Notícia publicada em 11/09/2023
por Vanência Magela
A nova composição para o Conselho Tutelar de Ouro Preto está na reta final, com a eleição no domingo, 1º de outubro, das 8h às 17h, na Escola Estadual Dom Pedro II, e na Escola Estadual Padre Afonso de Lemos. Todo o processo de seleção e eleição é realizado pela Prefeitura de Ouro Preto e acompanhado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os membros eleitos atuarão de 2024 a 2027 na sede e distritos.
Para votar, basta comparecer ao local de votação portando documento oficial com foto. Cada eleitor deverá escolher apenas um candidato em um dos locais de votação.
A divulgação do resultado está prevista para ocorrer até o dia 20 de outubro de 2023, e será publicada no Diário Oficial do Município. Os conselheiros titulares e suplentes eleitos tomarão posse no dia 10 de janeiro de 2024.
Os candidatos passaram por várias etapas de seleção, incluindo análise de documentação e prova de conhecimento.
O Conselho Tutelar é um órgão colegiado, constituído por representantes da sociedade, permanente e possui autonomia com base na legislação. Foi criado junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei nº 8069/90. O órgão é responsável por garantir que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam cumpridos.
A principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil, é receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual, e atender crianças e adolescentes visando aplicar medidas de proteção previstas na lei, além de atender e orientar os pais ou responsáveis com base nas medidas de proteção legais, e solicitar serviços de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para as pessoas assistidas.
Quando necessário, representam junto às autoridades competentes como, por exemplo, o Ministério Público, ajudando a identificar o descumprimento dos direitos da criança ou adolescente e agindo para que as decisões das autoridades sejam cumpridas, emitindo notificações, solicitando documentos aos cartórios, entre outras ações.
Confira a relação dos candidatos ao Conselho Tutelar:
Vale ressaltar que os candidatos ao Conselho Tutelar que atuarão na sede são:
113 - Adriani Rioga
106 - Aldrilane Reis
108 - Alyne Campos
101 - Amanda Maciel
122 - Ana Palazzi Fortes
110 - Flávia Carvalho
103 - Lorena Soares
115 - Lucas Muniz
119 - Tayana Lopes
123 - Tatiana Rangel
118 - Silmara Diniz
104 - Sheila Reis
114 - Rudy Junio
116 - Raíssa Helena
102 - Nathália Martins
111 - Marta Nogueira
Já os candidatos ao Conselho Tutelar de Cachoeira do Campo são:
109 - Erika Ribeiro
107 - Flávia Moreira
112 - Helbert Sales
120 - Jussara Bellico
105 - Yone Stéfani Felipe
117 - Rozane Souza
121 - Cássia Vitorino - Cassinha
Texto: Juliana Rodrigues / Revisão: Victor Stutz
