DECRETO Nº 6.372 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6.295, de 24 de novembro de 2021.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 659 de 20 de junho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Nelson Marcos da Silva, membro suplente, representante da Associação dos Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP), para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Parágrafo único: O membro suplente acima nomeado dará continuidade ao mandato de dois anos, iniciado em 13 de dezembro de 2021.
Art. 2º Fica acrescentado ao art. 1º do Decreto nº 6.295, de 24 de novembro de 2021, o seguinte inciso XXXI:
“Art.1º
(...)
XXXI – Nelson Marcos da Silva, membro suplente, representante da Associação dos Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP).
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de janeiro de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
DECRETO Nº 6.370 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Retifica o Decreto nº 6.353/2022 que exonerou a servidora Daniele Correa Dantas Avelar de Camargo.
O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 60, III, da Lei Complementar nº. 02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,
DECRETA:
Art. 1º Retifica o Decreto nº 6.353/2022 que exonerou a servidora Daniele Correa Dantas Avelar de Camargo. Onde se lê: “Fica exonerada do cargo de Monitor de Oficina Terapêutica I, a partir do dia 01 de abril de 2021”, leia-se “Fica exonerada do cargo de Monitor de Oficina Terapêutica I, a partir do dia 01 de abril de 2020”.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2020.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de Janeiro de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 6.371 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 6.295, de 24 de novembro de 2021.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 659 de 20 de junho de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado César Augusto Borges, membro titular, representante da Associação dos Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP), para compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Parágrafo único: O membro titular acima nomeado dará continuidade ao mandato de dois anos, iniciado em 13 de dezembro de 2021.
Art. 2º Fica acrescentado ao art. 1º do Decreto nº 6.295, de 24 de novembro de 2021, o seguinte inciso XXX:
“Art.1º
(...)
XXX – César Augusto Borges, membro titular, representante da Associação dos Guias de Turismo de Ouro Preto (AGTOP).
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de janeiro de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto
DECRETO Nº 6.373 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 708 de 27 de setembro de 2011 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, Thaís De Polli Migliano, membro suplente, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI, em substituição a Daniela Lorena Fagundes de Castro, membro suplente, nomeada por meio do Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020.
Parágrafo único: A membro suplente acima nomeada dará continuidade ao mandato de dois anos iniciado em 05 de fevereiro de 2020, substituindo a antecessora Daniela Lorena Fagundes de Castro, que fica, de consequência, dispensada da referida função.
Art. 2º O inciso XIV, do Art. 1º, do Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º
(...)
XIV – Thaís de Polli Migliano, membro suplente, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
(XV) …
(...)” NR
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 6.374 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação de membro para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI e altera o Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, e Lei nº 708 de 27 de setembro de 2011 e alterações posteriores,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, Maria Raquel Alves Ferreira, membro titular, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural/COMPATRI, em substituição a André Henrique Macieira de Souza, membro titular, nomeado por meio do Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020.
Parágrafo único: A membro titular acima nomeada dará continuidade ao mandato de dois anos iniciado em 05 de fevereiro de 2020, substituindo o antecessor André Henrique Macieira de Souza, que fica, de consequência, dispensado da referida função.
Art. 2º O inciso XIII, do Art. 1º, do Decreto nº 5.586, de 20 de janeiro de 2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º
(...)
XIII – Maria Raquel Alves Ferreira, membro titular, representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
(XIV) ...
(...)” NR
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
DECRETO Nº 6.375 DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde Mental de Ouro Preto.
O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe conferem o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de construir propostas que barrem os retrocessos e sejam baseadas nos direitos humanos e na exigência de superação das desigualdades sociais,
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde Mental de Ouro Preto, a ser realizada no dia 16 de março de 2022, de forma remota, cujo tema central versará sobre “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS no Estado de Minas Gerais”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, órgão gestor das políticas públicas de saúde.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 25 de janeiro de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Prefeito de Ouro Preto