Prefeitura de Ouro Preto dá sequência à revisão do Plano Diretor Municipal

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Por Dalília Caetano.em 30/08/2019

Imagem: Dalilia Caetano

O trabalho de revisão do Plano Diretor do município de Ouro Preto teve inicio no mês de maio de 2019 quando uma Comissão Executiva constituída por servidores municipais; membros da Famop (Força Associativa de Ouro Preto); Associação Comercial; Universidade Federal de Ouro Preto; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e Câmara Municipal realizaram uma primeira reunião no intuito de abordar os temas mais relevantes que serão tratados durante o processo de revisão do Plano.

Dando sequência a esse trabalho, foi realizada na tarde de terça-feira (27), no auditório da prefeitura uma segunda reunião com o objetivo de apresentar a equipe da Fundação  

Christiano Ottoni, que venceu o certame de concorrência pública para o auxilio técnico do trabalho de revisão do Plano Diretor, aos membros da Comissão Executiva.

Durante o encontro, os integrantes da Fundação Christiano Ottoni apresentaram para Comissão Executiva a metodologia de trabalho a qual pretende adotar no decorrer do processo de revisão.  Após essa reunião caberá à comissão avaliar a adequação da proposta para que o trabalho seja posto em prática.

O secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, lembrou da importância da revisão “se dá de forma participativa, conforme determina a Lei para que a população de Ouro Preto possa efetivamente estar presente em todo o processo, apresentando suas sugestões e ponderações. Para que  possamos fazer as correções adequadas nas distorções que a Lei apresenta  a fim de que tenhamos uma  cidade melhor pra se viver”.

De acordo com a Lei Federal 10.257 de 10 de junho de 2001 e com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor Municipal é instrumento decisivo para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social.

A arquiteta da prefeitura, Débora Queiroz, avaliou como produtiva a reunião e ressaltou a necessidade de elaboração de um bom plano de trabalho. “A reunião foi muito positiva, pois foi possível deixar as nossas contribuições de como aprimorar o processo, em especial, quanto à elaboração do Pano de Trabalho. Acredito que um plano bem elaborado irá resultar em uma ação benéfica para toda população”, pontuou.

A população de Ouro Preto em breve será convidada a discutir os rumos do desenvolvimento da cidade. Já estão previstas para acontecer duas audiências públicas, com abertura para a participação popular; nove oficinas na etapa de levantamento de informações (diagnóstico) e outras nove para apresentação das propostas para as comunidades (prognóstico).

Os distritos do município serão agrupados em setores para a realização das atividades de mobilização e para a realização das audiências. Além disso, será disponibilizado um canal online, no site da prefeitura, no qual os munícipes poderão dar sugestões e responder a questionários sobre temas específicos.  

 Segundo membros da Comissão Executiva, a previsão é de que todo o trabalho seja concluído em até doze meses.

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