Secretaria Municipal De Cultura E Patrimônio

Secretário: Zaqueu Astoni Moreira

Endereço: Rua Teixeira Amaral, - Centro, 50

Telefone: (31)3559-3340

Compete à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio:

I. Executar a política municipal de Patrimônio e Cultura;

II. Coordenar, promover e desenvolver projetos de caráter cultural, artístico e patrimonial no Município;

III. Desenvolver as atividades relacionadas com o Patrimônio e a Cultura;

IV. Efetuar o levantamento, a divulgação e o fomento das atrações patrimoniais e culturais do Município;

V. Desenvolver e/ou incentivar a capacitação de pessoal especializado para serviços ligados ao Patrimônio e Cultura;

VI. Coordenar as ações referentes à promoção e à valorização dos bens culturais do Município no âmbito da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e junto às demais instituições e à população;

VII. Promover a cultura local a partir de ações de cunho material ou imaterial produzidas por sua população;

VIII. Promover e incentivar a realização de feiras, congressos, seminários, festivais e festas culturais típicas;

IX. cumprir e fazer cumprir as disposições legais pertinentes aos atos e orientações dos órgãos superiores do Patrimônio e da Cultura;

X. Realizar outras atividades relacionadas com sua área de atuação;

XI. Fiscalizar a execução de projetos de construção, reforma e ampliação de imóveis, no sítio tombado pelo Decreto-Lei n° 25 de 1937;

XII. Fiscalizar e gerir os convênios firmados pelo Município neste setor;

XIII. Apoiar os conselhos municipais vinculados a esta Secretaria;

XIV. Exercer outras atividades correlatas.


Para facilitar o acesso da comunidade, disponilizamos abaixo Roteiros e Orientações sobre ações relativas ao Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique para fazer o download.

Arquivos

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (188 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO (116 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - PERÍMETRO TOMBADO (153 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (141 acessos)

ROTEIRO PARA PARCELAMENTO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA (155 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA - PERÍMETRO TOMBADO (288 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA (207 acessos)

ROTEIRO PARA LOTEAMENTOS (145 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO – PERÍMETRO TOMBADO (160 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO (214 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (145 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO (117 acessos)

REQUERIMENTO - IMÓVEIS CONSOLIDADOS (215 acessos)

Arquivos

CARIMBO - FOLHAS 1 E 2 (207 acessos)

CARIMBO - FOLHA REMEMBRAMENTO (161 acessos)

CARIMBO - FOLHA LOTEAMENTO (138 acessos)

CARIMBO - FOLHA DESEMBRAMENTO (185 acessos)

A Secretaria Municipal de Patrimônio e desenvolvimento Urbano disponibiliza abaixo os mapas referentes ao zoneamento do município de Ouro Preto, inclusive distritos, sede e áreas de expansão. Cique para fazer o download.

Arquivos

Soares - Zoneamento 2010 (165 acessos)

Serra do Siqueira - Zoneamento 2010 (165 acessos)

São Bartolomeu - Zoneamento 2010 (224 acessos)

Santo Antônio do Salto - Zoneamento 2010 (174 acessos)

Santo Antônio do Leite - Zoneamento 2010 (185 acessos)

Santa Rita de Ouro Preto - Zoneamento 2010 (188 acessos)

Rodrigo Silva - Zoneamento 2010 (145 acessos)

Ouro Preto (Sede) - Zoneamento 2010 (242 acessos)

Mota - Zoneamento 2010 (177 acessos)

Miguel Burnier - Zoneamento 2010 (181 acessos)

Lavras Novas - Zoneamento 2010 (120 acessos)

Glaura - Zoneamento 2010 (218 acessos)

Engenheiro Corrêa - Zoneamento 2010 (161 acessos)

Chapada - Zoneamento 2010 (160 acessos)

Cachoeira do Campo - Zoneamento 2010 (173 acessos)

Areas de Expansão - Município de Ouro Preto (2010) (181 acessos)

Antônio Pereira - Zoneamento 2010 (142 acessos)

Amarantina - Zoneamento 2010 (190 acessos)

Disponibilizamos abaixo os arquivos com a Legislação sobre Patrimônio e Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique em um dos arquivos para fazer o download.

Arquivos

LEI COMPLEMENTAR 93/2011 - Uso e Ocupação do Solo (207 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 91/2010 - Alteração na Lei que Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (320 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 29/2006 - Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (411 acessos)

LEI 534/2009 - Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar 29/2006 (161 acessos)

Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto.

Arquivos

Atas de Reuniões do FUNPATRI - 2011 (145 acessos)

Ata das Reunião Ordinária do Funpatri - 28.09.2011 (167 acessos)

12ª Reunião Funpatri - 17/11/2012 (162 acessos)

11ª Reunião Funpatri - 27/06/2012 (140 acessos)

10ª Reunião Funpatri - 16/05/2012 (156 acessos)

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto.

Arquivos

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Campatri - 04.12.2012 (106 acessos)

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Campatri - 13.11.2012 (167 acessos)

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Campatri - 02.10.2012 (159 acessos)

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.09.2012 (170 acessos)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.08.2012 (183 acessos)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.07.2012 (152 acessos)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Compatri - 05.06.2012 (111 acessos)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Compatri - 08.05.2012 (172 acessos)

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.05.2012 (183 acessos)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.04.2012 (158 acessos)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Compatri - 06.03.2012 (169 acessos)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.02.2012 (150 acessos)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Compatri - 26.01.2012 (134 acessos)

Termo de Posse - COMPATRI (376 acessos)

Regimento Interno COMPATRI (212 acessos)

Lei 708/2011 - Dispõe sobre o COMPATRI (197 acessos)

É um instrumento legal de proteção, que visa a preservação de um determinado bem ou conjunto de bens culturais. É uma das formas possíveis de preservar os bens do nosso patrimônio cultural. Pode ser feito pela União, pelos Estados e pelos Municípios; Incide sobre os bens materiais do patrimônio cultural, e está definido e regulamentado na Constituição Federal e em várias leis específicas. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. Se um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombada, é porque ao longo de sua formação histórica, foi reunindo uma série de características que o fizeram um exemplar único e notável para a memória de uma região, seu Estado ou pra toda a nação brasileira, além dos valores que possui para seus moradores. Quando um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombado pelo poder público, seus bens culturais estão sendo valorizados e reconhecidos, e todos, materiais ou não, devem ser protegidos, conservados e divulgados.

Pareceres de Tombamento

Arquivos

Parecer Técnico de Tombamento - São Bartolomeu (108 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Ponte Ana de Sá (107 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Obras da Estrada Real (200 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (138 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (197 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (132 acessos)

Parecer Técnico - Cadeira de Dom Pedro (122 acessos)

Parecer de Tombamento- Conjunto Ferroviário de Rodrigo Silva (156 acessos)

Parecer de Tombamento - Ponte Ana de Sá (142 acessos)

Parecer de Tombamento - Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra (178 acessos)

Parecer de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (204 acessos)

Parecer de Tombamento - Igreja de Nossa Senhora das Dores (184 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Urbano de São Bartolomeu (177 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (162 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (128 acessos)

Parecer de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (120 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (121 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (153 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Sant'Ana (183 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (93 acessos)

Parecer de Tombamento - Cadeira de Dom Pedro (116 acessos)

Parecer de Registro de Tombamento - Cavalhadas de Amarantina (132 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães II (98 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães I (123 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis III (146 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis II (133 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis I (155 acessos)

Paracer Técnico de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (163 acessos)

Relação de Bens Inventariados

Arquivos

Relação de bens tombados e registrados em Ouro Preto (408 acessos)

Relação de Bens Inventariados (273 acessos)

Para facilitar o acesso da comunidade, disponilizamos abaixo Roteiros e Orientações sobre ações relativas ao Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique para fazer o download.

Arquivos

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (84 acessos)

ROTEIRO PARA REMEMBRAMENTO (86 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO - PERÍMETRO TOMBADO (101 acessos)

ROTEIRO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO (95 acessos)

ROTEIRO PARA PARCELAMENTO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA (88 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA - PERÍMETRO TOMBADO (98 acessos)

ROTEIRO PARA OBRA NOVA (109 acessos)

ROTEIRO PARA LOTEAMENTOS (106 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO – PERÍMETRO TOMBADO (91 acessos)

ROTEIRO PARA LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO (97 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO – PERÍMETRO TOMBADO (88 acessos)

ROTEIRO PARA DESMEMBRAMENTO (90 acessos)

REQUERIMENTO - IMÓVEIS CONSOLIDADOS (100 acessos)

Arquivos

CARIMBO - FOLHAS 1 E 2 (104 acessos)

CARIMBO - FOLHA REMEMBRAMENTO (88 acessos)

CARIMBO - FOLHA LOTEAMENTO (94 acessos)

CARIMBO - FOLHA DESEMBRAMENTO (90 acessos)

A Secretaria Municipal de Patrimônio e desenvolvimento Urbano disponibiliza abaixo os mapas referentes ao zoneamento do município de Ouro Preto, inclusive distritos, sede e áreas de expansão. Cique para fazer o download.

Arquivos

Soares - Zoneamento 2010 (91 acessos)

Serra do Siqueira - Zoneamento 2010 (84 acessos)

São Bartolomeu - Zoneamento 2010 (85 acessos)

Santo Antônio do Salto - Zoneamento 2010 (88 acessos)

Santo Antônio do Leite - Zoneamento 2010 (89 acessos)

Santa Rita de Ouro Preto - Zoneamento 2010 (85 acessos)

Rodrigo Silva - Zoneamento 2010 (83 acessos)

Ouro Preto (Sede) - Zoneamento 2010 (159 acessos)

Mota - Zoneamento 2010 (89 acessos)

Miguel Burnier - Zoneamento 2010 (98 acessos)

Lavras Novas - Zoneamento 2010 (91 acessos)

Glaura - Zoneamento 2010 (91 acessos)

Engenheiro Corrêa - Zoneamento 2010 (88 acessos)

Chapada - Zoneamento 2010 (97 acessos)

Cachoeira do Campo - Zoneamento 2010 (106 acessos)

Areas de Expansão - Município de Ouro Preto (2010) (100 acessos)

Antônio Pereira - Zoneamento 2010 (95 acessos)

Amarantina - Zoneamento 2010 (100 acessos)

Disponibilizamos abaixo os arquivos com a Legislação sobre Patrimônio e Desenvolvimento Urbano do Município de Ouro Preto. Clique em um dos arquivos para fazer o download.

Arquivos

LEI COMPLEMENTAR 93/2011 - Uso e Ocupação do Solo (141 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 91/2010 - Alteração na Lei que Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (101 acessos)

LEI COMPLEMENTAR 29/2006 - Estabelece o Plano Diretor do Município de Ouro Preto (196 acessos)

LEI 534/2009 - Regulamenta o art. 58 da Lei Complementar 29/2006 (121 acessos)

Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ouro Preto.

Arquivos

Atas de Reuniões do FUNPATRI - 2011 (87 acessos)

Ata das Reunião Ordinária do Funpatri - 28.09.2011 (84 acessos)

12ª Reunião Funpatri - 17/11/2012 (85 acessos)

11ª Reunião Funpatri - 27/06/2012 (87 acessos)

10ª Reunião Funpatri - 16/05/2012 (90 acessos)

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto.

Arquivos

Ata da 13ª Reunião Ordinária do Campatri - 04.12.2012 (89 acessos)

Ata da 12ª Reunião Ordinária do Campatri - 13.11.2012 (84 acessos)

Ata da 11ª Reunião Ordinária do Campatri - 02.10.2012 (82 acessos)

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.09.2012 (88 acessos)

Ata da 9ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.08.2012 (82 acessos)

Ata da 8ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.07.2012 (83 acessos)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do Compatri - 05.06.2012 (83 acessos)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do Compatri - 08.05.2012 (85 acessos)

Ata da 5ª Reunião Ordinária do Compatri - 04.05.2012 (83 acessos)

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Compatri - 03.04.2012 (84 acessos)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Compatri - 06.03.2012 (85 acessos)

Ata da 2ª Reunião Ordinária do Compatri - 07.02.2012 (86 acessos)

Ata da 1ª Reunião Ordinária do Compatri - 26.01.2012 (158 acessos)

Termo de Posse - COMPATRI (106 acessos)

Regimento Interno COMPATRI (91 acessos)

Lei 708/2011 - Dispõe sobre o COMPATRI (99 acessos)

É um instrumento legal de proteção, que visa a preservação de um determinado bem ou conjunto de bens culturais. É uma das formas possíveis de preservar os bens do nosso patrimônio cultural. Pode ser feito pela União, pelos Estados e pelos Municípios; Incide sobre os bens materiais do patrimônio cultural, e está definido e regulamentado na Constituição Federal e em várias leis específicas. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. Se um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombada, é porque ao longo de sua formação histórica, foi reunindo uma série de características que o fizeram um exemplar único e notável para a memória de uma região, seu Estado ou pra toda a nação brasileira, além dos valores que possui para seus moradores. Quando um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombado pelo poder público, seus bens culturais estão sendo valorizados e reconhecidos, e todos, materiais ou não, devem ser protegidos, conservados e divulgados.

Pareceres de Tombamento

Arquivos

Parecer Técnico de Tombamento - São Bartolomeu (103 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Ponte Ana de Sá (94 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Obras da Estrada Real (96 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (84 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (81 acessos)

Parecer Técnico de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (97 acessos)

Parecer Técnico - Cadeira de Dom Pedro (100 acessos)

Parecer de Tombamento- Conjunto Ferroviário de Rodrigo Silva (78 acessos)

Parecer de Tombamento - Ponte Ana de Sá (92 acessos)

Parecer de Tombamento - Nossa Senhora dos Remédios do Fundão do Cintra (90 acessos)

Parecer de Tombamento - Matriz de São Gonçalo do Amarante (156 acessos)

Parecer de Tombamento - Igreja de Nossa Senhora das Dores (98 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Urbano de São Bartolomeu (99 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (91 acessos)

Parecer de Tombamento - Conjunto Ferroviário de Miguel Burnier (90 acessos)

Parecer de Tombamento - Chafariz Dom Rodrigo (98 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (94 acessos)

Parecer de Tombamento - Cemitério e Capela de São Miguel Arcanjo (102 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Sant'Ana (105 acessos)

Parecer de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (82 acessos)

Parecer de Tombamento - Cadeira de Dom Pedro (97 acessos)

Parecer de Registro de Tombamento - Cavalhadas de Amarantina (88 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães II (83 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora da Conceição do Chiqueiro dos Alemães I (81 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis III (82 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis II (84 acessos)

Parecer - Capela de Nossa Senhora Auxiliadora de Calastróis I (85 acessos)

Paracer Técnico de Tombamento - Capela de Nossa Senhora dos Remédios (89 acessos)

Relação de Bens Inventariados

Arquivos

Relação de bens tombados e registrados em Ouro Preto (136 acessos)

Relação de Bens Inventariados (144 acessos)

Últimas Notícias Relacionadas

Semana Santa movimentou o setor turístico de Ouro Preto

20/04/2017

Tudo é Jazz – Uma noite em Ouro Preto

19/04/2017

Inscrições para composição do Conselho Municipal de Patrimônio têm prazo prorrogado

18/04/2017

CONVITE: FUNDEB

17/04/2017

Alerta Meteorológico

Estado de alerta
saiba mais
 
 
  
 

Clima da cidade

Receba notícias da Prefeitura

×