A Prefeitura de Ouro Preto realizou, no último sábado, 9 de novembro, a Primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos para Pessoas LGBTQIA+. O encontro teve como objetivo geral a busca por um debate, consolidação e representação com a comunidade sobre as políticas públicas LGBTQIA +. A conferência foi organizada pelo CRA LGBT, equipamento público da Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da População LGBTQIA+.

Estavam presentes a vice-prefeita Regina Braga, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, a secretária de Saúde Adjunta, Isabela Guimarães,  o diretor de Promoção Social, Victor Pinto, e o vereador Kuruzu, como representantes da autoridade pública para a pauta. Além disso, a conferência contou com a participação gratificante da deputada Estadual, Bella Gonçalves, e da vereadora reeleita no município de Contagem - MG, Moara Saboia, duas importantes personalidades do cenário nacional no desenvolvimento de políticas LGBTQIA+.

Aberto a toda comunidade, o evento se tornou um marco histórico na luta por direitos para pessoas LGBTQIA+ no município. A Conferência contou com uma programação diversa de palestras e atividades, com o encerramento marcado pelo show do coletivo cultural queer 'Pochete Piranha'. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA +”, o debate foi articulado em palestras e discussões propostas pelas convidadas, seguidas de reunião dos Grupos de Trabalho, que se dividiram em 4 Eixos temáticos:

Eixo I: enfrentamento a violência LGBTQIA+;

Eixo II: Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQAI+;

Eixo III: Interseccionalidade e internacionalização;

Eixo IV: Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O município de Ouro Preto tem compromisso com políticas públicas inclusivas e participativas para a população LGBTQIA+

Para a deputada Estadual Bella Gonçalves, a etapa das Conferências Municipais e Estaduais são muito importantes para o avanço da reconstrução das políticas públicas que “nadam” contra a invisibilização das pessoas LGBTQIA +. “A partir de cada município, de cada interior do Brasil, do estado de Minas Gerais, a gente vai construindo a política, porque é nos municípios que nós temos condição de chegar até as pessoas”, declarou a deputada.

Já a vereadora Moara Saboia, reafirmou em sua fala a importância da gestão municipal de Ouro Preto estar junto com a pauta. “É muito forte e importante que a gente tenha, aqui, duas Secretarias representadas, que a gente tenha a vice-Prefeita nesta mesa, porque isso mostra, sem dúvida nenhuma, um comprometimento e uma prioridade com relação a esse tema”, disse a vereadora.

Além da elaboração das diretrizes do Plano Municipal de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+, também foram eleitos os Delegados Municipais para a Conferência Estadual que será realizada até o início de 2025. De acordo com as normativas, é preciso 8 representantes civis, composto por 4 oficiais e 4 suplentes, seguido de 8 representantes do poder público, também formado por 4 oficiais e 4 suplentes. Confira os eleitos:

• Representantes da Sociedade Civil

Thomasin Tonks Ferigati

César Moreira Maués

Junia Graziella Ferreira

Jonathan de Jesus Silva

Yuri Alexandre Estevão Rezende (Suplente)           

Máximo Martins (Suplente)

Maria Clara de Paula Diniz (Suplente)

Erika Cardoso dos Reis (Suplente)

• Representantes do Poder Público

Victor Diniz Pinto

Ashley Ribeiro

Iolanda Gabriela Basílio Evangelista

Ana Carolina Silva

Lígian Lacerda (Suplente)

Rodrigo Broilo (Suplente)

Guilherme Castilho (Suplente)

Izabella da Rocha Santos (Suplente)

A I Conferência Municipal de Direitos Humanos para Pessoas LGBTQIA+ de Ouro Preto marcou um avanço significativo para a cidadania LGBTQIA+ na região, evidenciando o comprometimento do poder público com a pauta e a participação ativa da sociedade civil. Com a escolha dos Delegados Municipais, o município dá um importante passo em direção ao fortalecimento das políticas estaduais e nacionais para a população LGBTQIA+, promovendo um ambiente de respeito, inclusão e desenvolvimento social.


Texto: Luiz Guilerme Mascarenhas/ Revisão: Greiza Tavares

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