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Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Resoluções

​RESOLUÇÃO N° 467/2022

Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Matheus Júnio Pires Guimarães.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Senhor MATEUS JÚNIO PIRES GUIMARÃES pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ouro Preto
Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 496/2022
Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA  DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES RENATO E KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 496/2022.

​RESOLUÇÃO N° 469/2022

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Rozembergue Alex Teixeira.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Senhor Rozembergue Alex Teixeira pelos relevantes serviços prestados à cidade de Ouro Preto, com reportagens jornalísticas em linguagem popular e imparcial, transmitindo o que acontece na reunião da câmara de vereadores aos cidadãos deste Município.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 501/2022
Autoria: Vereador Vander Leitoa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA  DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 501/2022.

​RESOLUÇÃO N° 468/2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Doutor Dimas Antônio Ferreira Dutra.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido ao Dr. Dimas Antônio Ferreira Dutra, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no município de Ouro Preto.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 498/2022
Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA  DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES RENATO E KURUZU; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 498/2022.

​RESOLUÇÃO N° 470/2022

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Reinaldo de Lima.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Senhor José Reinaldo de Lima pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 502/2022
Autoria: Vereador Vantuir Silva

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA  DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 502/2022.

​RESOLUÇÃO N° 471/2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Posto Irmãos Mapa.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido ao Posto Irmãos Mapa, Diploma de Honra ao Mérito por seus 25 anos de atividade gerando emprego e renda no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 503/2022
Autoria: Vereador Mercinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 503/2022.

​RESOLUÇÃO N° 472/2022

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Eudon José Alípio Júnior.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Senhor Eudon José Alípio Júnior, pelos relevantes serviços prestados à Delegacia Regional de Ouro Preto.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 504/2022
Autoria: Vereador Mercinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 504/2022.

​RESOLUÇÃO n° 473/2022

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Felipe Vecchia Guerra.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de “CIDADANIA HONORÁRIA” ao Senhor Felipe Vecchia Guerra, pelos relevantes serviços prestados junto a sociedade deste Município.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 505/2022
Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 505/2022.

​RESOLUÇÃO N° 475/2022

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ítalo Carvalho Pereira

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Senhor Ítalo Carvalho Pereira, pelos relevantes serviços prestados aos Eventos Culturais deste Município.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 508/2022
Autoria: Vereador Vander Leitoa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 508/2022.

​RESOLUÇÃO N° 476/2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Tenente Guilherme Costa Torres.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido ao Tenente Guilherme Costa Torres, Comandante da 2a Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto, Diploma de Honra ao Mérito por seus relevantes servicos á frente da companhia em comemoração aos 53 anos de instalação em Ouro Preto.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 508/2022
Autoria: Vereador Vander Leitoa

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 508/2022.

​RESOLUÇÃO N° 477/2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Juscelino dos Santos Gonçalves.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido ao Senhor Juscelino dos Santos Gonçalves, Diploma de Honra ao Mérito por seus relevantes serviços prestados.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 509/2022
Autoria: Vereador Alessandro Sandrinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 509/2022.

​RESOLUÇÃO N° 478/2022
Concede Diploma de Honra ao Mérito à empresa Gerencianet.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido a empresa Gerencianet S.A, Diploma de Honra ao Mérito pelos seus 15 anos de desenvolvimento socioeconômico em nosso município.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 510/2022
Autoria: Vereador Renato Zoroastro

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 510/2022.

​RESOLUÇÃO No 479/2022

Concede Cidadania Honorária ao Senhor Jaime Antônio Scheffler Sardi.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" ao Senhor Jaime Antônio Scheffler Sardi, por sua atuação em projetos que auxiliaram no desenvolvimento de nosso Município.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 511/2022
Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 511/2022.

​RESOLUÇÃO N° 480/2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Frederico Garcia Sobreira

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1o Fica concedido ao Frederico Garcia Sobreira, Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes trabalhos acadêmicos desenvolvidos acerca das áreas de risco geológico em Ouro Preto.

Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 512/2022
Autoria: Vereador Kuruzu

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 512/2022.

​​RESOLUÇÃO n° 474/2022

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Graciella Santos

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1° Fica concedido à Senhora Graciella Santos de Oliveira Rodrigues o Diploma de Honra ao Mérito pelos serviços prestados a comunidade em relação a assistência médica na área de Neurologia

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 23 de novembro de 2022, trezentos e onze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e dois anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 23 de novembro de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1o Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 506/2022
Autoria: Vereador Zé do Binga

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

 

VEREADORES

FAVORÁVEL

CONTRA

ABSTENÇÃO

AUSENTE DO PLENÁRIO

AUSENTE DA REUNIÃO

ALESSANDRO SANDRINHO

X

 

 

 

 

ALEX BRITO

X

 

 

 

 

JÚLIO GORI

X

 

 

 

 

LÍLIAN FRANÇA

 

 

 

 

X

LUCIANO BARBOSA

X

 

 

 

 

LUIZ DO MORRO

X

 

 

 

 

MATHEUS PACHECO

 

 

 

X

 

MERCINHO

X

 

 

 

 

NAÉRCIO FERREIRA

 

 

 

 

X

REGINALDO DO TAVICO

X

 

 

 

 

RENATO ZOROASTRO

X

 

 

 

 

VANDER LEITOA

X

 

 

 

 

VANTUIR SILVA

X

 

 

 

 

ZÉ DO BINGA

X

 

 

 

 

KURUZU

X

 

 

 

 

 

APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS; AUSENTES DA REUNIÃO OS VEREADORES NAÉRCIO FERREIRA E LÍLIAN FRANÇA, AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR MATHEUS PACHECO; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 506/2022.