Na noite da última quarta-feira, 4, foi realizado na Pastoral da Paróquia Cristo Rei, a 1ª Edição “Juntos pelo Amanhã” do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Ouro Preto (CMDPI). O evento teve como objetivo comunicar a prestação de contas das ações viabilizadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI), além de apresentar o planejamento para o ano de 2025.

Estavam presentes a vice-prefeita Regina Braga, o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha, a vereadora Lília França, técnicos, participantes e coordenadores dos equipamentos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Associação do Grupo da Terceira Idade de Ouro Preto (AGTI) e do Lar São Vicente de Paulo.

Para Regina Braga, o relatório aponta que o trabalho está sendo realizado com sucesso, e é necessário, pois o “mundo está envelhecendo e em Ouro Preto não é diferente, então é preciso proporcionar aos nossos idosos um envelhecimento saudável, isso é muito importante”, declarou a vice-prefeita. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo Rocha é preciso avançar ainda mais, principalmente nos relacionamentos com as entidades através do Edital de chamamento. “O terceiro setor hoje é o braço direito do poder público. Temos pessoas e organizações que são excelentes nesse processo e que conseguem executar essa política de qualidade”, disse o secretário.

A reunião representou um marco para as políticas públicas para a pessoa idosa no município. Ao todo, os recursos recebidos para o FMDPI, entre os anos de 2021-2024, somaram cerca de R$ 4,4 milhões, sendo investido desse orçamento durante esse período aproximadamente R$ 3,6 milhões.

Maria Aparecida de Moura Freitas, mais conhecida como "Tida”, é integrante do AGTI e agradeceu o apoio e a transparência com o orçamento. “Agradecemos muito o apoio do CMDPI e a equipe da Prefeitura, aplicamos os valores recebidos e hoje a nossa casa está totalmente equipada e, a partir de janeiro, já começaremos nossas oficinas”. Apresentado o relatório pelo presidente do Conselho, Nilson Gonçalves dos Santos, os investimentos e recursos utilizados, atravessaram e contemplaram uma diversidade de atividades, ações e aquisições para a promoção das políticas públicas para a pessoa idosa. Confira:

• 28 de Dezembro de 2023

Aquisição do imóvel situado na Rua Simão Lacerda, n°597, Vila do Engenheiros, para a implementação do Núcleo de Estudos da Terceira Idade (Neti), conforme Decreto, n°8110/2023. O valor utilizado contabilizou mais de R$1,8 milhão.

• Abril a julho de 2024

Programa Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, promovido pela Fundação Vale em parceria com a MMüller Desenvolvimento em Gestão Social.

• Ano de 2024

Aprovação e publicação da Lei n°1.464/2024, que dispõe sobre a constituição e funcionamento do CMDPI e do FMDPI de Ouro Preto.

• 2024-2025

Aprovação e publicação do Plano de Ação do CMPDI para o biênio 2024-2025, tendo como principais objetivos: Aquisição de van adaptada para transporte dos idosos; implantação do serviço de saúde bucal especializado; capacitação da rede socioassistencial e a oferta do serviço de cuidador de idosos às famílias em situação de desproteção social.

• 2024

O primeiro Edital de chamamento público já lançado para seleção de propostas de projetos que fomentem a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa para o período de 12 a 24 meses. Contando com um valor de R$ 1,252 milhão, foram contemplados 3 projetos, sendo eles: Re-viver com Dignidade do Lar São Vicente de Paulo; Florescendo na Maturidade da associação AGTI; e Viver em Movimento da Fundação Francisco Lisboa - O Aleijadinho. Tendo o Lar São Vicente de Paulo recebido R$412 mil e os demais R$420 mil.

Colabore com FMDPI! O Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa também é composto por doações de pessoas jurídicas e físicas. Essa doação pode ser realizada via ajuste do Imposto de Renda e/ou diretamente ao Fundo, por meio de depósito bancário no Banco do Brasil para a conta corrente 0473/49064-4 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,  CNPJ 31.862.719/0001-65.

Para mais informações entre em contato por e-mail: cmi@ouropreto.mg.gov.br.

Texto: Luiz Guilherme Mascarenhas/ Revisão: Greiza Tavares