Após oito anos de espera, servidores da Fiscalização recebem adicional de risco de vida

Notícia publicada em 18/05/2022
por Nízea Coelho


Imagem: Neno Vianna

Texto: Josemar Senna

O prefeito Angelo Oswaldo assinou nesta segunda feira, 16 de maio de 2022, o Decreto 6495, que concede Adicional de Risco de Vida aos servidores ocupantes do cargo de Fiscais de Obras, Patrimônio e Posturas. O abono é um reconhecimento aos serviços prestados por esta categoria de servidores, e constatados os riscos aos quais os agentes estão expostos: ameaças, desrespeito, sujeição às intempéries, larga e extensa carga horária em plantões de finais de semana e festividades, e considerando ainda as atividades rotineiras de vistorias, paralisação de obras irregulares, identificação de crimes ambientais, ocupação do solo sem licença ou intervenções em festas particulares devido ao barulho (perturbação do sossego).

O adicional era aguardado há oito anos pelos profissionais, desde quando foi assinada a Lei Complementar de n°141, a qual necessitava de regulamentação. “Com base na lei, fizemos o decreto e garantimos o pagamento que já era devido. Um momento importante, que valoriza um protagonista da qualidade de vida da cidade que é o fiscal”, explica Angelo Oswaldo.

A vice-prefeita Regina Braga enfatiza a importância desta conquista. “Estou duplamente feliz na aprovação da lei. Em 2014 era vereadora e votei favorável a esta conquista do nosso Departamento Municipal de Fiscalização. Sabemos que é um trabalho difícil, arriscado. Têm munícipes que entendem e aceitam, outros não. É um trabalho que traz riscos para quem está à frente”.

O adicional de risco de vida não é a primeira melhoria implantada pela atual gestão para a fiscalização. O Departamento passou também por uma reestruturação: os serviços administrativo e operacional foram divididos para que a resposta à população fosse mais efetiva. Além disso, os agentes receberam coletes e viaturas novos.

O secretário Juscelino Gonçalves destaca as conquistas alcançadas. “Angelo Oswaldo tem tido uma sensibilidade extraordinária: primeiro teve sensibilidade de criar este departamento na Prefeitura, em 2011; agora, vem dando suporte ao Departamento para reestruturar e avançar, visto que estava esquecido em outros governos”.

Os servidores de Fiscalização de Obras, Patrimônio e Posturas foram recebidos no auditório da Prefeitura de Ouro Preto, onde estavam presentes o prefeito Angelo Oswaldo, a vice-prefeita Regina Braga, secretário da Defesa Social, Juscelino Gonçalves, o secretário de Governo, Yuri Assunção, a diretora Administrativa Terezinha de Cássia Meira Santos, o diretor Operacional José Geraldo de Oliveira, a gerente do RH da Prefeitura, Leila Medeiros, e a secretaria de Planejamento e Gestão, Crovymara Batalha.

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