Fiscalização intensificada nos dias do Carnaval

Notícia publicada em 18/02/2021
por Nízea Coelho

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Devido à pandemia da COVID 19, a Prefeitura não realizou o carnaval de rua em Ouro Preto e intensificou as fiscalizações a fim de evitar a proliferação do vírus no Município. Entre as 18h de sexta (12) e 6h de quarta-feira (17), foram realizadas 381 diligências em diversos pontos da sede do município e nos distritos.

O Departamento de Fiscalização (DEFIS) trabalhou em regime de plantão visando coibir a realização de eventos de qualquer natureza, especialmente nas repúblicas estudantis, bares, restaurantes, residências particulares, igrejas e agremiações esportivas (campos e quadras), em descumprimento às medidas de contenção ao novo Coronavírus (COVID-19) estabelecidas pelo Plano Minas Consciente, aderido pelo Município de Ouro Preto pelo Decreto Municipal nº 5.895 de 28 de janeiro de 2021.

Em diversas vistorias, especialmente as que culminaram na aplicação de autos de infrações, o DEFIS contou com o apoio da Polícia Militar, que auxiliou as equipes nas diligências, encerrando diversos eventos irregulares e outras situações com possível aglomeração de pessoas.

Além das vistorias para atendimento de solicitações e denúncias, foram montadas rotas estratégicas pelas Equipes de Fiscalização na sede do município e nos distritos, visando assegurar o controle das ações executadas e prevenir possíveis tentativas de descumprimento das normas vigentes.

 

Veja o resumo das autuações:

12/02/2021 - 39 diligências | 06 Notificações por descumprimento das medidas do Plano Minas Consciente, leis e decretos municipais | 04 Autos de Infração | 03 encerramentos de eventos clandestinos em residências particulares.  

13/02/2021 - 112 diligências | 17 Notificações por descumprimento das medidas do Plano Minas Consciente, leis e decretos municipais | 05 Autos de Infração | 03 encerramentos de eventos clandestinos.  

14/02/2021 -  110 diligências | 13 Notificações diversas | 28 Notificações por descumprimento das medidas do Plano Minas Consciente, leis e decretos municipais | 06 Autos de Infração | 01 Auto de Apreensão;

15/02/2021 - 65 diligências | 08 Notificações por descumprimento das medidas do Plano Minas Consciente, leis e decretos municipais | 03 Autos de Infração;  

16/02/2021 - 43 diligências | 05 Notificações por descumprimento das medidas do Plano Minas Consciente, leis e decretos municipais | 02 Autos de Infração;  

17/02/2021 - 12 diligências;

 

Importante lembrar que, por lei, a Prefeitura não deve divulgar os nomes dos infratores.

 

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