Prefeitura de Ouro Preto abre inscrições para o serviço de Patrulha Agrícola Mecanizada

Notícia publicada em 24/01/2022
por Nathália Silva


Inscrições para a Patrulha Agrícola Mecanizada
Imagem: Arte: Fabíola Moreira

Texto: Cíntia Soares

De 1º de janeiro a 31 de maio, a Prefeitura de Ouro Preto realiza as inscrições de produtores rurais para o serviço de Patrulha Agrícola Mecanizada. A ação faz parte do Programa de Mecanização Agrícola e objetiva auxiliar o produtor no preparo do solo para plantio, através de cessões de arado, grade e colheita (ensiladeira com carroça), para a prática de silagem, garantindo a extração máxima da terra com o menor esforço.

De acordo com a Secretaria, são disponibilizadas horas de máquinas agrícolas para produtores rurais e familiares, seguindo os critérios da Lei nº. 906 de 10/07/14 e alterada pela Portaria nº. 001 de 5 de Janeiro de 2019. Serviços de máquinas agrícolas até 10 horas anuais: Pagamento de 1/3 (um terço) da Unidade Padrão Municipal (UPM), no valor de R$37,02 /hora. Os serviços de máquinas agrícolas acima de 10 horas anuais terão o limite de mais cinco horas de uso, com o pagamento de uma UPM com o valor de R$111,06 para cada hora excedente.

Agricultores familiares:

Os produtores familiares que possuam Declaração de Aptidão (DAP) ativa ao PRONAF e com projetos de vendas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), devidamente comprovados e que não estejam em débito com o Município serão contemplados com até 25h anuais de serviços de máquinas agrícolas de forma gratuita.

Produtores familiares que possuem a DAP ao PRONAF devidamente comprovados e que não estejam em débito com o Município serão contemplados com até 15h anuais de serviços de máquinas agrícolas de forma gratuita.

Para participar, o produtor interessado deve procurar a Secretaria de Agropecuária de Ouro Preto ou os centros administrativos de Cachoeira do Campo e Santa Rita com os seguintes documentos:

Para mais informações, ligue: Secretaria de Agropecuária: 3559-3210, Cachoeira do Campo: 3553-2132, Santa Rita: 3553-3120.

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