A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), em assembléia nacional finalizada na última quinta-feira, 30, definiu que o V Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental será realizado de 03 a 07 de setembro de 2021 em Ouro Preto (MG).

O projeto aprovado teve a parceria do programa da Rede de Atenção Psicossocial de Ouro Preto (Saúde Mental), Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Projeto Cia da Gente, CMDCA, ANEI Brasil, Associação Brasileira de Educação Inclusiva, entre outros parceiros.

Na programação do evento, que terá como tema “Direitos e Diversidade – Reconhecimento e Liberdade, haverá debates, rodas de conversas, mini-cursos, oficinas, atividades artísticas e culturais.

O Fórum é realizado de dois em dois anos desde 2013, tendo a cidade de São Paulo (SP) como sua primeira sede. João Pessoa (PB) sediou em 2015, Florianópolis (SC) em 2017 e Salvador (BA) em 2019.

A escolha por Ouro Preto, que concorreu com outros municípios, foi um esforço conjunto de várias entidades, e é um reconhecimento à rede de cuidados às pessoas com sofrimento mental desenvolvida na cidade, iniciada em 1993 e que vem sendo ampliada ao longo dos anos.

O Fórum é um amplo espaço nacional para análise e troca de experiências sobre os direitos humanos e a saúde mental, com a participação de pessoas e instituições de todas as regiões do país, e abordará a garantia de direitos e o exercício da cidadania, com destaque para estratégias de inclusão produtiva pelo trabalho e pela economia solidária, bem como os processos de valorização e reconhecimento social das pessoas com experiências de sofrimento mental.

O que é a RAPS

Em Ouro Preto, a saúde mental iniciou o ambulatório em 1993 e deste então vem ampliando-o.  Em 2001, o primeiro CAPS e em 2008 expandiu-se com a implantação do Capsij e CAPSad.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi instituída em 2011 através da Portaria 3088 do Ministério da Saúde. O objetivo é o tratamento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O ponto de atenção especializada na RAPS são os Centros de Atenção Psicossocial - CAP's.

Em Ouro Preto, a RAPS é composta pelo CAPS II – "Casa dos Artistas" (adulto), CAPS IJ (infanto-juvenil), CAPS ad II (álcool entre outras drogas), Centro de Convivência (Cachoeira do Campo) e Leitos de Retaguarda da Saúde Mental na Santa Casa da Misericórdia. Além destes, dispositivos como SAMU, UPA e Atenção Primária a Saúde também compõe a rede.

O que é a Abrasme

A Abrasme (Associação Brasileira de Saúde Mental) é uma organização não governamental, fundada em 2007. Está localizada em Florianópolis e já possui filiais em mais de 10 estados do Brasil, estando já constituindo filiais em todos os outros estados. Dentre suas principais finalidades estão o apoio na articulação entre centros de treinamento, ensino, pesquisa e serviços de saúde mental; o fortalecimento das entidades-membro e a ampliação do diálogo entre as comunidades técnica e científica e destas com serviços de saúde e organizações governamentais e não governamentais e com a sociedade civil.