de 24 de agosto de 2017 |
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31/03/2021 |
Decreto Executivo |
6015 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de alimentação escolar - CAE/OP e altera o Decreto nº 4902 de 24 de agosto de 2017. |
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31/03/2021 |
Portaria - CMOP |
28 |
Concede ponto facultativo no dia 1º de abril de 2021 |
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29/03/2021 |
Decreto Executivo |
6014 |
Substitui membro para compor a Comissão de transição, Liquidação e Inventariança da Extinta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e altera o Decreto nº 5992 de 12 de março de 2021 |
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29/03/2021 |
Decreto Executivo |
6013 |
Prorroga o Decreto nº 5995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à "onda roxa" do programa "Minas Consciente" |
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29/03/2021 |
Decreto Executivo |
6012 |
Nomeia membro para compor a Turma Julgadora da Comissão de Segunda Instância do Conselho de contribuintes prevista no Decreto nº 5771 de 19 de agosto de 2020. |
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26/03/2021 |
Decreto Executivo |
5947 |
Concede afastamento aos servidores efetivos para desempenho de mandato eletivo na diretoria do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto- SINDSFOP. |
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26/03/2021 |
Lei |
1214 |
Altera o caput e os §§ 2º e 3º do art. 2º, acrescenta o inciso IX e § 8º ao art. 2º e altera o art. 3º, todos da Lei Municipal nº 343, de 11 de julho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento à Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto, e dá outras providências. |
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26/03/2021 |
Lei |
1213 |
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com o Distrito LC-4 da Associação Internacional de LIONS Clubes com a finalidade de aquisição de equipamentos oftalmológicos para atender a média complexidade, em especial, o tratamento de retinopatia diabética. |
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25/03/2021 |
Portaria - CMOP |
27 |
Nomear comissão Especial composta pelos vereadores Júlio Góri, Zé do Binga, Renato Zoroastro, Luciano Barbosa e Alex Brito para tratar de assuntos relacionados ao enfrentamento e combate à COVID-19 em nosso município, objetivando o acompanhamento das ações do executivo municipal relacionados ao Coronavírus. |
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24/03/2021 |
Decreto Executivo |
6011 |
Torna sem efeito o decreto 5964, de 02 de março de 2021 |
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24/03/2021 |
Decreto Executivo |
6006 |
concede licença para estudos à servidora Maria Ângela Pereira |
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23/03/2021 |
Decreto Executivo |
6010 |
Redistribui a servidora Susane Soares Godoy |
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23/03/2021 |
Decreto Executivo |
6009 |
Redistribui a servidora Juliana Camila de Carvalho Loredo |
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23/03/2021 |
Decreto Executivo |
6008 |
Redistribui a servidora Thaís Silva Bernardes. |
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23/03/2021 |
Decreto Executivo |
6007 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e feriados do mês de abril de 2021 no Município de Ouro Preto. |
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22/03/2021 |
Decreto Executivo |
6005 |
Prorroga o decreto nº 5995, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à "onda roxa" do programa "Minas Consciente" |
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20/03/2021 |
Decreto Executivo |
6001 |
Nomeia comissão para cadastramento de fornecedores/credores da Prefeitura Municipal de Ouro Preto |
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18/03/2021 |
Decreto Executivo |
6004 |
Declara nulo e torna sem efeito o decreto 5997, de 17 de março de 2021 e o decreto 5998, de 17 de março de 2021. |
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18/03/2021 |
Decreto Executivo |
6003 |
Substitui membro para compor a Comissão de Transição, liquidação e Inventariança da Extinta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de uro Preto e altera o Decreto nº 5992 de 12 de março de 2021 |
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17/03/2021 |
Decreto Executivo |
6002 |
Altera o caput do art. 3º e o caput do art. 14 do decreto nº 5995, de 15 de março de 2021 |
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17/03/2021 |
Decreto Executivo |
6000 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e altera o decreto n° 5408 de 26 de junho de 2019 |
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17/03/2021 |
Decreto Executivo |
5999 |
dispõe sobrea nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e altera o Decreto nº 5408 de 26 de junho de 2019 |
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17/03/2021 |
Decreto Executivo |
5998 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e altera o Decreto nº 5408 de 26 de junho de 2019 |
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17/03/2021 |
Decreto Executivo |
5997 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal dos direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP e altera o decreto nº 5408 de 26 de junho de 2019 |
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16/03/2021 |
Decreto Executivo |
5996 |
Nomeia membros para compor a comissão de avaliação do Estágio Probatório dos servidores da Secretaria Municipal Saúde dos servidores em Estágio Probatório |
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15/03/2021 |
Decreto Executivo |
5995 |
Dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto à " onda roxa" do programa " Minas Consciente". |
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12/03/2021 |
Decreto Executivo |
5994 |
dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Habitação-CMH e altera o Decreto nº 5425 de 04 de julho de 2019 |
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12/03/2021 |
Decreto Executivo |
5993 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Habitação- CMH e altera o decreto nº 5425 de 4 de julho de 2019 |
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12/03/2021 |
Decreto Executivo |
5992 |
Nomeia membros para compor a comissão de transição, Liquidação e Inventariança da Extinta agência reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto. (Alterado pelo Decreto 6014/2021) |
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12/03/2021 |
Lei |
1211 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos , insumos e equipamentos na área da saúde . |
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11/03/2021 |
Decreto Executivo |
5991 |
Exonera o servidor Tiago Medeiros Pravato |
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10/03/2021 |
Decreto Executivo |
5990 |
Cria e nomeia o comitê de Orçamento e Finanças do Município de Ouro Preto- COF, fixando normas referentes à execução orçamentária e financeira da Administração Direta e Indireta e dá outras providências . |
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10/03/2021 |
Portaria - CMOP |
24 |
Nomear comissão Especial composta pelos vereadores Naércio França, Lílian França e renato Zoroastro a fim de fiscalizar o poder constituído das ações que a Lei exige com relação à causa animal |
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10/03/2021 |
Portaria - CMOP |
23 |
Nomear comissão especial composta pelos vereadores Naércio França, Kuruzu, Renato Zoroastro, Alex Brito e Júlio Gori a fim de revisar a Lei nº 971/2015, que estabelece a Política Municipal de turismo de Ouro Preto e dá outras providências. |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5989 |
Concede remissão de crédito tributário ao senhor Agenor Moreira Silva |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5988 |
Altera a redação do art. 7º do decreto nº 5971, de 5 de março de 2021 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5987 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Controle social do Programa Bolsa Família - CMCSPBF e altera o Decreto nº 5.191 de 24 de setembro de 2018 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5986 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e altera o Decreto nº 5238 de12 de novembro de 2018 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5985 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o /conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP e altera o Decreto nº 5501, de 15 de outubro de 2019 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5984 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP e altera o decreto nº5.501, de 15 de outubro de 2019 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5983 |
dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Esporte /CMEsp e altera o decreto nº 5405 de 24 de junho de 2019 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5982 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Esporte/CMEsp e altera o Decreto nº 5405 de 24 de junho de 2019 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5981 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de esporte/CMEsp e altera o Decreto nº 5405 de 24 de junho de 2019 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5980 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Esporte /CMEsp e altera o Decreto n° 5405 de 24 de junho de 2019 |
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09/03/2021 |
Decreto Executivo |
5979 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de esporte / CMEsp e altera o Decreto nº 5405 de 24 de junho de 2019 |
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09/03/2021 |
Lei |
1210 |
Revoga a Lei n° 1033, de 03 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder e posteriormente doar imóvel com encargos à Empresa Z3 Produtos Naturais Ltda. |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5978 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Educação - CME e altera o decreto nº5143 de 31 de julho de 2018 |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5977 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de educação - CME e altera o decreto nº5143 de 31 de julho de 2018 |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5976 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de educação - CME e altera o Decreto nº 5143 de 31 de julho de 2018 |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5975 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Educação - CME e altera o decreto nº 5143 de 31 de julho de 2018 |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5974 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Saúde - CMS e altera o decreto nº 4359 de 30 de novembro de 2015 |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5973 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Saúde- CMS e altera o Decreto nº4.359 de 30 de novembro de 2015 |
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08/03/2021 |
Decreto Executivo |
5972 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Heloísa dos Santos Silva |
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05/03/2021 |
Decreto Executivo |
5971 |
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), com revogação expressa do Decreto nº 5923, de 11 de fevereiro de 2021, e dá outras providências .( ALTERADO PELO DECRETO 5988/2021 E REVOGADO PELO DECRETO N° 5.995 DE 15 DE MARÇO DE 2021 |
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05/03/2021 |
Decreto Executivo |
5970 |
Altera a Estrutura Básica e a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal previsto na Lei Complementar n° 126/2013 e dá outras providências |
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05/03/2021 |
Portaria - CMOP |
21-A |
Nomear Comissão especial composta pelos vereadores Naércio França, Vantuir Silva, Kuruzu, renato Zoroastro e Luciano Barbosa a fim de visitar a área de operação da Vale , localizada nas proximidades da localidade de Serra do Siqueira. |
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04/03/2021 |
Decreto Executivo |
5969 |
Cria a Comissão de transição, Liquidação e Inventariança da Extinta Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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04/03/2021 |
Lei |
1209 |
Extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Ouro Preto- ARSEOP- e dá outras providências |
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03/03/2021 |
Decreto Executivo |
5968 |
Redistribui o servidor José de Magalhães Gomes |
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03/03/2021 |
Decreto Executivo |
5967 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para comporo Conselho Municipal de Assistência / CMAS e alera o Decreto nº 5171 de 27 de agosto de 2018. |
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03/03/2021 |
Decreto Executivo |
5966 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e altera o Decreto nº 5171 de 27 de agosto de 2018 |
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03/03/2021 |
Decreto Executivo |
5965 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e altera o Decreto nº 5171 de 27 de agosto de 2018. |
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03/03/2021 |
Resolução |
275 |
Concede Diploma de Honra ao Merito ao Dr. Rotizen Lage Reggiani |
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03/03/2021 |
Resolução |
274 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Eugênio Pacelli da Silva |
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03/03/2021 |
Resolução |
273 |
Concede Medalha de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Zenóbio dos Santos Junior |
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03/03/2021 |
Resolução |
272 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Marisa Maria Xavier Sans |
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03/03/2021 |
Resolução |
271 |
Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Telma das Graças Campos Ribeiro Ladeira |
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03/03/2021 |
Resolução |
270 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Vanilda Cláudia Costa de Paula |
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03/03/2021 |
Resolução |
269 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Jaqueline Ferreira Matias do Patrocínio . |
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03/03/2021 |
Resolução |
268 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à professora Crovymara Elias Batalha |
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03/03/2021 |
Resolução |
267 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Doutora Graziela das Mercês Pimenta Rioga |
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03/03/2021 |
Resolução |
266 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Jiljana Isidoro |
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03/03/2021 |
Resolução |
265 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Luiza Clarice Tavares de Souza |
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03/03/2021 |
Resolução |
264 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria aparecida de Carvalho Marins |
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03/03/2021 |
Resolução |
263 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Efigênia Sérgia Maximiano. |
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03/03/2021 |
Resolução |
262 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Rita Maria Moraes Cota |
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03/03/2021 |
Resolução |
261 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Paola Santana Rosa |
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03/03/2021 |
Resolução |
260 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à senhora Neli Martins |
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03/03/2021 |
Resolução |
259 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Eva Aparecida da Silva Marins |
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03/03/2021 |
Resolução |
258 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria de Lourdes Pereira Santos |
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03/03/2021 |
Lei |
1208 |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino |
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02/03/2021 |
Decreto Executivo |
5964 |
Vincula a Praça de Artesanato de Cachoeira do campo à Secretaria Municipal de Governo e revoga o Decreto n° 3.107 de 05 de junho de 2012 (Sem efeito nos termos do decreto 6011/2021) |
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02/03/2021 |
Decreto Executivo |
5963 |
Revoga o Decreto nº 5946, de 26 de fevereiro de 2021 |
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02/03/2021 |
Lei |
1204 |
Altera a alínea "c" do inciso II e acrescenta a alínea "f" ao inciso II, do artigo 2º da Lei nº 708, de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural - COMPATRI e dá outras providências |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5956 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/ COMPATRI e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 5586, de 20 de janeiro de 2020 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5955 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 5586, de 20 de janeiro de 2020. |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5954 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- COMPIR e altera o Decreto nº 5155 de 06 de agosto de 2018 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5953 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- COMPIR e altera o Decreto nº 5155 de 06 de agosto de 2018 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5952 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial- COMPIR e altera o Decreto nº 5155 de 06 de agosto de 2018 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5951 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR- e altera o Decreto nº 5.155 de 06 de agosto de 2018. |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5950 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS e altera o Decreto nº 4359, de 30 de novembro de 2015 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5949 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS e altera o Decreto nº 4359 de 30 de novembro de 2015 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5948 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho Municipal de Política Sobre /drogas/ COMAD e acrescenta inciso ao art 1º do Decreto nº 5145 de 31 de julho de 2018 |
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01/03/2021 |
Decreto Executivo |
5926 |
Redistribui a servidora Lindaura da silva Ferreira |
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01/03/2021 |
Lei |
1212 |
Institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no município de Ouro Preto. |
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01/03/2021 |
Lei |
1207 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo |
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26/02/2021 |
Decreto Executivo |
5946 |
Determina a requisição administrativa de combustível no Posto Itacolomi, localizado no município de Ouro Preto em decorrência desabastecimento dos postos da região. |
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24/02/2021 |
Decreto Executivo |
5945 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/ COMAD e altera o Decreto nº 5.145, de 31 de julho de 2018 |
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24/02/2021 |
Decreto Executivo |
5944 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/ COMAD e altera o Decreto nº 5145 de 31 de julho de 2018 |
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24/02/2021 |
Decreto Executivo |
5943 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o conselho MUnicipal de Política sobre Drogas/ COMAD e altera o Decreto nº 5145, de 31 de julho de 2018 |
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24/02/2021 |
Decreto Executivo |
5942 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Política sobre Drogas/ COMAD e altera o Decreto nº5145, de 31 de julho de 2018 |
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24/02/2021 |
Decreto Executivo |
5941 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto nº 5586, de 20 de janeiro de 2020 |
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24/02/2021 |
Decreto Executivo |
5940 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural / COMPATRI E e altera o Decreto Nº 5586, de 20 de janeiro de 2020 |
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22/02/2021 |
Decreto Executivo |
5939 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto nº 5586, e 20 de janeiro de 2020. |
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22/02/2021 |
Decreto Executivo |
5938 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural /COMPATRI e altera o Decreto nº 5586, de 20 de janeiro de 2020. |
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19/02/2021 |
Decreto Executivo |
5937 |
Concede remissão de crédito tributário à senhora Deniz Milagres. |
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17/02/2021 |
Decreto Executivo |
5936 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Kênia Regina Sarmento |
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17/02/2021 |
Decreto Executivo |
5934 |
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP e altera o Decreto nº 5501, de 15 de outubro de 2019. |
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15/02/2021 |
Decreto Executivo |
5933 |
Reconduz os membros da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Ouro Preto, nomeados pelo Decreto nº 5.294, de 08 de fevereiro de 2019 |
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15/02/2021 |
Decreto Executivo |
5931 |
Substitui membros do Comitê Técnico de Combate à Pandemia de Covid -19, nomeados pelo Decreto nº 5878, de 13 de janeiro de 2021. |
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15/02/2021 |
Decreto Executivo |
5930 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto- COMDIM/OP |
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15/02/2021 |
Decreto Executivo |
5929 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde -CMS |
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12/02/2021 |
Decreto Executivo |
5923 |
Dispõe sobre a regressão do Município de Ouro Preto no Plano Minas Consciente, da Onda Amarela para Onda Vermelha, com revogação expressa do Decreto n.º 5.917, de 09 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto 5971/2021) |
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11/02/2021 |
Decreto Executivo |
5928 |
Torna sem efeito o decreto N} 5905 de 03 de fevereiro de 2021, que interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Heloísa dos Santos da Silva |
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11/02/2021 |
Decreto Executivo |
5927 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Vanderson Luziario Santana |
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11/02/2021 |
Decreto Executivo |
5924 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Kênia Regina Sarmento |
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11/02/2021 |
Emenda à Lei Orgânica |
56 |
Modifica a redação do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto |
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11/02/2021 |
Portaria - CMOP |
19 |
Altera a Portaria nº 12/2021 |
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11/02/2021 |
Portaria - CMOP |
18 |
Alterar a Portaria 13/ 2021 |
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10/02/2021 |
Decreto Executivo |
5921 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social -CMAS |
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10/02/2021 |
Decreto Executivo |
5920 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural - COMPATRI |
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10/02/2021 |
Decreto Executivo |
5919 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Ouro Preto- COMPIR |
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10/02/2021 |
Decreto Executivo |
5918 |
Nomeia membro para compor o conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto - CODEMA/OP |
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10/02/2021 |
Portaria - CMOP |
17 |
Regulamenta o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
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04/02/2021 |
Decreto Executivo |
5907 |
Prorroga o período de nomeação da comissão disciplinar Permanente instituída para apuração e julgamento das transgressões disciplinares dos servidores vinculados à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto |
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04/02/2021 |
Decreto Executivo |
5906 |
Cria o Comitê de Orçamento e finanças do Município de Ouro Preto- COF, fixando normas referentes à execução orçamentária e financeira da Administração Direta e Indireta para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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04/02/2021 |
Resolução |
257 |
Altera o §4º do artigo 6º da Resolução nº 19/2003 que institui o plano de cargo, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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04/02/2021 |
Portaria - CMOP |
16 |
Nomear Comissão especial composta pelos vereadores Vantuir Silva, kuruzu e Vander Leitoa a fim de acompanharem de perto o processo de revisão do Plano diretor de Ouro Preto que vem sendo conduzido pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto |
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04/02/2021 |
Lei |
1206 |
Dispõe sobre o reembolso das despesas realizadas em função da atividade parlamentar dos vereadores para a Legislatura 2021/2024 |
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04/02/2021 |
Lei |
1205 |
Institui no Município de Ouro Preto a "Semana Municipal do Jovem no Mercado de Trabalho", a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. |
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03/02/2021 |
Decreto Executivo |
5905 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Heloísa dos Santos da Silva |
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03/02/2021 |
Decreto Executivo |
5904 |
Redistribui o servidor Anderson José de Castro Agostinho |
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03/02/2021 |
Decreto Executivo |
5903 |
Redistribui o servidor Pedro Henrique Machado Barbosa |
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03/02/2021 |
Decreto Executivo |
5902 |
Redistribui a servidora Nataly Aconis Marques Almeida |
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03/02/2021 |
Decreto Executivo |
5901 |
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. |
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02/02/2021 |
Decreto Executivo |
5900 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Pablo Fernandes Marins |
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02/02/2021 |
Decreto Executivo |
5899 |
Revoga o Decreto 5867 de 30 de dezembro de 2020 |
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02/02/2021 |
Decreto Executivo |
5898 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- COMUSA/OP |
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02/02/2021 |
Decreto Executivo |
5897 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP |
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01/02/2021 |
Portaria - CMOP |
15 |
Estabelece o protocolo de segurança para a gestão dos riscos de contágio no ambiente de trabalho |
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29/01/2021 |
Decreto Executivo |
5896 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas /COMAD |
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28/01/2021 |
Decreto Executivo |
5895 |
Adere às medidas emergenciais de contenção ao corona vírus nos termos do Plano Minas Consciente instituído pela deliberação nº 39 do comitê Extraordinário COVID-19 e revoga o decreto Municipal nº 5877 de 08 de janeiro de 2021. |
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27/01/2021 |
Decreto Executivo |
5894 |
Redistribui o servidor Francisco Áureo Silva Nicolino. |
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27/01/2021 |
Decreto Executivo |
5886 |
Dispõe sobre a delegação de competência ao Procurador Municipal no tocante aos procedimentos administrativos disciplinares e de sindicâncias. |
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25/01/2021 |
Decreto Executivo |
5893 |
Altera o caput e o § 1º do artigo 2º do Decreto nº5687, de 27 de abril de 2020. |
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25/01/2021 |
Decreto Executivo |
5892 |
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus COVID-19 e dá outras providências. |
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22/01/2021 |
Decreto Executivo |
5891 |
Prorroga o prazo de vigência das medidas emergenciais adotadas pelo Município de Ouro Preto, diante do agravamento da pandemia de COVID-19 de que trata o Decreto nº 5877, de 8 de janeiro de 2021, no âmbito de todo o território do Município. |
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22/01/2021 |
Decreto Executivo |
5890 |
Regulamenta a aplicação da multa prevista na Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019" e adota outras providências . |
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22/01/2021 |
Portaria - CMOP |
14 |
Dispõe sobre medidas emergenciais adotadas pela Câmara Municipal de Ouro Preto enquanto durar a situação de Emergência |
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15/01/2021 |
Decreto Executivo |
5885 |
Nomeia Comissão de avaliação de Atos e Contratos Administrativos. |
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15/01/2021 |
Lei |
1203 |
Institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor -FMDC; inclui o inciso IX e X no artigo 5º da Lei Municipal 69/2001, e dá outras providências |
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14/01/2021 |
Decreto Executivo |
5884 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Licitação, a Comissão de Pregoeiros e respectivas equipes de apoio, e a comissão de Cadastro de Empresas. (Revogado pelo Decreto nº 6.138) |
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14/01/2021 |
Decreto Executivo |
5882 |
Dispõe sobre a delegação de competência ao Procurador Municipal no tocante aos procedimentos administrativos disciplinares e de sindicâncias. |
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13/01/2021 |
Decreto Executivo |
5883 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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13/01/2021 |
Decreto Executivo |
5881 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Maria Moreira da Silva . |
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13/01/2021 |
Decreto Executivo |
5880 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Ana Paula da Silva Paixão. |
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13/01/2021 |
Decreto Executivo |
5879 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Eduardo Severino Mapa |
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13/01/2021 |
Decreto Executivo |
5878 |
Nomeia o Comitê Técnico de Combate à Pandemia de Covid-19 e revoga os Decretos 5658 de 17 de março de 2020, 5.787 de 10 de setembro de 2020 e 5811 de 21 de outubro de 2020 e .811 de 21 de outubro de 2020. |
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12/01/2021 |
Portaria - CMOP |
12 |
Nomear Comissão Especial para tratar das questões referentes á mineração em Ouro Preto, com atenção especial à situação dos atingidos por barragens. |
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12/01/2021 |
Portaria - CMOP |
11 |
Renomear a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Preto para o biênio de 2021/2022, passando à seguinte formação: |
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12/01/2021 |
Portaria - CMOP |
10 |
Estabelece tempo de fala dos vereadores durante as discussões das matérias legislativas nas reuniões |
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11/01/2021 |
Decreto Executivo |
5877 |
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo município de Ouro Preto diante do agravamento da pandemia de COVID-19. |
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08/01/2021 |
Portaria - CMOP |
09 |
Estabelece procedimento para movimentação financeiro bancário da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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07/01/2021 |
Portaria - CMOP |
08 |
Estabelece o tempo de fala dos vereadores durante as discussões das matérias legislativas nas reuniões da Câmara Municipal de Ouro Preto, como se segue: |
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07/01/2021 |
Portaria - CMOP |
07 |
Estabelecer o número de indicações, requerimentos e representações que poderão ser apresentadas pelos vereadores nas reuniões da Câmara Municipal de Ouro Preto, com se segue: |
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07/01/2021 |
Portaria - CMOP |
06 |
Nomear Comissão Especial de Desenvolvimento Econômico para criação de emprego e renda em nossa região |
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07/01/2021 |
Portaria - CMOP |
05 |
Nomear Comissão Especial de Fiscalização de Obras Públicas, nos termos da Resolução nº 1/2009, anexa, com a seguinte composição; |
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07/01/2021 |
Portaria - CMOP |
04 |
Determina a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Preto para o biênio de 2021/2022. |
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06/01/2021 |
Portaria - CMOP |
03 |
Designa Autoridade competente, pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2021. |
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06/01/2021 |
Portaria - CMOP |
02 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2021. |
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05/01/2021 |
Portaria - CMOP |
01 |
Dispõe sobre o retorno das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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31/12/2020 |
Portaria - CMOP |
39 |
Dispõe sobre o manual de rotinas e procedimentos administrativos para a realização de compras na Câmara Municipal de Ouro Preto |
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29/12/2020 |
Decreto Executivo |
5866 |
Redistribui o servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo |
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23/12/2020 |
Decreto Executivo |
5864 |
Redistribui a servidora Clarissa Humberto Duarte. |
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23/12/2020 |
Decreto Executivo |
5863 |
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar Encapados do IGAM- Instituto Mineiro de Gestão de Águas, fase a ação de cobrança judicial. |
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23/12/2020 |
Decreto Executivo |
5862 |
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Encapados da Cemig Distribuição S/A, fase a ação de cobrança judicial. |
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23/12/2020 |
Decreto Executivo |
5861 |
Homologa os benefíciários aptos a receberem os recursos da Lei federal nº 14017/2020- Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Ouro Preto. |
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23/12/2020 |
Lei |
1202 |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros públicos no município de Ouro Preto. |
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23/12/2020 |
Lei |
1200 |
Dá denominação a logradouro público no município de Ouro Preto- Rua Braúnas - bairro Nossa Senhora de Lourdes. |
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23/12/2020 |
Lei |
1199 |
Veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei nº 11340/2006 - Lei Maria da Penha no Município de Ouro Preto. |
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22/12/2020 |
Decreto Executivo |
5859 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 189/2019, que altera o código de Posturas de Ouro Preto no que tange às atividades econômicas de baixo risco, nos termos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que Institui a Declaração de direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências. |
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22/12/2020 |
Lei |
1201 |
Modifica a denominação de rua 20 de janeiro, constante no item 42 da Lei Municipal nº 375/1970- que passará a ser rua Rio de Janeiro no Bairro Morro São Sebastião . |
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22/12/2020 |
Lei |
1198 |
Dispõe sobre a estimativa da Receita e afixação da despesa do município de Ouro Preto para o exercício financeiro de 2021 |
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18/12/2020 |
Decreto Executivo |
5855 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida à servidora Edivoneide Maria dos Santos |
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18/12/2020 |
Decreto Executivo |
5854 |
Reconduz membro à turma julgadora de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes |
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18/12/2020 |
Decreto Executivo |
5853 |
Redistribui o servidor Rodrigo Lourenço |
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18/12/2020 |
Decreto Executivo |
5831 |
Nomeia a Comissão de Transição de Governo |
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15/12/2020 |
Decreto Executivo |
5852 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP) |
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15/12/2020 |
Portaria - CMOP |
38 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19) |
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15/12/2020 |
Portaria - CMOP |
37 |
Dispõe sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto para o biênio 2021/2022. |
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14/12/2020 |
Decreto Executivo |
5851 |
Revoga o decreto nº 5848 de 09 de dezembro de 2020 que Interrompe licença sem vencimentos concedida à servidora Kênia Regina Sarmento |
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11/12/2020 |
Decreto Executivo |
5850 |
Dispõe sobre desvinculação da arrecadação da CEFEM dezembro de 2020. |
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11/12/2020 |
Lei |
1197 |
Declara de Utilidade Pública o Coral e Orquestra São Pio X. |
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11/12/2020 |
Lei |
1196 |
Declara de Utilidade Pública o Grupodragaoverdeamarelo. |
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11/12/2020 |
Lei |
1195 |
Institui o Dia Municipal da Luta da Pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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11/12/2020 |
Lei |
1194 |
Institui a Semana Municipal da Pessoa com deficiência Intelectual e Múltipla. |
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11/12/2020 |
Lei |
1193 |
Institui no município de Ouro Preto o "Julho Verde" , mês da reflexão sobre o abandono de animais na cidade |
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09/12/2020 |
Decreto Executivo |
5849 |
Cancela Restos a Pagar Não Processados e Processados referentes ao Exercício de 2019. |
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09/12/2020 |
Decreto Executivo |
5848 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida à servidora Kênia Regina Sarmento. |
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03/12/2020 |
Decreto Executivo |
5847 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- COMUSA/OP. |
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03/12/2020 |
Decreto Executivo |
5846 |
Redistribui o servidor Vanilson Carlos de Oliveira |
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03/12/2020 |
Resolução |
256 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 4º da Resolução nº 13/2005, que dispõe sobre a recomposição salarial de 3% (três por cento) sobre o salário-base dos servidores efetivos, inativos e temporários, contratados por força do permissivo legal da Lei Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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03/12/2020 |
Resolução |
255 |
Revoga a Resolução nº 14/89, que autoriza a Câmara Municipal de Ouro Preto a assinar contrato com a Unimed. |
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02/12/2020 |
Decreto Executivo |
5838 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP. |
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02/12/2020 |
Lei |
1192 |
Autoriza o município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar nos termos da Lei nº 1046 de 15 de setembro de 2017 e do inciso IV do § 1º do artigo 43 da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964. |
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02/12/2020 |
Lei |
1191 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Lagoa - Praça Dona Maria das Graças Teotônio |
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01/12/2020 |
Portaria - CMOP |
35 |
Nomeia Comissão de Transição para fins de assessoramento ao procedimento de mudanças de titularidade da mesa diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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30/11/2020 |
Decreto Executivo |
5837 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- COMUSA/OP |
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30/11/2020 |
Portaria - CMOP |
34 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19). |
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24/11/2020 |
Portaria - CMOP |
33 |
Dispõe sobre suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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23/11/2020 |
Decreto Executivo |
5834 |
Declara de utilidade pública o imóvel situado na Praça Lírios do Campo, s/n, Bairro Santa Cruz, Ouro Preto- MG, destinado à construção de área de lazer. |
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23/11/2020 |
Decreto Executivo |
5833 |
Redistribui a servidora Juliana Aparecida Albergaria. |
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22/11/2020 |
Decreto Executivo |
5812 |
Declara de utilidade pública o imóvel situado na Rua da Lagoa, nº 08, distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto-MG, destinado à instalação de Capela Velório. |
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18/11/2020 |
Decreto Executivo |
5832 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Diego César Pereira Fernandes Marins |
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18/11/2020 |
Portaria - CMOP |
32 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus (Covid-19). |
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18/11/2020 |
Resolução |
254 |
Concede Título de Cidadania Honoraria a Senhora Cynara Gramigna Perdigão. |
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17/11/2020 |
Decreto Executivo |
5830 |
Atualiza a Planta Genérica de Valores nos termos da Lei Municipal nº 1.069, de 15 de dezembro de 2017. |
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17/11/2020 |
Decreto Executivo |
5829 |
Regulamenta o lançamento e determina o custo anual previsto do serviço de coleta de resíduos sólidos para o exercício de 2021, e dá outras providências . |
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17/11/2020 |
Lei |
1190 |
Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 94 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências. |
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13/11/2020 |
Lei |
1189 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite - Rua Antônio Joaquim Coelho. |
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11/11/2020 |
Decreto Executivo |
5828 |
Concede pensão por morte à viúva do ex-servidor inativo Sr. Deusdedth do Rosário Silva. |
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11/11/2020 |
Decreto Executivo |
5828 |
Concede pensão por morte à viúva do ex- servidor inativo Sr. Deusdedth do Rosário Silva |
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09/11/2020 |
Decreto Executivo |
5827 |
Dispõe sobre pontos facultativos e feriados no mês de dezembro de 2020 no município de Ouro Preto. |
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09/11/2020 |
Portaria - CMOP |
31 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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05/11/2020 |
Decreto Executivo |
5826 |
Redistribui a servidora Irene Aparecida da Silva. |
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04/11/2020 |
Lei |
1188 |
Declara o ano de 2021 como Ano Municipal dos Direitos Humanos e Saúde Mental. |
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04/11/2020 |
Lei |
1187 |
Declara de Utilidade Pública a Associação das senhoras de Rotariano - Casa da Amizade de Ouro Preto. |
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04/11/2020 |
Lei |
1186 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Santo Antônio do Leite - Rua do Vale |
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03/11/2020 |
Portaria - CMOP |
30 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-190) |
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27/10/2020 |
Portaria - CMOP |
29 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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27/10/2020 |
Lei Complementar |
195 |
Modifica os artigos 20 e 54 da Lei Complementar nº 93 de 20 de janeiro de 2011 - que estabelece normas e condições para o parcelamento, a ocupação e o uso do solo urbano no município de Ouro Preto. |
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27/10/2020 |
Lei |
1185 |
Reconhece os esportes de aventura, radical e de montanhismo como atividades de valor cultural, esportivo, turístico e ambiental para o Município de Ouro Preto e dá outras providências. |
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26/10/2020 |
Decreto Executivo |
5816 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020, sobre a formalização e a apresentação da prestação de contas anual e dá outras providências. |
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23/10/2020 |
Decreto Executivo |
5815 |
Regulamenta no âmbito do município de Ouro Preto, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. |
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22/10/2020 |
Decreto Executivo |
5813 |
Dispõe sobre a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada do município de Ouro Preto. |
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22/10/2020 |
Decreto Executivo |
5811 |
Formaliza a nomeação de membros para compor o Comitê Técnico Coronavírus - COVID - 19. |
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21/10/2020 |
Decreto Executivo |
5810 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - CMS |
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21/10/2020 |
Decreto Executivo |
5808 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP) |
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20/10/2020 |
Decreto Executivo |
5809 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. |
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19/10/2020 |
Decreto Executivo |
5807 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Luíza Magalhães Cortês. |
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13/10/2020 |
Portaria - CMOP |
28 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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06/10/2020 |
Decreto Executivo |
5806 |
Redistribuição do servidor |
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06/10/2020 |
Decreto Executivo |
5805 |
Dispõe sobre pontos facultativos e feriados nos meses de outubro e novembro de 2020 no município de Ouro Preto. |
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02/10/2020 |
Lei |
1178 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a integrar o CODAP- Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. |
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01/10/2020 |
Lei |
1184 |
Fica criado o Parque Cultural e Ambiental do Morro da Forca. |
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01/10/2020 |
Lei |
1183 |
Dispõe sobre a vedação de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços |
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28/09/2020 |
Decreto Executivo |
5798 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Juliano Cássio de Oliveira Rocha |
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28/09/2020 |
Decreto Executivo |
5797 |
Redistribuição de servidor |
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28/09/2020 |
Decreto Executivo |
5796 |
Redistribuição de servidor |
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28/09/2020 |
Portaria - CMOP |
27 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(covid-19) |
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24/09/2020 |
Decreto Executivo |
5795 |
Dispõe sobre protocolo de documentos e institui reuniões e as sessões de oitivas nos Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias por meio de videoconferência , em substituição às presenciais. |
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21/09/2020 |
Portaria - CMOP |
26 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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18/09/2020 |
Decreto Executivo |
5 794 |
Cancela restos a pagar processados referentes aos exercícios de 2019. |
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18/09/2020 |
Decreto Executivo |
5 793 |
Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 5 664 de 20 março de 2020 |
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18/09/2020 |
Decreto Executivo |
5 792 |
Nomeia membro para compor o Grupo Técnico (GT) |
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16/09/2020 |
Decreto Executivo |
5791 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida à servidora Jussele Gonçalves Ferreira |
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16/09/2020 |
Decreto Executivo |
5790 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Diego Fernandes Pereira da Costa |
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16/09/2020 |
Decreto Executivo |
5786 |
Redistribui servidores |
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15/09/2020 |
Portaria - CMOP |
25 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(COVID-19) |
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11/09/2020 |
Lei |
1182 |
Autoriza a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de curso preparatório para o ingresso ao ensino superior. |
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11/09/2020 |
Lei |
1181 |
Dispõe sobre a criação, extinção, delimitação e denominação de bairros do Município de Ouro Preto/MG |
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10/09/2020 |
Decreto Executivo |
5788 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto (COMDIM/OP) |
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10/09/2020 |
Decreto Executivo |
5787 |
Formaliza a nomeação e membros para compor o Comitê Técnico Coornavírus - COVID 19 |
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08/09/2020 |
Portaria - CMOP |
24 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(COVID-19) |
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03/09/2020 |
Resolução |
253 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à professora Alice Viana de Araújo. |
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03/09/2020 |
Lei |
1180 |
Institui o Dia Municipal da Proteção Animal e reconhece como serviço de utilidade pública o trabalho desenvolvido pelos Protetores de Animais. |
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02/09/2020 |
Lei |
1179 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a adesão ao Serviço de Inspeção Regional - SIR implantado pelo CODAP- Consórcio Público para o Alto Paraopeba, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
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31/08/2020 |
Decreto Executivo |
5779 |
Nomeia membro pra compor o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente /CMDCA |
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31/08/2020 |
Portaria - CMOP |
23 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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27/08/2020 |
Decreto Executivo |
5778 |
Redistribui de servidores |
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27/08/2020 |
Decreto Executivo |
5777 |
Redistribui de servidores |
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27/08/2020 |
Resolução |
252 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cônego Agostinho de Lourdes Coimbra. |
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26/08/2020 |
Decreto Executivo |
5776 |
Substitui membro da Comissão disciplinar Permanente nomeada para apuração e julgamento das transgressões disciplinares dos servidores vinculados à Guarda Civil Municipal de Ouro Preto. |
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26/08/2020 |
Decreto Executivo |
5772 |
Concede remissão de crédito tributário ao senhor Hélio Fidelis de Souza |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5773 |
Nomeia membro para compor o conselho Municipal de Preservação do Patrimônio cultural e Natural/Compatri |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5770 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto - COMUSA/OP |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5769 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde. |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5768 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5 773 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5 772 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Hélio Fidelis de Souza |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5 769 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde. |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5 768 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDA. |
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24/08/2020 |
Decreto Executivo |
5 767 |
Demissão do servidor A. de C.b.B., matricula 13.598, conforme conclusões e decisões proferidas no Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019, instaurado pela Portaria nº 030/19 - SMPG. |
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19/08/2020 |
Decreto Executivo |
5771 |
Regulamenta o conselho de contribuinte e o Processo Tributário Administrativo conforme disposições do código Tributário Municipal de Ouro Preto. |
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14/08/2020 |
Decreto Executivo |
5766 |
Autoriza o afastamento dos servidores efetivos para candidatura a mandato eletivo. |
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14/08/2020 |
Decreto Executivo |
5766 |
Autoriza o afastamento dos servidores efetivos para candidatura a mandato eletivo |
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14/08/2020 |
Decreto Executivo |
5765 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Max Luciano de Oliveira Alves. |
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14/08/2020 |
Decreto Executivo |
5765 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Max Luciano de Oliveira Alves |
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14/08/2020 |
Decreto Executivo |
5764 |
Regulamenta dispositivos da Lei nº 1174 de 20 de julho de 2020 e determina outras providências |
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13/08/2020 |
Decreto Executivo |
5763 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Willian Magno Rodrigues Lana |
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13/08/2020 |
Resolução |
251 |
Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor João Evangelista da Silva |
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13/08/2020 |
Resolução |
250 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vicente de Paula Monteiro de Castro |
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13/08/2020 |
Resolução |
249 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Gualberto |
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11/08/2020 |
Decreto Executivo |
5762 |
Dispõe sobre pontos facultativos e feriado nos meses de agosto e setembro de 2020 |
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10/08/2020 |
Portaria - CMOP |
22 |
Nomeia Grupo de Trabalho para atuar no desenvolvimento sustentável rural de Ouro Preto/MG |
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07/08/2020 |
Decreto Executivo |
5761 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Joel Fernando Penna |
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06/08/2020 |
Resolução |
248 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Geraldo Magno Pessoa |
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06/08/2020 |
Resolução |
247 |
Concede Diploma de Honra ao mérito à Associação das Repúblicas Federais de Ouro Preto. |
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06/08/2020 |
Resolução |
246 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Roberto Ferreira dos Santos |
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06/08/2020 |
Resolução |
245 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Major Gláucio Damasceno Gomes Sigaud Caetano. |
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06/08/2020 |
Resolução |
244 |
Concede comenda Mérito desportivo à Associação Atlética Siderantin |
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06/08/2020 |
Resolução |
242 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Dr.Euler Márcio de Carvalho. |
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03/08/2020 |
Decreto Executivo |
5760 |
Autoriza a cessão de espaço físico para abrigo de equipamentos de transmissão de dados, bem como a permissão de instalação de equipamentos de telecomunicação e dá outras providências |
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30/07/2020 |
Decreto Executivo |
5753 |
Concede remissão de crédito tributário aos Senhores Antônio Raimundo dos Santos e Geraldo Sabino dos Santos |
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30/07/2020 |
Decreto Executivo |
5752 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Dotivo Alves de Araújo |
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30/07/2020 |
Decreto Executivo |
5751 |
Dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Publicidade - TFP, nos termos do decreto nº 3152/2012 |
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30/07/2020 |
Decreto Executivo |
5750 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo de Ouro Preto ( COMTUR/OP) |
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27/07/2020 |
Decreto Executivo |
5749 |
Afasta cautelarmente o(a) servidor(a) "G.F.S, no bojo do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 |
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23/07/2020 |
Lei |
1177 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis específicos e realizar recursos para celebrar convênio para a construção do trevo de acesso ao distrito de Amarantina e dá outras providências |
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21/07/2020 |
Decreto Executivo |
5748 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Arlindo Tomaz |
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21/07/2020 |
Decreto Executivo |
5747 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Débora Cristina Nepomuceno dos Santos |
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21/07/2020 |
Decreto Executivo |
5746 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a Servidora Walquíria Antunes dos Santos Silva |
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21/07/2020 |
Decreto Executivo |
5745 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de turismo de Ouro Preto (COMTUR/OP) |
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21/07/2020 |
Lei |
1176 |
Institui o dia 29 de julho como o "Dia Municipal da Literatura" e dá outras providências |
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21/07/2020 |
Lei |
1175 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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20/07/2020 |
Decreto Executivo |
5744 |
Concede remissão de crédito tributário ao Senhor Antônio Vidal da Silva |
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20/07/2020 |
Lei Complementar |
194 |
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93,de 20 de janeiro de 2011 |
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20/07/2020 |
Lei |
1174 |
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o alcance e a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade, na forma que menciona. (Regulamentada pelo Decreto Executivo - 5764 de 2020) |
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20/07/2020 |
Lei |
1173 |
Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos eventos realizados reduzida, nos eventos realizados no Município de Ouro Preto. |
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16/07/2020 |
Resolução |
241 |
Insere a Comissão Permanente de Cultura, Turismo e Patrimônio no artigo 96 da Resolução 19/2004- Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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16/07/2020 |
Resolução |
240 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurílio José de Matos. |
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16/07/2020 |
Resolução |
239 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Vitor Hugo da Fonseca ( Luquinha) |
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15/07/2020 |
Decreto Executivo |
5743 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Antônio Vidal da Silva |
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15/07/2020 |
Decreto Executivo |
5742 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural/CMPC |
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15/07/2020 |
Portaria - CMOP |
19 |
Comissão de representantes dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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15/07/2020 |
Portaria - CMOP |
18 |
Convocação senhores vereadores Sessão Legislativa Extraordinária Audiência Pública |
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09/07/2020 |
Resolução |
238 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Elisa Maria de Sousa Silva |
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07/07/2020 |
Decreto Executivo |
5741 |
Nomeia membro para a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e execução do Concurso Público para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva |
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06/07/2020 |
Decreto Executivo |
5739 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor José Vicente Rodrigues |
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06/07/2020 |
Decreto Executivo |
5738 |
Concede licença sem vencimentos a Servidora Margarida Maria Barboza dos Anjos |
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06/07/2020 |
Decreto Executivo |
5737 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Thiago Cerqueira Mattos e Castro |
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05/07/2020 |
Resolução |
243 |
Concede Título de Cidadania Honorária à Consulesa Márcia Osório |
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01/07/2020 |
Decreto Executivo |
5710 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Emanuel Amaro Pereira |
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29/06/2020 |
Decreto Executivo |
5730 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/COMAD |
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29/06/2020 |
Decreto Executivo |
5729 |
Redistribui a servidora Viviane Auxiliadora Custódio |
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29/06/2020 |
Lei |
1172 |
Altera a redação do artigo 30 da Lei nº 934 de 23 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, reformula o Conselho Municipal de Saneamento, cria o fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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26/06/2020 |
Lei Complementar |
193 |
Dispõe sobre a classificação , hierarquização e denominação de vias públicas |
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24/06/2020 |
Decreto Executivo |
5728 |
Dispõe sobre feriado no mês de julho de 2020 no Município de Ouro Preto. |
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24/06/2020 |
Decreto Executivo |
5727 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de assistência Social/ CMAS |
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24/06/2020 |
Decreto Executivo |
5726 |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregoeiros e equipe de apoio (Revogado pelo Decreto Executivo - 5884 de 2021) |
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22/06/2020 |
Lei |
1171 |
Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades educativas nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede municipal, nas situações que especifica. |
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22/06/2020 |
Lei |
1170 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S/A., com a garantia da União e dá outras providências. |
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22/06/2020 |
Lei |
1169 |
Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs Mulheres em Ação |
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22/06/2020 |
Lei |
1168 |
Altera a redação da Lei nº 109, de 31 de dezembro de 2002, que Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências |
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22/06/2020 |
Lei |
1167 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Poder Executivo Municipal de Ouro Preto para o enfrentamento da COVID - 19 sejam informadas à Câmara Municipal de Ouro Preto e ao Comitê Técnico Coronavírus- COVID -19 |
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18/06/2020 |
Portaria - CMOP |
17 |
Convocação de vereadores para 5ª reunião Extraordinária através de videoconferência |
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18/06/2020 |
Portaria - CMOP |
16 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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17/06/2020 |
Decreto Executivo |
5725 |
Nomeia membros para compor o Grupo Técnico(GT) |
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17/06/2020 |
Decreto Executivo |
5724 |
concede remissão de crédito tributário ao Sr. Jovelino Alves dos Santos |
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17/06/2020 |
Decreto Executivo |
5723 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Aparecida Fernandes |
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16/06/2020 |
Decreto Executivo |
5722 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS |
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16/06/2020 |
Decreto Executivo |
5721 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ( COMDIM/OP) |
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10/06/2020 |
Decreto Executivo |
5720 |
Altera o decreto nº 5.358 de 02 de maio de 2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro, regulamenta o uso de aplicativos de viagem em Ouro Preto e dá outras providências |
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10/06/2020 |
Decreto Executivo |
5719 |
Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 81/2010 e da Lei Complementar nº 106/2011 |
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09/06/2020 |
Decreto Executivo |
5718 |
Institui dentro da estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal o Centro de Controle Operacional, o trabalho de operação com cães, o Núcleo de Inteligência e Contrainteligência e o Grupamento de Suporte Operacional |
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04/06/2020 |
Resolução |
237 |
Institui a Comenda Bárbara Heliodoro e dá outras providências |
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04/06/2020 |
Resolução |
236 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Glenn Greenvald. |
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04/06/2020 |
Lei |
1166 |
Torna obrigatório uso de máscaras no Município, enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do agente Coronavírus (COVID -19), e adota outras providências. |
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03/06/2020 |
Decreto Executivo |
5717 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde /CMS |
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02/06/2020 |
Decreto Executivo |
5711 |
Dispõe sobre a adesão do município de Ouro Preto ao Plano Minas consciente e dá outras providências. |
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22/05/2020 |
Decreto Executivo |
5707 |
Redistribui o servidor Wander Carlos da Silva |
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20/05/2020 |
Decreto Executivo |
5708 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Leila Carvalho de Medeiros |
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20/05/2020 |
Lei Complementar |
192 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar parcerias e contratos com a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes- ATI, a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Villas e Fazendas de Minas Gerais e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico de Ouro Preto-ACO, visando à implantação do Programa "Caminhos de São Tiago" e dá outras providências. |
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18/05/2020 |
Decreto Executivo |
5706 |
Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- FUNDEB) |
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18/05/2020 |
Decreto Executivo |
5706 |
Dispõe sobre a nomeação e recondução de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( CACS- FUNDEB). |
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18/05/2020 |
Decreto Executivo |
5704 |
Regulamenta a Lei complementar nº 188/2019 |
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14/05/2020 |
Decreto Executivo |
5703 |
Redistribui a servidora Fernanda Pereira da Costa |
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11/05/2020 |
Decreto Executivo |
5701 |
Reconduz membro ao Conselho de Contribuintes. |
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07/05/2020 |
Resolução |
235 |
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2016, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
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05/05/2020 |
Decreto Executivo |
5700 |
Nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução do Concurso Público para preenchimento das vagas e formação de cadastro de reserva |
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29/04/2020 |
Decreto Executivo |
5681 |
Altera o artigo 5º do decreto Municipal 5664, de 20 de março de 2020. |
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29/04/2020 |
Lei |
1165 |
Da denominação a logradouro público no distrito de Amarantina - Rua Sítio Maracujá |
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27/04/2020 |
Decreto Executivo |
5688 |
Dispõe sobre o Ponto Facultativo e Feriados dos meses de maio e junho de 2020 no Município de Ouro Preto. |
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27/04/2020 |
Decreto Executivo |
5687 |
Dispõe sobre o emplacamento numérico dos imóveis e revoga o Decreto Municipal nº 4.187, de 27 de maio de 2015. |
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13/04/2020 |
Decreto Executivo |
5684 |
considera Ponto Facultativo o dia 20 de abril de 2020. |
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13/04/2020 |
Decreto Executivo |
5683 |
Altera a redação do Decreto 5665 de 22 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo município enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. |
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13/04/2020 |
Decreto Executivo |
5682 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Miguel Arcânjo Serpa. |
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08/04/2020 |
Decreto Executivo |
5681 |
Altera o artigo 5º do Decreto Municipal 5.664, de 20 de março de 2020 |
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07/04/2020 |
Decreto Executivo |
5680 |
Concede licença sem vencimentos ao Servidor Marlon Magno Rodrigues |
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03/04/2020 |
Resolução |
233 |
Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale- alimentação, instituída pela Resolução 13/05 |
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03/04/2020 |
Lei Complementar |
191 |
Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP. |
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03/04/2020 |
Lei |
1164 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. |
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02/04/2020 |
Resolução |
234 |
Dispõe sobre a recomposição salarial nominal de R$100,00(cem reais) sobre o vencimento básico dos servidores efetivos e sobre o valor da gratificação dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Ouro Preto e dá outras providências. |
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02/04/2020 |
Portaria - CMOP |
14 |
Realizar Reunião Extraordinária dia 02/04/2020. |
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01/04/2020 |
Decreto Executivo |
5679 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Luíza Magalhães Cortês |
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01/04/2020 |
Decreto Executivo |
5678 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Antoninho Felício Teixeira |
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01/04/2020 |
Decreto Executivo |
5677 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Rafael Luiz Gonçalves |
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31/03/2020 |
Decreto Executivo |
5670 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Floriano Guimarães |
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30/03/2020 |
Decreto Executivo |
5668 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriados do mês de abril de 2020 no Município de Ouro Preto |
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26/03/2020 |
Portaria - CMOP |
13 |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Ouro Preto como medida preventiva ao Coronavírus(Covid-19) |
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24/03/2020 |
Decreto Executivo |
5667 |
Determina a requisição administrativa de bens e serviços em decorrência da pandemia do coronavírus- COVID-19 e dá outras providências. |
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24/03/2020 |
Decreto Executivo |
5665 |
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo município enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. |
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23/03/2020 |
Decreto Executivo |
5666 |
Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ouro Preto para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavirus COVID-19 e dá outras providências. |
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23/03/2020 |
Decreto Executivo |
5664 |
Dispõe sobre as alterações de prazos das obrigações fiscais em decorrência da pandemia de COVID-19.(Alterado pelo Decreto 5793/2020) |
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23/03/2020 |
Decreto Executivo |
5661 |
Estabelece no município de Ouro Preto medidas de contenção ao coronavírus COVID-19. |
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23/03/2020 |
Decreto Executivo |
5661 |
Estabelece no município de Ouro Preto medidas de contenção ao coronavírus COVID-19 |
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20/03/2020 |
Decreto Executivo |
5663 |
Recompõe e define atribuições da Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. (Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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20/03/2020 |
Portaria - CMOP |
12 |
Dispoe sobre a suspensao das atividades da CMOP como medida preventiva ao Coronavirus (COVID-19) |
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19/03/2020 |
Decreto Executivo |
5660 |
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAUDE PÚBLICA, no município de Ouro Preto em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção, bem como preservar a saude da população contra o coronavirus- COVID-19 |
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19/03/2020 |
Decreto Executivo |
5660 |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em Saúde Pública, no Município de Ouro Preto em razão da necessidade de ações para conter a propagação de infecção, bem como de preservar a saúde da população contra o Coronavírus- COVID-19 |
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18/03/2020 |
Decreto Executivo |
5659 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Jésus Ponciano Duarte |
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18/03/2020 |
Decreto Executivo |
5655 |
Dispoe sobre a aprovação e a Comissao Organizadora da 1 Conferencia Municipal de Política Pública para as mulheres de Ouro Preto-MG |
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18/03/2020 |
Portaria - PMOP |
1 |
Dispoe sobre o funcionamento da PMOP em decorrencia da pandemia de coronavirus - COVID-19 |
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17/03/2020 |
Decreto Executivo |
5658 |
Formaliza a nomeação e atuação do comitê Técnico Coronavirus - COVID-19 |
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17/03/2020 |
Decreto Executivo |
5657 |
Adota medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saude pública, a fim de evitar a disseminação do novo Coronavirus COVID-19 no município de Ouro Preto |
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17/03/2020 |
Decreto Executivo |
5656 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Wallace Messias Rodrigues |
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17/03/2020 |
Decreto Executivo |
5635 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Luiza Magalhães Cortês - Decreto Retificado |
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16/03/2020 |
Portaria - CMOP |
11 |
Dispoe sobre a suspensao das tividades da CMOP como medida preventiva contra o coronavirus (COVID -19) |
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13/03/2020 |
Portaria - CMOP |
10 |
Comissão Especial com finalidade de verificar plantio de mudas ornamentais pela empresa RIJ |
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12/03/2020 |
Resolução |
231 |
Institui a "Comenda da Liberdade Chico Rei" |
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10/03/2020 |
Lei |
1163 |
Institui no município de Ouro Preto/MG o “Programa Primeiro Emprego” para a inserção de jovens no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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06/03/2020 |
Decreto Executivo |
5653 |
Implanta as tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros |
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05/03/2020 |
Portaria - CMOP |
09 |
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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04/03/2020 |
Decreto Executivo |
5647 |
Regulamenta o art. 76 da Lei Complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, estabelecendo procedimentos para a cobrança da dívida ativa do Município de Ouro Preto, bem como o art. 4º da Lei Complementar nº 188, de 28 de novembro de 2019, estabelecendo procedimentos para a cobrança da dívida ativa do SEMAE-OP. |
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04/03/2020 |
Resolução |
230 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Maria das Graças de Melo Ferreira |
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04/03/2020 |
Resolução |
229 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Lourdes Aparecida dos Santos Fernandes |
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04/03/2020 |
Resolução |
228 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Alessandra Rezende de Abreu e Castro |
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04/03/2020 |
Resolução |
227 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Elione de Jesus Gomes Costa |
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04/03/2020 |
Resolução |
226 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Soraya Cecília Pena Lima |
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04/03/2020 |
Resolução |
225 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Rosângela Nakatsuru Vilaça |
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04/03/2020 |
Resolução |
224 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Nila Maria de Oliveira Costa Gomes |
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04/03/2020 |
Resolução |
223 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Roberta Marques Rolim |
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04/03/2020 |
Resolução |
222 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Joelma Aparecida Laguardia Ferreira Guimarães,
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04/03/2020 |
Resolução |
221 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Sônia Maria Oliveira |
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04/03/2020 |
Resolução |
220 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Vanilda Cláudia Costa de Paula Alves |
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04/03/2020 |
Resolução |
219 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Charles Romazâmu Murta |
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04/03/2020 |
Resolução |
218 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Edinéia Carla Peixoto Guimarães
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04/03/2020 |
Resolução |
217 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Luciene Andreia Barbosa Ribeiro
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04/03/2020 |
Resolução |
216 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Sideral
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04/03/2020 |
Resolução |
215 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Alfredo Baeta |
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04/03/2020 |
Resolução |
214 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Heloísa Oliveira. |
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03/03/2020 |
Decreto Executivo |
5652 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Geralda Pereira da Silva |
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03/03/2020 |
Decreto Executivo |
5651 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Lúcia Ferreira |
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03/03/2020 |
Decreto Executivo |
5650 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Aparecida Marcelino Moutinho |
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03/03/2020 |
Decreto Executivo |
5649 |
Concede remissão de crédito tributário a senhora Alexandrina da Costa Mendes |
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03/03/2020 |
Decreto Executivo |
5648 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Agenor Moreira da Silva |
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27/02/2020 |
Decreto Executivo |
5640 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto - CODEMA/OP |
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21/02/2020 |
Decreto Executivo |
5 636 |
Regulamenta o artigo 45 da Lei Complementar n] 114, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Agentes da Guarda Civil Municipal. |
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20/02/2020 |
Decreto Executivo |
5 634 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social(CMAS) |
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20/02/2020 |
Decreto Executivo |
5 633 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) |
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20/02/2020 |
Decreto Executivo |
5 630 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas(COMAD) |
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19/02/2020 |
Decreto Executivo |
5639 |
Concede remissão de crédito tributário a Sra. Terezinha da Silva dos Santos |
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18/02/2020 |
Decreto Executivo |
5632 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) |
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18/02/2020 |
Decreto Executivo |
5 631 |
Altera a redação do Decreto 5.617/2020, que estabelece normas para a prestação de serviços, comércio eventual, bem como para concentração de blocos carnavalescos durante o Carnaval 2020. |
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18/02/2020 |
Portaria - CMOP |
08 |
Altera o horário de expediente da Câmara Municipal de Ouro Preto dias 21 24,26,27 e 28 de fevereiro. |
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11/02/2020 |
Decreto Executivo |
5626 |
Concede afastamento para Estudos ao Servidor José Erildo Lopes Júnior. |
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11/02/2020 |
Portaria - CMOP |
07 |
Suspende Tribuna Livre no período 14/02/2020 a 04/10/2020 |
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11/02/2020 |
Portaria - CMOP |
06 |
Recesso nos dias 24,26,27 e 28 de fevereiro. |
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10/02/2020 |
Decreto Executivo |
5625 |
Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor e o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Plano Diretor do Município de Ouro Preto (Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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10/02/2020 |
Decreto Executivo |
5623 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Jésus Ponciano Duarte. |
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10/02/2020 |
Decreto Executivo |
5622 |
Fixa o critério de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Município de Ouro Preto. |
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06/02/2020 |
Portaria - CMOP |
05 |
NOMEAR Comissão Especial composta dos Vereadores Geraldo Mendes,Alysson Gugu e Maria Regina Braga com a finalidade de atender o Parágrafo 1º da Portaria 04/17 que estabelece regras para utilização da Tribuna Livre, nos termos do art. 34, inciso I do regimento Interno |
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05/02/2020 |
Decreto Executivo |
5621 |
Nomeia comissões de acompanhamento, Fiscalização e Execução do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde. |
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05/02/2020 |
Decreto Executivo |
5620 |
Nomeia Comissões de Acompanhamento, Fiscalização e Execução do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação |
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05/02/2020 |
Decreto Executivo |
5619 |
Nomeia Comissões de Acompanhamento, fiscalização e Execução do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania. |
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05/02/2020 |
Decreto Executivo |
5618 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Roberta Aline Pereira Santos |
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05/02/2020 |
Portaria - CMOP |
04 |
Nomeia Comissão Especial sobre assuntos pelo Senhor Mauro Fonseca, Presidente do SINDSFOP |
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04/02/2020 |
Decreto Executivo |
5617 |
Estabelece normas para a prestação de serviços, comércio eventual, bem como para concentração de blocos carnavalescos durante o Carnaval 2020 |
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03/02/2020 |
Decreto Executivo |
5610 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP |
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03/02/2020 |
Decreto Executivo |
5609 |
Exonera a Servidora Gisele Aparecida Chaves |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5608 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Diego Fernandes Pereira da Costa |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5607 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Max Luciano de Oliveira Alves |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5605 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Diego César Pereira Fernandes Marins |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5604 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Thiago Cerqueira Mattos e Castro |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5602 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Arlindo Tomaz. |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5601 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Cláudio Evaristo |
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31/01/2020 |
Decreto Executivo |
5600 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Francisco Carlos Ferreira |
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30/01/2020 |
Decreto Executivo |
5599 |
Altera a Tabela de Temporalidade, nos termos da Lei nº 1114 de 18 de setembro de 2018 e conforme aprovação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
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28/01/2020 |
Decreto Executivo |
5598 |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregoeiros e equipe de apoio |
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28/01/2020 |
Decreto Executivo |
5597 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por deslizamento de solo e ou rocha - 1.1.3.2.1, conforme IN/MI 02/2016 |
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28/01/2020 |
Decreto Executivo |
5596 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP |
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27/01/2020 |
Decreto Executivo |
5595 |
Redistribui a servidora Silvânia Martir Guimarães |
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24/01/2020 |
Portaria - CMOP |
03 |
Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos inscritos em restos a pagar cobrança anteriores a 2014 |
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23/01/2020 |
Decreto Executivo |
5594 |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD prevista no Decreto Municipal nº 3557, de 26 de julho de 2013 e dá outras providências |
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23/01/2020 |
Decreto Executivo |
5593 |
Altera a redação do decreto nº 3557/2013 que regulamenta a Lei Municipal nº 768/2013 |
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23/01/2020 |
Decreto Executivo |
5592 |
Exonera a Servidora Nayara Casazza de Sales |
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22/01/2020 |
Decreto Executivo |
5591 |
Redistribui a servidora Keila Eliane Corrêa Maia |
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21/01/2020 |
Decreto Executivo |
5589 |
Dispõe sobre o Calendário referente ao mês de fevereiro de 2020 |
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21/01/2020 |
Decreto Executivo |
5588 |
Especifica as limitações de trânsito no âmbito do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros nas vias urbanas e distritais no Município de Ouro Preto/MG |
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21/01/2020 |
Decreto Executivo |
5587 |
Nomeia membro para compor a comissão de Avaliação do Plano de Carreira dos servidores da secretaria Municipal de Educação. altera o Decreto nº 5395/2019 |
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20/01/2020 |
Decreto Executivo |
5586 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural /Compatri |
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16/01/2020 |
Decreto Executivo |
5585 |
Regulamenta o art 76 da Lei complementar nº 105, de 25 de outubro de 2011, estabelecendo procedimentos pára a cobrança da dívida ativa do Município de Ouro Preto bem como o art. 4º da Lei complementar nº 188, de 28 de novembro de 2019, estabelecendo procedimentos para a cobrança da dívida ativa do SEMAE. |
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16/01/2020 |
Decreto Executivo |
5584 |
Dispõe sobre a comprovação de área de lotes para aprovação e projetos de edificações no Município de Ouro Preto |
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16/01/2020 |
Decreto Executivo |
5583 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Esporte/CMEsp |
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16/01/2020 |
Decreto Executivo |
5582 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Junta Administrativa de Recursos e Infração de Trânsito - JARI e dá outras providências. |
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15/01/2020 |
Decreto Executivo |
5581 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida à servidora Suzanne Kelly Serapião Armond. |
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07/01/2020 |
Decreto Executivo |
5574 |
Nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora |
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06/01/2020 |
Portaria - CMOP |
02 |
Designa Autoridade competente para realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para exercício de 2020. |
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06/01/2020 |
Portaria - CMOP |
01 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara de Ouro Preto para o exercício de 2020. |
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02/01/2020 |
Decreto Executivo |
5573 |
Nomeia membros para compor a terceira turma Julgadora da Primeira Instância do Conselho de contribuintes |
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02/01/2020 |
Decreto Executivo |
5572 |
Cria a Terceira Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes do Município de Ouro Preto |
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02/01/2020 |
Decreto Executivo |
5571 |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregoeiros e equipe de apoio |
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02/01/2020 |
Decreto Executivo |
5570 |
Nomeia membros para compor a Junta e Controle Orçamentário e Financeiro do Município de Ouro Preto (JUCOF) e dá outras providências. |
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27/12/2019 |
Decreto Executivo |
5566 |
Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação 1.2.1.0.0, conforme IN/MI 02/2016 |
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27/12/2019 |
Decreto Executivo |
5565 |
Dispõe sobre SIOPE x SICOM 2019 e Despesa de Exercício anterior FUNDEB 2018 |
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23/12/2019 |
Decreto Executivo |
5564 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 188 de 3 de dezembro de 2019 e dá outras providências |
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23/12/2019 |
Decreto Executivo |
5563 |
Nomeia membros para compor o Conselho tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ouro Preto |
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23/12/2019 |
Decreto Executivo |
5562 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor douglas Willian Moreira Ribeiro |
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23/12/2019 |
Decreto Executivo |
5561 |
Interrompe liença sem vencimentos concedida a servidora Yara Câmara Moreira |
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23/12/2019 |
Lei |
1162 |
Suprime o Inciso III do artigo 2º da Lei Municipal 304 de 07 de dezembro de 2006 : Dispõe sobre concessão de títulos declaratórios de utilidade pública e estabelece critérios para uso especial gratuito de bens imóveis públicos municipais e de outras providências |
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23/12/2019 |
Lei |
1161 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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23/12/2019 |
Lei |
1160 |
Institui a Semana Municipal da Arte e Cultura Ouro-pretana, a ser comemorada na segunda semana do mês de setembro e dá outras providências.
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23/12/2019 |
Lei |
1159 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira - Rua Tabuleiro de Baixo
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23/12/2019 |
Lei |
1158 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Morro São João – Travessa Irmã Wilma |
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23/12/2019 |
Lei |
1157 |
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada, Unidade de Conservação de Proteção Integral e dá outras providências. |
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23/12/2019 |
Lei |
1156 |
Dispõe sobre o plantio de árvores do gênero Ficus ou figueira africana, espécies vegetais pertencentes à família Moráceas, bem como a sinomíneas botânicas e as árvores de grande porte pertencentes à família Arecaceae (Palmeiras) nos logradouros públicos do Município e dá outras providências |
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23/12/2019 |
Lei |
1155 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Ouro Preto – COMDPD/OP
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20/12/2019 |
Lei Complementar |
190 |
Altera a redação do art. 6º da Lei Complementar nº. 71, de 4 de fevereiro de 2010 e concede isenção parcial de 10% (dez por cento) sobre o valor do IPTU para imóvel edificado localizado em Zona de Proteção Especial – ZPE que possua “Habite-se” e, sendo de uso comercial ou industrial, possua projeto aprovado e dá outras providências. |
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19/12/2019 |
Lei Complementar |
189 |
Altera dispositivos da Lei n° 178/1980 e Lei Complementar n° 93/2011, simplificando a emissão do Alvará de Funcionamento |
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18/12/2019 |
Decreto Executivo |
5559 |
Nomeia Comissão de Acompanhamento , Fiscalização e Execução do Concurso Público para provimento e formação do cadastro de reserva para o cargo de Guarda Municipal |
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18/12/2019 |
Portaria - CMOP |
51 |
Altera o horário de expediente dia 20 de dezembro de 2019. |
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18/12/2019 |
Lei |
1151 |
Altera a redação da Lei nº 1.144 de 17 de julho de 2019 que Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto – ARSEOP e dá outras providências.
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17/12/2019 |
Decreto Executivo |
5557 |
Nomeia membro para compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto. |
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13/12/2019 |
Decreto Executivo |
5556 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Joel Maia Silveira. |
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13/12/2019 |
Decreto Executivo |
5555 |
Redistribui o servidor João do Carmo Pedrosa |
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13/12/2019 |
Decreto Executivo |
5554 |
Redistribui o servidor Fábio José Rodrigues Ferreira |
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13/12/2019 |
Decreto Executivo |
5553 |
Redistribui a servidora Susane Soares Godoy |
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13/12/2019 |
Decreto Executivo |
5552 |
Redistribui a servidora Simone Fernandes Machado. |
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13/12/2019 |
Decreto Executivo |
5551 |
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto/COMDIM |
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12/12/2019 |
Lei |
1154 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo, anexarem no interior dos veículos um aviso informativo com os dizeres: ABUO SEXUAL É CRIME, e dá outras providências |
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12/12/2019 |
Lei |
1153 |
dispõe sobre inclusão de concessão de subvenção ao Circo Social no detalhamento da ação Apoio a entidades que atuam na área da criança e do adolescente no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 ( Lei 1073/2017) |
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11/12/2019 |
Decreto Executivo |
5547 |
Nomeia membros para instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos indicados e relatório final do procedimento de Investigação Preliminar (Revogado pelo Decreto nº 6119/2021) |
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11/12/2019 |
Decreto Executivo |
5546 |
Nomeia membros para instauração de tomada de contas especial para apuração dos fatos indicados em relatório final do procedimento de investigação preliminar 01/2019 |
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11/12/2019 |
Portaria - CMOP |
50 |
Recesso de Final de Ano nas repartições da CMOP. |
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10/12/2019 |
Decreto Executivo |
5545 |
Nomeia Comissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas do Chamamento Público nº 03/2019 |
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05/12/2019 |
Portaria - CMOP |
49 |
Nomeia Comissão Especial com finalidade de irem a Secretaria de Estado da Fazenda para obter resposta oficial da dívida do Estado com este município. |
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04/12/2019 |
Decreto Executivo |
5538 |
Concede afastamento para estudos à servidora Jaqueline Macedo dos Santos |
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28/11/2019 |
Portaria - CMOP |
48 |
Nomeia Comissão Especial para tratar a questão do pagamento dos cooperadores do transporte que prestam serviços a este município. |
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28/11/2019 |
Lei Complementar |
188 |
Dispõe sobre a extinção do Serviço municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto- SEMAE- OP, entidade autárquica de direito público da administração indireta, e dá outras providências. (Regulamentada pelo Decreto nº 5564/2019) |
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28/11/2019 |
Lei |
1152 |
Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências |
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27/11/2019 |
Decreto Executivo |
5537 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados no mês de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 no Município de Ouro Preto. |
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27/11/2019 |
Decreto Executivo |
5536 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares |
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27/11/2019 |
Portaria - CMOP |
47 |
Nomeia Comissão Especial para discutirem pautas relacionadas à mobilidade e acessibilidade no transporte público coletivo. |
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27/11/2019 |
Lei Complementar |
187 |
Altera os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 114, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Regime Disciplinar dos Agentes da Guarda Civil Municipal |
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26/11/2019 |
Decreto Executivo |
5535 |
Altera a Estrutura Básica e a Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal previsto na Lei Complementar nº 126/2013 e dá outras providências |
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22/11/2019 |
Resolução |
236 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Vanilda Claudia Costa de Paula Alves |
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22/11/2019 |
Resolução |
213 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Senhor José Luciano da Silva, treinador de Futsal categorias de base. |
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22/11/2019 |
Resolução |
212 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anderson Aparecido de Castro |
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21/11/2019 |
Decreto Executivo |
5534 |
Dispõe sobre o valor das taxas para concessão da Licença para funcionamento durante o Carnaval 2020 |
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21/11/2019 |
Decreto Executivo |
5533 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte/ CMEsp |
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21/11/2019 |
Decreto Executivo |
5532 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Floriano Guimarães |
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21/11/2019 |
Decreto Executivo |
5531 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Thiago Souza Piuzana |
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21/11/2019 |
Resolução |
211 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo ao Senhor Romualdo Galdino |
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21/11/2019 |
Resolução |
210 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo a Adriana da Silva Moreira Santos
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18/11/2019 |
Decreto Executivo |
5530 |
Autoriza o funcionamento em horário especial |
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14/11/2019 |
Portaria - CMOP |
46 |
Nomeia comissão Especial, com a finalidade de atender a solicitação contida na citada Representação. |
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13/11/2019 |
Decreto Executivo |
5528 |
Regulamenta o lançamento e determina o custo anual previsto do serviço de coleta de resíduos sólidos para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
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13/11/2019 |
Decreto Executivo |
5527 |
Atualiza a Planta Genérica de Valores nos termos da Lei Municipal nº 1.069, de 15 de dezembro de 2017 |
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13/11/2019 |
Decreto Executivo |
5526 |
Institui e nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento - GTA para o acompanhamento do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Piranga (PIGIRS/ CIMVALPI) |
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13/11/2019 |
Portaria - CMOP |
45 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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12/11/2019 |
Decreto Executivo |
5521 |
Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não processados do Exercício de 2018 e da outras providências |
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08/11/2019 |
Decreto Executivo |
5525 |
Concede licença sem vencimentos a Servidora Adriana Maria Custódio |
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08/11/2019 |
Decreto Executivo |
5524 |
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa |
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08/11/2019 |
Decreto Executivo |
5523 |
Estabelece o registro da Festa do Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto |
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08/11/2019 |
Decreto Executivo |
5522 |
Estabelece o registro do ofício de Bordadeiras e Rendeiras de Ouro Preto com Patrimônio cultural Imaterial do Município de Ouro Preto |
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06/11/2019 |
Resolução |
209 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor José Raimundo Pereira |
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06/11/2019 |
Resolução |
208 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Geraldo de Jesus Diniz |
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06/11/2019 |
Resolução |
207 |
Concede Comenda do Mérito Desportivo de Ouro Preto a Cláudia Nogueira Campos Almeida – Ultramaratonista de Montanha.
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05/11/2019 |
Decreto Executivo |
5520 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- COMUSA/OP |
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05/11/2019 |
Decreto Executivo |
5519 |
Regulamenta os artigos 17 e 20 da Lei nº 511/2009 |
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04/11/2019 |
Decreto Executivo |
5518 |
Nomeia membros para compor a Comissão de Recursos de Avaliação definida na Lei complementar nº 106/2019. Altera o Decreto nº 3481/2013 |
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03/11/2019 |
Decreto Executivo |
5517 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019, sobre a formalização e a apresentação da prestação de contas anual e dá outras providências . |
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03/11/2019 |
Decreto Executivo |
5516 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/ Compatri. |
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01/11/2019 |
Decreto Executivo |
5515 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Gustavo Valadares Labanca Reis |
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30/10/2019 |
Decreto Executivo |
5508 |
Dispõe sobre a data de vencimento da Taxa de Fiscalização de Publicidade - TFP, nos termos do Decreto nº 3152/2012 |
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30/10/2019 |
Portaria - CMOP |
44 |
Nomeia Comissão Especial com finalidade de fazerem uma visita à Escola Municipal Haydde Antunes-CAIC - Cachoeira do Campo |
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25/10/2019 |
Decreto Executivo |
5507 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Lúcia dos Santos |
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25/10/2019 |
Decreto Executivo |
5 335 |
Cria a Comissão Especial encarregada de estudar, elaborar e implantar a Ouro Preto Film Commission no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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- |
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25/10/2019 |
Decreto Executivo |
5 335 |
Cria a Comissão Especial encarregada de estudar, elaborar e implantar a Ouro Preto Film Commission no âmbito do Muniípio de Ouro Preto. |
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24/10/2019 |
Lei Complementar |
186 |
Altera o Art. 5º da Lei Complementar nº 70 de 04 de fevereiro de 2010 e autoriza o Poder Executivo a isentar os caixas escolares do pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento e Taxa de Licença de Localização e dá outras providências. |
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23/10/2019 |
Decreto Executivo |
5506 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente /CMDCA |
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23/10/2019 |
Decreto Executivo |
5505 |
Cria o Comitê Municipal de Mortalidade Materno, Fetal e Infantil e dá outras providências . |
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23/10/2019 |
Portaria - CMOP |
43 |
Dias de feriado e de pontos facultativos meses de outubro e novembro de 2019. |
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22/10/2019 |
Decreto Executivo |
5504 |
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial para Regularização Fundiária de que trata o Decreto nº 4758 de 29 de Março de 2017 |
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21/10/2019 |
Portaria - CMOP |
42 |
Comissão Especial para verificar ocupação do Sítio do Pica-Pau Amarelo,Caminho da Fábrica. |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5503 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Heloísa dos Santos da Silva |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5502 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo COMTUR |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5501 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de desenvolvimento Ambiental - CODEMA/OP |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5500 |
Exonera o servidor Marcos Adaixo de Deus |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5 503 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Heloísa dos Santos da Silva. |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5 502 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo/COMTUR. |
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18/10/2019 |
Decreto Executivo |
5 500 |
Exonera o Servidor Marcos Adaixo de Deus. |
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17/10/2019 |
Resolução |
206 |
Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Edson Luiz Fonseca.
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14/10/2019 |
Decreto Executivo |
5499 |
Dispõe sobre a regulamentação do Comércio Eventual durante o Evento "Festa da Jabuticaba", no distrito de Cachoeira do Campo" |
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14/10/2019 |
Decreto Executivo |
5497 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Fábio José Rodrigues Ferreira |
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14/10/2019 |
Decreto Executivo |
5496 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida à servidora Nataly Aconis Marques Almeida. |
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11/10/2019 |
Decreto Executivo |
5494 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto- COMUSA/OP (Alterações: Decreto Executivo - 5770 de 2020, Decreto Executivo - 5837 de 2020, Decreto Executivo - 5898 de 2021, Decreto Executivo - 6062 de 2021, Decreto Executivo - 6063 de 2021, Decreto Executivo - 6031 de 2021, Decreto Executivo - 6137 de 2021) |
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11/10/2019 |
Resolução |
111 |
Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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10/10/2019 |
Decreto Executivo |
5498 |
Autoriza o afastamento do servidor Wander Lúcio dos Reis da Silva |
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09/10/2019 |
Decreto Executivo |
5495 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto/ COMDIM |
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08/10/2019 |
Decreto Executivo |
5493 |
Exonera o servidor Bruno de Castro Montreuil Brandão |
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08/10/2019 |
Decreto Executivo |
5492 |
Nomeia membros para compor o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do Plano Diretor do Município de Ouro Preto (Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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08/10/2019 |
Decreto Executivo |
5491 |
Regulamenta e disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes da Guarda Civil Municipal |
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08/10/2019 |
Decreto Executivo |
5490 |
Nomeia membros para compor a Comissão Técnica de Avaliação para as propostas de Doação de Uniformes Escolares |
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08/10/2019 |
Decreto Executivo |
5489 |
Exonera a Servidora Luciana Imaculada de Souza Rasquel |
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07/10/2019 |
Lei |
1150 |
Dispõe sobre o assédio moral nas relações de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta no Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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04/10/2019 |
Decreto Executivo |
5488 |
Nomeia membro para compor a Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto (Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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04/10/2019 |
Portaria - CMOP |
41 |
Comissão Especial, para que se dirija a segurança Pública, solicitando a criação de destacamentos da Polícia Militar nos distritos. |
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03/10/2019 |
Resolução |
110 |
Altera a Resolução 9/1978, que institui a Comenda Bernardo Pereira de Vasconcellos |
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01/10/2019 |
Decreto Executivo |
5482 |
Nomeia membros para compor o Conselho Consultivo do Monumento Natural Municipal Gruta Nossa Senhora da Lapa |
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01/10/2019 |
Decreto Executivo |
5481 |
Exonera o Servidor Leonardo Villas Boas Muller |
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01/10/2019 |
Lei |
1149 |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade de Pronto Atendimento, localizado à Avenida Américo Renê gianetti, s/nº, Saramenha, Município de Ouro Preto- UPA DOM ORIONE |
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30/09/2019 |
Decreto Executivo |
5480 |
Interrompe afastamento para estudos concedido à servidora Eliane das Graças Pereira Ferreira |
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30/09/2019 |
Decreto Executivo |
5463 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Cícero Augusto Alves Araújo |
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26/09/2019 |
Decreto Executivo |
5479 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de outubro e novembro de 2019 no Município de Ouro Preto |
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26/09/2019 |
Decreto Executivo |
5478 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de turismo/COMTUR. |
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26/09/2019 |
Portaria - CMOP |
40 |
Comissão Especial, com finalidade de acompanhar a transferência ou fechamento da Receita Federal em nosso Município. |
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25/09/2019 |
Portaria - CMOP |
39 |
Comissão Especial, com finalidade de atender o ofício345/19 da ACEOP. |
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24/09/2019 |
Decreto Executivo |
5477 |
Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares. |
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24/09/2019 |
Decreto Executivo |
5476 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Thaís Malta Lemos |
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24/09/2019 |
Decreto Executivo |
5.475 |
Nomeia membros para compor a Segunda Turma julgadora da Comissão de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes |
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19/09/2019 |
Emenda à Lei Orgânica |
55 |
Inclui no § 4º no artigo 208 da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto, criando o serviço de táxi adaptado. |
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19/09/2019 |
Portaria - CMOP |
38 |
Nomeia Comissão Especial, com finalidade de ir na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para resolver a situação constante na Representação 111/ 2019 |
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19/09/2019 |
Portaria - CMOP |
37 |
Comissão Especial para acompanhar o problema do Senhor José Rafael de Mesquita |
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19/09/2019 |
Resolução |
205 |
Concede Diploma de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Ronaldo José da Silva
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18/09/2019 |
Portaria - CMOP |
36 |
Comissão Especial para acompanhar os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos |
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18/09/2019 |
Portaria - CMOP |
35 |
Comissão Especial, com finalidade de pensar articulações com o Poder Público e Privado para continuidade do Projeto da OCA -Circo da Gente |
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13/09/2019 |
Decreto Executivo |
5473 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Juliana Maeve da Silva Tito |
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12/09/2019 |
Portaria - CMOP |
34 |
Estabelece os valores das diárias concedidas aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto. |
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11/09/2019 |
Decreto Executivo |
5472 |
Regulamenta o Serviço de Acolhimento Familiar do Programa Família Acolhedora do Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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06/09/2019 |
Decreto Executivo |
5471 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Fábio José Rodrigues Ferreira |
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06/09/2019 |
Decreto Executivo |
5470 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Habitação- CMH |
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06/09/2019 |
Decreto Executivo |
5469 |
Nomeia membros para compor a comissão de análise e julgamento técnico da Chamada Pública para execução do Projeto Gestão Operacional Transitória do Centro de Eventos do Município de Ouro Preto |
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30/08/2019 |
Decreto Executivo |
5462 |
Concede restos a pagar não processados do exercício de 2011 |
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30/08/2019 |
Decreto Executivo |
5460 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família ( CMCSPBF) |
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30/08/2019 |
Portaria - CMOP |
33 |
Comissão Especial com finalidade de acompanhar negociações da P´refeitura Municipal e dos servidores do SEMAE. |
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29/08/2019 |
Decreto Executivo |
5461 |
Convoca a XIII conferência Municipal de Assistência Social |
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27/08/2019 |
Lei |
1148 |
Revoga o artigo 10 da Lei municipal nº 06, de 18 de janeiro de 2005, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas municipais |
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23/08/2019 |
Decreto Executivo |
5459 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Habitação- CMH |
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23/08/2019 |
Decreto Executivo |
5458 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial /COMPIR |
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23/08/2019 |
Decreto Executivo |
5457 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Educação/CME |
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23/08/2019 |
Decreto Executivo |
5456 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Habitação-CMH |
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22/08/2019 |
Lei |
1147 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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21/08/2019 |
Decreto Executivo |
5454 |
Redistribui a servidora Lygia de Melo Leite |
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20/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 455 |
Dospõe sobre a regulamentação da Festa de São Bartolomeu e Divino Espírito Santo, no distrito de São Bartolomeu, e sobre os critérios de concessão de Licença Especial. |
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20/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 453 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida à servidora Angélica Gutz Elias da Silva |
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20/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 452 |
Concede licença sem vencimentos `servidora Tainara Teixeira da Silva |
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14/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 451 |
Altera a redação do Decreto n 5450 de 12 de agosto de 2019 que Considera Ponto Facultativo o dia 16 de agosto de 2019 |
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13/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 450 |
Considera Ponto Facultativo o dia 16 de agosto de 2019 |
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13/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 449 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Idoso/CMI |
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13/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 448 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE/OP |
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13/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 447 |
Redistribui a servidora Maria Eliane Xavier Rodrigues |
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09/08/2019 |
Lei |
1146 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder para uso não remunerado e com encargos e posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Quartzito do Brasil Ltda, em razão do Chamamento Público 001/2018 e dá outras providências.
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08/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 446 |
Dispõe sobre regulamentação da Festa de Nossa Senhora da Lapa no distrito de Antônio Pereira e os critérios para concessão de Licença Especial. |
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08/08/2019 |
Portaria - CMOP |
32 |
Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal nos dia 15 de agosto e 16 de agosto. |
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08/08/2019 |
Portaria - CMOP |
31 |
Comissão Especial para discutir melhorias nos bairro D.Bosco e Dionísio. |
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08/08/2019 |
Portaria - CMOP |
30 |
Comissão Especial, a fim de buscar apoio financeiro para permanência da Top Cultura em Ouro Preto. |
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08/08/2019 |
Portaria - CMOP |
29 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico para criação de emprego e renda em nossa região. |
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08/08/2019 |
Resolução |
204 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Zaqueu Astoni |
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08/08/2019 |
Resolução |
203 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Galpão Cultural Sinhá Olímpia |
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07/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 445 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Débora Cristina Ricciotti Paredes. |
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07/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 444 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS. |
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02/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 438 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural/CMPC |
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02/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 437 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/COMAD |
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02/08/2019 |
Decreto Executivo |
5 436 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal do Idoso/CMI |
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02/08/2019 |
Lei |
1145 |
Dá denominação à Escadaria que se inicia na Rua Brigadeiro Musqueira (Rua do Teatro) saindo da Rua Conde de Bobadela – Escadaria Professor José Coppoli Sobrinho. |
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29/07/2019 |
Decreto Executivo |
5.434 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Luís Ricardo Rodrigues Pires |
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26/07/2019 |
Decreto Executivo |
5407 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Política Cultural /CMPC |
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22/07/2019 |
Decreto Executivo |
5432 |
Dispõe sobre a regulamentação do Comércio Eventual durante o evento 'FSTIVAL MARTE 2019 MÚSICA/ ARTE/ TECNOLOGIA". |
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19/07/2019 |
Resolução |
179 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Carlos Antonio Amorim |
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19/07/2019 |
Resolução |
169 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Anízio Manoel de Barros |
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18/07/2019 |
Portaria - CMOP |
28 |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Revisora, nomeada pela Portaria 18/2019. |
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17/07/2019 |
Decreto Executivo |
5431 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde. |
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17/07/2019 |
Lei |
1144 |
Cria a Agência reguladora de Serviços Públicos do Município de Ouro Preto- ARSEOP e dá outras providências |
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16/07/2019 |
Lei Complementar |
185 |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 177, de 22 de maio de 2018 ( que institui o Plano de Mobilidade Urbana de Ouro Preto), adequando-a às disposições da Lei Federal nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 ( que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação/SNV), acrescentando, dentre as ações estratégicas, referentes ao sistema viação/SNV), acrescentando, dentre as ações estratégicas, referentes ao sistema viário, a municipalização de segmentos da Rodovia BR 356 |
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15/07/2019 |
Lei |
1143 |
Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus |
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12/07/2019 |
Decreto Executivo |
5430 |
Nomeia membro para o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares |
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12/07/2019 |
Lei |
1142 |
Dá denominação a logradouro público situado no distrito de Antônio Pereira - Praça Maria das Graças Raimundo “Dona Gracinha”
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11/07/2019 |
Decreto Executivo |
5429 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria das Mercês das Dores |
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11/07/2019 |
Portaria - CMOP |
27 |
Alterar o horário da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto do dia 11 de julho para as 14h30 |
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10/07/2019 |
Resolução |
202 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor José Geraldo Pereira “in memoriam”
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10/07/2019 |
Resolução |
201 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho à Agremiação Folclórica Ouro-Pretana -Zé Pereira do Club dos Lacaios.
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10/07/2019 |
Resolução |
200 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho à Senhora Gabriela Lopes de Moura Rangel .
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10/07/2019 |
Resolução |
199 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho à Orquestra Ouro Preto.
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05/07/2019 |
Decreto Executivo |
5428 |
Cancela restos a pagar não processados referentes aos exercícios de 2016 e 2018 |
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04/07/2019 |
Decreto Executivo |
5427 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.137, de 21 de dezembro de 2018, estabelecendo procedimentos para concessão da isenção do IPTU aos contribuintes ou familiares |
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04/07/2019 |
Decreto Executivo |
5426 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social / CMAS |
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04/07/2019 |
Decreto Executivo |
5425 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Habitação- CMH |
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04/07/2019 |
Decreto Executivo |
5424 |
Concede afastamento para Estudos à servidora Cláudia Itaborahy Ferraz |
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04/07/2019 |
Decreto Executivo |
5423 |
Regulamenta a concessão do auxílio moradia instituído pela Lei Municipal nº 264, de 12 de julho de 2006, que dispõe sobre o apoio emergencial à moradia e dá outras providências. (Revogado pelo Decreto nº 6523/2022) |
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04/07/2019 |
Resolução |
198 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Osmar Fritscher Puperi . |
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04/07/2019 |
Resolução |
197 |
Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Ângelo Osvaldo de Araújo Santos |
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02/07/2019 |
Decreto Executivo |
5422 |
Cancela restos a pagar processados e não processados referentes ao exercício de 2018 e anos anteriores. |
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02/07/2019 |
Portaria - CMOP |
26 |
Conceder recesso aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto período de 15 a 22 e de 23 a 30 de julho. |
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02/07/2019 |
Resolução |
196 |
Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05 |
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02/07/2019 |
Resolução |
195 |
Altera o anexo II da resolução nº 19/2003 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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02/07/2019 |
Resolução |
194 |
Disciplina a concessão de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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01/07/2019 |
Decreto Executivo |
5421 |
Dispõe sobre a regulamentação do Comércio Eventual durante a SEMANA DE ANIVERSÁRIO DE OURO PRETO 2019 |
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01/07/2019 |
Decreto Executivo |
5420 |
Nomeia membros para compores as Comissões Organizadoras do Corredor Cultural |
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28/06/2019 |
Decreto Executivo |
5414 |
Cancela restos a pagar não processado referente ao exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Educação |
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28/06/2019 |
Decreto Executivo |
5413 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Joel Fernando Penna |
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28/06/2019 |
Decreto Executivo |
5412 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Paula Rodrigues Lotti Novaes |
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28/06/2019 |
Decreto Executivo |
5411 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Walquíria Antunes dos Santos Silva |
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28/06/2019 |
Decreto Executivo |
5410 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Eduardo Severino Mapa |
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26/06/2019 |
Decreto Executivo |
5409 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto/COMPURB |
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26/06/2019 |
Decreto Executivo |
5408 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto/ COMDIM |
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25/06/2019 |
Decreto Executivo |
5406 |
Retifica o Decreto Municipal nº 5396/2019 |
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24/06/2019 |
Decreto Executivo |
5405 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte/ CMEsp (Redação dada pelo Decreto Executivo - 5405 de 2019) |
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24/06/2019 |
Decreto Executivo |
5404 |
Altera a redação do art. 8º do Decreto Municipal nº 2896, de 15 de fevereiro de 2012, que regulamenta o incentivo financeiro para os profissionais que aderirem ao PMAQ-AB e dá outras providências . |
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24/06/2019 |
Resolução |
193 |
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Preto e dá outras providências |
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19/06/2019 |
Resolução |
192 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Renato Lisboa |
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19/06/2019 |
Resolução |
190 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Sônia Maria Silva Vianna de Oliveira |
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19/06/2019 |
Resolução |
187 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Marcos Adaixo de Deus |
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19/06/2019 |
Resolução |
184 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Joaquim Heraldo dos Santos Lima. |
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19/06/2019 |
Resolução |
183 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Alexandre Pedrosa |
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19/06/2019 |
Resolução |
180 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto à Senhora Cláudia Gontijo Ribeiro |
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19/06/2019 |
Resolução |
177 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito "in memoriam" ao senhor Geraldo Idelfonso Sales |
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19/06/2019 |
Resolução |
176 |
Concede Título de Cidadania Honorária "in memoriam" ao senhor Nelson Orsini Garcia do Carmo. |
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19/06/2019 |
Resolução |
173 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ouro Preto Tênis Clube. |
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19/06/2019 |
Resolução |
171 |
Concede Diploma de Honra ao Professor João Cândido de Freitas |
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19/06/2019 |
Resolução |
170 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rede Cidadã de Ouro Preto |
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19/06/2019 |
Resolução |
168 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Desembargador José Afrânio Vilela |
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19/06/2019 |
Resolução |
167 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Flávio José dos Reis
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19/06/2019 |
Resolução |
164 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Saulo Levindo Coelho. |
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18/06/2019 |
Decreto Executivo |
5398 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social /CMAS |
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18/06/2019 |
Resolução |
191 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Coral e Orquestra São Pio X |
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18/06/2019 |
Resolução |
189 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Maria Tereza Seabra de Miranda |
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18/06/2019 |
Resolução |
188 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor João Santos |
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18/06/2019 |
Resolução |
186 |
Concede Titulo de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Alexandre Retondo da Silva |
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18/06/2019 |
Resolução |
185 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Cativeiro |
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18/06/2019 |
Resolução |
182 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Real FM |
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18/06/2019 |
Resolução |
181 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Mauro Lopes de Faria |
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18/06/2019 |
Resolução |
178 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito "in mermorian" ao Senhor Arthur Resende Guimarães |
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18/06/2019 |
Resolução |
175 |
Concede Título de Cidadania Honorária "In Memoriam " à Senhora Cândida Marotta Mendes ( D. Dazinha) |
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18/06/2019 |
Resolução |
174 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Radialista Antônio Isidoro |
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18/06/2019 |
Resolução |
172 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Sônia Maria Gusmão Farah. |
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18/06/2019 |
Resolução |
166 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Wagner Couto Tonidandel |
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18/06/2019 |
Resolução |
165 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Monsenhor Luiz Antônio Reis Costa |
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18/06/2019 |
Resolução |
163 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lívia Danielle Santos da Silva |
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18/06/2019 |
Resolução |
162 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Reinaldo Donizete Alves Pereira |
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17/06/2019 |
Decreto Executivo |
5403 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social /CMAS |
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17/06/2019 |
Decreto Executivo |
5402 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de julho, agosto e setembro de 2019 no Município de Ouro Preto |
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14/06/2019 |
Decreto Executivo |
5401 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo |
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13/06/2019 |
Decreto Executivo |
5400 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Ouro Preto |
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13/06/2019 |
Decreto Executivo |
5399 |
Nomeia membros para a Comissão de revisão do Plano Diretor do Município de Ouro Preto (Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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12/06/2019 |
Decreto Executivo |
5397 |
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2019 |
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12/06/2019 |
Decreto Executivo |
5396 |
Declara Vacância de cargo Público |
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12/06/2019 |
Decreto Executivo |
3104 |
Altera o Decreto Municipal nº 3028, de 12 de abril de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 653, de 14 e junho de 2011 |
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12/06/2019 |
Portaria - CMOP |
25 |
Concede Ponto Facultativo dia 21/06/2019. |
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12/06/2019 |
Portaria - CMOP |
24 |
Altera o horário do expediente da Câmara Municipal de Ouro Preto dia 13/06/2019. |
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05/06/2019 |
Decreto Executivo |
5395 |
Nomeia membro para compor a Comissão de Avaliação do Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação.Altera o Decreto n° 5196/2018 |
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05/06/2019 |
Decreto Executivo |
5394 |
Cancela restos a pagar Não Processados referente ao exercício de 2018 da Secretaria Municipal de Educação |
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03/06/2019 |
Lei Complementar |
184 |
Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Público do Município de Ouro Preto/ SINDSFOP |
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31/05/2019 |
Resolução |
161 |
Concede Título de Cidadania Honorária à senhora Vanja Maria Veloso |
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30/05/2019 |
Decreto Executivo |
5387 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/COMAD |
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30/05/2019 |
Decreto Executivo |
5386 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 113, de 27 de dezembro de 2011, estabelecendo procedimentos para a isenção parcial de IPTU e TCR para os exercícios d 2020 e 2021, nos termos do Programa Quem preserva paga menos |
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29/05/2019 |
Decreto Executivo |
5385 |
Constitui Grupo de Trabalho (GT) para elaboração do Programa do Parque Tecnológico de Ouro Preto. |
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29/05/2019 |
Decreto Executivo |
5383 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana de Ouro Preto/ COMPURB |
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29/05/2019 |
Decreto Executivo |
5382 |
Cancela restos a pagar não processados referentes ao exercício de 2018 e anos anteriores |
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29/05/2019 |
Resolução |
160 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Oscar de Souza Santos. |
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29/05/2019 |
Resolução |
159 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor José Amaro Neto. |
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27/05/2019 |
Portaria - CMOP |
23 |
Nomeia Comissão Parlamentar de Inquérito |
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24/05/2019 |
Decreto Executivo |
5381 |
Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto e dá outras providências |
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23/05/2019 |
Resolução |
158 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Gelcimar Neves |
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22/05/2019 |
Resolução |
157 |
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 123/2018 que dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto
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21/05/2019 |
Decreto Executivo |
5380 |
Altera a Tabela de Temporalidade, nos termos da Lei nº 1114 de 18 de setembro de 2018 e conforme aprovação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos |
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20/05/2019 |
Decreto Executivo |
5379 |
Nomeia membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações/JARI |
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20/05/2019 |
Decreto Executivo |
5378 |
Redistribui a servidora Maria Margarete de Souza Custódio |
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20/05/2019 |
Lei |
1141 |
Altera a redação da Lei nº 511/2009, que dispõe sobre as taxas decorrentes do exercício regular do poder de polícia e pela utilização efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição pelo poder público municipal. |
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17/05/2019 |
Lei |
1140 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e aos Agentes de Combate às Endemias- ACE, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências. |
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16/05/2019 |
Resolução |
156 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto “in memorian” à Senhora Bárbara Heliodora Guilhermina da Silveira. |
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16/05/2019 |
Resolução |
155 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Leonardo Brandão Barreto. |
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16/05/2019 |
Resolução |
154 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Evaldo Ramos de Oliveira. |
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14/05/2019 |
Decreto Executivo |
5377 |
Revoga Decreto nº 5349, de 22 de abril de 2019, que concede licença sem vencimentos a servidora Silvânia Elenir dos Santos de Assis |
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14/05/2019 |
Decreto Executivo |
5376 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida ao servidor André Luiz da Silva Paulo. |
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14/05/2019 |
Decreto Executivo |
5375 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Assistência Social/ CMAS. |
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13/05/2019 |
Decreto Executivo |
5373 |
Altera a nomeação de membros do Conselho Municipal de Saneamento de Ouro Preto - COMUSA/OP. |
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10/05/2019 |
Decreto Executivo |
5374 |
Dispõe sobre regulamentação da Festa no Distrito de Santa Rita e os critérios de concessão de Licença Especial. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5371 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Aparecida Fernandes. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5370 |
Concede remissão de crédito tributário ao Senhor Orestes Marcos Lima Gonçalves. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5369 |
Concede remissão de crédito tributário a Nelma Rodrigues de Oliveira. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5368 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Marlete Lucas Bento |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5367 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Mendes Furtado. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5366 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria da Conceição Vilaça Dias. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5365 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Maria Aparecida da Silva. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5364 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Geralda Pereira da Silva. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5363 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Ana Luiza de Oliveira Rosa |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5362 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Ageneci Maria de Jesus |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5361 |
Concede remissão de crédito tributário a Sr. Rommer Porfírio e s Sra. Maria Sônia Cardoso Porfírio. |
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06/05/2019 |
Decreto Executivo |
5360 |
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto. |
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03/05/2019 |
Decreto Executivo |
5359 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas/COMAD |
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02/05/2019 |
Decreto Executivo |
5358 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro, regulamenta o uso de aplicativos de viagem em Ouro Preto e dá outras providências (Alterado pelo Decreto 5720/2020). |
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02/05/2019 |
Resolução |
152 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor José Roberto Otoni Pedro “in memorian”
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02/05/2019 |
Resolução |
151 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto a Lucas Junio Tobias.
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02/05/2019 |
Resolução |
150 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Prolimp Terceirização e Empreendimentos Ltda. |
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02/05/2019 |
Resolução |
149 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Roberto Lúcio Gonçalves Niquini. |
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02/05/2019 |
Resolução |
148 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio Carlos de Oliveira. |
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02/05/2019 |
Resolução |
147 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Alunos da Equipe de Muay-Thai do professor Brayan Felipe Deusdeth da Silva.
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30/04/2019 |
Decreto Executivo |
5352 |
Dispõe sobre o cancelamento dos Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do Exercício de 2018 e dá outras providências. |
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29/04/2019 |
Decreto Executivo |
5351 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Maria do Rosário Santos Magalhães. |
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29/04/2019 |
Lei |
1139 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção para o Lar São Vicente de Paulo. |
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26/04/2019 |
Portaria - CMOP |
22 |
Nomeia Comissão Especial buscar informações sobre fechamento da Escola Pe. Martins, localidade Santo Antônio. |
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25/04/2019 |
Decreto Executivo |
5350 |
Nomeia membros para a Comissão de Revisão do Plano Diretor do município de Ouro Preto.(Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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25/04/2019 |
Resolução |
146 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro preto à Senhora Ana Luíza Lisboa. |
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23/04/2019 |
Portaria - CMOP |
21 |
Determina o tempo de fala dos Vereadores. |
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22/04/2019 |
Decreto Executivo |
5349 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Silvania Elenir dos Santos de Assis. |
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17/04/2019 |
Resolução |
145 |
Concede medalha mulher destaque de Ouro Preto à Senhora Maria Quirino Rufino. |
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17/04/2019 |
Resolução |
144 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Efigênia de Paula das graças Pascoal (Efigênia Sabará) |
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17/04/2019 |
Resolução |
143 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Vereadora Maria Regina Braga. |
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17/04/2019 |
Resolução |
142 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Geralda Aparecida Eustáquio |
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17/04/2019 |
Resolução |
141 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Sr. Marcos José da Silva |
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17/04/2019 |
Resolução |
140 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Aline Pena Testasicca Silva |
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17/04/2019 |
Resolução |
139 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Senhora Alessandra Antunes |
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17/04/2019 |
Resolução |
138 |
Concede Mulher Destaque de Ouro Preto À Sra. Rita de Cássia Almeida Brandão. |
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17/04/2019 |
Resolução |
137 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Lisiane Maria Silva Bento. |
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17/04/2019 |
Resolução |
136 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Celso José de Araújo |
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17/04/2019 |
Resolução |
135 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Tino Ansaloni. |
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17/04/2019 |
Resolução |
134 |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ouro Preto à Sra. Deise Cavalcante Lustosa. |
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17/04/2019 |
Resolução |
133 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Flávia Maria Mineiro Ferreira |
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17/04/2019 |
Resolução |
132 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Cristina Cairo Silva |
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17/04/2019 |
Resolução |
131 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Farmácia, pelos seus 180 anos de fundação. |
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17/04/2019 |
Resolução |
130 |
Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Maria Pompeia Alves de Oliveira - D. Fiica. |
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17/04/2019 |
Resolução |
129 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Municipal Dr. Pedrosa. |
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17/04/2019 |
Resolução |
128 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Pe. Antônio Jesus Vieira |
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17/04/2019 |
Resolução |
128 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Antônio Jésus Vieira. |
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16/04/2019 |
Portaria - CMOP |
20 |
Fala durante a discussão das matérias legislativas. |
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16/04/2019 |
Portaria - CMOP |
19 |
Ponto Facultativo dia 18/04/2019. |
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15/04/2019 |
Decreto Executivo |
5348 |
Nomeia membros para a Comissão de Revisão do Plano Diretor do município de Ouro Preto (Revogado pelo Decreto Executivo - 6032 de 2021) |
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10/04/2019 |
Decreto Executivo |
5347 |
Torna sem efeito o Decreto 4689/2017, exclusivamente em relação ao servidor Mauro Luiz Fonseca. |
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10/04/2019 |
Decreto Executivo |
5346 |
Dispõe sobre a declaração de Utilidade pública das obras de alargamento da Rua Campo Grande, Bairro Campo Grande para os fins de possibilitar a supressão de vegetação e, dá outras providências. |
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10/04/2019 |
Portaria - CMOP |
18 |
Renomeia Comissão Especial Revisora do Processo Administrativo nº 01/2017. |
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08/04/2019 |
Decreto Executivo |
5345 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Edivoneide Maria dos Santos |
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05/04/2019 |
Decreto Executivo |
5344 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida ao servidor Geovanni Hugor Pedrosa |
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04/04/2019 |
Portaria - CMOP |
17 |
Estabelece procedimento para movimentação financeiro bancário da CMOP |
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03/04/2019 |
Decreto Executivo |
5343 |
Nomeia membro para compor o Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. |
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03/04/2019 |
Resolução |
127 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Sr. Victor Louis Stutz |
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03/04/2019 |
Resolução |
126 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Henrique de Souza (taxista em Ouro Preto) |
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01/04/2019 |
Decreto Executivo |
5336 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural / Compatri |
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27/03/2019 |
Decreto Executivo |
5335 |
Cria a Comissão Especial encarregada de estudar, elaborar e implantar a Ouro Preto Film Comission no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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27/03/2019 |
Decreto Executivo |
5314 |
Nomeia membro para compor o conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Arqueológico do Morro da Queimada. |
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22/03/2019 |
Decreto Executivo |
5333 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política sobre Dorgas/COMAD |
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22/03/2019 |
Decreto Executivo |
5332 |
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas do Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto, e dá outras providências. |
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21/03/2019 |
Decreto Executivo |
5331 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de abril, maio e junho de 2019 no Município de Ouro Preto. |
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21/03/2019 |
Decreto Executivo |
5330 |
Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4893, de 21 de agosto de 2017, que dispõe sobre o regulamento da modalidade de licitação, denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Ouro Preto. |
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21/03/2019 |
Portaria - CMOP |
16 |
Comissão Especial para atender a solicitação dos servidores da Fundação de Arte de Ouro Preto. |
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21/03/2019 |
Portaria - CMOP |
15 |
Comissão Especial com finalidade de atender o Requerimento 77/19 do Vereador Vander Leitoa. |
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14/03/2019 |
Decreto Executivo |
5329 |
Cria o Núcleo de apoio Pedagógico das Escolas e Creches da rede municipal de ensino de Ouro Preto e dá outras providências. |
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14/03/2019 |
Decreto Executivo |
5328 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Alfredo Castro de Carvalho. |
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12/03/2019 |
Decreto Executivo |
5327 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Política sobre Drogas /COMAD |
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12/03/2019 |
Decreto Executivo |
5326 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente /CMDCA. |
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12/03/2019 |
Decreto Executivo |
5325 |
Redistribui a servidora Greiza Raimunda Tavares R. Ferreira. |
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11/03/2019 |
Decreto Executivo |
5324 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Dimitri Siuves Jorge |
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08/03/2019 |
Decreto Executivo |
5323 |
Exonera a Servidora Raquel de Oliveira Santana. |
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08/03/2019 |
Lei |
1138 |
Dá denominação a logradouro público no Bairro Bauxita - Rua Arthur Versiani Machado. |
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07/03/2019 |
Decreto Executivo |
5315 |
Altera a redação do art 8º do decreto Municipal nº 2.896, de 15 de fevereiro de 2012, que regulamenta o incentivo finaneiro para os profissionais que aderirem ao PMAQ-AB e dá outras providências . (REVOGADO PELO DECRETO Nº 5404/2019). |
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28/02/2019 |
Portaria - CMOP |
14 |
Estabelece os horários das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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27/02/2019 |
Decreto Executivo |
5316 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família (CMCSPBF). |
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27/02/2019 |
Decreto Executivo |
5312 |
Exonera o Sevidor Leon Frederico Kaminsk |
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26/02/2019 |
Portaria - CMOP |
13 |
Horário de expediente da Câmara Municipal de Ouro Preto no dia 1 de março. |
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25/02/2019 |
Decreto Executivo |
5313 |
Altera a redação do Decreto nº 5303 de 13 de fevereiro de 2019 |
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22/02/2019 |
Decreto Executivo |
5311 |
Exonera a Servidora Sônia Aparecida Pinto Fortunato. |
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22/02/2019 |
Decreto Executivo |
5310 |
Altera a redação do Decreto nº 5245 de 27 de novembro de 2018 e do Decreto nº5303 de 13 de fevereiro de 2019 |
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21/02/2019 |
Resolução |
125 |
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
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20/02/2019 |
Decreto Executivo |
5309 |
Estabelece normas para o comércio eventual durante o evento "Pré-Carnaval Marília & Dirceu". |
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20/02/2019 |
Decreto Executivo |
5308 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Cristiane Imbroisi dos Santos. |
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20/02/2019 |
Portaria - CMOP |
12 |
Reembolso Vereador de despesas referente março 2019. |
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19/02/2019 |
Decreto Executivo |
5307 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de transportes e Trânsito de Ouro Preto |
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19/02/2019 |
Decreto Executivo |
5306 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Cultural /CMPC. |
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15/02/2019 |
Decreto Executivo |
5304 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Oswaldina Xavier. |
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14/02/2019 |
Decreto Executivo |
5305 |
Altera a redação do Artigo 2º do Decreto 5302 de 13 de fevereiro de 2019 que estabelece normas para o comércio eventual durante o evento "Batalha de Confetes 2019". |
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14/02/2019 |
Decreto Executivo |
5294 |
Nomeia os membros da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal em conformidade com a Lei 114 de 02 de fevereiro de 2012. |
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13/02/2019 |
Decreto Executivo |
5303 |
Estabelece normas para o comércio eventual e prestação de serviços durante o Carnaval de 2019. |
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13/02/2019 |
Decreto Executivo |
5302 |
Estabelece normas para o comércio eventual durante o evento " Batalha de Confetes 2019". |
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12/02/2019 |
Decreto Executivo |
5301 |
Dispõe sobre o Calendário referente ao mês de março de 2019 no Município de Ouro Preto. |
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12/02/2019 |
Portaria - CMOP |
11 |
Comissão Especial de Fiscalização de Obras Públicas. |
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08/02/2019 |
Decreto Executivo |
5293 |
Nomeia os membros da Comissão Disciplinar Permanente da Guarda Civil Municipal em conformidade com a Lei 114 de 02 de fevereiro de 2012. |
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07/02/2019 |
Decreto Executivo |
5292 |
Redistribui a servidora Michelle Fátima de Jesus Barbosa. |
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07/02/2019 |
Portaria - CMOP |
10 |
Nomeia Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Concurso Público da Câmara Municipal de Ouro Preto, Edital nº 01/2019. |
- |
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06/02/2019 |
Decreto Executivo |
5291 |
Nomeia membro para o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares. |
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06/02/2019 |
Decreto Executivo |
5290 |
Revoga o artigo 25 e altera a redação do Anexo VII, do Decreto 5176, de 03 de setembro de 2018, que institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Execução de contratos Administrativos a ser aplicado pelas entidades e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. |
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06/02/2019 |
Decreto Executivo |
5288 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. Rommer Porfírio. |
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06/02/2019 |
Portaria - CMOP |
09 |
Comissão Especial de verificar a situação das jardineiras serviço de turismo. |
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05/02/2019 |
Portaria - CMOP |
08 |
Determina composição Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Preto para o biênio de 2019/2020. |
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01/02/2019 |
Decreto Executivo |
5289 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Ageneci Maria de Jesus. |
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25/01/2019 |
Decreto Executivo |
5286 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto CODEMA/OP. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5285 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento ambiental de Ouro Preto CODEMA /OP |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5284 |
Concede remissão de crédito tributário a senhora Ana Lúcia de Paiva |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5283 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Esterlina Januária da Silva |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5282 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida a servidora Yara Câmara Moreira |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5281 |
Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso da despesa do município de OURO PRETO, em cumprimento ao que preceitua a LC. 101/00 no artigo 8º e no artigo 13. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5280 |
Exonera a servidora Nathália Carneiro Ramalho |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5279 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Thiago souza Piuzana |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5278 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida a Servidora Michelle de Rezende Bicalho. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 285 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto - CODEMA/OP. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 284 |
Concede remissão de crédito tributário a Sra. Ana Lúcia de Paiva. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 283 |
Concede remissão de crédito tributário a Sra. Esterlina Januária da Silva. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 282 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida a servidora Yara Câmara Moreira. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 281 |
Estabelece as Metas Bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso da despesa do município de Ouro Preto, em cumprimento ao que preceitua a LC. 101/00 no Artigo 8º e no Artigo 13. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 280 |
Exonera a Servidora Nathália Carneiro Ramalho. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 279 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Thiago Souza Piuzana. |
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21/01/2019 |
Decreto Executivo |
5 278 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida a servidora Michelle de Rezende Bicalho. |
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14/01/2019 |
Portaria - CMOP |
07 |
Nomeia a Comissão Permanente de licitações para o exercício de 2019. |
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14/01/2019 |
Portaria - CMOP |
06 |
Designa Autoridade competente, pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2019. |
- |
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11/01/2019 |
Lei |
1133 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Verde Real Agronegócios Eireli-Epp., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências |
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08/01/2019 |
Decreto Executivo |
5277 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Marina Ferreira Guimarães. |
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08/01/2019 |
Decreto Executivo |
5276 |
Nomeia membro para o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares. |
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07/01/2019 |
Portaria - CMOP |
05 |
Estabelece procedimento para movimentação financeiro-bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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07/01/2019 |
Portaria - CMOP |
04 |
Designa Autoridade competente, pregoeiros e Equipe de Apoio para a realização de Pregões Presenciais na Câmara Municipal de Ouro Preto para o exercício de 2019. |
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07/01/2019 |
Portaria - CMOP |
03 |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações. |
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04/01/2019 |
Decreto Executivo |
5275 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Vera Lúcia Silva Tavares. |
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04/01/2019 |
Decreto Executivo |
5274 |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregoeiros e equipe de apoio. |
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04/01/2019 |
Portaria - CMOP |
02 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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03/01/2019 |
Decreto Executivo |
5273 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Rosângela Maria dos Santos. |
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03/01/2019 |
Portaria - CMOP |
01 |
Estabelece procedimentos para movimentação financeira bancária da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
- |
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02/01/2019 |
Decreto Executivo |
5272 |
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações e a Comissão de Pregoeiros e equipe de apoio. |
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02/01/2019 |
Decreto Executivo |
5265 |
Suspende os efeitos do Decreto nº 5218 de 16 de outubro de 2018 |
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02/01/2019 |
Decreto Executivo |
5265 |
Suspende os efeitos do decreto nº 5218 de 16 de outubro de 2018. |
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02/01/2019 |
Lei |
1137 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) as pessoas que especifica e dá outras providências.(Regulamentada pelo Decreto nº 5.427 /2019) |
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27/12/2018 |
Portaria - CMOP |
32 |
Dispõe sobre a regulamentação do CAC – Centro de Atendimento ao Cidadão e dá outras providências
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21/12/2018 |
Lei |
1136 |
Proíbe a cumulação de funções no Transporte Público Coletivo de Ouro Preto e dá outras providências |
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21/12/2018 |
Lei |
1135 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do licenciamento e emplacamento no Município de Ouro Preto dos veículos automotores utilizados pelas empresas concessionárias, permissionárias, cooperativas/consórcios, prestadoras de serviços à Administração Pública direta e Indireta pelo Poder Público Municipal |
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21/12/2018 |
Lei |
1134 |
Revoga a Lei 745 de 26 de dezembro de 2011 e autoriza o Poder executivo a doar dois lotes na Bauxita, à Associação Grupo da terceira Idade, à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ouro Preto e à Sociedade São vicente de Paulo e dá outra providências. |
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21/12/2018 |
Lei |
1132 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Dipawa-Nordeste Indústria , Comércio e Construtora Ltda., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências. |
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21/12/2018 |
Lei |
1131 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa R. Luiz Barcelo Lavanderia., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências |
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21/12/2018 |
Lei |
1130 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Ecol Recycle Reciclagem de Material S/A., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências |
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21/12/2018 |
Lei |
1129 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e, posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Líder Mix Concretos e Agregados Ltda - ME., em razão do chamamento Público 001/2018, e dá outras providências. |
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21/12/2018 |
Lei |
1128 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder para uso não remunerado e com encargos e posteriormente, doar imóvel pertencente ao Município de Ouro Preto à Empresa Engelig-Montagem e Manutenção Elétrica Ltda., em razão do Chamamento Público 001/2018, e dá outras providências |
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21/12/2018 |
Lei |
1127 |
Altera a lei municipal nº 1073, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2018 a 20121 |
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20/12/2018 |
Lei |
1126 |
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de serviços de saneamento quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ouro Preto/MG |
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19/12/2018 |
Decreto Executivo |
5263 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Vani Araújo |
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19/12/2018 |
Portaria - CMOP |
31 |
Concede Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal. |
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19/12/2018 |
Resolução |
124 |
Aprova as contas do Município de Ouro Preto, referentes ao exercício financeiro de 2014, nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais.
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18/12/2018 |
Decreto Executivo |
5262 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto- CODEMA/OP |
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18/12/2018 |
Portaria - CMOP |
30 |
Nomeia Comissão Especial do Processo Administrativo n 01/20172017. |
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18/12/2018 |
Portaria - CMOP |
29 |
Nomeia Comissões de avaliação individual de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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18/12/2018 |
Lei Complementar |
183 |
Dispõe sobre incentivos fiscais para empresas de tecnologia e dá outras providências |
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18/12/2018 |
Lei |
1125 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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- |
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17/12/2018 |
Portaria - CMOP |
28 |
Reembolso a Vereador de despesas realizadas no mês de dezembro de 2018. |
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14/12/2018 |
Decreto Executivo |
5260 |
Reajusta as tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros e de transporte coletivo de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação |
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14/12/2018 |
Lei |
1124 |
Declara o primeiro domingo de abril como " Dia Municipal do Tai Chi Chuan". |
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12/12/2018 |
Portaria - CMOP |
26 |
Comissão especial , para juntamente com alunos Marcos Vinícius, alunos IFMG manutenção do transporte junto à Secretaria Municipal de Educação. |
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12/12/2018 |
Resolução |
123 |
Dispõe sobre baixa patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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11/12/2018 |
Decreto Executivo |
5259 |
Nomeia membro para compor a Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora. |
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07/12/2018 |
Decreto Executivo |
5258 |
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018, sobre a formalização e a apresentação da prestação de contas anual e dá outras providências. |
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07/12/2018 |
Decreto Executivo |
5257 |
Aprova as orientações e procedimentos operacionais estabelecidos pela Comissão Técnica de Implantação do novo sistema Integrado de Gestão Pública, referente à execução e controle de saldos de contratos e equivalentes. |
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07/12/2018 |
Resolução |
122 |
Altera a Resolução nº 19 de 21 de outubro de 2003, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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06/12/2018 |
Lei |
1123 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14004, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outras providências. |
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06/12/2018 |
Lei |
1122 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante venda por licitação, imóvel de propriedade do Município Inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula 14005, livro 02, Comarca de Ouro Preto, conforme específica, e dá outras providências. |
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06/12/2018 |
Lei |
1121 |
Altera o valor da taxa de fiscalização de publicidade para veículos particulares e veículos afetados ao serviço público de transporte individual de passageiros |
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05/12/2018 |
Decreto Executivo |
5256 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida a servidora Gisele Aparecida Chaves |
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03/12/2018 |
Decreto Executivo |
5249 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Geralda Pereira da Silva |
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03/12/2018 |
Decreto Executivo |
5248 |
Altera redação do Decreto 5246, de 28 de novembro de 2018, que dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados no mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 no Município de Ouro Preto. |
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30/11/2018 |
Portaria - CMOP |
25 |
Registro para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020. |
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30/11/2018 |
Lei |
1120 |
Declara o ano 2019 como " + 50 UFOP - Ano Municipal da Educação par todos. |
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29/11/2018 |
Portaria - CMOP |
23 |
Nomeia comissão de servidores para fins de aferição de níveis de progressão por titulação. |
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28/11/2018 |
Decreto Executivo |
5246 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados no mês de dezembro de 2018 e janeiro de 2019 no município de Ouro Preto |
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28/11/2018 |
Portaria - CMOP |
27 |
Dispõe sobre o cancelamento dos empenhos inscritos em restos a pagar exercício financeiro de 2017. |
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27/11/2018 |
Decreto Executivo |
5245 |
Dispõe sobre o valor das taxas para concessão da Licença para funcionamento durante o carnaval 2019 |
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27/11/2018 |
Portaria - CMOP |
24 |
Fica alterado o horário da 73ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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23/11/2018 |
Decreto Executivo |
5244 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto/ COMDIM |
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23/11/2018 |
Decreto Executivo |
5243 |
Atualiza a Planta Genérica de Valores nos termos da Lei Municipal nº 1069, de 15 de dezembro de 2017. |
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23/11/2018 |
Decreto Executivo |
5242 |
Regulamenta o lançamento e determina o custo anual previsto do serviço de coleta de resíduos sólidos para o exercício de 2019, e dá outras providências |
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23/11/2018 |
Decreto Executivo |
5241 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Francilene Leite de Araújo |
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22/11/2018 |
Lei Complementar |
182 |
Dispõe sobre o instituto da readaptação do servidor público municipal e dá outras providências. |
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13/11/2018 |
Decreto Executivo |
5240 |
Interrompe afastamento para estudos concedido ao servidor Pedro Luiz Teixeira de Camargo |
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13/11/2018 |
Decreto Executivo |
5239 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto/ CMTT |
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13/11/2018 |
Lei |
1119 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Comissão Ouropretana de Folclore |
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12/11/2018 |
Decreto Executivo |
5238 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do adolescente/ CMDCA |
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09/11/2018 |
Decreto Executivo |
5237 |
Considera Ponto Facultativo o dia 19 de novembro de 2018 |
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08/11/2018 |
Portaria - CMOP |
22 |
Nomeia comissão de servidores para fins de aferição de relatório técnico. |
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30/10/2018 |
Decreto Executivo |
5231 |
Decreta calamidade financeira no Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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30/10/2018 |
Decreto Executivo |
5230 |
Altera a alíquota do imposto previsto no artigo 28 da Lei complementar nº 172 de 29 de setembro de 2017 |
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30/10/2018 |
Decreto Executivo |
5229 |
Revoga decretos que dispõem sobre reajuste das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação |
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29/10/2018 |
Decreto Executivo |
5228 |
Nomeia membro para o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares |
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29/10/2018 |
Decreto Executivo |
5 227 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito de Ouro Preto / CMTT. |
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29/10/2018 |
Decreto Executivo |
5 226 |
Redistribui a servidora Auxiliadora das Mercês Inácio |
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29/10/2018 |
Portaria - CMOP |
21 |
Feriados e pontos facultativos referente ao mês de novembro na Câmara Municipal. |
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27/10/2018 |
Decreto Executivo |
5195 |
Prorroga período de licença sem vencimentos concedida ao servidor Pedro Henrique Fernandes Lobo |
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25/10/2018 |
Resolução |
121 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto à Senhora Neusa Aparecida de Jesus Oliveira. |
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25/10/2018 |
Resolução |
120 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Edgar Rocha Filho |
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25/10/2018 |
Resolução |
119 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto à Academia de Karatê Bushi-Dojo |
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25/10/2018 |
Resolução |
118 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Abel Nonato.
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25/10/2018 |
Resolução |
117 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto a Hannah Dias Perpétuo Lacerda.
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25/10/2018 |
Resolução |
116 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Gisângelo Sebastião Abreu Machado (TIM) |
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25/10/2018 |
Resolução |
115 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto a Tainná Eduarda da Silva Oliveira Motta. |
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24/10/2018 |
Resolução |
114 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Francisco da Silva Barros (Seu Chico Barros) - “in memorian”
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24/10/2018 |
Resolução |
113 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Senhor Milton da Rocha |
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24/10/2018 |
Resolução |
112 |
Concede Comenda de Mérito Desportivo de Ouro Preto ao Jovem Ronan Luís Araújo Rodrigues |
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22/10/2018 |
Decreto Executivo |
5223 |
Determina o retorno do servidor Sidney Afonso Castro, MASP 371442-5, à Secretaria de Estado de Saúde |
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22/10/2018 |
Portaria - PMOP |
4 |
Dispõe sobre o expediente de trabalho no dia 25 de outubro de 2018 |
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18/10/2018 |
Decreto Executivo |
5222 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Ouro Preto/CMTT. |
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18/10/2018 |
Decreto Executivo |
5221 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/COMAD. |
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18/10/2018 |
Decreto Executivo |
5220 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde/CMS. |
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17/10/2018 |
Lei Complementar |
181 |
Altera o perímetro urbano e o zoneamento constantes do Anexo VI da Lei Complementar nº 93, de 20 de janeiro de 2011. |
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17/10/2018 |
Lei |
1118 |
Dá denominação a logradouro público, situado no bairro Saramenha de Cima, neste município – Rua João Eudes Vieira de Souza. |
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17/10/2018 |
Lei |
1117 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a doar com encargos veículos para a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto e dá outras providências. |
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16/10/2018 |
Decreto Executivo |
5219 |
Altera a redação do Decreto nº 5.214, de 11 de outubro de 2018, que Reajusta as tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação. |
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16/10/2018 |
Decreto Executivo |
5217 |
Institui contenção da despesa tendo em vista a redução da receita. |
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16/10/2018 |
Decreto Executivo |
5216 |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com a finalidade de atender disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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16/10/2018 |
Decreto Executivo |
5 218 |
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas com finalidade de diminuir o percentual de gastos com pessoal para atender disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5215 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5215 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa (Retificado) |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5214 |
Reajusta as tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros e de transporte individual na modalidade táxi lotação (Alterado pelo Decreto nº 5.219/2018) |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5211 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Rosangela Maria dos Santos |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5198 |
Nomeia a Equipe do Departamento de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA) dos serviços assistenciais no âmbito ambulatorial, hospitalar e sistemas e dá outras providências. |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5 213 |
Altera dispositivos no Decreto nº 3.964 de 07 de novembro de 2014, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município. |
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11/10/2018 |
Decreto Executivo |
5 212 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Nayara Casazza |
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11/10/2018 |
Resolução |
111 |
Dispõe sobre Baixa Patrimonial da Câmara Municipal de Ouro Preto. |
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10/10/2018 |
Decreto Executivo |
5212 |
Concede licença sem vencimentos a servidora Nayara Casazza (Retificado) |
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09/10/2018 |
Decreto Executivo |
5210 |
Nomeia membro para o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares |
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09/10/2018 |
Decreto Executivo |
5209 |
Nomeia membro para o Conselho Tulelar em razão de férias regulamentares. |
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09/10/2018 |
Decreto Executivo |
5 208 |
Dispõe sobre a regulamentação do Comércio Eventual durante o Evento Festa da Jabuticaba, no distrito de Cachoeira do Campo. |
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08/10/2018 |
Decreto Executivo |
5207 |
Nomeia Comissão de Avaliação referente ao Chamamento Público nº 001/2018 visando a manifestação de interessados em concessão de uso não remunerados e com encargos de terrenos pertencentes ao Município de Ouro Preto. |
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04/10/2018 |
Decreto Executivo |
5205 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de outubro e novembro de 2018 no Município de Ouro Preto. |
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04/10/2018 |
Decreto Executivo |
5204 |
Nomeia membros para compor a Comissão de Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto. |
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02/10/2018 |
Decreto Executivo |
5197 |
Fixa o critério de renda para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de In de Interesse Social - REURB-S no Município de Ouro Preto.(Revogado pelo Decreto nº 5622/2020) |
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27/09/2018 |
Decreto Executivo |
5196 |
Nomeia membro para compor a Comissão de Avaliação do Plano de Carreira dos servidores da Secretaria Municipal de Educação. Altera o Decreto nº 2664/2011 |
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27/09/2018 |
Decreto Executivo |
5194 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Luiz Felipe de Oliveira Pedrosa |
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27/09/2018 |
Decreto Executivo |
5193 |
Nomeia membros para compor o Grupo Técnico ( GT) |
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27/09/2018 |
Lei |
1116 |
Altera art. 10 da Lei 1072 de 26 de dezembro de 2018 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 |
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27/09/2018 |
Lei |
1115 |
Dá denominação a logradouro público no bairro morro da Queimada - Travessa São Judas Tadeu |
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24/09/2018 |
Decreto Executivo |
5192 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto |
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24/09/2018 |
Decreto Executivo |
5191 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família- CMCSPBF |
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24/09/2018 |
Decreto Executivo |
5190 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Maria do Rosário Santos Magalhães |
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24/09/2018 |
Lei Complementar |
180 |
Altera a Lei Complementar nº 02, de 14 de março de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Preto e dá outras providências |
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24/09/2018 |
Lei |
1114 |
Altera a redação da Lei nº 768 de 04 de abril de 2012, que Institui a Tabela de Temporalidade e destinação de documentos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece os procedimentos relativos ao Arquivo Público Municipal. (VER DECRETO Nº 5.380/2019) |
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18/09/2018 |
Decreto Executivo |
5188 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação /CME |
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18/09/2018 |
Decreto Executivo |
5187 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB de Ouro Preto. |
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18/09/2018 |
Portaria - CMOP |
20 |
Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 21 de setembro. |
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17/09/2018 |
Decreto Executivo |
5189 |
Nomeia Comissão Especial de Licitação para concessão da Prestação dos Serviços Públicos Municipais de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Perímetro Urbano do Município de Ouro Preto. |
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13/09/2018 |
Lei |
1113 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização mensal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
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13/09/2018 |
Lei |
1112 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Costureiras Vale da Benção - ACOVABE" |
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11/09/2018 |
Decreto Executivo |
5186 |
Nomeia membros para compor Conselho Consultivo do Monumento Natural Município Gruta Nossa Senhor da Lapa |
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11/09/2018 |
Portaria - CMOP |
19 |
Ponto Facultativo nas repartições da Câmara no dia 14 de setembro. |
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11/09/2018 |
Lei |
1111 |
Institui no Município de Ouro Preto o Dia Municipal da Educação. |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5185 |
Altera a redação do Decreto Municipal nº 5161, de 09 de agosto de 2018, que dispõe sobre a criação e implantação de Bilhetagem Eletrônica no serviço Público de Transporte Coletivo por ônibus e micro-ônibus no distrito sede do Município de Ouro Preto/MG |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5184 |
Revoga o Decreto nº 5170, de 27 de agosto de 2018, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho do FUNDEB de Ouro Preto |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5183 |
Altera a redação do Decreto Municipal nº 1337, de 11 de agosto e 2008, que dispõe sobre a prestação do serviço público de transporte coletivo em Ouro Preto |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5177 |
Convoca a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5176 |
Aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos do Município de Ouro Preto, a ser exigido pela Entidades e Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (Alterado pelo Decreto nº 5290) |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5175 |
Revoga os Decretos n° 4.428 de 16 de março e 2016 e dá novo regulamento à Lei n° 265, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao servidor dos órgãos da administração pública direta e autárquica, e dá outras providências . |
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04/09/2018 |
Decreto Executivo |
5174 |
Estabelece normas e procedimentos para o Regime Especial de Adiantamento e revoga os Decretos Municipais nº 2835/2011, 3006/2012 e demais disposições contrárias |
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04/09/2018 |
Lei |
1110 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada em comodato de prédio público para a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto - FAMOP e dá outras providências
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03/09/2018 |
Decreto Executivo |
5183 |
Altera a redação do Decreto Municipal nº. 1.337, de 11 de agosto de 2008, que dispõe sobre a prestação do
serviço público de transporte coletivo em Ouro Preto. |
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29/08/2018 |
Decreto Executivo |
5173 |
Cancela restos a Pagar Não Processados Referente ao Exercício de 2017 |
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28/08/2018 |
Decreto Executivo |
5171 |
Nomeia membros para compor o conselho Municipal de Assistência Social / CMAS. |
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21/08/2018 |
Decreto Executivo |
5167 |
Decreta luto oficial no Município de Ouro Preto pelo falecimento o Sr. Carlos Morand da Motta Peret, ex-vereador Municipal |
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21/08/2018 |
Decreto Executivo |
5166 |
Dispõe sobre a regulamentação da Festa de São Bartolomeu e Divino Espírito santo, no distrito de São Bartolomeu, e sobre os critérios de concessão de Licença especial. |
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21/08/2018 |
Decreto Executivo |
5165 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Kênia Regina Sarmento |
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21/08/2018 |
Decreto Executivo |
5164 |
Considera Ponto Facultativo o dia 14 de setembro de 2018 |
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20/08/2018 |
Decreto Executivo |
5162 |
Concede afastamento para Estudos à servidora Regiane Maria Pedroza Paulino |
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17/08/2018 |
Decreto Executivo |
5161 |
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica no Serviço Público de Transporte Coletivo por Ônibus e Micro-ônibus no distrito sede do Município de Ouro Preto/MG, e dá outras providências |
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10/08/2018 |
Decreto Executivo |
5160 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde |
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10/08/2018 |
Decreto Executivo |
5159 |
Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 113, de 27 de dezembro de 2011, estabelecendo procedimentos para a isenção parcial de IPTU e TCR para o exercício de 2018, nos termos do Programa que preserva paga menos |
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10/08/2018 |
Lei |
1109 |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Ouro Preto a celebrar contrato de cessão não remunerada de parte de prédio público com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o funcionamento do Serviço Interprofissional de Apoio a Mulher - SIAME e dá outras providências |
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09/08/2018 |
Portaria - CMOP |
18 |
Ponto Facultativo nas repartições da Câmara Municipal no dia 15 de agosto. |
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08/08/2018 |
Decreto Executivo |
5158 |
Dispõe sobre regulamentação da Festa de Nossa Senhora da Lapa no distrito de Antônio Pereira e os critérios de concessão de Licença Especial. |
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08/08/2018 |
Decreto Executivo |
5157 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde |
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08/08/2018 |
Decreto Executivo |
5156 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Jussele Gonçalves Ferreira |
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07/08/2018 |
Decreto Executivo |
5144 |
Nomeia membros para compor Conselho Municipal do Idoso/CMI |
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06/08/2018 |
Decreto Executivo |
5155 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial/ COMPIR |
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02/08/2018 |
Decreto Executivo |
5154 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida a servidora Solange Maria Ribeiro Alves de Brito. |
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02/08/2018 |
Decreto Executivo |
5153 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto |
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02/08/2018 |
Decreto Executivo |
5152 |
Concede remissão de crédito tributário a Senhora Silvani Aparecida da Silva |
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02/08/2018 |
Decreto Executivo |
5145 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Política Sobre Drogas/COMAD (Alteração:Decreto Executivo - 6152 de 2021) |
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02/08/2018 |
Decreto Executivo |
51444 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso/CMI (Retificado) |
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02/08/2018 |
Decreto Executivo |
5143 |
Nomeia membros par compor o Conselho Municipal de Educação- CME |
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29/07/2018 |
Decreto Executivo |
5119 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental _ CODEMA/OP |
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26/07/2018 |
Decreto Executivo |
5140 |
Dispõe sobre Pontos Facultativos e Feriados nos meses de agosto e setembro de 2018 no Município de Ouro Preto |
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25/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 141 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde. |
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25/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 139 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr. José Vidal da Silva. |
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25/07/2018 |
Lei |
1101 |
Institui o Programa Municipal de Educação e Patrimônio de Ouro Preto para o período de 2018 a 2028 |
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24/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 138 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde. |
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23/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 137 |
Concede remissão de crédito tributário Sra .Nelma Rodrigues de Oliveira |
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23/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 135 |
Concede remissão de crédito tributário a Sra. Margarete Cândida da Silva Lima. |
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23/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 126 |
Prorroga prazo estabelecido no Artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.994 de 28 de dezembro de 2017. |
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20/07/2018 |
Decreto Executivo |
5134 |
Concede afastamento para Estudos à Servidora Cristiane de Paula Rezende |
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19/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 136 |
Concede remissão de crédito tributário ao Sr.Adeilton Valente Leôncio. |
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19/07/2018 |
Lei |
1108 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
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17/07/2018 |
Decreto Executivo |
5 133 |
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a realizar movimentação dos recursos financeiros do FUNDEB. |
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17/07/2018 |
Lei Complementar |
179 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Serviço Municipal de Água, Esgoto de Ouro Preto, para o exercício de 2018.
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17/07/2018 |
Lei |
1107 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar com a Santa Casa de Ouro Preto imóvel de propriedade do Município, recebido por Doação da Novelis, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis na Matrícula nº 6.587, livro 2-X, Comarca de Ouro Preto, conforme especifica, e dá outas providências.
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12/07/2018 |
Decreto Executivo |
5132 |
Concede licença sem vencimentos à servidora Solange Maria Ribeiro Alves de Brito. |
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12/07/2018 |
Decreto Executivo |
5131 |
Concede licença sem vencimentos ao servidor Marcos Laube Leite. |
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12/07/2018 |
Decreto Executivo |
5129 |
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo/COMTUR |
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12/07/2018 |
Decreto Executivo |
5120 |
Homologa o Regimento Interno da Praça do artesão em Cachoeira do Campo |
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11/07/2018 |
Decreto Executivo |
5130 |
Nomeia membros para compor o Conselho de desenvolvimento Econômico e Sustentável de Ouro Preto/ CONDES-OP |
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05/07/2018 |
Decreto Executivo |
5128 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental- CODEMA/OP |
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05/07/2018 |
Decreto Executivo |
5127 |
Nomeia membro para o Conselho Tutelar em razão de férias regulamentares |
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05/07/2018 |
Lei Complementar |
178 |
Dá força legislativa ao Acordo Coletivo celebrado entre o Município de Ouro Preto e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ouro Preto/SINDSFOP. |
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03/07/2018 |
Decreto Executivo |
5121 |
Dispõe sobre a regulamentação do Comércio Eventual durante a Semana de Aniversário de Ouro Preto 2018 |
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29/06/2018 |
Decreto Executivo |
5104 |
Dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação do Serviço Público de Transporte Coletivo |
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29/06/2018 |
Lei |
1106 |
Modifica a Lei Ordinária Municipal 1015/2016 - Cria no Município de Ouro Preto a "Parada segura" para mulheres e idosos em horário noturno no itinerário de transporte coletivo urbano na sede e nos distritos
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29/06/2018 |
Lei |
1105 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a realizar contrato de concessão não remunerada de direito de uso em comodato de prédio público para a Associação dos Agricultores Familiares e de Produtores de Artesanato em Pedra Sabão de Mata de Palmitos e dá outras providências. |
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29/06/2018 |
Lei |
1104 |
Dá denominação a logradouro público no bairro Taquaral - Pça Bom Jesus da Flores |
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29/06/2018 |
Lei |
1103 |
Institui no município de Ouro Preto o dia Municipal de Luta contra o Racismo |
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27/06/2018 |
Decreto Executivo |
5118 |
Nomeia membros para compor a Segunda Turma Julgadora da Comissão de Primeira Instância do Conselho de Contribuintes. |
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27/06/2018 |
Decreto Executivo |
5117 |
Regulamenta o atendimento da população decorrente de processo imigratório no Município de Ouro Preto |
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25/06/2018 |
Decreto Executivo |
5116 |
Convoca a 5ª conferência Municipal de Cultura de Ouro Preto e dá outras providências |
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25/06/2018 |
Lei |
1102 |
Dá denominação a logradouro público " Travessa di Carmo" localizada no centro de Ouro Preto |
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25/06/2018 |
Lei |
1100 |
Cria o Programa Família Acolhedora, conforme artigos 204 e 227 da Constituição Federal e artigos 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do adolescente e Lei Federal 13.257/16, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial no município de Ouro Preto e dá outras providências.(Regulamentada pelo Decreto 5.472/2019) |
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25/06/2018 |
Lei |
1099 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder e, posteriormente, dor imóvel com encargos à Empresa Bemil Beneficiamento de Minérios Ltda e dá outras providências |
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23/06/2018 |
Resolução |
77 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Ronald de Carvalho Guerra |
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21/06/2018 |
Resolução |
109 |
Dispõe sobre o valor mensal da bolsa de estágio acadêmico fornecido pela Câmara de Vereadores de Ouro Preto |
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21/06/2018 |
Resolução |
108 |
Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale-alimentação, instituída pela Resolução 13/05 |
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19/06/2018 |
Decreto Executivo |
5115 |
Nomeia membro para compor o Conselho Municipal de Saúde |
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19/06/2018 |
Portaria - CMOP |
17 |
Expediente da Câmara Municipal de Ouro Preto durante a Copa de 2018 |
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15/06/2018 |
Resolução |
91 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João do Carmo Pedrosa |
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15/06/2018 |
Lei |
1098 |
Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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15/06/2018 |
Lei |
1097 |
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ouro Preto a inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo e dá outras providências |
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15/06/2018 |
Lei |
1096 |
Dá denominação a logradouro público no Município de Ouro Preto - Largo Padre Mendes |
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15/06/2018 |
Resolução |
101 |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ouro Preto ao Senhor Thiago Fellipe Mota Cota |
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14/06/2018 |
Resolução |
107 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Francisco Carlos Ferreira |
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14/06/2018 |
Resolução |
106 |
Concede título de Cidadão Horário ao Senhor Gilmar Rosa Niquini |
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14/06/2018 |
Resolução |
105 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Silvestre Resende |
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14/06/2018 |
Resolução |
104 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Marbe Geraldo Chagas |
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14/06/2018 |
Resolução |
103 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Pizzaria Satélite |
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14/06/2018 |
Resolução |
102 |
Concede título de cidadã honorária à senhora Cláudia Martinha Barbosa |
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13/06/2018 |
Resolução |
99 |
Concede título de cidadão honorária ao Senhor José Maria Ferreira (Baú) |
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13/06/2018 |
Resolução |
98 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Winder Rodrigues Pinheiro |
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13/06/2018 |
Resolução |
97 |
Concede diploma de Honra ao Mérito a Reinaldo Cotta |
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13/06/2018 |
Resolução |
96 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Deolinda Alice dos Santos |
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13/06/2018 |
Resolução |
95 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Anibal Herculano |
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13/06/2018 |
Resolução |
94 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Museu Aleijadinho |
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13/06/2018 |
Resolução |
93 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Haroldo de Paiva Pereira |
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13/06/2018 |
Resolução |
92 |
Concede Título de Cidadã Honorária de Ouro Preto à Senhora Ana Maria da Silva Coelho |
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13/06/2018 |
Resolução |
90 |
Concede Título de Cidadão Honorária à Senhora Claudia Luciene dos Santos |
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13/06/2018 |
Resolução |
89 |
Concede Diploma de Honra ao mérito ao senhor Francisco Solano da Costa pelos seus 100 anos |
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13/06/2018 |
Resolução |
100 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Antônio Maurício Maciel ( Antônio do Barroco) |
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11/06/2018 |
Decreto Executivo |
5114 |
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018 |
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08/06/2018 |
Decreto Executivo |
5112 |
Interrompe licença sem vencimentos concedida ao servidor Wander Lúcio dos Reis da Silva |
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08/06/2018 |
Portaria - CMOP |
16 |
Nomeia Comissão Permanente de Concessão de Ajuda de Custo para fins de curso de pós-graduação aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Preto |
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07/06/2018 |
Resolução |
88 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Voluntárias da Santa Cas de Ouro Preto _AVOSCOP |
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07/06/2018 |
Resolução |
87 |
Concede Título de Cidadania Honorária ao senhor Oscar Araripe |
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