Notícia publicada em 14/05/2020
por Nízea Coelho
Imagem: Ane Souz
Ouro Preto teve acesso a recursos emergenciais, no valor de 1,6 milhão, do Governo Federal. O reconhecimento é decorrente das chuvas intensas que atingiram o Estado no início deste ano, e que levaram Minas Gerais a decretar estado de calamidade pública e o município situação de emergência.
Para ter acesso aos recursos, a Prefeitura apresentou, por intermédio da Defesa Civil, o Formulário de Identificação de Desastres (FIDE), dentro do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).
Cynara Gramigna, do setor de convênios, foi a responsável pelo preenchimento do formulário para aquisição de recursos e aprovação para realização das obras, e o Geólogo Charles Murta, da Defesa Civil, pela análise técnica dos danos causados pelas chuvas, que auxiliou no processo de reconhecimento da situação de emergência no município de Ouro Preto.
Após a análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) definiu os recursos disponibilizados. Os investimentos serão para obras nos sistemas de micro e macrodrenagem, recuperação de pontes, pavimentação e muros de arrimos.
Dos 12 locais atingidos destacados pelo município, 9 foram contemplados em obras de restabelecimento e recuperação. Para as obras, o Governo Federal, por meio do MDR, fez o desembolso de aproximadamente R$ 284 mil para as ruas Tombadouro e avenida Pedro Aleixo, ao lado da casa verde, em Cachoeira do Campo; travessa Santa Luzia, no bairro Nossa Senhora do Carmo; ponte arrozal na localidade de Bocaina; e estrada do Pasto Limpo, em Santa Rita de Ouro Preto.
Foi ainda empenhado e depositadoo valor de R$ 167 mil a ser utilizado na rua Oriente, no bairro Novo Horizonte.Outras intervenções que serão realizadas acontecerão nas ruas vereador JoséTeixeira, no Padre Faria, e Rua João Goulart (Águas Férreas), no bairro Taquaral,no valor já aprovado de R$ 1,2 milhão.
A Secretaria de Obras está trabalhando no processo para contratação emergencial dessas 6 ruas e nos projetos e licitação das obras de recuperação, que ainda precisam voltar ao Governo Federal para aprovação da licitação. Essa contratação é por dispensa de licitação conforme as diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O reconhecimento por parte do Governo Federal atendeu a um trabalho conjunto desenvolvido pelas secretarias; de obras, que tem como titular Paulo Morais e Defesa Social cujo secretário é Antônio Ramos, a qual está ligada a Defesa Civil, coordenada por Neri Moutinho.
O prefeito Júlio Pimenta, gestor de todo o processo, esteve no início de fevereiro em Brasília, acompanhado dos vereadores Wander Albuquerque e Mercinho Gomes, onde reforçaram junto ao ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a importância dos recursos para a reconstrução dos locais atingidos pelas chuvas.
Os deputados Alencar da Silveira (estadual) e Pinheirinho (federal) também se empenharam no âmbito estadual e federal para que Ouro Preto fosse contemplada com esses recursos.
Os recursos são para obras específicas e não podem ser utilizados em outras localidades.
Texto: Wellington Silva