Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio

Secretário: Zaqueu Astoni Moreira

Endereço: Rua Teixeira Amaral, - Centro, 50

Telefone: (31)3559-3340

Compete à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio:

I. Executar a política municipal de Patrimônio e Cultura;

II. Coordenar, promover e desenvolver projetos de caráter cultural, artístico e patrimonial no Município;

III. Desenvolver as atividades relacionadas com o Patrimônio e a Cultura;

IV. Efetuar o levantamento, a divulgação e o fomento das atrações patrimoniais e culturais do Município;

V. Desenvolver e/ou incentivar a capacitação de pessoal especializado para serviços ligados ao Patrimônio e Cultura;

VI. Coordenar as ações referentes à promoção e à valorização dos bens culturais do Município no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e junto às demais instituições e à população;

VII. Promover a cultura local a partir de ações de cunho material ou imaterial produzidas por sua população;

VIII. Promover e incentivar a realização de feiras, congressos, seminários, festivais e festas culturais típicas;

IX. cumprir e fazer cumprir as disposições legais pertinentes aos atos e orientações dos órgãos superiores do Patrimônio e da Cultura;

X. Realizar outras atividades relacionadas com sua área de atuação;

XI. Fiscalizar a execução de projetos de construção, reforma e ampliação de imóveis, no sítio tombado pelo Decreto-Lei n° 25 de 1937;

XII. Fiscalizar e gerir os convênios firmados pelo Município neste setor;

XIII. Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;

XIV. Exercer outras atividades correlatas.


Para facilitar o acesso da comunidade, disponilizamos abaixo Roteiros e Orientações sobre ações relativas ao Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique para fazer o download.

Arquivos

REQUERIMENTO - IMÓVEIS CONSOLIDADOS (28 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO (14 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (20 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO (28 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO – PERÍMETRO TOMBADO (21 acessos)

ROTEIRO PARA LOTEAMENTOS (18 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA (21 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA - PERÍMETRO TOMBADO (23 acessos)

ROTEIRO PARA PARCELAMENTO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA (21 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (18 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - PERÍMETRO TOMBADO (18 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO (17 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (19 acessos)

Arquivos

CARIMBO - FOLHA DESEMBRAMENTO (14 acessos)

CARIMBO - FOLHA LOTEAMENTO (13 acessos)

CARIMBO - FOLHA REMEMBRAMENTO (14 acessos)

CARIMBO - FOLHAS 1 E 2 (21 acessos)

A Secretaria Municipal de Patrimônio e desenvolvimento Urbano disponibiliza abaixo os mapas referentes ao zoneamento do município de Ouro Preto, inclusive distritos, sede e áreas de expansão. Cique para fazer o download.

Arquivos

Amarantina - Zoneamento 2010 (29 acessos)

Antônio Pereira - Zoneamento 2010 (19 acessos)

Areas de Expansão - Município de Ouro Preto (2010) (23 acessos)

Cachoeira do Campo - Zoneamento 2010 (22 acessos)

Chapada - Zoneamento 2010 (19 acessos)

Engenheiro Corrêa - Zoneamento 2010 (14 acessos)

Glaura - Zoneamento 2010 (22 acessos)

Lavras Novas - Zoneamento 2010 (21 acessos)

Miguel Burnier - Zoneamento 2010 (16 acessos)

Mota - Zoneamento 2010 (15 acessos)

Ouro Preto (Sede) - Zoneamento 2010 (55 acessos)

Rodrigo Silva - Zoneamento 2010 (24 acessos)

Santa Rita de Ouro Preto - Zoneamento 2010 (20 acessos)

Santo Antônio do Leite - Zoneamento 2010 (17 acessos)

Santo Antônio do Salto - Zoneamento 2010 (15 acessos)

São Bartolomeu - Zoneamento 2010 (19 acessos)

Serra do Siqueira - Zoneamento 2010 (16 acessos)

Soares - Zoneamento 2010 (17 acessos)

Disponibilizamos abaixo os arquivos com a Legislação sobre Patrimônio e Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique em um dos arquivos para fazer o download.

Arquivos

LEI 534/2009 - Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar 29/2006 (26 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 29/2006 - Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (19 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 91/2010 - Alteração na Lei que Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (36 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 93/2011 - Uso e Ocupação do Solo (33 acessos)

Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto.

Arquivos

10ª Reunião Funpatri - 16/05/2012 (23 acessos)

11ª Reunião Funpatri - 27/06/2012 (16 acessos)

12ª Reunião Funpatri - 17/11/2012 (17 acessos)

Ata das Reunião Ordinária do Funpatri - 28.09.2011 (16 acessos)

Atas de Reuniões do FUNPATRI - 2011 (20 acessos)

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto.

Arquivos

Lei 708/2011 - Dispõe sobre o COMPATRI (24 acessos)

Regimento Interno COMPATRI (24 acessos)

Termo de Posse - COMPATRI (265 acessos)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Compatri - 26.01.2012 (26 acessos)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.02.2012 (15 acessos)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Compatri - 06.03.2012 (14 acessos)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.04.2012 (15 acessos)

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.05.2012 (17 acessos)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Compatri - 08.05.2012 (15 acessos)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Compatri - 05.06.2012 (17 acessos)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.07.2012 (14 acessos)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.08.2012 (17 acessos)

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.09.2012 (14 acessos)

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Campatri - 02.10.2012 (16 acessos)

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Campatri - 13.11.2012 (15 acessos)

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Campatri - 04.12.2012 (19 acessos)

É um instrumento legal de proteção, que visa a preservação de um determinado bem ou conjunto de bens culturais. É uma das formas possíveis de preservar os bens do nosso patrimônio cultural. Pode ser feito pela União, pelos Estados e pelos Municípios; Incide sobre os bens materiais do patrimônio cultural, e está definido e regulamentado na Constituição Federal e em várias leis específicas. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. Se um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombada, é porque ao longo de sua formação histórica, foi reunindo uma série de características que o fizeram um exemplar único e notável para a memória de uma região, seu Estado ou pra toda a nação brasileira, além dos valores que possui para seus moradores. Quando um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombado pelo poder público, seus bens culturais estão sendo valorizados e reconhecidos, e todos, materiais ou não, devem ser protegidos, conservados e divulgados.

Pareceres de Tombamento

Arquivos

Paracer Técnico de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (16 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis I (16 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis II (15 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis III (14 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães I (20 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães II (18 acessos)

Parecer de Registro de Tombamento - Cavalhadas de Amarantina (15 acessos)

Parecer de Tombamento - Cadeira de Dom Pedro (14 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (13 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Sant'Ana (17 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (26 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (15 acessos)

Parecer de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (19 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (17 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (18 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Urbano de São Bartolomeu (16 acessos)

Parecer de Tombamento - Igreja de Nossa Senhora das Dores (15 acessos)

Parecer de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (30 acessos)

Parecer de Tombamento - Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra (14 acessos)

Parecer de Tombamento - Ponte Ana de Sá (19 acessos)

Parecer de Tombamento- Conjunto Ferroviário de Rodrigo Silva (41 acessos)

Parecer Técnico - Cadeira de Dom Pedro (20 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (17 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (14 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (18 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Obras da Estrada Real (18 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Ponte Ana de Sá (12 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - São Bartolomeu (13 acessos)

Relação de Bens Inventariados

Arquivos

Relação de Bens Inventariados (48 acessos)

Relação de bens tombados e registrados em Ouro Preto (62 acessos)

Para facilitar o acesso da comunidade, disponilizamos abaixo Roteiros e Orientações sobre ações relativas ao Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique para fazer o download.

Arquivos

REQUERIMENTO - IMÓVEIS CONSOLIDADOS (13 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO (13 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (12 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO (15 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO – PERÍMETRO TOMBADO (11 acessos)

ROTEIRO PARA LOTEAMENTOS (15 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA (15 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA - PERÍMETRO TOMBADO (15 acessos)

ROTEIRO PARA PARCELAMENTO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA (12 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (13 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - PERÍMETRO TOMBADO (13 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO (12 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (11 acessos)

Arquivos

CARIMBO - FOLHA DESEMBRAMENTO (13 acessos)

CARIMBO - FOLHA LOTEAMENTO (14 acessos)

CARIMBO - FOLHA REMEMBRAMENTO (12 acessos)

CARIMBO - FOLHAS 1 E 2 (15 acessos)

A Secretaria Municipal de Patrimônio e desenvolvimento Urbano disponibiliza abaixo os mapas referentes ao zoneamento do município de Ouro Preto, inclusive distritos, sede e áreas de expansão. Cique para fazer o download.

Arquivos

Amarantina - Zoneamento 2010 (14 acessos)

Antônio Pereira - Zoneamento 2010 (13 acessos)

Areas de Expansão - Município de Ouro Preto (2010) (17 acessos)

Cachoeira do Campo - Zoneamento 2010 (14 acessos)

Chapada - Zoneamento 2010 (12 acessos)

Engenheiro Corrêa - Zoneamento 2010 (12 acessos)

Glaura - Zoneamento 2010 (12 acessos)

Lavras Novas - Zoneamento 2010 (13 acessos)

Miguel Burnier - Zoneamento 2010 (14 acessos)

Mota - Zoneamento 2010 (12 acessos)

Ouro Preto (Sede) - Zoneamento 2010 (26 acessos)

Rodrigo Silva - Zoneamento 2010 (11 acessos)

Santa Rita de Ouro Preto - Zoneamento 2010 (12 acessos)

Santo Antônio do Leite - Zoneamento 2010 (14 acessos)

Santo Antônio do Salto - Zoneamento 2010 (14 acessos)

São Bartolomeu - Zoneamento 2010 (13 acessos)

Serra do Siqueira - Zoneamento 2010 (12 acessos)

Soares - Zoneamento 2010 (13 acessos)

Disponibilizamos abaixo os arquivos com a Legislação sobre Patrimônio e Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique em um dos arquivos para fazer o download.

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LEI 534/2009 - Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar 29/2006 (16 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 29/2006 - Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (15 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 91/2010 - Alteração na Lei que Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (14 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 93/2011 - Uso e Ocupação do Solo (20 acessos)

Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto.

Arquivos

10ª Reunião Funpatri - 16/05/2012 (14 acessos)

11ª Reunião Funpatri - 27/06/2012 (14 acessos)

12ª Reunião Funpatri - 17/11/2012 (12 acessos)

Ata das Reunião Ordinária do Funpatri - 28.09.2011 (14 acessos)

Atas de Reuniões do FUNPATRI - 2011 (14 acessos)

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto.

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Lei 708/2011 - Dispõe sobre o COMPATRI (12 acessos)

Regimento Interno COMPATRI (16 acessos)

Termo de Posse - COMPATRI (12 acessos)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Compatri - 26.01.2012 (13 acessos)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.02.2012 (12 acessos)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Compatri - 06.03.2012 (12 acessos)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.04.2012 (12 acessos)

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.05.2012 (11 acessos)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Compatri - 08.05.2012 (12 acessos)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Compatri - 05.06.2012 (11 acessos)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.07.2012 (12 acessos)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.08.2012 (12 acessos)

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.09.2012 (17 acessos)

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Campatri - 02.10.2012 (12 acessos)

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Campatri - 13.11.2012 (12 acessos)

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Campatri - 04.12.2012 (13 acessos)

É um instrumento legal de proteção, que visa a preservação de um determinado bem ou conjunto de bens culturais. É uma das formas possíveis de preservar os bens do nosso patrimônio cultural. Pode ser feito pela União, pelos Estados e pelos Municípios; Incide sobre os bens materiais do patrimônio cultural, e está definido e regulamentado na Constituição Federal e em várias leis específicas. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. Se um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombada, é porque ao longo de sua formação histórica, foi reunindo uma série de características que o fizeram um exemplar único e notável para a memória de uma região, seu Estado ou pra toda a nação brasileira, além dos valores que possui para seus moradores. Quando um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombado pelo poder público, seus bens culturais estão sendo valorizados e reconhecidos, e todos, materiais ou não, devem ser protegidos, conservados e divulgados.

Pareceres de Tombamento

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Paracer Técnico de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (12 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis I (12 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis II (11 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis III (12 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães I (11 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães II (13 acessos)

Parecer de Registro de Tombamento - Cavalhadas de Amarantina (11 acessos)

Parecer de Tombamento - Cadeira de Dom Pedro (11 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (11 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Sant'Ana (12 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (11 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (11 acessos)

Parecer de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (13 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (11 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (12 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Urbano de São Bartolomeu (14 acessos)

Parecer de Tombamento - Igreja de Nossa Senhora das Dores (13 acessos)

Parecer de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (15 acessos)

Parecer de Tombamento - Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra (12 acessos)

Parecer de Tombamento - Ponte Ana de Sá (11 acessos)

Parecer de Tombamento- Conjunto Ferroviário de Rodrigo Silva (10 acessos)

Parecer Técnico - Cadeira de Dom Pedro (13 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (12 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (13 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (11 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Obras da Estrada Real (12 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Ponte Ana de Sá (12 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - São Bartolomeu (16 acessos)

Relação de Bens Inventariados

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Relação de Bens Inventariados (33 acessos)

Relação de bens tombados e registrados em Ouro Preto (24 acessos)

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