Diário Oficial da Câmara Municipal de Ouro Preto

Decretos


Ouro Preto, 05 de janeiro de 2022 - Publicação nº 2836

 

DECRETO Nº 6.352 DE 05 DE JANEIRO DE 2022

 

Redistribui o servidor Diego Fernandes Pereira da Costa

 

            O Prefeito de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com os termos do art. 43 da Lei Complementar nº02/00 – do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto,

 

 

            DECRETA:

 

Art. 1º Fica redistribuído para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, o servidor Diego Fernandes Pereira da Costa, matrícula 014542, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no cargo de Pedreiro.

 

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2022.

 

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 05 de janeiro de 2022, trezentos e dez anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e um anos do Tombamento.

 

 

Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto