Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
- Executar a política municipal de Meio Ambiente;
- Identificar e inventariar os eventos de interferência no meio ambiente;
- Planejar, coordenar e executar ações relativas à preservação e recuperação ambiental;
- Relacionar-se com órgãos estaduais e federais, além das ONG's preservacionistas;
- Desenvolver programas de educação ambiental;
- Fiscalizar e autorizar o funcionamento de atividades poluidoras e degradantes, bem como autorizar o corte de árvores no município;
- Fiscalizar e gerir os convênios firmados pelo Município neste setor;
- Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;
- Exercer outras atividades correlatas.
