CONVOCAÇÃO Nº 32/2022 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019

 

O presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Luiz Gonzaga de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste CONVOCAR para tomar posse o(a) Sr(a) LUCAS Z. OLIVEIRA,  inscrito(a) no CPF sob o nº 152.994.963-7, aprovado(a)  em 5º lugar no Concurso Público nº 01/2019, para o Cargo de ANALISTA DE SISTEMAS.

O(a) convocado(a) deverá comparecer no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Ouro Preto, situado à Praça Tiradentes, 41 – Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, de 2ª a 6ª feira, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação desta, com a documentação abaixo discriminada, para tomar posse no cargo para o qual foi classificado(a) e aprovado(a), conforme edital nº 01/2019 homologado pela Portaria nº 09/2020, de 05 de março de 2020.

Obs: Será tornada sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) que, por qualquer motivo, não apresentar a documentação nos termos do referido edital, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia em ocupar o cargo para o qual foi aprovado(a), reservando-se à CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO o direito de convocar o(a) próximo(a) candidato(a). O prazo para o(a) candidato(a) tomar posse poderá ser prorrogável por igual período, mediante solicitação fundamentada do(a) interessado(a) e despacho da autoridade competente.

 

Documentos necessários:

a)Laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente designada pela CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO, de posse dos seguintes exames: hemograma completo com plaquetas; grupo sanguíneo e fato Rh; urina rotina; eletrocardiograma; raio X de tórax PA (os exames poderão ser realizados na rede pública ou privada de saúde, com validade de até 30 (trinta) dias a contar da data de sua realização).

b)Original e fotocópia de comprovante de residência;

c)Original e fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver

d)Original e fotocópia da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional;

e)Original e fotocópia do CPF;

f)Original e fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP(se possuir);

g)2 fotografias 3x4 recentes;

h)Original e fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i)Original e fotocópia do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino);

j)Original e fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente).

k)Original e fotocópia da certidão de que tenha sido jurado, caso este quesito tenha sido utilizado como critério de desempate.

l)Declaração de bens que constituam seu patrimônio;

m)Declaração de que não infringe o art. 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art. 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.

 

Ouro Preto 27 de junho de 2022

 

 

 

Luiz Gonzaga de Oliveira

Presidente

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RESOLUÇÃO Nº 391/2022

Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor José Saraiva Felipe.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de “CIDADANIA HONORÁRIA” ao Senhor José Saraiva Felipe pelos relevantes serviços prestados junto a sociedade deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 18 de maio de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 18 de maio de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 424/2022

Autoria: Renato Alves de Carvalho.

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES	FAVORÁVEL	CONTRA	ABSTENÇÃO	AUSENTE DO PLENÁRIO	AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO	X
ALEX BRITO	X
JÚLIO GRI	X
LÍLIAN FRANÇA	X
LUCIANO BARBOSA	X
LUIZ DO MORRO	X
MATHEUS PACHECO	X
MERCINHO	X
NAÉRCIO FERREIRA	X
REGINALDO DO TAVICO	X
RENATO ZOROASTRO	X
VANDER LEITOA	X
VANTUIR SILVA	X
ZÉ DO BINGA	X
KURUZU	X

APROVADO POR QUINZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 424/2022.

RESOLUÇÃO Nº 402/2022

Concede Título de Cidadania Honorária a senhora Eva Maria Pereyra Zaldivar.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido Título de "CIDADANIA HONORÁRIA" à senhora Eva Maria Pereyra Zaldivar pelos relevantes serviços prestados em prol da preservação do patrimônio artístico e cultural deste Município.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 27 de maio de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 27 de maio de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira – 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 422/2022

Autoria: Mercinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES	FAVORÁVEL	CONTRA	ABSTENÇÃO	AUSENTE DO PLENÁRIO	AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO	X
ALEX BRITO					X
JÚLIO GORI	X
LÍLIAN FRANÇA	X
LUCIANO BARBOSA	X
LUIZ DO MORRO	X
MATHEUS PACHECO	X
MERCINHO	X
NAÉRCIO FERREIRA	X
REGINALDO DO TAVICO	X
RENATO ZOROASTRO	X
VANDER LEITOA				X
VANTUIR SILVA	X
ZÉ DO BINGA	X
KURUZU	X

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 422/2022.

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RESOLUÇÃO Nº 407/2022

Concede Comenda do Mérito Desportivo à Sra. Letícia Perucci de Lima.

A Mesa da Câmara Municipal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, em seu nome, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica concedido a Letícia Perucci de Lima, Comenda de Mérito Desportivo em reconhecimento aos serviços prestados em prol do esporte no município, e o incentivo a sociedade.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural da Humanidade, 15 de junho de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.

Registrada e publicada nesta Secretaria em 15 de junho de 2022.

Luiz Gonzaga de Oliveira – Presidente

Matheus Pacheco de Moura Pereira– 1º Secretário

Gilson Graciano Moreira - Diretor Geral

Projeto de Resolução n° 431/2022

Autoria: Vereador Alessandro Sandrinho

ANEXO I

QUADRO DE VOTAÇÃO

ÚNICA DISCUSSÃO

VEREADORES	FAVORÁVEL	CONTRA	ABSTENÇÃO	AUSENTE DO PLENÁRIO	AUSENTE DA REUNIÃO
ALESSANDRO SANDRINHO	X
ALEX BRITO	X
JÚLIO GRI	X
LÍLIAN FRANÇA	X
LUCIANO BARBOSA	X
LUIZ DO MORRO	X
MATHEUS PACHECO	X
MERCINHO	X
NAÉRCIO FERREIRA	X
REGINALDO DO TAVICO	X
RENATO ZOROASTRO	X
VANDER LEITOA				X
VANTUIR SILVA	X
ZÉ DO BINGA					X
KURUZU	X

APROVADO POR TREZE VOTOS FAVORÁVEIS, AUSENTE DA REUNIÃO O VEREADOR ZÉ DO BINGA E AUSENTE DO PLENÁRIO O VEREADOR VANDER LEITOA; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 431/2022.