Procuradoria do Município consolida convênio com o Núcleo de Defesa do Consumidor da UFOP

Notícia publicada em 11/05/2022
por Nízea Coelho


Imagem: Ane Souz

Texto: Sara Lambert e Rodrigo Nassif

Em solenidade realizada na sede da Prefeitura, o Município firmou um convênio para a execução de políticas públicas de informação, educação e defesa do consumidor junto à Procuradoria-Geral Do Município e à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). A assinatura aconteceu nesta segunda-feira, 09 de maio.

O prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, destacou a importância da união entre as instituições e o retorno que a população pode receber com o projeto. “Nós temos a possibilidade de ampliar o trabalho do Procon em parceria com a universidade. O setor de direito da UFOP é marcadamente reconhecido porque está na administração pública. Desde a minha segunda gestão, eu tenho contado sempre com ex-alunos do curso de direito da UFOP, que atuam desembaraçadamente no campo da gestão pública, pela boa formação que têm. Então, nós temos contado sempre com esse apoio e uma parceria como essa agora, veio enriquecer ainda mais nosso trabalho”.

Por meio do planejamento orçamentário realizado pelo procurador-geral do Município, Diogo Ribeiro, a Procuradoria reuniu recursos financeiros para viabilizar essa união de esforços. "A parceria será importante para ampliar a atuação do órgão, que não apenas processará as reclamações, mas também desenvolverá ações voltadas para a divulgação de informações sobre os direitos dos consumidores. Também haverá ações de fiscalização mais ampliadas, com objetivo de fazer cumprir o código de defesa do consumidor”. O convênio faz parte do programa de reestruturação das unidades da Procuradoria Geral do Município.


Por sua vez, Cláudia Marliére, reitora da UFOP, também ressaltou a importância da iniciativa desenvolvida. “Eu acredito que, a cada dia, esta união entre as instituições públicas se fortalece mais e quem ganha com isso é a sociedade. Então, portanto, este é mais um dos projetos que estamos aqui hoje assinando para a atenção ao cidadão ouro-pretano, e provavelmente teremos muitos mais outros”.

As instituições já possuem ações voltadas para proteção e defesa dos direitos dos consumidores, mas agora trabalharão em conjunto. Liderado por Narcisio Gonçalves, o PROCON de Ouro Preto realiza o atendimento aos consumidores que passam pelos mais diversos problemas de consumo. Já a UFOP, atua a partir do NDCon, vinculado ao Curso de Direito da universidade.

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